DR. Lucilvio Girão

Implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no interior (distrito) facilitando e ampliando o atendimento de urgência e emergência à população que residente fora da Sede;

Página 4 do plano de 2024

Ampliar o horário de atendimento de 1/3 dos postos de saúde até as 21 horas, garantindo também a regularidade e abastecimento no fornecimento de medicamentos gratuitos de acordo com a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);

Página 4 do plano de 2024

Ampliar a equipe multidisciplinar nos CAPS incluindo psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e enfermeiros especializados.

Página 4 do plano de 2024

Equipar, qualificar e ampliar a contratação de médicos especialistas para o bom funcionamento e atendimento clínico especializado na Policlínica Municipal, pois o acesso a serviços de saúde melhora a qualidade de vida da população, reduzindo o impacto das doenças e aumentando a longevidade dos munícipes;

Página 4 do plano de 2024

Ampliar o quantitativo de ambulâncias do Sistema de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), em parceria com o Governo do Estado, dando cobertura de atendimento em áreas urbanas e rurais, garantindo que populações distantes e vulneráveis tenham acesso ao atendimento de emergência;

Página 5 do plano de 2024

Fortalecer o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) considerando que o serviço prestado é de extrema importância para a melhoria da qualidade da atenção básica em saúde, desempenhando um papel crucial na promoção da saúde e na prevenção de doenças, através de atividades educativas e de orientação para a comunidade, empoderando os munícipes para adotarem estilos de vida saudáveis e evitarem problemas de saúde;

Página 5 do plano de 2024

Ampliar o acesso aos serviços de saúde, implantando o atendimento odontológico 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Página 5 do plano de 2024

Implantar Centros de Especialidades de Saúde, estruturando um espaço para oferecer atendimentos especializados em oftalmologia e odontologia, proporcionando um cuidado integral e de qualidade aos cidadãos;

Página 5 do plano de 2024

Incentivar programas educacionais nas escolas e na comunidade sobre a importância do bem-estar animal, ensinando cuidados adequados e respeito aos animais;

Página 6 do plano de 2024

Garantir a distribuição de fardamento e kit pedagógico aos estudantes da rede municipal, ajudando a garantir que todos os alunos tenham acesso ao fardamento, e aos materiais básicos necessários para aprender, independentemente de sua condição financeira, promovendo a igualdade de oportunidades na educação;

Página 7 do plano de 2024

Ampliar a oferta do atendimento em creche de tempo integral, onde as crianças possam estar em um ambiente estruturado e estimulante durante todo o dia, promovendo o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social de maneira integrada, permitindo que pais e responsáveis trabalhem sem preocupações quanto ao cuidado e segurança de seus filhos durante o dia;

Página 7 do plano de 2024

Implementar o auxílio-alimentação para os profissionais da educação, assegurando o cumprimento da lei, contribuindo para a motivação e o engajamento dos profissionais da educação;

Página 8 do plano de 2024

Assegurar que todas as escolas municipais sejam acessíveis aos alunos com deficiência, adaptando a infraestrutura física e garantindo recursos pedagógicos apropriados;

Página 8 do plano de 2024

Implantar 4 escolas cívico-militares enfatizando a disciplina e o respeito, promovendo um ambiente de ordem e responsabilidade entre os alunos, ajudando a reduzir problemas disciplinares e melhorando o ambiente de aprendizagem, oferecendo programas extracurriculares que enfatizem habilidades de liderança, trabalho em equipe, conduta ética e responsabilidade pessoal;

Página 8 do plano de 2024

Instituir políticas de mérito com bonificação aos professores, tendo como referência os indicadores de aprendizagem dos estudantes a partir dos resultados das avaliações externas como o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e/ou o crescimento do ICMS-Educação.

Página 8 do plano de 2024

Garantir a segurança do ambiente escolar, promovendo patrulhamento preventivo e ações de educação para a paz social e a prevenção ao uso de drogas, tendo atenção prioritária aos adolescentes, dando suporte cabível para o pleno funcionamento do Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA), implantando centros de educação, cultura e lazer e promovendo palestras educativas;

Página 14 do plano de 2024

Estabelecer parcerias com municípios vizinhos para a realização de projetos conjuntos que possam reduzir custos e otimizar recursos, trabalhar também em colaboração com universidades e organizações não governamentais (ONGs) para desenvolver estudos e projetos de melhoria na gestão financeira;

Página 21 do plano de 2024

Criar a Coordenadoria da Diversidade com ações no exercício da solidariedade, do respeito às diferenças e da tolerância, disseminando conhecimentos que combatam o preconceito, a discriminação e a violência.

