Deputado Federal · São Paulo
Alencar Santana
Alencar Santana Braga
1358 PT — Partido dos Trabalhadores
- Patrimônio declarado
- R$ 280,8 mil
- R$ 280.838,26
- Arrecadado
- R$ 24,0 mil
- R$ 24.000,00
- Do teto legal de gasto
- 0%
- R$ 0,00 contratados
Identificação
- Nome completo
- Alencar Santana Braga
- Nascimento
- 14/03/1976 (50 anos)
- Naturalidade
- São Paulo / SP
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informado
Coligação e partido
- Partido
- PT — Partido dos Trabalhadores (nº 13)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- PT/PC do B/PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
- Composição da federação
- PT/PC do B/PV
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Prefeito 13 | PTRenovar Para Mudar Guarulhos | Guarulhos | 62.031 | R$ 270,0 mil | Não Eleito | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Federal 1358 | PTFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) | São Paulo | 139.223em 645 municípios | R$ 619,2 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Federal 1358 | PTSão Paulo do Trabalho e de Oportunidades | São Paulo | 67.892em 645 municípios | R$ 366,4 mil | Eleito Por Média | Ficha 2018 |
| 2014 | Deputado Estadual 13570 | PTPT | São Paulo | 103.234em 645 municípios | R$ 230,6 mil | Eleito Por QP | Ficha 2014 |
| 2010 | Deputado Estadual 13570 | PTSomos Mais São Paulo | São Paulo | 154.272em 247 municípios | R$ 67,2 mil | Eleito | Ficha 2010 |
| 2008 | Vereador 13570 | PT** | Guarulhos | — | R$ 0,00 | Eleito | Ficha 2008 |
| 2004 | Vereador 13570 | PTPT - PCB | Guarulhos | — | R$ 0,00 | Média | Ficha 2004 |
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Guarulhos | SP | 62.031 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| São Paulo | SP | 44.232 |
| Guarulhos | SP | 42.858 |
| Itaquaquecetuba | SP | 5.160 |
| Arujá | SP | 4.053 |
| Ferraz de Vasconcelos | SP | 2.592 |
| Santo André | SP | 2.566 |
| São José dos Campos | SP | 2.512 |
| Suzano | SP | 2.471 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Guarulhos | SP | 17.333 |
| São Paulo | SP | 16.088 |
| Franco da Rocha | SP | 6.185 |
| Francisco Morato | SP | 4.610 |
| Itaquaquecetuba | SP | 2.064 |
| Ferraz de Vasconcelos | SP | 1.847 |
| Mogi das Cruzes | SP | 1.461 |
| Suzano | SP | 1.414 |
Eleição de 20148 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Guarulhos | SP | 62.872 |
| São Paulo | SP | 15.736 |
| Franco da Rocha | SP | 2.982 |
| Suzano | SP | 2.357 |
| Ferraz de Vasconcelos | SP | 2.355 |
| Mogi das Cruzes | SP | 2.263 |
| Santo André | SP | 2.059 |
| Arujá | SP | 1.481 |
Eleição de 20108 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Guarulhos | SP | 118.871 |
| São Paulo | SP | 18.045 |
| Mogi das Cruzes | SP | 2.233 |
| Itaquaquecetuba | SP | 2.174 |
| Santo André | SP | 1.651 |
| Arujá | SP | 1.406 |
| Suzano | SP | 1.395 |
| Ferraz de Vasconcelos | SP | 1.241 |
O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores
Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.
Plano de governo de 2024
-
Vamos fortalecer a educação pública, com formação ampla e cidadã, e oferecendo mais vagas nas creches e escolas públicas.
Página 13 do plano de 2024
-
Fortalecer a realização das Olimpíadas Guarulhenses como momento único da representação esportiva das escolas da cidade, sendo um importante indutor do esporte junto aos estudantes; 10.
Página 28 do plano de 2024
-
EXPANDIR O NÚMERO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (SRM) E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (COMO PSICOPEDAGOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E ASSISTENTES EDUCACIONAIS) NAS ESCOLAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS ALUNOS.
Página 35 do plano de 2024
-
Com o Centros de Oportunidades para Jovens, vamos garantir a formação profissional e, junto a sistema educacional de qualidade, facilitar o acesso da juventude ao mercado de trabalho, garantindo um futuro com desenvolvimento e crescimento econômico.
