Deputado Federal · Bahia
Ricardo Maia
Ricardo Maia Chaves de Souza
1555 MDB — Movimento Democrático Brasileiro
- Patrimônio declarado
- R$ 7,9 mi
- R$ 7.935.590,00
- Arrecadado
- R$ 0,00
- R$ 0,00
- Do teto legal de gasto
- 0%
- R$ 0,00 contratados
Identificação
- Nome completo
- Ricardo Maia Chaves de Souza
- Nascimento
- 26/08/1975 (51 anos)
- Naturalidade
- Ribeira do Pombal / BA
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Solteiro(a)
- Escolaridade
- Ensino Médio Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informado
Coligação e partido
- Partido
- MDB — Movimento Democrático Brasileiro (nº 15)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- MDB
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal 1555 | MDBMDB | Bahia | 136.834em 417 municípios | R$ 2,0 mi | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2016 | Prefeito 55 | PSDPombal Vai Continuar Crescendo | Ribeira do Pombal | 18.138 | R$ 1,0 mi | Eleito | Ficha 2016 |
| 2012 | Prefeito 55 | PSDPombal Vai Continuar Crescendo | Ribeira do Pombal | 14.340 | R$ 653,0 mil | Concorrendo | Ficha 2012 |
| 2008 | Vereador 36666 | PTC** | Ribeira do Pombal | — | R$ 404,0 mil | Eleito | Ficha 2008 |
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Tucano | BA | 23.118 |
| Ribeira do Pombal | BA | 21.275 |
| Fátima | BA | 5.395 |
| Araci | BA | 5.089 |
| Heliópolis | BA | 4.269 |
| Cícero Dantas | BA | 3.980 |
| Paripiranga | BA | 3.903 |
| Quijingue | BA | 3.348 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Ribeira do Pombal | BA | 18.138 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Ribeira do Pombal | BA | 14.340 |
O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores
Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.
Plano de governo de 2012
Saúde11 registros
-
Saúde na Escola – Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde ampliaremos e daremos continuidade ao Programa Saúde na Escola, com o objetivo de contribuir na formação integral dos estudantes por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Página 4 do plano de 2012
-
Ampliar para 100% a cobertura do Programa de Saúde Bucal;Unidade Movél odontológica. 3.
Página 7 do plano de 2012
-
Qualificar as equipes de saúde da família na busca de maior resolutividade e o enfrentamento das
Página 7 do plano de 2012
-
Implantar dois Núcleos Avançados de Saúde da Família (NASF),com profissionais de educação física,nutricionista,fisioterapeuta,psicólogo,farmac êutico,assistente social e terapeuta ocupacional; 5.
Página 8 do plano de 2012
-
Ampliar e melhorar a assistência Materna e Infantil, através do Programa Rede Cegonha (Pré-natal, puerpério, garantia de exames laboratoriais e acompanhamento aos casos de risco, acompanhamento das crianças); 10.
Página 8 do plano de 2012
-
Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); 11.
Página 8 do plano de 2012
-
Desenvolver ações educativas e preventivas no combate a utilização de álcool e outras drogas. 3.
Página 9 do plano de 2012
-
Implementar e integrar as ações destinadas ao público atendido pelo CAPS com os programas destinados á Rede de Atenção Básica. NA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA: 1.
Página 9 do plano de 2012
-
Ampliar a oferta de exames de imagem, laboratoriais e de especialidades médicas e outros profissionais de saúde no município; 4.
Página 9 do plano de 2012
-
Promover melhor assistência as gestantes de alto risco em parceria com o Hospital (HGST). 6.
Página 9 do plano de 2012
-
Garantir transporte regular para as famílias da zona rural garantindo o acesso a serviços ambulatoriais e hospitalares. NA REDE DEATENÇÃO AS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: 1.
Página 9 do plano de 2012
Educação9 registros
-
Ampliaremos, no turno oposto das aulas regulares, as atividades educativas, artísticas, culturais e esportivas, buscando qualificar o processo educacional, melhorar o aprendizado e combater o trabalho infantil das crianças, adolescentes e jovens.
Página 1 do plano de 2012
-
Desenvolveremos projetos e ações para incluir os alunos digitalmente, preparando-os para a sua integração ao mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
Página 1 do plano de 2012
-
Investir na valorização e capacitação destes servidores é a chave para uma educação de melhor qualidade.
Página 1 do plano de 2012
-
Formação continuada de Professores – Implementaremos políticas para a formação continuada dos professores, visando a melhoria das práticas pedagógicas e do aprendizado dos alunos.