Página 10 do plano de 2024

Reestruturar a Guarda Municipal de Maranguape, visando estratégias de modernização da estrutura operacional, ampliando o número de servidores;

Página 14 do plano de 2024

Implantar a Delegacia da Mulher e fortalecer programas de treinamentos dos profissionais de saúde e assistência, voltados para atender mulheres vítimas de violência em nosso município;

Página 14 do plano de 2024

Promover um amplo programa de treinamento para os agentes de segurança da Guarda Municipal; com a garantia de infraestrutura e equipamentos necessários ao desempenho ampliado de suas funções, garantindo ações preventivas e ostensiva da Guarda Municipal de Maranguape no patrulhamento comunitário;

Página 14 do plano de 2024

Implantar uma central de videomonitoramento com instalação de câmeras nas principais praças e avenidas do Maranguape, com atuação em convênio com a área de segurança do Governo do Estado, para adoção de programas como SPIA, que faz reconhecimento de placas e facial;

Página 14 do plano de 2024

Investir em políticas de prevenção à violência, implementando programas educativos que promovam a cultura de paz, a resolução não violenta de conflitos, prevenção ao uso de drogas, combate a violência de gênero e doméstica, entre outras.

Página 14 do plano de 2024

Estabelecer parcerias com empresas privadas e organizações, oferecendo um serviço digno e respeitoso para os pets falecidos, atendendo à demanda da população e promovendo o bem-estar animal, incluindo opções adequadas para o sepultamento de pets.

Página 6 do plano de 2024

Criar um sistema de veterinário social para oferecer tratamento veterinário acessível para animais de famílias de baixa renda;

Página 6 do plano de 2024

Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes à população jovem e adulta, no sentido de proporcionar oportunidade de qualificação profissional e favorecer o ingresso no mercado de trabalho, em parceria com o Governo do Estado, SENAC, SEBRAE, dentre outros;

Página 9 do plano de 2024

Criar o Programa de Apadrinhamento de Praças Públicas visando engajar empresas privadas na conservação desses espaços, promovendo a responsabilidade social corporativa e melhorando a qualidade de vida da população, o cuidado compartilhado (público/privado) tornando as praças públicas em espaços vivos, seguros e acolhedores para todos;

Página 11 do plano de 2024

Criar de forma permanente a Feira da Agricultura Familiar, funcionando em espaço definitivo de modo que oportunize ao agricultor familiar a exposição e venda de parte dos seus produtos aqui no município;

Página 16 do plano de 2024

Promover em parceria com o Sindicato do Agricultor Rural, Sindicato da Agricultura Familiar e Governo do Estado – Secretaria da Agricultura e SEBRAE, a qualificação, a formalização, a capacitação com vista à execução das atividades desenvolvidas pelos pequenos, médios e grandes produtores, desde o manejo manual com a terra ao treinamento para operar máquinas agrícolas;

Página 17 do plano de 2024

Incentivar a formação de cooperativas e associações de produtores para fortalecer o poder de negociação e facilitar o acesso a mercados e insumos oferecendo apoio jurídico e administrativo para a formalização e gestão dessas organizações.

Página 17 do plano de 2024

Garantir e fortalecer o Festival Nacional de Humor, em homenagem ao renomado humorista Chico Anysio, nascido em nossa cidade, de modo que valorize a participação dos talentos da terra, estimulando a economia criativa, fortalecendo a identidade cultural local e nacional, celebrando a arte do riso, proporcionando uma plataforma para artistas e comunidades apresentarem seu trabalho;

Página 18 do plano de 2024

Promover parcerias com o Governo do Estado para resgatar e fortalecer os empregos nas principais fábricas localizadas em Maranguape, fomentando parcerias com a STDS, também a política do primeiro emprego, de acordo com a Lei do Jovem Aprendiz, oportunizando o ingresso no mercado de trabalho aos jovens do nosso município;

Página 20 do plano de 2024

Estabelecer centros de apoio que ofereçam orientação, capacitação e consultoria para microempreendedores; oferecendo serviços como registro de empresas, elaboração de planos de negócios, e suporte jurídico e contábil;

Página 20 do plano de 2024

Simplificar os procedimentos de abertura de empresas, visando otimizar e racionalizar a instalação de empreendimentos no Município, bem como a relação Empresa-Prefeitura;

Página 20 do plano de 2024

Incentivar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a realização de obras e serviços que demandem grandes investimentos, dividindo custos e riscos;

Página 21 do plano de 2024

Revisar a legislação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), corrigindo distorções e injustiças no sistema tributário, assegurando a justiça fiscal;

Página 21 do plano de 2024

Revisar a estrutura tributária municipal para garantir uma distribuição mais justa da carga tributária, buscando a equidade entre diferentes segmentos da sociedade simplificando o sistema tributário municipal para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes;

Página 21 do plano de 2024

Vamos reconstruir e desenvolver Maranguape, juntos, faremos a diferença!