Página 36 do plano de 2024
-
SEGURANÇA A segurança pública será prioridade em nosso governo, para que os cidadãos guarulhenses possam aproveitar o que a cidade tem de melhor.
Página 16 do plano de 2024
-
Criar os Centros de Oportunidades voltados à formação profissional para a nova economia e suporte ao empreendedorismo para jovens e adultos a partir dos 15 anos.
Página 37 do plano de 2024
-
Para alcançar uma cidade sustentável, vamos apostar em modelos alternativos de mobilidade e de produção de alimentos.
Página 28 do plano de 2024
-
Vamos aplicar políticas públicas para preservação e expansão das áreas verdes, difundir a educação ambiental e uma gestão eficiente no descarte de resíduos sólidos.
Página 28 do plano de 2024
-
DESENVOLVER E IMPLEMENTAR TECNOLOGIAS QUE PERMITAM ANTECIPAR E PREVENIR DESASTRES AMBIENTAIS, COM MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E SISTEMA DE ALARMES NAS EMERGÊNCIAS; 10.2 AMPLIAR AS ÁREAS VERDES DA CIDADE, INTEGRANDO-AS AOS PARQUES MUNICIPAIS E PRAÇAS COM CICLOVIAS, PISTAS DE SKATE, HORTAS E VIVEIROS URBANOS COM O OBJETIVO DE TORNAR O MUNICÍPIO DE GUARULHOS O MAIS VERDE DA GRANDE SÃO PAULO;
Página 28 do plano de 2024
-
Com Alencar, vamos resgatar o sistema de políticas públicas, em sintonia com o Sistema Único de Assistência Social e o Plano Nacional de Assistência Social, reforçando o compromisso de Guarulhos com a garantia dos direitos sociais.
Página 21 do plano de 2024
-
Vamos garantir um orçamento público que represente a importância da cultura guarulhense, para fomentar a produção artística e cultural, formar e capacitar agentes e gestores culturais, descentralizar as políticas culturais e proteger e valorizar o patrimônio cultural da nossa cidade.
Página 23 do plano de 2024
-
Para isso, vamos defender junto ao governo do Estado a criação de uma Delegacia especializada em atender pessoas com deficiência; 12.14 TREINAMENTO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA Capacitação de guardas municipais para que saibam como abordar e interagir de forma respeitosa e adequada com pessoas com deficiência e outras vulnerabilidades; 12.15 INCLUSÃO NA CULTURA A cultura é um direito que deve ser acessível a todos.
Página 34 do plano de 2024
-
Garantir comida no prato de seu povo é a tarefa prioritária de qualquer gestão pública.
Página 20 do plano de 2024
-
CRIAR INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA ACOMPANHAR O DESEMPENHO DOS PROGRAMAS AO LONGO DO TEMPO, COM REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS EM QUE HAJA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IDENTIFICAR PONTOS DE MELHORIA E CORRIGIR POSSÍVEIS DISTORÇÕES E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE APRESENTEM OS RESULTADOS ALCANÇADOS E OS PRÓXIMOS PASSOS A SEREM DADOS;
Página 45 do plano de 2024
Outros9 registros
-
Ampliar os corredores de ônibus e ciclovias, além de criar estações com bicicletas compartilhadas e medidas para garantir a segurança dos ciclistas.
Página 6 do plano de 2024
-
Com uma gestão moderna e preparada para o futuro, vamos garantir um maior crescimento econômico, diminuir a desigualdade social e proporcionar mais qualidade de vida para todos.
Página 10 do plano de 2024
-
Com a prevenção e inteligência, vamos garantir uma cultura de paz em Guarulhos, onde os cidadãos possam transitar sem medo por todas regiões da cidade e exercer seu direito à cidadania com segurança, seja no trabalho ou no momento de lazer.
Página 16 do plano de 2024
-
Com o talento dos nossos artistas, apoiados pelo poder público, vamos fortalecer o polo turístico da cidade.
Página 23 do plano de 2024
-
Para isso, vamos construir novos espaços para a prática esportiva e de lazer, principalmente nas regiões que mais precisam.
Página 26 do plano de 2024
-
Promover os direitos das pessoas com autismo e outros transtornos é o grande desafio para o futuro.
