Profa. Fátima Sousa

Fortalecer o ambulatório Trans e descentralizar o serviço para regiões de saúde; 3.

Página 27 do plano de 2018

Ampliar o acesso aos serviços de saúde que se fazem necessários para o auxílio das pessoas com deficiências com ênfase nos níveis da atenção básica e especializada; 3.

Página 30 do plano de 2018

Garantir Programa social de esporte e lazer de cunho distrital que vise a ocupação de grandes áreas públicas (como o Lago Paranoá) com práticas

Página 60 do plano de 2018

Em direção oposta, criaremos um programa de qualidade de vida e atenção à saúde dos servidores.

Página 67 do plano de 2018

Vamos negociar os valores, amparados na justiça e, juntamente com a negociação dos contratos de vigilância e limpeza, que consomem cerca de R$ 400 milhões/ano dos cofres públicos, podemos ocupar com o povo o Centro Administrativo.

Página 69 do plano de 2018

Aumentar gradativamente a oferta de vagas na Educação Infantil para garantir o atendimento universal das crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 6 anos, com a prioridade de garantir uma educação e um serviço de qualidade para as crianças. 2.

Página 10 do plano de 2018

Estabelecer parcerias com cooperativas de pais e/ou de professores para a educação infantil. 3.

Página 10 do plano de 2018

Ampliar o atendimento em período integral nas creches e jardins de infância. 4.

Página 10 do plano de 2018

Priorizar a ampliação dos serviços e construir/instalar creches e jardins de infância públicos em locais estratégicos pela carência no fornecimento do serviço.

Página 10 do plano de 2018

Integrar o ensino médio a educação profissional é uma forma de atrair os alunos que abandonaram a escola.

Página 11 do plano de 2018

Qualificar e valorizar os cursos noturnos, criando alternativas de projetos adaptados para a realidade dos alunos deste período, com destaque para ampliação dos cursos profissionalizantes no período noturno.

Página 11 do plano de 2018

Ampliar as vagas para a Educação de Jovens e Adultos, incentivar a educação popular para a formação da população adulta. 13.

Página 12 do plano de 2018

Ampliar a quantidade de escolas com bibliotecas, quadras de esporte e laboratórios de ciências; 15.

Página 12 do plano de 2018

Estabelecer pacto intersetorial com as demais áreas de governo para não sobrecarregar a área de educação. 2.

Página 12 do plano de 2018

Construir o projeto de ações na Escola com a participação do Conselho Escolar e outros representantes da comunidade. 3.

Página 12 do plano de 2018

Promover um processo de atualização dos Projetos Políticos Pedagógicos com ampla participação da Comunidade Escolar. 4.

Página 13 do plano de 2018

Ampliar os espaços de participação da Comunidade no cotidiano escolar, principalmente e nos momentos de tomada de decisão.

Página 13 do plano de 2018

Juntamente com a escola, com as famílias, a população local e os movimentos negros e de juventude, vamos planejar e executar ações para enfrentar o problema do racismo institucional.

Página 16 do plano de 2018

Fortalecer a intersetorialidade entre a Secretaria de Educação e a Secriança para superação da demanda reprimida de creches e jardins de infância, bem como os critérios de acesso à política da educação na primeira infância; 7.

Página 24 do plano de 2018

Desenvolver ações que visem incentivos à permanência de mães discentes no ensino superior; 2.

Página 25 do plano de 2018

Desenvolver programa de combate à LGBTIfobia nas escolas, garantindo o acesso igual à educação e tratamento igual dos e das estudantes, funcionários/as e professores/as no sistema educacional, sem discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero; 7.

Página 27 do plano de 2018

Criar programa para difundir as informações sobre reaproveitamento de água e uso sustentável de energia nas escolas e para estimular pesquisas acadêmicas nas universidades e escolas técnicas locais 5.

Página 42 do plano de 2018

Recuperar e manter os monumentos públicos do DF, permitindo que haja intensa atividade transdisciplinar com a educação e cultura. 8.

Página 56 do plano de 2018

Introduzir este debate nas escolas será uma ação do nosso governo.

Página 63 do plano de 2018

Em linha, criaremos a Universidade Distrital de Gestão Pública, que também atenderá os servidores para capacitação permanente, a partir da Escola de Governo, mas aproveitando a estrutura de governo do novo Centro Administrativo.

Página 67 do plano de 2018

Vamos retomar as campanhas de entrega voluntária de armas de fogo e trabalhar, com inteligência policial, para controle da circulação e redução de estoques de armas de fogo e munições.

Página 15 do plano de 2018

Criar programas interseccionais de enfrentamento às violências contra as mulheres negras de acordo com a Lei Maria da Penha, baseados no Atlas da Violência 2017-2018 e Mapa da Violência 2016 (FLACSO).

