Marina Silva

Ampliaremos a cobertura da Atenção Básica, articulando esforços para melhorar o encaminhamento às especialidades, urgências e procedimentos de alta complexidade.

Página 7 do plano de 2018

Vamos fortalecer e aprimorar a atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família, / 04 visando estimular seu potencial humanizador do cuidado no atendimento, valorizando cada vez mais a prevenção, pautada por um programa abrangente de educação e promoção da saúde.

Página 7 do plano de 2018

Promoveremos uma melhor integração da saúde mental com a atenção básica, evitando duplicidade de sistemas e colaborando com a formação de mais profissionais.

Página 7 do plano de 2018

Fortaleceremos iniciativas que ampliem a oferta de médicos aos municípios, estimulando a fixação de profissionais em localidades mais remotas.

Página 7 do plano de 2018

Criaremos as condições para garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI.

Página 7 do plano de 2018

Promoveremos as ações de saúde integral das mulheres e de seus direitos reprodutivos e sexuais envolvendo ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar, além da oferta de contraceptivos pelas farmácias populares e estímulo ao parto humanizado.

Página 7 do plano de 2018

Promover a alimentação saudável, com a inserção dos profissionais de nutrição nas equipes de apoio da Estratégia Saúde da Família é uma ação fundamental e de impacto positivo enorme.

Página 8 do plano de 2018

Para tanto nos comprometemos a um aumento substancial dos recursos federais destinado ao esporte que, apesar de sua importância fundamental para a saúde e a formação do espirito de cidadania, nunca recebeu o apoio adequado.

Página 9 do plano de 2018

Promoveremos a formação em geriatria para todos os profissionais de saúde.

Página 13 do plano de 2018

Outro compromisso fundamental de nosso governo será a inclusão digital.

Página 16 do plano de 2018

Apoiaremos a aprovação do projeto de lei da Política de Redução de Agrotóxicos, de iniciativa Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco.

Página 19 do plano de 2018

A composição do nosso governo será feita com base em critérios de competência e idoneidade, com descrição de cargos e funções e publicação do currículo de todos os contratados.

Página 4 do plano de 2018

Nos comprometemos, ainda, apoiar os Estados e Municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular.

Página 5 do plano de 2018

Nosso governo atuará ao lado de Estados e Municípios, de forma coordenada, regulamentando o Sistema Nacional de Educação, de forma a garantir assistência técnica e financeira e tendo como uma das ações prioritárias o estabelecimento de padrões nacionais de qualidade, da creche ao ensino médio, técnico e profissional.

Página 6 do plano de 2018

Ensino superior integrado à Ciência, Tecnologia e Inovação Nosso governo buscará a ampliação do acesso ao ensino superior, mantendo a política de cotas.

Página 6 do plano de 2018

Para democratizar o acesso a cultura, promoveremos a educação artística, transformando a escola em espaço de ensino e difusão de arte e cultura e revitalizaremos os pontos de cultura.

Página 11 do plano de 2018

No campo da Educação, fortaleceremos a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ampliando e qualificando o debate sobre sua implementação com todo os envolvidos e interessados – educadores, gestores, comunidade escolar e famílias.

Página 13 do plano de 2018

Desenvolveremos, em parceria com organizações públicas, universidades e sociedade civil projetos estratégicos para os assentamentos rurais.

Página 19 do plano de 2018

Para garantir a eficiência da atuação policial e do esforço investigativo, implementaremos um sistema de dados sobre segurança pública que contará com protocolos de comparabilidade de dados estatísticos entre os Estados e Municípios, disseminação de informações nacionais sobre criminalidade e elaboração de censos penitenciários.

Página 10 do plano de 2018

Criaremos um conselho que articulará os diversos órgãos de inteligência estaduais e federais com foco no crime organizado e suas dinâmicas interestaduais e transnacionais, incluindo o mercado ilegal que gerou perdas de R$ 146 bilhões em 2017, resultado do contrabando, falsificação, pirataria e evasão fiscal.

