Roberto Rocha

Apoiar os municípios visando a elaboração, atualização e conclusão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, em atendimento à legislação federal específica e como pressuposto fundamental da Política Estadual de Saúde Pública; 1.4.7.

Página 16 do plano de 2018

Construir, por meio de parcerias internacionais e privadas e pautado em um planejamento do uso e ocupação, o terminal portuário para navios de cruzeiros da Rota das Emoções, em Tutóia; 1.5.32.

Página 19 do plano de 2018

Informatizar a saúde de forma integral (desde a assistência básica a alta complexidade); 2.3.2.

Página 20 do plano de 2018

Incentivar a criação de consórcios intermunicipais de saúde; 2.3.4.

Página 20 do plano de 2018

Criar o SAMU Drogas- preparar equipes de emergência altamente qualificada para ser acionada em casos de abstinência; 2.3.5.

Página 20 do plano de 2018

Ampliar a farmácia para melhorar o acesso a medicamentos de pessoas em vulnerabilidade social; 2.3.9.

Página 21 do plano de 2018

Ampliar o Programa e o Fundo Estadual de Combate ao Câncer; 2.3.10.

Página 21 do plano de 2018

Ampliar os serviços móveis da assistência especializada na saúde do homem e da mulher (carretas do homem e da mulher); 2.3.12.

Página 21 do plano de 2018

Criar novos Centros de Hemodiálise em conformidade com as demandas regionais apontadas no Plano Estadual de Saúde; 2.3.19.

Página 21 do plano de 2018

Criar o projeto Avisa lá Que Eu Vou, onde o gestor principal (chefe do executivo ou o secretário da pasta) visitará de forma regular e sistemática, escolas, hospitais, creches e serviços públicos; 1.1.13.

Página 11 do plano de 2018

Modernizar o Sistema de Ensino mediante implementação de amplos e intensivos programas de requalificação do corpo docente e administrativo; incluindo a adoção de novas tecnologias de ensino e aprendizado e gestão da Educação (ex:

Página 19 do plano de 2018

Apoiar os municípios em um plano de ampliação de vagas para creches e pré-escolas; 2.1.3.

Página 19 do plano de 2018

Criar um programa de capacitação de professores e multiplicadores em novas pedagogias do ensino; 2.1.5.

Página 19 do plano de 2018

Criar programa de acompanhamento sistemático de boas práticas e experiências de gestão escolar;

Página 19 do plano de 2018

Estabelecer programa de aproximação dos currículos universitários às necessidades dos setores produtivos; 2.5.4.

Página 23 do plano de 2018

Investir na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), fortalecendo a pesquisa e o ensino da tecnologia, associado à solução de problemas sociais; 2.5.8.

Página 23 do plano de 2018

Incentivar a pesquisa em agroecologia, em parceria com Escolas Agrícolas e Embrapa; 2.5.12.

Página 23 do plano de 2018

Implantar o Programa “Pesquisador Júnior” de bolsas de Pesquisa para alunos do Ensino Médio;

Página 23 do plano de 2018

Implantar o Observatório da Excelência, Competitividade e Inovação, voltado para a pesquisa e análise das melhores práticas em gestão pública e sua adaptação para a realidade maranhense, subsidiando a formulação de políticas públicas e gerando informações para o cidadão e o empreendedor; 1.1.5.

Página 10 do plano de 2018

Promover a modernização e otimização da estrutura de governo dinamizando a gestão por meio de ampla reforma administrativa, de modo a melhor atender ao Cidadão e ao Contribuinte, incluindo a ampliação dos Centros de Atendimento Integrado (modelo shopping da cidadania) e o aumento da oferta de serviços on line; 1.1.11.

Página 11 do plano de 2018

Incentivar a implantação da ZEMA- Zona de Exportação do Maranhão; 1.5.2.

Página 16 do plano de 2018

Implantar o programa Empresa Legal- Redução dos procedimentos burocráticos para legalização das empresas; 1.5.4.

Página 16 do plano de 2018

Estabelecer projetos e rever a legislação para maior internalização de renda no estado; 1.5.8.

Página 16 do plano de 2018

Incentivar a economia solidária em espaços urbanos de grande circulação; 1.5.11.

