Olivia

Promover políticas públicas que dialoguem com as novas formas de empoderamento das mulheres, principalmente das mulheres jovens, negras, usuárias dos serviços de saúde mental, como redes sociais, rap, hip hop, grafitti, arte urbana e outras linguagens.

Página 23 do plano de 2020

Implantar programa de manutenção rápida para recuperação do pavimento em caso de intervenções para expansão de redes ou corretivas no leito nas vias (tapa buracos). 57.

Página 33 do plano de 2020

Implantar programa de alargamento, regularização do curso dos córregos e canais e restrição de ocupações ao longo dos leitos e margens e seu ajardinamento, visando minorar os problemas decorrentes das cheias e enchentes. 59.

Página 33 do plano de 2020

Priorizar planejamento e mapeamento, visando a ampliação das intervenções de contenção de encostas e impedimento de novas ocupações com a geração de áreas de risco, inclusive nos terrenos às margens das novas vias construídas na cidade. 60.

Página 33 do plano de 2020

Ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde com qualidade e humanização do cuidado.

Página 46 do plano de 2020

Implementar um novo modelo de atenção centrado na promoção da saúde e prevenção de doenças, com o fortalecimento da atenção básica e ações de vigilância da saúde.

Página 46 do plano de 2020

Fortalecer os serviços públicos de saúde do município para atender às necessidades, implementando ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde da população.

Página 46 do plano de 2020

Fortalecer o controle social e implementar o funcionamento dos conselhos locais e distritais de saúde para o acompanhamento das políticas de saúde no município. 108.

Página 46 do plano de 2020

Viabilizar a cobertura da ESF para 100% da população dos territórios com os piores indicadores de saúde.

Página 46 do plano de 2020

Capacitar a atenção básica para regular o acesso das usuárias e usuários aos serviços de atenção especializada como exames laboratoriais, raio X, eletrocardiograma, tomografia, mamografias etc.

Página 46 do plano de 2020

Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica para o controle das doenças transmissíveis e os fatores de riscos associados, incluindo as arboviroses, a Covid-19 e as zoonoses, fortalecendo as equipes de agentes comunitários de saúde e agentes de endemia.

Página 46 do plano de 2020

Fortalecer a vigilância sanitária para ações de proteção à saúde relacionadas ao consumo de bens e serviços.

Página 46 do plano de 2020

Garantir capacidade técnica e orçamento para a implementação, monitoramento e avaliação da política municipal de promoção da saúde integral da população negra.

Página 46 do plano de 2020

Garantir à população negra o acesso às ações e serviços de saúde de que necessita, com equidade, qualidade e humanização.

Página 47 do plano de 2020

Garantir consultas e exames para o rastreamento e controle do câncer de mama e de útero.

Página 47 do plano de 2020

Promover a atenção integral à saúde das pessoas em sofrimento mental, desenvolvendo a articulação dos CAPS com a atenção básica e viabilizando a referência e contrarreferência do usuário na rede de saúde.

Página 47 do plano de 2020

Promover a acessibilidade aos serviços da atenção à saúde, especialmente à atenção básica para o acompanhamento contínuo e permanente das e dos portadores de deficiência.

Página 47 do plano de 2020

Garantir capacidade técnica e orçamento obrigatório para a implementação, monitoramento e avaliação da política municipal de promoção da saúde integral da população negra; 149.

Página 56 do plano de 2020

Estabelecer uma política permanente de estímulo à leitura e à escrita, tanto nas escolas, como nos centros culturais, com oficinas de criação coletiva e individual, teatralização de textos, rodas de conversa e leitura.

Página 22 do plano de 2020

Estabelecer um programa de educação patrimonial em relação aos sítios tombados e/ou de grande interesse.

Página 23 do plano de 2020

Ampliar a prática de esporte nas escolas com aproveitamento dos espaços existentes, introduzindo o xadrez e os jogos eletrônicos educativos como ferramentas pedagógicas.