Página 10 do plano de 2018

Fortaleceremos a política de controle de armas, com efetiva responsabilização pelo uso e porte ilegal, desvio e tráfico.

Página 10 do plano de 2018

Apoiaremos a melhoria das condições físicas e operacionais dos presídios.

Página 10 do plano de 2018

Mulheres Em parceria com Estados e Municípios, promoveremos a ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher, o combate ao feminicídio e a qualificação da rede de atendimento às vítimas.

Página 12 do plano de 2018

Promoveremos políticas de inclusão, de igualdade de oportunidades e de remuneração no mercado de trabalho. / 10 Investiremos em políticas de prevenção e combate à violência, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios de jovens negros no Brasil e o combate aos crimes de ódio ligados ao racismo.

Página 12 do plano de 2018

Investiremos em políticas de prevenção e combate à violência, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs.

Página 12 do plano de 2018

Para superar esse problema apoiaremos a criação de capacidades institucionais nos Municípios para que os PMSBs sejam elaborados de forma adequada, permitindo que os projetos de implantação e gestão tenham qualidade, condição essencial para o acesso aos recursos públicos e atração de investimentos privados.

Página 8 do plano de 2018

Para tanto, promoveremos campanhas educativas e adotaremos políticas públicas que induzam a adoção de práticas de economia no uso da água, aproveitamento de águas pluviais, práticas de reuso e redução do desperdício. / 05

Página 8 do plano de 2018

Nosso governo parte da concepção geral de que os recursos para a CT&I são investimentos, não gastos, e precisam ter tratamento diferenciado, com imunidade a contingenciamento como manda a lei.

Página 14 do plano de 2018

Promoveremos o aperfeiçoamento dos mecanismos necessários para absorver cientistas estrangeiros qualificados que tenham interesse em trabalhar no Brasil, a colaboração universidade-empresa e reorientaremos as linhas de crédito do BNDES para financiamento de inovação, microcrédito e projetos de impacto socioambiental. / 12

Página 14 do plano de 2018

Vamos incentivar o aumento de nossa capacidade de exportação, tanto da indústria, como de serviços e de commodities, com a reforma e atualização do regime de comércio exterior, definição de um cronograma de redução de tarifas e barreiras não-tarifárias, redução dos obstáculos de natureza burocrática e desoneração das exportações.

Página 16 do plano de 2018

Para isso, facilitaremos o acesso ao microcrédito e promoveremos a capacitação e orientação dos empreendedores para a gestão de negócios.

Página 16 do plano de 2018

Criaremos parcerias com as municipalidades para conservação e melhorias de equipamentos turísticos e investimentos em infraestruturas para as áreas protegidas de adequarem ao ecoturismo.

Página 16 do plano de 2018

Ampliaremos investimentos em projetos de infraestrutura que tenham impacto positivo para o turismo e para a conservação dos recursos naturais e paisagens cênicas, com prioridade para o ecoturismo e o turismo de base comunitária como alternativas para o desenvolvimento sustentável.

Página 16 do plano de 2018

Promoveremos uma revisão completa das renúncias fiscais, que representaram mais de 4% do PIB em 2017, e suspender a criação de Refis, que levaram a uma perda superior a R$ 175 bilhões aos cofres públicos nos últimos dez anos e não se mostraram instrumentos eficazes para a recuperação dos créditos tributários, para aumentar a arrecadação ou promover a regularidade fiscal dos devedores.

Página 21 do plano de 2018

Investiremos em novas tecnologias para que todas as informações sobre o fato gerador sejam transparentes e disponíveis em um guia nacional para o pagamento de todos os tributos incidentes de forma integrada, eliminando a insegurança jurídica e propiciando significativa redução dos custos das empresas nos processos de recolhimentos de impostos.

Página 21 do plano de 2018

Investiremos em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didático, como quadras esportivas e bibliotecas.