Página 25 do plano de 2018

Garantir serviços de excelência no atendimento às vítimas de violências é um dos principais desafios para o programa de governo, entretanto políticas que combatam as violências também devem estar na centralidade.

Página 25 do plano de 2018

Implementar política, com perspectiva de gênero, para o enfrentamento ao estupro corretivo e ao lesbofeminicídio e ao transfeminicídio; 10.

Página 28 do plano de 2018

Fortalecer e integrar os Programas Ginástica nas Quadras, Centros de Iniciação Desportivas, Bombeiro Mirim, Picasso não Pichava, Esporte à Meia Noite, Oficinas Sócio-Educativas e Programa Mestres do Saber, Programa Pequeno Mestre, entre outros; 15.

Página 60 do plano de 2018

Criar um grande programa de investimentos públicos para gerar empregos e melhorar a infraestrutura e os serviços públicos.

Página 33 do plano de 2018

Ampliar e qualificar as oportunidades de empreender e de produzir riqueza nos mais variados arranjos e dissociados do poder público, promovendo articulação dos investimentos em ciência e tecnologia com o setor produtivo, favorecendo os arranjos produtivos locais, estimulando as atividades de economia criativa e viabilizando as opções de economia solidária 4.

Página 33 do plano de 2018

Aumentar significativamente a parcela do orçamento destinada a investimento público; 2.

Página 34 do plano de 2018

Apoiar as medidas de simplificação da cobrança do ICMS por meio de cooperação interfederativa: cobrança majoritariamente no destino e eventual fusão de tributos indiretos 2.

Página 36 do plano de 2018

Criar unidades públicas de tecnologia e inovação para explorar as potencialidades econômicas das regiões administrativas afinadas com as atividades locais; 6.

Página 37 do plano de 2018

Incentivar a agricultura familiar, a economia solidária, a economia criativa, o comércio informal e economia a partir da cultura, do esporte e do lazer, como iniciativas fundamentais para aumento da produção, da concorrência, da geração de emprego e renda no DF; 4.

Página 39 do plano de 2018

Criar programa para atração de empreendimentos em setores com carência de investimento para promover a concorrência e inibir a atuação cartelizada; e 10.

Página 40 do plano de 2018

Criar incubadoras para os novos arranjos produtivos nas regiões administrativas do Distrito Federal, priorizando as áreas mais pobres e procurando promover empreendimentos associados à economia criativa e à ciência, tecnologia e inovação, que têm maior produtividade e maior impacto econômico e social nas regiões e nas cadeias produtivas 4.

Página 41 do plano de 2018

Promover empreendedorismo na área, integrando-se com as instituições públicas de pesquisa já existentes para criar novos produtos e novos modelos de negócio

Página 42 do plano de 2018

Implantar paineis solares em prédios públicos distritais e ampla adoção de instrumentos de eficiência energética e de reutilização de água ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA CRIATIVA A economia do Distrito Federal padece de enorme dependência do poder público.

Página 43 do plano de 2018

Tendo em vista o desenvolvimento de cadeias curtas, onde produtores e consumidores se aproximam, nosso governo incentivará a agricultura familiar no DF e na RIDE, conhecida como região do entorno.

Página 43 do plano de 2018

Criar linhas de crédito do BRB para instalação, fomento mulher, créditos para incentivo de produção agroecológica (acesso a sementes, insumos orgânicos, irrigação e mecanização adequada), criação de cooperativas, transporte para assentamentos de Reforma Agrária no DF e agricultura familiar; 5.

Página 44 do plano de 2018

Fortalecer a atuação Assistência Técnica Rural, em especial, as ações voltadas para a produção agroecológica da Agricultura Familiar 6.

Página 44 do plano de 2018

Aumentar o salário mínimo regional para R$1.200,00, alinhando o DF ao que já fazem outras unidades da Federação 2.

Página 46 do plano de 2018

Instituir programa que premiem o uso eficiIentie da água no setor industrial e agrícola; 13.

Página 55 do plano de 2018

Desenvolver um programa de turismo sustentável e capilar para as 31 RAs, interiorizando as rotas de turismo do DF. 9.

Página 56 do plano de 2018

Desenvolver um programa nacional de incentivo ao turismo no DF, ampliando a captação da rede de turismo de eventos e estabelecer e incentivar um calendário de eventos no DF capaz de fomentar o turismo para além da vocação de turismo de eventos, como o carnaval, as festas populares e religiosas. 10.

Página 56 do plano de 2018

Vamos apresentar critérios para a indicação dos conselheiros do TCDF, que deve começar pela ausência de condenação em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, além de formação em nível superior em áreas de competência afetas, como Direito, Economia e Contabilidade.