Página 36 do plano de 2020

Implementar plano de contingência para a volta às aulas durante a pandemia do coronavírus, considerando as recomendações das autoridades sanitárias e do Conselho Municipal de Educação referentes ao planejamento e implementação de medidas e estratégias de ordem sanitária, administrativa e pedagógica.

Página 40 do plano de 2020

Garantir o direito à educação, promover a universalização do ensino e a erradicação do analfabetismo.

Página 41 do plano de 2020

Garantir o funcionamento pleno e transparente do conselho municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); 86.

Página 41 do plano de 2020

Fortalecer a escola como espaço de formação de cidadãos críticos e autônomos, respeitando a diversidade ideológica, política, cultural, religiosa, de gênero e étnico-racial, e como lugar de zelo pela autoestima, formação e capacitação de crianças, jovens a adultos.

Página 41 do plano de 2020

Fortalecer a gestão democrática e participativa nas escolas, estabelecer diretrizes para eleição e funcionamento dos seus conselhos, capacitar os gestores eleitos pelas comunidades escolares. 88.

Página 41 do plano de 2020

Criar mecanismos de gestão integrada entre as esferas administrativas federal, estadual e municipal, com especial atenção aos níveis e modalidades de ensino oferecidos de forma compartilhada entre diferentes esferas públicas no município de Salvador. 89.

Página 41 do plano de 2020

Promover programa de premiação e de compartilhamento de práticas pedagógicas inovadoras que invistam na participação ativa e consciente dos alunos, no desenvolvimento da autoestima, da curiosidade e motivação para aprender, da criatividade e do espírito colaborativo. 90.

Página 41 do plano de 2020

Investir na capacitação em relações interpessoais, possibilitando o acesso de todos os atores da escola a instrumentos que lhes possibilitem ressignificar as suas condutas, a partir da interação grupal, buscando melhor desenvolver a tarefa educacional. 91.

Página 41 do plano de 2020

Instituir programa de melhoria da qualidade do ensino que inclua a qualificação da gestão das escolas, formação continuada e valorização dos profissionais da educação, melhoria do ensino na educação infantil, no ensino

Página 41 do plano de 2020

Instituir programa de apoio aos alunos para realização do dever de casa como etapa fundamental do processo de ensinoaprendizagem e de conquista de autonomia pelo estudante.

Página 42 do plano de 2020

Viabilizar apoio no turno oposto nas instalações da própria escola ou alternativamente em casa por meio de orientações remotas. 93.

Página 42 do plano de 2020

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E AMPLIAR AS VAGAS EM CRECHES:

Página 42 do plano de 2020

Ampliar o acesso à educação infantil, com aumento significativo das vagas em creches (0 a 3 anos) e universalização da pré-escola (4 a 5 anos). 94.

Página 42 do plano de 2020

Garantir educação de qualidade e estabelecer as condições necessárias para o atendimento às alunas e alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, com acompanhamento de profissionais especializados. 95.

Página 42 do plano de 2020

Fortalecer a avaliação formativa, cíclica e contínua, em oposição à avaliação classificatória, promovendo reflexão crítica acerca do desempenho escolar, dos avanços e das dificuldades no processo de ensinoaprendizagem. 96.

Página 42 do plano de 2020

Criar programas de iniciação esportiva e artística para os alunos da rede municipal de ensino e estimular a participação estudantil em olimpíadas científicas e maratonas tecnológicas. 97.

Página 42 do plano de 2020

Ampliar a oferta de vagas para a educação de jovens e adultos, entendendo que esta ação constitui-se na adoção de políticas públicas de erradicação do analfabetismo e de formação para o trabalho, especialmente das mulheres e da população negra, e de (re)qualificação da relação da escola com as famílias dos estudantes. 98.

