Deputado Estadual · Espírito Santo

Daniel Santana

Daniel Santana Barbosa

11123 PP — Progressistas

Aguardando JulgamentoConcorrendo2 candidaturas anteriores3 alteraçãoões no dado

Patrimônio declarado: R$ 1,2 mi; R$ 1.201.111,28
Arrecadado: R$ 0,00; R$ 0,00
Do teto legal de gasto: 0%; R$ 0,00 contratados

Identificação

Nome completo: Daniel Santana Barbosa
Nascimento: 10/02/1964 (62 anos)
Naturalidade: Santos / SP
Gênero: Masculino
Cor/raça declarada: Parda
Estado civil: Solteiro(a)
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Ocupação declarada: Empresário
Nacionalidade: Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido: PP — Progressistas (nº 11)
Tipo de agremiação: Federação
Coligação: Federação
Federação: UNIÃO/PP — Federação União Progressista
Composição da coligação: FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(UNIÃO/PP)
Composição da federação: UNIÃO/PP

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
Ano	Cargo	Partido	Onde	Votos	Bens na época	Resultado	No TSE
2020	Prefeito 45	PSDBTrabalho e União Por São Mateus	São Mateus	20.899	R$ 768,1 mil	Eleito	Ficha 2020
2016	Prefeito 45	PSDBFrente São Mateus Construindo Um Futuro Melhor	São Mateus	30.780	R$ 971,3 mil	Eleito	Ficha 2016

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2020
Município	UF	Votos
São Mateus	ES	20.899

Municípios com maior votação em 2016
Município	UF	Votos
São Mateus	ES	30.780

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2020

Abrir o plano de 2020 (PDF)

Saúde6 registros

Ampliar a rede básica de saúde de São Mateus, com aumento dos atendimentos e o quantitativo de profissionais das mais diversas especialidades, para atendimento nas Unidades de Saúde;

Página 4 do plano de 2020
Ampliar e fortalecer o Programa de Saúde da Família em 100% do território mateense;

Página 4 do plano de 2020
Ampliar as ações de promoção e prevenção da saúde, com especial atenção ao atendimento à vacinação, à prevenção de doenças, ao acompanhamento de tratamentos contínuos, à realização de atendimento especializado e à realização de exames;

Página 5 do plano de 2020
Ampliar as ações de prevenção de epidemia, com maiores investimentos nas ações realizadas pelas equipes de enfrentamento, da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância Sanitária;

Página 5 do plano de 2020
Ampliar a cobertura da relação municipal de medicamentos (REMUNE), fortalecendo, desta forma, a oferta dos medicamentos da relação;

Página 5 do plano de 2020
Implantar o programa “Saúde na Hora” nas unidades de saúde que possuem até três equipes de atenção primária, aumentando o horário de funcionamento e dando, assim, possibilidade de mais atendimento à população;

Página 5 do plano de 2020

Educação6 registros

Promover e efetivar Programa de Qualificação dos servidores da educação, oportunizando a formação continuada a todos os profissionais;

Página 6 do plano de 2020
Fortalecer os órgãos colegiados da educação, para atuarem efetivamente nas suas funções consultiva, deliberativa e fiscalizadora, de forma a acompanhar o cumprimento do Plano Municipal de Educação, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino;

Página 6 do plano de 2020
Promover ações integradas no apoio ao desenvolvimento escolar, com implantação de equipe multidisciplinar de acompanhamento;

Página 6 do plano de 2020
Ampliar o acesso à educação infantil, atendendo a demanda necessária ao cumprimento da política nacional para universalização da educação;

Página 7 do plano de 2020
Ampliar investimentos para valorização do professor, do trabalho pedagógico e da estrutura física das unidades escolares, com a aquisição de material pedagógico e investimento na diversificação das atividades escolares e extraescolares;

Página 7 do plano de 2020
Investir na melhoria da estrutura física das unidades escolares;

Página 7 do plano de 2020

Economia e Emprego7 registros

Implantar projetos de incentivo à cultura, para estimular o setor empresarial a investir na cultura local, reconhecendo a atividade como fator de desenvolvimento econômico;

Página 9 do plano de 2020
Implantar Projetos voltados ao turismo rural, em articulação com a secretaria de Turismo;

Página 10 do plano de 2020
Ampliar investimentos na construção e reforma de abrigos dos pontos de ônibus. 2.11 ESPORTE E LAZER Reestruturar a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude;

Página 11 do plano de 2020
Promover incentivos e melhorar a estrutura municipal nas Macrozonas Eixos de Dinamização Econômica, para atrair novos investimentos empresariais, visando geração de mais oportunidades de trabalho para a população e melhoria da arrecadação do município;

Página 13 do plano de 2020
Fortalecer os programas de apoio às micro e pequenas empresas como indutoras do desenvolvimento e geradoras de empregos e de renda para a cidade;

Página 13 do plano de 2020
Fortalecer o setor responsável pelo Programa Nossocrédito, para incentivar o desenvolvimento econômico de microempreendedores;

Página 13 do plano de 2020
Promover programas de qualificação profissional junto à comunidade, para atender às demandas de qualificação local.