Página 63 do plano de 2018

Para isso, criaremos uma câmara permanente para tratar das questões afetas aos trabalhadores terceirizados, mediando a relação com as empresas.

Página 67 do plano de 2018

Especificamente, mantendo o foco na melhoria dos serviços prestados à população, e buscando fortalecer o papel dessas empresas no bem viver da nossa cidade, vamos propor à fusão entre TCB e metrô.

Página 70 do plano de 2018

Ampliar o acesso a internet nas salas de aula e laboratórios. 16.

Página 12 do plano de 2018

Expandir o número de paraciclos e criar bicicletários para reforçar a integração entre ciclomobilidade e os modais coletivos). 4.

Página 51 do plano de 2018

Revisar os contratos do Sistema de Transporte Coletivo, visando redução da tarifa e ampliação do número de ônibus. 2.

Página 51 do plano de 2018

Implementar na totalidade e com qualidade e integração tecnológica a Central de Controle Operacional e o Sistema de Informação ao usuário no Transporte Público 5.

Página 51 do plano de 2018

Implantar VLT, entre esplanada do ministérios e a Rodoferroviária. 8.

Página 51 do plano de 2018

Incentivar projetos de mobilidade urbana, de forma intersetorial, que visem ampliação da mobilidade ativa e uso das ciclovias, com articulação dos bairros e melhoria de acesso aos equipamentos e eventos de esporte e lazer.

Página 61 do plano de 2018

Incentivar projetos de Zonas Livres de Transgênico e Zonas Livres de Agrotóxicos, principalmente próximos a mananciais e recargas aquíferas e áreas de proteção ambiental.

Página 44 do plano de 2018

Desenvolver e implementar programa de alto impacto, com incentivos fiscais e financeiros aos proprietários de terras, para a recuperação de matas ciliares e outras Áreas de Proteção Permanente incluindo conservação de florestas nativas e aproveitamento sustentável da biodiversidade; 4.

Página 54 do plano de 2018

Estabelecer estratégias assertivas e tempestivas na implementação do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal; 5.

Página 54 do plano de 2018

Desenvolver programas ecolocagicamente adequados que potencializem economicamente as cadeias produtivas do Cerrado incluindo os produtos da sociobiodiversidade e os recursos floretais promovendo também à inclusão dos povos e comunidades tradicionais 7.

Página 54 do plano de 2018

Modernizar e fortalecer órgãos ambientais de monitoramento e fiscalização, com definição clara de suas atribuições na formulação e implementação de políticas ambientais 8.

Página 54 do plano de 2018

Implementar programas de educação ambiental que promovam o engajamento e a participação da população na recuperação e proteção do meio ambiente;

Página 54 do plano de 2018

Da mesma forma, acolhendo os próprios servidores, desenvolveremos projeto específico contra o assédio e (micro)agressões no ambiente de trabalho, além de projeto para recepcionar e encaminhar, junto aos órgãos da administração pública, as sugestões para soluções inovadoras na gestão.

Página 63 do plano de 2018

Fortalecer os espaços educacionais para moradores em situação de rua.

Página 14 do plano de 2018

Promover a acessibilidade dos centros de referências para as pessoas com deficiências e idosas; 7.

Página 22 do plano de 2018

Garantir a implementação do Fluxo de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento Institucional; 9.

Página 24 do plano de 2018

Garantir formação e atendimento qualitativo nas políticas públicas ao atendimento às mulheres negras e indígenas 4.

Página 25 do plano de 2018

Desenvolver linhas de ação na assistência social para apoio das pessoas expulsas de casa vítimas de LGBTIfobia; 5.

Página 27 do plano de 2018

Fortalecer e expandir a atuação do CREAS da Diversidade - considerando o pioneirismo do DF nesse tipo de serviço especializado; 6.

Página 27 do plano de 2018

Incentivar a promoção da autonomia e recuperação da funcionalidade das pessoas com deficiência por meio da reabilitação de qualidade e acesso à órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) pelo SUS; 2.

Página 30 do plano de 2018

Qualificar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD) no DF promovendo maior integração entre os pontos de atenção da RCPD e dos demais dispositivos públicos (educação, assistência social, emprego, etc); 4.

Página 30 do plano de 2018

Desenvolver projetos e programas que promovam a aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08, relativas à obrigatoriedade de conteúdos e práticas da culturas afro-brasileira e indígena; 19.

Página 60 do plano de 2018

Criar as Casas do Bem Viver, para acolhimento e formação em práticas sustentáveis.

Página 69 do plano de 2018

Apoiar o fortalecimento do governo eletrônico e digital para aumentar a transparência, a participação e a desburocratização dos processos de organização econômica e social, inclusive para os processos de licença, alvarás e autorização de funcionamento; 2.