Página 42 do plano de 2020

Implantar/Qualificar Política de Educação Permanente para trabalhadores do SUAS e conselheiros da Assistência Social. 3.4 Segurança pública O “novo normal” estabelecido pela pandemia do Sars-Covid-19 eleva sobremaneira as carências em segurança pública, que passam a envolver situações ligadas à higienização, permanência e uso dos espaços públicos comuns.

Página 50 do plano de 2020

Criar instrumento de coleta e trato de dados e Observatório de Segurança Social com foco na criminalidade e nos aspectos sociais do município, de modo a possibilitar análises, monitoramento, discussão e ações voltadas à resolução das problemáticas da cidade (criminais e não criminais), favorecendo a tomada de decisão sob participação multidisciplinar (não exclusivamente penal). 124.

Página 52 do plano de 2020

Criar os Centro de Referência de Atenção à Mulher nas regiões de Cajazeiras e no Subúrbio, como forma de descentralizar a segurança e o atendimento das mulheres em situação de violência, como ambientes de prevenção e atendimento pós-violência. 127.

Página 52 do plano de 2020

Promover o estímulo às boas práticas na segurança pública e criar o Prêmio de Segurança Garantidora, com foco no público interno da administração municipal e na sociedade em geral, visando estimular ações positivas e soluções de segurança para a sociedade. 128.

Página 52 do plano de 2020

Estruturar local em que a mulher permanece de um a 15 dias, para primeiros atendimentos no enfrentamento à violência doméstica e familiar. 138.

Página 55 do plano de 2020

Promover a economia popular e solidária e o cooperativismo. 2.

Página 19 do plano de 2020

Desenvolver a Agenda Municipal de Promoção do Trabalho Decente, que tenha como lema principal a criação de “Mais e melhores empregos” conforme a consigna da Organização Internacional do Trabalho.

Página 19 do plano de 2020

Priorizar as regiões periféricas do município por meio das concessões de crédito, parcerias internacionais, soluções tecnológicas e formação para o empreendedorismo nas faixas etárias e perfis mais atingidos pelo desemprego, como mulheres e negros.

Página 19 do plano de 2020

Promover a capacitação em cooperativismo, introduzindo, no contexto dos planos de formação profissional, oportunidades para maior acesso à aquisição de bens e serviços por meio de compras públicas. 6.

Página 19 do plano de 2020

FORTALECER AS POLÍTICAS DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO MICROCRÉDITO:

Página 19 do plano de 2020

Desenvolver a formação e capacitação de micro e pequenas empresas, dando prioridade à área da economia criativa e de tecnologias digitais de informação e comunicação.

Página 19 do plano de 2020

Promover políticas de acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas municipais.

Página 19 do plano de 2020

Desenvolver os centros de bairros e regular o comércio de rua.

Página 19 do plano de 2020

Criar nas ações de qualificação profissional e tecnológica medidas voltadas para a superação das desigualdades de gênero, classe, raça, etnia, geracional e orientação sexual no acesso ao emprego e na melhoria das condições de trabalho.

Página 20 do plano de 2020

Criar programa voltado para a população jovem mais vulnerável, como parte da estratégia da formação profissional e de combate ao desemprego, gerando alternativas reais de inclusão produtiva. 12.

Página 20 do plano de 2020

Promover políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no enfrentamento à exclusão social, por meio do estímulo a hortas urbanas, do incentivo à comercialização de alimentos orgânicos e da agricultura familiar, buscando integrar ações com outros municípios da RMS. 13.

Página 20 do plano de 2020

Estabelecer uma política especial no âmbito da Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de atrair investimentos nas atividades da chamada indústria criativa e da cultura em geral. 15.

Página 22 do plano de 2020

Estabelecer as bases para um Cluster da Moda, envolvendo o empresariado do ramo já atuante.

Página 26 do plano de 2020

Estabelecer acordos com os agentes econômicos, objetivando superar a baixa remuneração das trabalhadoras e trabalhadores da logística. 28.

Página 26 do plano de 2020

Fortalecer a área do centro histórico como polo das atividades criativas com incentivo tributário e promoção do empreendedorismo em sintonia com a Lei Municipal de Inovação.