Página 1 do plano de 2012
-
Ensino Superior – Buscando melhorar a qualidade da educação, incentivaremos através de convênios firmados com Instituições de Ensino Superior no Município e a implantação da Universidade Aberta do Brasil, a formação em nível superior dos professores do nosso município. .
Página 2 do plano de 2012
-
Construção de Escolas - Pensando em oferecer instalações adequadas para o ensino, construiremos Unidades Escolares na Sede do Município nos Bairros Pedro Tibúrcio e Vila Operária e na Zona Rural nos Povoados de Nova Esperança, Boca da Mata, Feira da Serra, Baixa das Antas e Fazenda Pinto II.
Página 3 do plano de 2012
-
Ainda no Programa de reestruturação da Rede Física, construiremos unidades escolares específicas para o atendimento da Educação Infantil e ampliaremos outros espaços existentes.
Página 3 do plano de 2012
-
Merenda e Transporte – Garantindo merenda de primeira qualidade e transporte eficiente. (separamos – Programas com objetivos distintos) Transporte Escolar – Contribuindo para o acesso e permanência dos alunos na escola, modernizaremos o transporte escolar existente e ampliaremos a frota para o transporte dos estudantes.
Página 3 do plano de 2012
-
Merenda Escolar – Vamos assegurar uma alimentação saudável e adequada, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar.
Página 3 do plano de 2012
Outros8 registros
-
Implantaremos, após as aulas regulares, atividades socioeducativas e culturais, tais como: reforço escolar, informática, línguas, teatro, dança, música, esportes, etc.
Página 1 do plano de 2012
-
Desenvolver ações específicas destinadas à melhoria da Saúde do Idoso; 12.
Página 8 do plano de 2012
-
Implantar o Centro de Zoonoses do Município em parceria com outros municipios; 16.
Página 8 do plano de 2012
-
Implantar Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo 2 para ampliar o atendimento com transtornos decorrentes de uso e dependência de substancias psicoativas; 2.
Página 9 do plano de 2012
-
Construir o Centro de Especialidades Médicas e garantir o acesso a população ao atendimento de média complexidade; 2.
Página 9 do plano de 2012
-
Promover capacitação dos conselheiros municipais; Promover um planejamento participativo das ações. Promover a Qualificação e valorização dos profissionais de saúde; Humanizar as relações entre profissionais e usuários através do acolhimento.
Página 10 do plano de 2012
-
Implementar um canal de comunicação direta entre o cidadão e a administração pública; um espaço para sugestões ou críticas de toda a população.
Página 12 do plano de 2012
-
Recuperação de Praças e Jardins – Com a humanização e reabilitação dos logradouros, vamos deixar a cidade mais bonita e trazer de volta o lazer comunitário.
Página 15 do plano de 2012
Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06012238120266050000
- Protocolo da candidatura
- —
Patrimônio declarado
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Bovinos 2359, Caprinos e Ovinos 67, Muares 12 | R$ 4.780.100,00 |
| Outros Bens Imóveis | Fazenda São Jorge 245,07 Ha | R$ 2.700.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Caminhao VW 13.190 | R$ 205.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social Na RM Chaves Souza Agropecuaria | R$ 200.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Carro Fiat Argo | R$ 47.990,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Moto Honda Biz | R$ 2.500,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Financiamento de campanha
Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Atuação parlamentar
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Mandato por
- BA — MDB
- Votações nominais listadas
- 60
- Projetos apresentados
- 40
Como votou
Votações nominais em plenário60 registros
| Data | Matéria | Ementa | Voto |
|---|---|---|---|
| 12/08/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327;… | Sim |
| 12/08/2026 | — | Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. | Não |
| 12/08/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 33… | Sim |
| 12/08/2026 | — | Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, r… | Sim |
| 12/08/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. | Não |
| 14/07/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. | Não |
| 14/07/2026 | REQ 3797/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. | Sim |
| 07/07/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.… | Sim |
| 02/07/2026 | REQ 1492/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. | Sim |
| 17/06/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. | Sim |
| 17/06/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. | Não |
| 17/06/2026 | — | Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. | Não |
| 17/06/2026 | REQ 3557/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. | Sim |
| 03/06/2026 | REQ 3336/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376. | Não |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. | Não |
| 28/05/2026 | — | Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. | Não |
| 28/05/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385… | Sim |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457. | Não |
| 27/05/2026 | — | Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480. | Sim |
| 26/05/2026 | REQ 3028/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426. | Sim |
| 20/05/2026 | REQ 2976/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396. | Sim |
| 20/05/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397. | Não |
| 20/05/2026 | — | Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366. | Não |
| 20/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428. | Não |
| 19/05/2026 | REQ 3983/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412. | Sim |
| 19/05/2026 | REQ 1180/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440. | Sim |
| 19/05/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444. | Sim |
| 12/05/2026 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de… | Sim |
| 06/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441. | Sim |
| 29/04/2026 | REC 7/2026 | Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402. | Sim |
