Marcel van Hattem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RLP 4 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Relatório Prévio, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela não implementação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RLP 2 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela implementação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RLP 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Relatório Prévio, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela implementação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RLP 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Relatório Prévio, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela implementação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RLP 3 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | pela implementação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RLP 2 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RLP 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Relatório Prévio, Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), pela implementação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.