Página 32 do plano de 2024
-
Com o fim das barreiras impostas às pessoas com deficiência, vamos garantir o acesso físico a todos os lugares da cidade; acesso à comunicação educacional e profissional; acesso às políticas públicas e o fim do capacitismo, acabando com preconceitos, discriminação e estereótipos.
Página 32 do plano de 2024
-
GARANTIR QUE TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO SEJAM ACESSÍVEIS, COM RAMPAS, ELEVADORES E BANHEIROS ADAPTADOS; 12.20 GUARULHOS DO AFETO A inclusão vai além das estruturas físicas e deve também abraçar o emocional.
Página 35 do plano de 2024
-
Vamos criar Salas do Afeto, para espaços públicos que concentram muitas pessoas, como Parques e espaços de Eventos Públicos.
Página 35 do plano de 2024
Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Aguardando Julgamento
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06011961620266260000
- Protocolo da candidatura
- —
Patrimônio declarado
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Apartamento | Imóvel | R$ 270.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta Bancária | R$ 10.838,26 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Financiamento de campanha
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos Próprios | R$ 24.000,00 | 3 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Alencar Santana Braga | ***.448.398-** | R$ 24.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Atuação parlamentar
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Mandato por
- SP — PT
- Votações nominais listadas
- 60
- Projetos apresentados
- 40
Como votou
Votações nominais em plenário60 registros
| Data | Matéria | Ementa | Voto |
|---|---|---|---|
| 12/08/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327;… | Sim |
| 12/08/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. | Não |
| 12/08/2026 | — | Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. | Não |
| 12/08/2026 | — | Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, r… | Sim |
| 12/08/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 33… | Não |
| 14/07/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. | Sim |
| 14/07/2026 | REQ 3797/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. | Não |
| 07/07/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.… | Sim |
| 02/07/2026 | REQ 1492/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. | Não |
| 01/07/2026 | REQ 1233/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442. | Não |
| 01/07/2026 | REQ 3690/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454. | Sim |
| 17/06/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. | Não |
| 17/06/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308;… | Sim |
| 17/06/2026 | REQ 3557/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. | Não |
| 17/06/2026 | — | Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. | Não |
| 16/06/2026 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiç… | Sim |
| 03/06/2026 | REQ 3336/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. | Não |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. | Não |
| 28/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457. | Não |
| 28/05/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471. | Não |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. | Não |
| 28/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385… | Não |
| 28/05/2026 | — | Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480. | Sim |
| 26/05/2026 | REQ 3028/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426. | Sim |
| 21/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322. | Sim |
| 20/05/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397. | Não |
| 20/05/2026 | — | Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366. | Não |
| 20/05/2026 | REQ 2976/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396. | Sim |
| 20/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428. | Não |
| 19/05/2026 | REQ 3983/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412. | Sim |
| 19/05/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444. | Sim |
| 19/05/2026 | REC 5/2024 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402. | Sim |
| 19/05/2026 | REQ 1180/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440. | Não |
| 13/05/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421;… | Sim |
| 12/05/2026 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de… | Sim |
| 06/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441. | Sim |
| 29/04/2026 | REC 7/2026 | Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402. | Sim |
| 28/04/2026 | REQ 2275/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434. | Sim |
| 28/04/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456. | Sim |
| 22/04/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413. | Sim |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395. | Não |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395. | Não |
| 22/04/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim… | Sim |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390. | Não |
| 15/04/2026 | REQ 176/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327. | Sim |
| 15/04/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381. | Sim |
| 15/04/2026 | REQ 4565/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384. | Sim |
| 08/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445. | Não |
| 08/04/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16;… | Sim |
| 07/04/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367. | Sim |
| 07/04/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cid… | Sim |
| 25/03/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373. | Sim |
| 25/03/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399. | Sim |
| 25/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382. | Não |
| 25/03/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426. | Sim |
As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.