Página 39 do plano de 2018

Criar salas de apoio ao empreendedor vinculadas aos núcleos de atendimento do “Na Hora” ou às Administrações Regionais para diálogo e desburocratização.

Página 39 do plano de 2018

Criar uma política que democratize e popularize, de forma desburocratizada, o acesso ao selo de inspeção e o selo de produção orgânica, de maneira a facilitar seu acesso para o agricultor familiar e assentado da Reforma Agrária.

Página 45 do plano de 2018

Estabelecer mecanismos de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Esporte e Lazer, garantindo transparência e controle social; 5.

Página 59 do plano de 2018

Instituir Política Distrital de Desburocratização e Inovação no Setor Público 3.

Página 63 do plano de 2018

Fortalecer projetos de inserção nas cidades, incentivando ações culturais, esportivas, educacionais, relacionadas à sua área de atuação, com mais editais e total transparência para o apoio a projetos sociais. 3.

Página 70 do plano de 2018

Aumentar o número de vagas para afastamento para cursos de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado). 4.

Página 11 do plano de 2018

Desenvolver iniciativas para evitar a reincidência e a repetição da

Página 15 do plano de 2018

Criar comitê de promoção ao enfrentamento aos racismos por igualdade racial nas regiões administrativas; com vistas a ser um articulador de ações entre as entidades governamentais e não governamentais; 2.

Página 24 do plano de 2018

Implementar via Secretaria de Educação programas de combate às violências de gênero e diálogo permanente com a CLDF para o fim das Leis da “Mordaça”; 3.

Página 25 do plano de 2018

Promover campanhas de combate às violências de gênero nos transportes coletivos e estabelecimentos públicos e privados; 7.

Página 26 do plano de 2018

Promover programas de capacitação permanente de agentes públicos(as) sobre orientação sexual e identidade de gênero para a promoção do enfrentamento à LGBTIfobia institucional; 2.

Página 27 do plano de 2018

Promover espaços democráticos de construção e monitoramento das políticas LGBT, considerando a participação da sociedade civil organizada; fortalecendo e/ou construindo espaços internos de diálogos e ação conjunta entre os diferentes órgãos públicos responsáveis pela implementação das políticas. 11.

Página 28 do plano de 2018

Promover o reconhecimento, direito à memória e a visibilidade das expressões e da história da população LGBTQI+ como patrimônio da cultura material e imaterial do Distrito Federal. 12.

Página 28 do plano de 2018

Ampliar o número de Centro POP, principalmente para a região de Itapoã, Varjão, Paranoá, Sobradinho I-II e Planaltina; 2.

Página 29 do plano de 2018

Garantir e ampliar a acessibilidade nos espaços públicos; 5.

Página 30 do plano de 2018

Criar equipes especializadas em elaboração de projetos para otimizar a capacidade de planejamento e executar obras mais eficientes, mais rápidas e com impactos sociais positivos; 3.

Página 34 do plano de 2018

Priorizar investimentos na regiões administrativas com menor desenvolvimento econômico para prover melhores serviços públicos e melhor infraestrutura. 4.

Página 34 do plano de 2018

Criar novos canais, transparentes e abertos, de participação e de formulação da política pública para todos os setores; 5.

Página 39 do plano de 2018

Revisar os arranjos institucionais da Ride/DF, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e o Fundo de Desenvolvimento do CentroOeste (FDCO), de modo a torná-los mais coesos e conectados face às demandas econômico-sociais do DF 2.

Página 41 do plano de 2018

Instituir o IPTU Verde (descontos no tributo para ações favoráveis ao baixo carbono, como reaproveitamento de água e utilização de energia solar), aprovado pela Câmara Legislativa e vetado por Rollemberg.

Página 42 do plano de 2018

Criar um termo de cooperação entre o GDF, o Incra e a SPU, para analisar terras que possam ser destinadas para programa de assentamentos rurais e Reforma Agrária em âmbito do GDF e Seagri; 4.

Página 44 do plano de 2018

Criar espaços de feiras públicas, preferencialmente agroecológicas, nas RAs para comercialização direta do produtor junto ao consumidor; 7.

Página 44 do plano de 2018

Aumentar o complemento dado pelo GDF para ampliação do alcance e da proteção conferida pelo Programa Bolsa Família

Página 46 do plano de 2018

Promover a organização institucional integrada para o planejamento e gestão do território, nos primeiros 100 dias de governo. 2.

Página 49 do plano de 2018

Promover a coesão e coerência entre os instrumentos públicos de planejamento e ordenamento territorial, com a participação e validação de todos os órgãos envolvidos, nos dois primeiros anos de governo.

Página 49 do plano de 2018