Omar Aziz

Estabelecer o PLANO DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE HOSPITALAR SES em parceria com SEAS Até 2030 A definir (sujeito a levantamento técnico) Estruturação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual.

Página 2 do plano de governo

Reduzir os desertos assistenciais é transformar quilômetros de isolamento em caminhos reais de acesso à saúde.

Página 54 do plano de governo

Estruturar Polos Regionais de Saúde em macroárea SES e Ministério da Saúde com apoio da SEAS Até 2030 Eliminação dos 29 municípios em Deserto Crítico (Nível 3); ampliação da cobertura assistencial regional. 2.

Página 68 do plano de governo

Instituir a ESTRATÉGIA MATERNIDADE SEGURA no Amazonas Secretaria Estadual de Saúde em parceria com Municípios Até 2030 Iniciativa Apoio Estadual à Atenção ao Parto nos Municípios do Interior; redução da mortalidade materna.  Ação 1 – Estruturação de polos regionais e eliminação dos desertos de saúde • Iniciativa 1:

Página 68 do plano de governo

Implementar o Programa de Resiliência Hídrica do Amazonas, com sistemas de reservação de água, logística emergencial, ações de saúde pública para enfrentar períodos de cheia e seca extrema.

Página 31 do plano de governo

Descentralizar o armazenamento e a distribuição de medicamentos e insumos críticos para as macrorregiões Oeste e Leste, mitigando a dependência absoluta de Manaus.

Página 69 do plano de governo

Criar o Protocolo de Emergência Obstétrica integrado ao SAMU fluvial e aéreo, com tempo-resposta máximo de 90 minutos para municípios das macrorregiões. • Iniciativa 3:

Página 70 do plano de governo

Ampliar o número de Farmácias Vivas no Interior do Amazonas 2º Semestre/2028 SES-AM Nº Objetivo Específico 4 Promover os Produtos Fitofármacos e Fitoterápicos em Âmbito Nacional e Internacional Ação Prazo Responsável 1.

Página 21 do plano de governo

Revisar e editar normas de uso e ocupação de bens, espaços e equipamentos culturais; 6.

Página 169 do plano de governo

Apoiar os municípios na antecipação da cobertura vacinal do Calendário Nacional, em casos viáveis.

Página 74 do plano de governo

Estabelecer o PLANO DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE HOSPITALAR Secretaria Estadual de Saúde Até 2030 A definir (sujeito a levantamento técnico) Redução da taxa de mortalidade nos hospitais. 19.

Página 83 do plano de governo

Criar edital de Ocupação Cultural para esses espaços e equipamentos culturais; 3.

Página 171 do plano de governo

Ampliar o número de Farmácias Vivas no Interior do Amazonas Estudo, Seleção de Municípios e Implantação e Inauguração das Farmácias Vivas Até 30/12/2028 Seleção, Implantação e Inauguração Objetivo Específico Promover os Produtos Fitofármacos e Fitoterápicos em Âmbito Nacional e Internacional Ação Resultado Esperado Prazo Método da Coleta de Dados 1.

Página 25 do plano de governo

Implantar um sistema eletrônico de comunicação setorial (portal de diálogo e acompanhamento de pleitos).

Página 162 do plano de governo

Estabelecer a educação permanente como ação transversal que irá perpassar por todos os eixos deste Plano Estratégico.

Página 70 do plano de governo

Estabelecer os programas Jovem Aprendiz, Estágio Supervisionado e de Voluntariado, que incluam, obrigatoriamente, parcela de tempo de atuação dedicada à Educação Patrimonial; 7.

Página 169 do plano de governo

Criar o Programa Estadual de Inovação e Educação Ambiental na rede pública de ensino do Amazonas, integrado à Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

Página 34 do plano de governo

Criar uma secretaria plena sem delimitação precisa de competências pode gerar disputas por atribuições; indefinição sobre quem aprova projetos, define prioridades ou coordena com universidades; paralisação de decisões; e desgaste das equipes técnicas.

Página 74 do plano de governo

Dobrar o valor investido no Programa de Regionalização da Merenda Escolar. 2º Semestre/2027 SEDUC 7.