Página 6 do plano de 2018

Temos o compromisso em inserir a inadiável universalização do saneamento básico entre as prioridades máximas de nosso governo.

Página 8 do plano de 2018

Ampliaremos os investimentos em saneamento, mantendo-os em ritmo constante e progressivo, garantindo previsibilidade e distribuindo-os melhor no território nacional, visando superar as desigualdades regionais no déficit de expansão à rede de coleta e ao tratamento de esgotos.

Página 8 do plano de 2018

Investiremos em pesquisa e inovação tecnológica para tornar mais eficientes e reduzir os custos, as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de energia, nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto.

Página 8 do plano de 2018

Investiremos em espaços públicos e infraestrutura para atividades culturais e esportivas, principalmente em regiões mais pobres, estimulando valores como coesão social, integração e trabalho criativo.

Página 13 do plano de 2018

Nosso governo se compromete a promover e fortalecer políticas para um planejamento urbano integrado, de cidades e regiões metropolitanas, que garanta, além do direito à moradia, acesso a meios de transporte coletivos, coleta de resíduos, saneamento básico e serviços públicos de qualidade.

Página 15 do plano de 2018

Investiremos na expansão e qualificação dos sistemas de transporte público e na promoção da universalização do saneamento básico.

Página 15 do plano de 2018

Desenvolveremos políticas de mobilidade urbana que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída e com eficiência energética, substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis e valorização de áreas verdes.

Página 15 do plano de 2018

No campo das energias renováveis, há um forte ganho de competitividade, que vamos potencializar por meio do estímulo regulatório à geração distribuída e ações que aumentem o nível de eficiência energética pelos consumidores.

Página 17 do plano de 2018

Estabeleceremos incentivos e metas para a melhoria da eficiência energética em todas as etapas, a partir da geração, transmissão e distribuição até os consumidores finais, principalmente os intensivos em energia.

Página 17 do plano de 2018

Criaremos um programa de massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis.

Página 17 do plano de 2018

Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental.

Página 11 do plano de 2018

Promoveremos a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estimulando a redução, coleta seletiva, reciclagem e disposição adequada dos resíduos sólidos.

Página 15 do plano de 2018

Apoiaremos os municípios a implementarem planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos para a prevenção e mitigação dos impactos de desastres naturais como secas, alagamentos, enxurradas e deslizamentos, que afetam milhares de pessoas anualmente no Brasil.

Página 15 do plano de 2018

No curto prazo, iremos aperfeiçoar a CIDE, com um adicional mínimo simbólico segundo a intensidade de carbono.

Página 18 do plano de 2018

Garantiremos apoio financeiro e técnico aos estados que comprovadamente tenham limitações para a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a fim de viabilizar a validação dos dados cadastrados.

Página 19 do plano de 2018

Apoiaremos a definição de metas concretas para a regularização do Programa de Regularização Ambiental (PRA) pelos estados e da Cota de Reserva Ambiental (CRA), incluindo prazos, e prevendo recursos financeiros e humanos para garantir a efetiva implementação desses dispositivos.

Página 19 do plano de 2018

Em nosso governo a política externa terá o compromisso com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, a promoção da paz e da cooperação internacional.

Página 20 do plano de 2018

O Brasil deve estar na vanguarda das discussões internacionais em matéria de mudança do clima e biodiversidade. / 18 DEFESA NACIONAL E SOBERANIA DEMOCRÁTICA Nosso governo fortalecerá as Forças Armadas no cumprimento de sua missão constitucional de defesa da Pátria, de garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, da lei e da ordem.

Página 20 do plano de 2018

Ainda são imensos os desafios para que sejam alcançados os objetivos com os quais nos comprometemos como nação.

Página 4 do plano de 2018

Vamos romper com o padrão fisiológico da relação com o parlamento, para que a governabilidade seja garantida com base em princípios republicanos.

Página 4 do plano de 2018

Apresentaremos ao Congresso Nacional no início de nosso governo, uma proposta de reforma política.