Página 17 do plano de 2018

Incentivar a agricultura familiar por meio de fomento ao crédito para agricultores de subsistência comprarem insumos e equipamentos; 1.5.16.

Página 17 do plano de 2018

Implantar o projeto Casa de Costura para pessoas de baixa renda; 1.5.25.

Página 18 do plano de 2018

Criar o programa Férias Solidárias que tem como missão apresentar aos jovens universitários os problemas reais da cidade; 2.2.3 Lançar o Juventude empreendedora que apoiará o jovem com suas ideias, formar cooperativas e organizar mercados; 2.2.4.Implantar o Vila Olimpica Municipal em diversos municípios- espaço construído para oferecer atividades desportivas totalmente articulados com as escolas; 2.2.5.

Página 20 do plano de 2018

Priorizar os programas de prevenção para a população de baixa renda; 2.3.17.

Página 21 do plano de 2018

Estabelecer uma política de incentivos à criação e manutenção de Startups; 2.5.5.

Página 23 do plano de 2018

Fortalecer a FAPEMA- Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Maranhão, como instrumento de desenvolvimento de projetos de inovação e tecnologias espaciais; 2.5.6.

Página 23 do plano de 2018

Estruturar um sistema estadual de ciência, tecnologia e Inovação; 2.5.9.

Página 23 do plano de 2018

Implementar o Polo de Conhecimento e Inovação do Maranhão, visando atrair empresas da economia do conhecimento, em cadeias de valor, tais como:

Página 24 do plano de 2018

Ampliar a cobertura dos serviços de tratamento de águas e esgotos (aproveitar recursos do fundo gestor do FGTS); 1.2.6.

Página 12 do plano de 2018

Revisar e implementar o Plano Rodoviário Estadual, em parceria com o Governo Federal e Prefeituras objetivando (i) criar corredores logísticos, (ii) o aumento da segurança no trânsito; (iii) a melhoria da mobilidade interurbana; (iv) a melhoria das estradas vicinais; e (v) a maior eficiência no escoamento da produção; 1.3.2.

Página 13 do plano de 2018

Estabelecer PPP’s para a manutenção da infraestrutura e prestação de serviços de qualidade nos diferentes modais de transporte e outros serviços públicos; 1.3.4.

Página 13 do plano de 2018

Implantar o programa RODOVIDAS- para recuperação de estradas vicinais e retirada total de animais das rodovias do maranhão; 1.3.13.

Página 14 do plano de 2018

Integrar modais e aumentar a eficiência de logística e transportes do estado com o plano ferroviário, concluindo os projetos para as ferrovias Caxias a Balsas e Balsas a Estreito; 1.3.16.

Página 14 do plano de 2018

Criar estímulos para implantação de complexos de produção de energias renováveis (eólica, babaçu e outras fontes); 1.5.18.

Página 17 do plano de 2018

Implantar Portos Secos (áreas alfandegadas) em Caxias, Balsas e Imperatriz;

Página 17 do plano de 2018

Fortalecer a Rota das Emoções com melhoria da infraestrutura das cidades e concluindo a estrada BR-402 e outras obras estruturantes;

Página 18 do plano de 2018

Promover treinamentos e implantação de sistemas informatizados com geoprocessamento visando a dar maior agilidade nos procedimentos de licenciamento ambiental; 1.2.2.

Página 12 do plano de 2018

Criar o Centro de Monitoramento Ambiental, com o propósito de desenvolver novas metodologias para produção de conhecimento e ampliação da capacidade de monitoramento ambiental, tais como implantação de um sistema automatizado de acompanhamento e controle do desmatamento, utilizando imagens de satélite com alta precisão; melhoria dos sistemas de comercialização e transporte de produtos florestais etc; 1.2.5.

Página 12 do plano de 2018

Criar plataformas ecológicas de meio ambiente - Áreas escolhidas em locais estratégicos, previamente licenciadas ambientalmente para atração de investimentos de geração de energia renováveis; 1.2.8.

Página 12 do plano de 2018

Criar mecanismos de Compensação Socioambiental aos proprietários visando a preservação de Fragmentos Florestais Urbanos; 1.2.10.