Página 35 do plano de governo

Revisar e adequar o arcabouço jurídico e institucional da segurança pública do Amazonas aos novos marcos regulatórios nacionais, modernizando carreiras, estruturas e processos; • Objetivo específico 2 (três ações):

Página 139 do plano de governo

Reestruturar o modelo organizacional da segurança pública do Amazonas, alinhando órgãos, missões e fluxos de cooperação interna e com o SUSP; • Objetivo específico 3 (três ações):

Página 139 do plano de governo

Construir uma rede integrada entre SEFAZ, CGE e Polícia Civil, utilizando inteligência fiscal e financeira para apoiar investigações e recuperar receitas.

Página 36 do plano de governo

Fortalecer a governança do sistema de segurança pública, aprimorando coordenação, protocolos e mecanismos de gestão institucional.

Página 139 do plano de governo

Ampliar a captação de recursos por meio de Emendas Parlamentares (federal e estadual), Fundo Estadual (FESPAM), Fundos Nacionais (FNSP, FUNPEN, FNDR e FUNAD) e Fundos Internacionais (Fundo Amazônia), considerando a relevância da Amazônia e dos problemas de fronteira e rotas de tráfico; 3.

Página 130 do plano de governo

Integrar os municípios na construção da política de estado da segurança pública; 6.

Página 131 do plano de governo

Reestruturar delegacias e quartéis militares, da capital e do interior Síntese:

Página 174 do plano de governo

Ampliar a conectividade das forças de segurança pública do Amazonas Síntese:

Página 199 do plano de governo

Instituir a governança do Sistema Integrado de Segurança Pública do Amazonas Síntese:

Página 201 do plano de governo

Reestruturar delegacias e quartéis da capital e interior • Métricas a monitorar:

Página 218 do plano de governo

Instituir a Governança do Sistema Integrado de Segurança Pública (SEGRES-AM) • Métricas a monitorar:

Página 221 do plano de governo

Criar, junto ao Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBIO), a linha de pesquisa de Fitofármacos e Fitoterápicos com foco em desenvolvimento de Bioativos 1º Semestre/2027 SEDECTI, sob as orientações da UEA 2.

Página 21 do plano de governo

Capacitar comunidades, associações ou cooperativas, nas técnicas de identificação de espécies potenciais para fornecimento de Insumos Farmacêuticos Ativos Vegetais (IFAV).

Página 21 do plano de governo

Criar, junto ao Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBIO), a linha de pesquisa da fruticultura com foco em desenvolvimento de produtos amazônicos estratégicos para o mercado nacional e internacional. 1º Semestre/2027 UEA, sob as diretrizes do IDAM 2.

Página 13 do plano de governo

Capacitar 1.500 produtores em todo o estado do Amazonas, nas técnicas de produção e empreendedorismo na fruticultura.

Página 13 do plano de governo

Apoiar a participação de produtores e empreendedores em feiras, rodadas de negócios e eventos (nacionais e internacionais) A partir de 2029 SEDECTI Fonte:

Página 21 do plano de governo

Criar a linha de Crédito Bioativos Amazonas, para fomento do setor de Fitofármacos e Fitoterápicos Publicação de 1 (um) Edital disponibilizando a Linha de Crédito, Até 30/01/2028 Publicação/Anúncio da Linha de Crédito 4.

Página 24 do plano de governo

Criar, junto ao Programa Prioritário de Bioeconomia – PPBIO, a linha de pesquisa de Fitofármacos e Fitoterápicos com foco em desenvolvimento de Bioativos Envio de Proposta ao PPBIO e Publicação do Edital de Chamamento Até 30/06/2027 Publicação de Chamamento Público 2.

Página 24 do plano de governo

Apoiar a Feira Internacional da Gastronomia Amazonense, associando os demais setores da agropecuária amazonense, com foco em produtos. 2º Semestre/2028 AMAZONASTU 4.

Página 14 do plano de governo

Promover, anualmente, uma Missão Empresarial de Promoção de Produtos Amazônicos em Âmbito Internacional.