Página 13 do plano de 2020

Ampliar o serviço de tratamento de esgoto no município, com a construção de novas ETEs – Estações de Tratamento de Esgoto;

Página 6 do plano de 2020
Ampliar as ações de melhoria das estradas vicinais, de modo a facilitar o acesso e o escoamento da produção e a proporcionar o desenvolvimento da atividade econômica do campo;

Página 10 do plano de 2020
Expandir projetos de pavimentação, de recuperação de vias e de melhorias nos acessos aos bairros;

Página 11 do plano de 2020

Modernizar o sistema de licenciamento ambiental, implantando sistema de tramitação de processo;

Página 12 do plano de 2020
Desenvolver projetos que integrem a prática de esportes com as políticas ambientais, estimulando a participação de esportistas nos projetos de conscientização ambiental, de forma articulada com a Secretaria de Esportes. 2.13 GESTÃO ADMINISTRATIVA Modernizar a estrutura da administração pública municipal, com aquisição de equipamentos, implantação do processo eletrônico, e sistemas de gestão em cada órgão;

Página 12 do plano de 2020

Assistência Social10 registros

Ampliar os projetos de aprimoramento e preparação, para o mercado de trabalho, dos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidos pelo SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, firmando parcerias com empresas, instituições e universidades, na perspectiva de proporcionar a sua inclusão e transformar a sua realidade de vida;

Página 7 do plano de 2020
Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), com a contratação de equipes volantes, de modo a garantir proteção social básica em toda a cobertura territorial e assegurar o atendimento às demandas decorrentes da desigualdade social e às decorrentes da pandemia;

Página 7 do plano de 2020
Ampliar a implantação de unidades de Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), permitindo assim uma maior efetividade nas ações de orientação, proteção e acompanhamento às famílias com um ou mais membros em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.

Página 7 do plano de 2020
Ampliar programas, serviços e projetos de atendimento à melhor idade e acolhimento ao idoso em situação de vulnerabilidade, risco social e

Página 7 do plano de 2020
Ampliar as ações de fomento à cultura local, com ampliação das ações do Plano Municipal de Cultura, sob a coordenação do Conselho Municipal de Cultura;

Página 9 do plano de 2020
Ampliar as ações de fomento dos eventos artísticos e culturais tradicionais, de forma a manter as tradições festivas e culturais;

Página 9 do plano de 2020
Fortalecer as ações da Casa da Cultura, com fomento contínuo das atividades artísticas e culturais;

Página 9 do plano de 2020
Descentralizar as ações culturais para os bairros e áreas de maior vulnerabilidade social;

Página 9 do plano de 2020
Ampliar a política de inclusão, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência aos eventos oferecidos;

Página 9 do plano de 2020
Ampliar as ações de fomento à prática de esportes em todas as idades;

Página 11 do plano de 2020

Outros17 registros

Ampliar a implantação e monitorar as academias populares de saúde, estendendo o atendimento prioritariamente nos bairros de maior vulnerabilidade;

Página 5 do plano de 2020
Promover estudos e implantação do centro de zoonoses municipal. 2.2 ABASTECIMENTO DE ÁGUA Implantar o Plano de Recuperação do SAAE, dando condições para que a autarquia mantenha os serviços com qualidade;

Página 5 do plano de 2020
Ampliar o serviço de limpeza urbana, com gestão eficaz do procedimento de coleta e destinação final do lixo, visando maior eficiência na prestação do serviço;

Página 6 do plano de 2020
Ampliar as ações para melhorar a estrutura turística das praias localizadas no litoral mateense;

Página 8 do plano de 2020
Revitalizar e garantir a preservação do Sítio Histórico Porto, em articulação com a secretaria de cultura;

Página 8 do plano de 2020
Implantar o posto de referência turística do município. 2.7 CULTURA Ampliar a participação da população e dos segmentos culturais/artísticos na definição das políticas municipais para a cultura, por meio da ampliação da participação popular no Conselho Municipal de Cultura;

Página 9 do plano de 2020
Promover ações que fortaleçam as atividades artísticas locais, mantendo a diversidade cultural como fator indispensável ao resgate histórico do município;

Página 9 do plano de 2020
Instituir políticas e ações de combate a todas as formas de discriminação das comunidades culturais e tradicionais;

