Pedro Westphalen
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3851/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão) desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 1597/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 743/2024 e nº 744/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1022/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1091/2024 e nº 2242/2021 | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Autoria única |
| REQ 768/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 105/2022 e nº 7419/2006 | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/03/2024 | Autoria única |
| REQ 1807/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 1531/2021 ao PL 5253/2020, por tratarem de matérias correlatas. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 2355/2019 Câmara dos Deputados | 09/09/2019 | Requer que o Projeto de Lei nº 3.323, de 2019, seja apensado ao Projeto de Lei nº 693, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.