Página 26 do plano de 2020

Estabelecer metas de garantias de execução orçamentária necessária e condizente com a transformação de Salvador em um grande polo de inovação e cultura popular. 2.

Página 26 do plano de 2020

Implementar política de subsídio à taxa praticada para ligação de esgoto para famílias com renda mensal de 0 a 3 salários mínimos. 36.

Página 30 do plano de 2020

Priorizar a reforma e conversão do uso do passivo construído não utilizado e produzir novas unidades em conjuntos de uso misto que conformem uso residencial (para propriedade e aluguel social), comercial e de serviços para região do comércio, centro antigo e orla atlântica.

Página 30 do plano de 2020

Promover a participação de famílias residentes nos bairros de inserção com renda mensal de até 02 salários mínimos no programa de propriedade/aluguel social. 44.

Página 30 do plano de 2020

Estabelecer o Programa Morar Melhor Subúrbio, por meio da construção de novas unidades habitacionais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial, aproveitando vazios construídos, terrenos inutilizados ou demais imóveis que não se enquadrem no uso social da propriedade privada estabelecido por lei.

Página 30 do plano de 2020

Criar o Polo de Audiovisual, incluindo o cinema, televisão, fotografia, comunicação e propaganda; espelharse na experiência do Porto Recife Digital, no Polo Tecnológico de Florianópolis.

Página 23 do plano de 2020

Criar o Sistema de Dados da Habitação, de acesso público e irrestrito, para organizar todo o levantamento de dados realizado pelas prefeituras-bairro e pelo controle do mercado, empreendendo as demais variáveis que permitam uma análise não superficial da questão da habitação, ou seja, a construção de uma base de dados oficial e territorializada. 41.

Página 30 do plano de 2020

ESTABELECER E QUALIFICAR FORMAS ALTERNATIVAS DE MOBILIDADE E TRANSPORTE:

Página 32 do plano de 2020

Implantar um programa de construção de infraestrutura esportiva, buscando garantir a implantação do ginásio poliesportivo municipal.

Página 36 do plano de 2020

Revitalizar ambientes e espaços comunitários, coibindo a degradação da sua infraestrutura de modo a evitar o risco de violência urbana, a partir da melhoria dos instrumentos públicos e infraestrutura dos espaços comunitários.

Página 52 do plano de 2020

Desenvolver um programa municipal de capacitação e formação de mão de obra para pessoas com deficiência. 9.

Página 20 do plano de 2020

Implantar programas de incentivo à prática de esportes e de exercício corporal para pessoas com deficiência física e visual, idosas e idosos. 64.

Página 35 do plano de 2020

Garantir representação de mulheres e pessoas com deficiência em comitê de gestão local e compartilhada de equipamentos esportivos como forma de incentivar o esporte feminino e o esporte para pessoas com deficiência. 2.4 O turismo em Salvador Salvador é um dos principais destinos turísticos do Brasil.

Página 36 do plano de 2020

Promover a articulação intersetorial com a assistência social para aquelas e aqueles que se encontrem em situação de vulnerabilidade. 114.

Página 47 do plano de 2020

Qualificar a gestão do SUAS por meio da secretaria municipal responsável pela política de Assistência Social.

Página 49 do plano de 2020

Implementar projetos voltados ao exercício da cidadania e das liberdades públicas direcionados à proteção da juventude, das mulheres e meninas das comunidades e que fomentem a igualdade racial, de classe e de gênero.

Página 52 do plano de 2020

Estruturar e fortalecer organismo de políticas para as mulheres, para a execução da sua missão institucional como um centro elaborador de proposta, dialogando com os movimentos sociais de mulheres, de articulação e monitoramento das políticas públicas de redução das desigualdades interseccionais de raça, geração, vulnerabilidade social, deficiência entre outras. 132.