Página 9 do plano de 2020
Promover ações que deem condições para que os produtores locais forneçam gêneros alimentícios da agricultura familiar ao programa municipal de merenda escolar;

Página 10 do plano de 2020
Reestruturar as feiras, com demarcação de espaços e áreas próprias à comercialização dos produtos, garantindo segurança, higiene e bemestar à população e aos feirantes, em conjunto com a Secretaria de Obras;

Página 10 do plano de 2020
Promover melhorias na estrutura física e paisagística de praças, jardins e áreas de convivência;

Página 11 do plano de 2020
Ampliar e modernizar o serviço de iluminação pública do município;

Página 11 do plano de 2020
Criar projetos que estimulam a prática de esportes nos bairros e no interior;

Página 11 do plano de 2020
Ampliar o calendário de campeonatos, incluindo variadas modalidades esportivas;

Página 11 do plano de 2020
Ampliar a construção de quadras poliesportivas e campos de futebol no município.

Página 11 do plano de 2020
Implantar Sistema de Integridade da administração pública municipal, de forma a conduzir a gestão conforme as regras de compliance, prezando pela regularidade na condução dos processos, respeito aos

Página 12 do plano de 2020
Implementar investimentos em infraestrutura, ampliar serviços públicos à população e incrementar incentivos na região para a instalação de novos empreendimentos, decorrentes da previsão de instalação do Centro Portuário de São Mateus;

Página 13 do plano de 2020

Plano de governo de 2016

Abrir o plano de 2016 (PDF)

Ampliar às ações de promoção e prevenção da saúde, com relevância no atendimento à vacinação, prevenção de diabetes, da hipertensão, cuidados com a higiene bucal e conscientização para criação de hábitos e alimentação saudáveis;

Página 3 do plano de 2016
Ampliar os Programas de atenção integral à criança e do adolescente, da mulher, do idoso, do trabalhador, das pessoas com necessidades especiais, DST/AIDS e de saúde mental;

Página 4 do plano de 2016
Ampliar e fortalecer os Programas da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde;

Página 4 do plano de 2016
Ampliar e modernizar o sistema de atendimento de marcação de consultas, Exames radiológicos e laboratoriais.

Página 4 do plano de 2016

Educação8 registros

Construir escolas para eliminar o déficit de vagas, visando atender a demanda do ensino pré-escolar e fundamental;

Página 7 do plano de 2016
Ampliar o acesso a creche, através da construção de creches nos bairros com maior déficit de vagas;

Página 7 do plano de 2016
Ampliar o sistema de creche em tempo integral, com a assistência de cuidadoras;

Página 7 do plano de 2016
Implantar o Programa Rede Educação Compartilhada, articulando Instituições de Ensino superior e a iniciativa privada em programas de educação sustentável;

Página 7 do plano de 2016
Ampliar, modernizar e dinamizar Bibliotecas escolares, com espaço para brinquedoteca;

Página 7 do plano de 2016
Reestruturar a Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de promover atendimento qualificado;

Página 7 do plano de 2016
Desenvolver um programa de erradicação de analfabetismo, com adequação do ensino à disponibilidade do alfabetizando.

Página 7 do plano de 2016
Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas municipais nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, danças, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade;

Página 13 do plano de 2016

Implantar casas de abrigo para mulheres e filhos vítimas da violência doméstica e sexual.

Página 11 do plano de 2016

Incentivar a constituição de agências de turismo receptivo na região, promovendo a formatação de pacotes turísticos de diferentes modalidades;

Página 9 do plano de 2016
Capacitar empreendedores e profissionais dos diferentes segmentos do setor turístico, com a finalidade de potencializar as ações turísticas e garantir qualidade à demanda;

Página 9 do plano de 2016
Criar selo de incentivo cultural para premiar empresas e empresários que investem na cultura;

Página 10 do plano de 2016
Garantir a construção de barragens coletivas para agricultura familiar e assentamentos para irrigação agrícola.

Página 12 do plano de 2016

Implantar e ampliar rede de esgotos na Sede, bairros, localidades e balneário do Município de São Mateus;

Página 5 do plano de 2016
Construir ETEs – Estações de Tratamento de Esgoto com capacidade de tratamento de acordo com a população existente no bairro ou localidade.