Página 13 do plano de 2018

Implementar o projeto de revitalização e sustentabilidade ambiental da Lagoa da Jansen. 1.3.

Página 13 do plano de 2018

Ampliar os Programas de Preservação e Revitalização dos Centros Históricos e dos bens materiais culturais isolados; 2.1.15.

Página 20 do plano de 2018

Implementar o conceito de gestão por projetos e indicadores chave de desempenho nas principais áreas de atuação do governo, permitindo a visão integrada e orientada a resultados; 1.1.6.

Página 10 do plano de 2018

Criar o Programa Estadual de Apoio à Capacitação dos Gestores Públicos Municipais (Poder Executivo – Prefeituras e Poder Legislativo – Câmaras); 1.1.10.

Página 11 do plano de 2018

Implantar uma estrutura para atender e capacitar os municípios na gestão em seus vários aspectos, de modo a ensejar melhor desempenho na elaboração de projetos visando à captação de recursos e maior integração com as ações federais, estaduais e municipais; 1.1.12.

Página 11 do plano de 2018

Simplificar do acesso e da burocracia na relação entre empresas e Governo; 1.1.14.

Página 11 do plano de 2018

Implantar a vice governadoria, em caráter permanente em Imperatriz.

Página 11 do plano de 2018

Criar estímulos para a arborização urbana em todas as sedes de municípios (distribuição de mudas, criação de hortos municipais e planos de plantio e manejo); 1.2.3.

Página 12 do plano de 2018

Implantar o Programa Barragens Maranhenses para melhor aproveitamento de corpos hídricos (barragens, barramento, diques); 1.2.7.

Página 12 do plano de 2018

Implantar unidades de disseminação dos conceitos e Boas Práticas de Educação Ambiental, dentre essas: i. um Biomuseu (oceanário maranhense); ii. um Horto Medicinal e

Página 12 do plano de 2018

Estabelecer Plano Estadual de Recuperação de Obras inacabadas; 1.3.12.

Página 14 do plano de 2018

Apoiar a revisão e atualização dos Planos Diretores Municipais - PDM e demais itens da Legislação Urbanística, nos principais centros urbanos, prioritariamente em São Luís e Imperatriz; dentre esses: i.

Página 15 do plano de 2018

Criar o Programa de Qualificação de Áreas Centrais e Centros Históricos (recuperação da acessibilidade de pessoas e cargas, melhoria de limpeza e segurança, delimitação e regulação de áreas de estacionamento), com especial atenção aos Centros Históricos de São Luís e Alcântara; 1.4.5.

Página 15 do plano de 2018

Implantar os Shoppings da Cidade para fomentar e qualificar o comércio de ambulantes dos principais municípios do estado. 1.5.

Página 16 do plano de 2018

Criar planos de desenvolvimento para cada um dos setores econômicos; 1.5.14.

Página 17 do plano de 2018

Implementar o BANCO DA CIDADE para fomentar microcrédito aos núcleos produtores do estado; 1.5.17.

Página 17 do plano de 2018

Implantar a nova CEASA da Região Metropolitana da Grande São Luís (via PPP) e outras centrais de abastecimento regionais nos principais centros urbanos; 1.5.19.

Página 17 do plano de 2018

Implantar um programa de captação e incentivos para ocupação dos distritos industriais; 1.5.20.

Página 17 do plano de 2018

Implantar “clusters” dos grãos, eucalipto e minério, entre outros; 1.5.23.

Página 18 do plano de 2018

Implementar o Plano Safra- plano plurianual que dará previsibilidade às regras das políticas agrícolas estaduais, dando garantias da paz e segurança jurídica no campo; 1.5.26.

Página 18 do plano de 2018

Implementar o projeto Maranhão Solar Rural - propor parceria com o BNB-Banco do Nordeste do Brasil, para financiamento da implementação do FNE Sol, da geração de Energia Fotovoltaica para os mini e pequenos produtores rurais, com incentivo fiscal por meio da redução do ICMS; 1.5.27.

Página 18 do plano de 2018

Implantar o programa “aprenda a programar, programe para aprender”, levando o aprendizado de programação de computadores para a escola pública (parceria MIT / Scratch) 2.1.6.

Página 19 do plano de 2018