Página 2 do plano de 2024

Reformar, ampliar e adequar os prédios das Unidades Básicas de Atendimentos às Famílias (UBASF) mediante suas necessidades garantindo equipes completas em todos os Distritos, inserindo no sistema o prontuário eletrônico que garantirá uma atenção contínua e integrada a população de Maranguape, no tempo e lugar certos, de forma humanizada e com equidade;

Página 4 do plano de 2024

Assegurar o funcionamento da TELEMEDICINA como auxílio em diagnósticos, orientação e monitoramento de pacientes à distância (de acordo com a regulação do Conselho Federal de Medicina);

Página 5 do plano de 2024

Estabelecer parceria entre o governo municipal e abrigos de animais para resgatar, cuidar e promover a adoção de animais de rua, garantindo seu bem-estar e reduzindo a população de animais abandonados;

Página 6 do plano de 2024

Criar leis de proteção animal, garantindo sua aplicação efetiva através de fiscalização rigorosa e punição para abusos;

Página 6 do plano de 2024

Criar o curso ENEM EM FOCO, a fim de fortalecer o processo de aprendizagem de jovens que participam do ENEM, permitindo que estudantes de todas as origens socioeconômicas tenham acesso a uma preparação adequada para exames de ingresso no ensino superior;

Página 7 do plano de 2024

Expandir acolhimento e apoio social às mulheres, fortalecendo a Casa da Mulher e as políticas públicas para esse público, no aspecto físico e de recursos humanos, para o combate a violência física e psicológica sofrida pelas mulheres em situação de agressão de qualquer natureza;

Página 9 do plano de 2024

Expandir o acesso aos programas de transferência de renda à população em situação de vulnerabilidade social através do núcleo de atendimento do Programa Bolsa Família (CadÚnico), em todo município;

Página 9 do plano de 2024

Criar Secretaria da Família, fortalecendo o trabalho das igrejas no município, reconhecendo seu papel na promoção de valores, apoio social e desenvolvimento comunitário, abrangendo diferentes crenças e práticas religiosas;

Página 10 do plano de 2024

Reestruturar todo o planejamento do Controle Urbano obedecendo às legislações vigentes, propor modificação e adequações para o presente e o futuro da nossa cidade, utilizando-se de ferramentas da gestão, aumentando a eficiência e eficácia no atendimento da população;

Página 11 do plano de 2024

Criar política de incentivo aos atletas das diversas áreas do esporte que venham representar o município em competições oficiais, oferecendo suporte aos talentos esportivos, garantindo que eles possam treinar e competir em condições adequadas;

Página 12 do plano de 2024

Promover campeonato de ciclismo, utilizando todo potencial da cidade transformando Maranguape em referência no esporte;

Página 12 do plano de 2024

Apoiar as escolinhas de iniciação e aperfeiçoamento em várias modalidades esportivas, desempenhando um papel crucial na identificação e desenvolvimento de talentos esportivos.

Página 12 do plano de 2024

Criar um Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, reestruturando e requalificando os espaços públicos para práticas esportivas já existentes no município como quadras esportivas, pista de skate, campos públicos, areninhas entre outros equipamentos esportivos;

Página 12 do plano de 2024

Ampliar o efetivo da segurança patrimonial atendendo em especial aos equipamentos de saúde e educação contribuindo para a eficiência operacional das instituições reforçando a confiança dos usuários;

Página 14 do plano de 2024

Implantar ferramentas de gerenciamento para obter eficiência na arrecadação e gasto público prezando pela transparência das ações, garantindo o funcionamento efetivo, autônomo e articulado de todas as secretarias municipais;

Página 15 do plano de 2024

Promover a modernização da gestão qualificando os servidores, direcionando o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal;

Página 15 do plano de 2024

Garantir o que diz a Constituição Federal de 1988, quando afirma que todas as esferas da administração pública precisam da participação social como um todo, para que funcione com excelência.

Página 15 do plano de 2024

Implementar programas de assistência técnica e extensão rural para capacitar os pecuaristas familiares em práticas modernas e sustentáveis de manejo animal em parcerias com instituições de ensino e pesquisa para oferecer cursos e workshops sobre nutrição animal, manejo sanitário, reprodução e melhoramento genético;

Página 16 do plano de 2024

Estruturar o calendário de eventos realizado durante o ano de modo que mantenha vivos os organismos culturais dinamizando a nossa cultura dado a participação popular, Festival do Feijão Verde na Cachoeira, Festival do Melaço na Serra do Lajedo, Vaquejada em Itapebussu e Festival de Humor na Sede, entre outros;

Página 18 do plano de 2024