Página 5 do plano de 2016

Implantar Políticas públicas locais para construção de uma consciência ecológica e ambiental;

Página 14 do plano de 2016
Implantar Campanhas Educativas para sustentabilidades de coletas, recuperação, preservação e projetos ambientais;

Página 14 do plano de 2016

Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para atender as demandas do Município;

Página 8 do plano de 2016
Priorizar a atividade turística como meio de desenvolvimento econômico, de inclusão social e de melhoria da qualidade de vida da população;

Página 9 do plano de 2016

Outros20 registros

Ampliar e Fortalecer o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior vulnerabilidade;

Página 3 do plano de 2016
Promover estudos para perfuração de poços artesianos em localidades de difícil acesso a canalização de água de rios, lagoas e lagos;

Página 4 do plano de 2016
Investir na condução de água da Sede para o Balneário Ilha de Guriri através de Adutora, com aproveitamento dos poços já existentes, afim de melhor atender aquela população, assim como aos turistas;

Página 5 do plano de 2016
Promover curso de capacitação e treinamento aos funcionários da Autarquia;

Página 5 do plano de 2016
Promover repasses financeiros a Autarquia, que supram suas necessidades básicas, para dar continuidade aos serviços prestados, garantindo o desenvolvimento mais eficaz da gestão.

Página 5 do plano de 2016
Ampliar e melhorar a limpeza urbana e coleta de lixo na cidade, balneário e localidades, com execução de calendário coletor que atenda a população.

Página 6 do plano de 2016
Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos;

Página 6 do plano de 2016
Implantar, ampliar e garantir todas as condições necessárias a realização dos Projetos do Governo Federal;

Página 7 do plano de 2016
Desenvolver projetos junto a empresas privadas e universidades, para inclusão do adolescente e jovem em situação de vulnerabilidade;

Página 8 do plano de 2016
Implantar estrutura turística no Balneário Ilha de Guriri, com construção da Praça de Eventos e modernização paisagística, como forma de atender a população e de atrair o turista;

Página 8 do plano de 2016
Revitalizar e garantir a preservação do Sítio Histórico do Porto de São Mateus;

Página 9 do plano de 2016
Implantar a rede de postos de informações turísticas na Sede e no Balneário de Gruiri;

Página 9 do plano de 2016
Priorizar a captação e realização de grandes eventos esportivos, sobretudo de esportes ecologicamente corretos, como vela, vôo livre e outros;

Página 9 do plano de 2016
Implantar a oferta de chuveiros, sanitários e guarda-volumes públicos na praia da ilha, de acordo com a necessidade da população.

Página 9 do plano de 2016
Criar a Casa da Cultura com blocos culturais, para aprendizagem de música, dança, artesanato e pintura.

Página 10 do plano de 2016
Implantar e manter os festivais de: música, dança, teatro e gospel;

Página 10 do plano de 2016
Descentralizar as ações culturais para os bairros e áreas de risco social;

Página 10 do plano de 2016
Promover políticas públicas articuladas e transversais para proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como indispensáveis entre o passado, o presente e o futuro;

Página 10 do plano de 2016
Reestruturar o Sistema de vídeo Monitoramento, adequando-o ao sistema moderno de funcionamento com informações em tempo real;

Página 11 do plano de 2016
Criar Projeto de lazer nos Bairros e Distritos, para benefício da população mais carente e distante;

Página 13 do plano de 2016

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro: Aguardando Julgamento
Julgamento: Aguardando Julgamento
Cassação: Sem registro
Nº do processo de registro: 06006627320266080000
Protocolo da candidatura: —

Patrimônio declarado

R$ 1,2 miTotal declaradoR$ 1.201.111,28

2Bens declarados

Bens declarados, do maior valor para o menor
Tipo	Descrição	Valor
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional	Dinheiro Em Especie	R$ 1.169.767,28
Quotas Ou Quinhões de Capital	Participação Societaria Na Empresa de Mineração Litoranea S/a	R$ 31.344,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Financiamento de campanha

R$ 0,00ArrecadadoR$ 0,00

R$ 0,00ContratadoR$ 0,00

R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01

68.545.717/0001-52CNPJ da campanha

do teto legal de gasto já contratado R$ 0,00 de R$ 1.270.629,01

Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamos	Campo	De	Para
26/08/2026 10:02	Patrimônio declarado	—	R$ 1.201.111,28
26/08/2026 09:53	Situação de julgamento	—	AGUARDANDO JULGAMENTO
26/08/2026 09:53	Teto legal de gasto	—	R$ 1.270.629,01

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
Documento	Arquivo
pdf	CERTIDAO FEDERAL PARA FINS ELEITORAIS.pdf
pdf	CERTIDAO FEDERAL PARA FINS ELEITORAIS Copia.pdf
pdf	apicand_certidao_criminal_justica_estadual_primeiro_grau_1786540669925.pdf
pdf	estadual 1.pdf
pdf	CERTIDAO NEG 2 GRAU CRIMINAL.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 80002549461

Sincronização: 26/08/2026 às 11:38.