Página 4 do plano de 2018

Vamos enfrentar esse desafio instituindo a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, prevista na Lei 13.257/16, com a coordenação de políticas setoriais, envolvendo educação, saúde, desenvolvimento social, esportes e cultura, entre outras.

Página 5 do plano de 2018

Promoveremos, também, a educação científica de qualidade, fundamental para elevar a sociedade brasileira a um novo patamar.

Página 6 do plano de 2018

Criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying , violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação para - como garante a Constituição - promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação.

Página 6 do plano de 2018

Investir em CT&I é condição para o desenvolvimento do país e nossas universidades devem ser desafiadas a realizar pesquisas que contribuam para a superação de nossos problemas sociais, ambientais e econômicos.

Página 6 do plano de 2018

Vamos, ainda, desenvolver campanhas para combater o estigma que as pessoas com transtornos mentais sofrem e que, muitas vezes, as impedem de buscar ajuda.

Página 7 do plano de 2018

Neste sentido fortaleceremos políticas voltadas à qualidade de vida para os idosos, prevenção de acidentes de trânsito e redução da violência, controle e diminuição dos níveis de poluição do ar, alimentação saudável, redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia.

Página 7 do plano de 2018

Para isso, aumentaremos os investimentos públicos e atuaremos de formas decisiva na melhoria do ambiente de negócio, a fim de atrair o setor privado como parceiro estratégico, incentivando as Parcerias Público- -Privadas (PPPs) para acelerar a realização dos serviços nos municípios.

Página 8 do plano de 2018

Apoiaremos os municípios com mais de 100 mil habitantes a implantarem ciclovias, pistas de corridas e caminhadas, que interliguem os espaços residenciais e os comerciais, bem como a implementação de políticas que favoreçam o uso de vias públicas para a prática de atividade física.

Página 9 do plano de 2018

Criaremos mecanismos para tornar o esporte de alto rendimento menos dependente dos recursos públicos e incentivaremos a construção de trajetória estruturada de iniciação, especialização e aperfeiçoamento esportivo, com garantia de acesso a todas as crianças e adolescentes. / 06

Página 9 do plano de 2018

Nosso governo assumirá ação decisiva na coordenação do esforço nacional para garantir a segurança da população.

Página 10 do plano de 2018

Estabeleceremos protocolos e parâmetros nacionais para a transferência de presos, revistas periódicas, aplicação de sanções disciplinares, realização de auditorias para localizar casos de corrupção e investimento em tecnologia para monitoramento da população carcerária.

Página 10 do plano de 2018

Promoveremos a diversidade das expressões culturais, valorizando os detentores de conhecimentos tradicionais, como os mestres de cultura popular, do maracatu, do bumba-meu-boi, artesãos, bordadeiras, entre outras.

Página 11 do plano de 2018

Em nosso governo, a inclusão de grupos historicamente excluídos e o combate à qualquer forma de discriminação será diretriz transversal, presente em todas as políticas públicas, a ser implementada em especial por meio de projetos de promoção de equidade.

Página 12 do plano de 2018

Promoveremos os direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais respeitando sua universalidade, indivisibilidade e interdependência por meio de políticas transversais.

Página 12 do plano de 2018

Para fortalecer o direito à igualdade, a autonomia e liberdade das mulheres, promoveremos políticas que enfrentem a discriminação no mercado de trabalho, com o objetivo de garantir igualdade salarial para mulheres e homens que exerçam as mesmas funções e a ampliação da participação de mulheres em cargos e posições de tomada de decisão.

Página 12 do plano de 2018

Promoveremos a valorização da cultura negra e sua importância na história do país, a partir da ação conjunta de ministérios e entidades da sociedade civil.

Página 12 do plano de 2018

Criaremos políticas de fomento à suas atividades econômicas, com atenção às suas especificidades culturais, retomando e ampliando o Plano Nacional de Promoção dos Produtos da Siociobiodiversidade.

Página 12 do plano de 2018