Enio Bacci
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7244/2013 Câmara dos Deputados | 22/03/2013 | Requer a inclusão da PEC 308/2004, na pauta de votação | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7243/2013 Câmara dos Deputados | 22/03/2013 | Requer a inclusão da PEC 555/2006, na pauta de votação. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5988/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Requer inclusão da PEC 555/2006, na pauta de votação. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4570/2012 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Requer a inclusão da PEC 153/2003, na pauta de votação. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2012 | Autoria única |
| REQ 4476/2012 Câmara dos Deputados | 01/03/2012 | Requer a inclusão da PEC 153/2011, na pauta de votação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 85ª assinatura de 274 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.