Projetos apresentados
Projetos de autoria40 registros
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| PL 5076/2026 | Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas sub… |
| PL 5042/2026 | Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limit… |
| PL 4928/2026 | Altera o artigo 80 do Código de Processo Civil e o artigo 793-B da Consolidação das Leis do Trabalho, os quais dispõem sobre a “Responsabilidade das Partes por… |
| REQ 3959/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes… |
| REQ 3956/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. |
| REQ 3904/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3683/2026. |
| REQ 3903/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3685/2026. |
| REQ 3902/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3684/2026. |
| PL 3720/2026 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre rendimentos de aposentadoria,… |
| PL 3685/2026 | Institui medidas especiais de proteção de dados pessoais de aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios previdenciários e assistenciais, estabelece… |
| PL 3684/2026 | Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para vedar a imposição de contratação de produtos ou serviços acessórios em operações de crédito consignado… |
| PL 3683/2026 | Institui o Regime de Proteção contra o Assédio Comercial Digital dirigido aos beneficiários da Previdência Social e dá outras providências. |
| PL 3479/2026 | Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às info… |
| PL 3402/2026 | Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017 |
| PL 3400/2026 | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para instituir medida de restrição ao… |
| PL 3362/2026 | Acrescenta o artigo 359-K-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de Traição à Pátria. |
| REQ 3266/2026 | Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária. |
| REQ 3230/2026 | Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. |
| REQ 3223/2026 | Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária. |
| REQ 2913/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. |
| PL 1853/2026 | Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustívei… |
| PL 1822/2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de multas relacionadas ao sistema de cobrança automática de pedágios free flow, estabelece medidas de caráte… |
| PL 1808/2026 | Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12… |
| PL 1754/2026 | Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime d… |
| PL 1598/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências. |
| REQ 1592/2026 | Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4913/2025, que torna obrigatória a em… |
| PL 1549/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de campanha informativa prévia à instalação e início da cobrança de pedágios em rodovias federais, estabelece isen… |
| REQ 1355/2026 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos |
| PL 1138/2026 | Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objeti… |
| PL 569/2026 | Assegura ao consumidor o direito à remarcação e à desistência de passagens de transporte rodoviário, ferroviário e marítimo de passageiros, sem cobrança de tax… |
| REQ 296/2026 | Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". |
| PL 260/2026 | Institui o Protocolo Nacional de Atendimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência a ser adotado, em todo o território nacional, pelas Delegacias Esp… |
| REQ 227/2026 | Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto 133/2026. |
| REQ 206/2026 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle –CFFC, com o objetivo de debater mecanismos de fiscal… |
| PL 133/2026 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para assegurar que os animais… |
| REQ 84/2026 | Requer a realização de audiência pública nesta comissão, para discutir sobre a regulamentação do recebimento de recursos estrangeiros pelas organizações da soc… |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de… |
| REQ 11/2026 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater os Limites e Possibilidades para a redução da jornada de Trabalho – na perspectiva dos empregadores e d… |
| REC 11/2026 | Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilit… |
| REC 7/2026 | Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida… |
Os 40 projetos mais recentes de autoria deste parlamentar.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 26/08/2026 10:00 | Patrimônio declarado | — | R$ 280.838,26 |
| 26/08/2026 09:53 | Situação de julgamento | — | AGUARDANDO JULGAMENTO |
| 26/08/2026 09:53 | Teto legal de gasto | — | R$ 3.176.572,53 |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
Documentos anexados ao registro14 registros
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Certidao JF Regional Alencar Santana Braga.pdf | |
| Certidao JF Unificada Alencar Santana Braga.pdf | |
| Certidao JFSP Alencar Santana Braga.pdf | |
| Certidao JF TRF3 Alencar Santana Braga.pdf | |
| EPROC SEEU Alencar Santana Braga.pdf | Certidao TJSP 1 inst. EPROC SEEU Alencar Santana Braga.pdf |
| SAJ SGC Alencar Santana Braga.pdf | Certidao TJSP 1 inst. SAJ SGC Alencar Santana Braga.pdf |
| Certidao TJSP Acoes criminais Alencar Santana Braga.pdf | |
| Certidao de Crimes Eleitorais Alencar Santana Braga.pdf | |
| 2012.8.26.0224.pdf | Certidao de Objeto e pe 002546334.2012.8.26.0224.pdf |
| Certidoes TJSP Execucoes criminais Alencar Santana Braga.pdf | |
| Certidao TJSP 2 instancia Alencar Santana Braga.pdf | |
| Certidao STF Alencar Santana Braga.pdf | |
| Certidao STJ Alencar Santana Braga.pdf | |
| Certidao da Mesa da Camara dos Deputados.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 250002536736
Sincronização: 26/08/2026 às 11:38.