| 28/04/2026 | REQ 2275/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434. | Sim |
| 28/04/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456. | Sim |
| 28/04/2026 | — | Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387. | Sim |
| 22/04/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413. | Sim |
| 22/04/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim… | Sim |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395. | Não |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390. | Não |
| 15/04/2026 | REQ 176/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327. | Sim |
| 15/04/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381. | Sim |
| 08/04/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16;… | Sim |
| 08/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445. | Não |
| 07/04/2026 | REQ 3839/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290. | Não |
| 07/04/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cid… | Sim |
| 07/04/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367. | Sim |
| 25/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382. | Não |
| 25/03/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426. | Sim |
| 25/03/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373. | Sim |
| 25/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388. | Não |
| 25/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394. | Não |
| 24/03/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416. | Sim |
| 18/03/2026 | REC 6/2026 | Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3… | Não |
| 18/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422. | Não |
| 18/03/2026 | REQ 4612/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462. | Sim |
| 18/03/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394. | Sim |
| 18/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429. | Não |
As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.
Projetos apresentados
Projetos de autoria40 registros
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| REQ 4019/2026 | Requer regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 1800, de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia… |
| REQ 2335/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. |
| REQ 1355/2026 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos |
| PEC 15/2026 | Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. |
| RCP 2/2026 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parl… |
| PL 5611/2025 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar a concessão de liberdade provisória aos que tenham cometido violê… |
| REQ 5443/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreira… |
| REQ 5270/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025. |
| REQ 4711/2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. |
| REQ 4692/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. |
| REQ 4344/2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências. |
| REQ 4308/2025 | Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). |
| REQ 4119/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. |
| PL 3965/2025 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a realização de ações educativas nas consultas de pré-natal, incluindo a realização da Manobra… |
| REQ 3906/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. |
| REQ 3745/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. |
| REQ 3314/2025 | Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da N… |
| REQ 3287/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores |
| REQ 3202/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. |
| REQ 3031/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. |
| REQ 2521/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. |
| REQ 2438/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador |
| REQ 2343/2025 | Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005. |
| REQ 662/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024. |
| REQ 463/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. |
| REQ 68/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) |
| PLP 50/2025 | Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre as hipóteses de dispensa da demonstração… |
| PEC 50/2025 | Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Públi… |
| PEC 49/2025 | Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica. |
| PEC 46/2025 | Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de… |
| REQ 36/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. |
| PEC 34/2025 | Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023… |
| PEC 8/2025 | Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. |
| RCP 4/2025 | Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parl… |
| RCP 3/2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade. |
| RCP 2/2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados… |
| REQ 5058/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais. |
| REQ 4578/2024 | Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres. |
| PL 4509/2024 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor acerca da regulamentação dos produtos de tabaco aquecido. |
| REQ 4341/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal. |
Os 40 projetos mais recentes de autoria deste parlamentar.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 26/08/2026 09:55 | Patrimônio declarado | — | R$ 7.935.590,00 |
| 26/08/2026 09:53 | Situação de julgamento | — | DEFERIDO |
| 26/08/2026 09:53 | Teto legal de gasto | — | R$ 3.176.572,53 |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| 00038052020154013314463952479CertidaodeObjetoePe.pdf | |
| 000591844201540133142276240836CertidaodeObjetoePe.pdf | |
| 100048282201840133142276240617CertidaodeObjetoePe.pdf | |
| 100121577202040133142276240713CertidaodeObjetoePe.pdf | |
| 100252555201940133142276240735CertidaodeObjetoePe.pdf | |
| CERTIDAO FEDERAL 1 GRAU.pdf | |
| CERTIDAO FEDERAL 2 GRAU.pdf | |
| CERTIDAO 1 GRAU ESTADUAL CRIMINAL.pdf | |
| CERTIDAO 2 GRAU ESTADUAL CRIMINAL.pdf | |
| CERTIDAONEGELEITORALSTF.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 50002536627
Sincronização: 26/08/2026 às 11:38.