Página 55 do plano de 2020

Revisar a política municipal para as mulheres e criar um programa de garantia da autonomia econômica, empoderamento político e social para as mulheres, com ênfase nas mulheres em situação de vulnerabilidade social considerando as dimensões étnicas, raciais, geracionais, regionais, orientação sexual e de deficiência; 150.

Página 56 do plano de 2020

Queremos e vamos trabalhar por uma cidade para todas as pessoas, corrigindo distorções e estendendo a mão para quem mais precisa.

Página 4 do plano de 2020

FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR:

Página 19 do plano de 2020

Estabelecer parcerias institucionais com as organizações do mundo do trabalho, definindo prioridades a partir dos objetivos de erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo.

Página 19 do plano de 2020

Promover a inclusão, com base no respeito à diversidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência, com oferta de vagas a egressos do sistema penitenciário, jovens que cumprem medidas socioeducativas e população em situação de rua.

Página 19 do plano de 2020

Promover a valorização do trabalho doméstico, fazendo valer direitos como carteira assinada e acesso à previdência social. 4.

Página 19 do plano de 2020

Promover políticas com participação social e envolvimento do Fórum Municipal do setor.

Página 19 do plano de 2020

Promover a aquisição pública, comercialização e consumo dos bens e produtos oferecidos por esses setores no âmbito municipal.

Página 19 do plano de 2020

FORTALECER A FORMAÇÃO CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE GÊNERO, RAÇA E GERACIONAL.

Página 20 do plano de 2020

Estabelecer parcerias para a formação de mão de obra e intermediação para o mercado de trabalho de mulheres em situação de risco social e pessoas com deficiência, inclusive as mulheres atendidas pelo Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Loreta Valadares e outros equipamentos municipais de enfrentamento à violência contra as mulheres. 11.

Página 20 do plano de 2020

Promover a participação de associações e cooperativas de catadores, garantindo o acesso a equipamentos de proteção individual, espaços adequados à separação dos resíduos inorgânicos e apoio à comercialização. 1.2 Cultura e desenvolvimento A capital baiana tem forte identidade e uma imagem para o resto do país e exterior solidamente definidas.

Página 20 do plano de 2020

Distribuir os equipamentos culturais inicialmente de acordo com as prefeituras-bairro e posteriormente ampliar a rede.

Página 22 do plano de 2020

Apoiar entidades e/ou grupos responsáveis por uma ação cultural regular, já tradicionais, estimulando sua articulação em rede. 16.

Página 22 do plano de 2020

DESENVOLVER E FORTALECER PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS EM TODA A CIDADE:

Página 22 do plano de 2020

Implementar “Ruas de Lazer Cultural” em variados pontos da cidade, com atividades lúdicas sem estrutura de palco, com animadores infantis, venda de comida, pequenos shows e peças teatrais e malabares. 17.

Página 22 do plano de 2020

Regulamentar e implementar o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, constituindo um plano de redução das desigualdades raciais, transversal, intersetorial e participativo, com metas nas áreas da educação, saúde, habitação, cultura, esportes, combate à violência, enfrentamento ao racismo institucional e qualificação profissional.

Página 22 do plano de 2020

Criar e dar regularidade a ciclos de debates sobre temas da cultura, comunicação, filosofia, história da arte, formação histórica da cidade e do país e enfrentamento ao racismo. 18.

Página 22 do plano de 2020

Criar um programa especial de formação profissional e artística, para além dos limites dos cursos regularmente oferecidos.

Página 22 do plano de 2020

PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE A CULTURA E AS POLÍTICAS PARA OS NEGROS, MULHERES E JUVENTUDE:

Página 23 do plano de 2020

Revisar a política municipal para as mulheres e criar um programa de garantia da autonomia econômica, desenvolvimento político e social das mulheres negras.

Página 23 do plano de 2020

Desenvolver programa de incentivo à produção cultural de mulheres e articular a temática de gênero e raça em mostras audiovisuais e de expressões artísticas e culturais.

Página 23 do plano de 2020