Página 14 do plano de governo

Criar políticas de incentivo à aquicultura, apoiado nos marcos regulatórios da bioeconomia.

Página 28 do plano de governo

Criar a classificados do “Produto Tipo Exportação” proveniente da aquicultura, apoiadas na Indicação Geográfica.

Página 28 do plano de governo

Criar, junto ao Programa Prioritário de Bioeconomia - PPBIO, a linha de pesquisa da Aquicultura; 1º Semestre/2027 UEA 4.

Página 34 do plano de governo

Promover, anualmente, 1 (uma) Missão Empresarial de Promoção de Produtos Amazônicos em Âmbito Internacional A primeira Missão deve ser realizada no ano de 2028 SEDECTI Fonte: elaborado pelos autores.

Página 35 do plano de governo

Criar o Centro de Monitoramento dos Resultados das Políticas Públicas do Amazonas: a) Instituir o Comitê Executivo de Monitoramento; b) Criar o Sistema de Monitoramento de Resultados; c) Qualificar a PRODAM como Centro Estadual de Computação e Inovação.

Página 131 do plano de governo

Neste capítulo, vamos tratar do empreendedorismo e da economia criativa, que surgem como eixos estratégicos para estimular a inovação, fortalecer cadeias produtivas locais e impulsionar novos polos de desenvolvimento.

Página 140 do plano de governo

Estruturar a bioeconomia e a indústria florestal em novos patamares é superar as práticas de exploração e criar instrumentos regulatórios.

Página 106 do plano de governo

Interiorizar investimentos e reduzir desigualdades territoriais Ação Indicadores de Monitoramento 3.1 Criar polos regionais de desenvolvimento • Nº de polos implantados • Investimentos captados por polo 3.2 Mapear áreas com infraestrutura mínima • Nº de áreas mapeadas • Relatórios publicados 3.3 Criar relatórios de viabilidade territorial • Nº de relatórios entregues • Nº de investidores atendidos

Página 194 do plano de governo

Criar o Programa Economia Circular Urbana Transformar Manaus e os principais centros urbanos em plataformas de economia circular, articulando indústrias de materiais, embalagens, gráfica/editorial e reciclagem, com redução de resíduos, geração de emprego e ampliação da base tributária associada a novas cadeias produtivas.

Página 133 do plano de governo

Criar o Programa serviços industriais e metalmecânicos da Amazônia Fortalecer um complexo regional de serviços industriais e metalmecânicos (manutenção, montagem, automação, caldeiraria e retrofit) capaz de atender ao PIM, à infraestrutura estadual e aos polos produtivos do interior, reduzindo dependência de fornecedores externos e gerando empregos qualificados.

Página 133 do plano de governo

Integrar ciência, tecnologia e inovação à agenda de investimentos Ação Indicadores de Monitoramento 7.1 Apoiar centros de P&D • Nº de centros apoiados • Investimentos em P&D atraídos 7.2 Estruturar parques tecnológicos e bioindústrias • Nº de parques estruturados • Nº de empresas instaladas Objetivo 8.

Página 195 do plano de governo

Expandir a infraestrutura operacional das forças de segurança; • Objetivo específico 6 (quatro ações):

Página 139 do plano de governo

Investir em saneamento não é só ampliar redes e estações de tratamento, mas reduzir doenças, proteger rios e devolver dignidade ao cidadão.

Página 72 do plano de governo

Recuperar 500 km de rodovias estaduais (AM-010, AM- 070 e outras) e viabilizar a trafegabilidade segura e sustentável da BR-319, liderando a articulação junto ao Governo Federal; • Hidrovias e portos, conectando os rios até 2029:

Página 120 do plano de governo

Construir e modernizar, via concessões reguladas, cinco complexos porto-retroporto estratégicos em Parintins, Tefé, Tabatinga, Manicoré e Coari, e avançar na regulamentação das hidrovias; • Céus do Amazonas 2029:

Página 120 do plano de governo

Implementar um sistema de transporte multimodal, com hubs de integração em pontos estratégicos do interior, com operação e tarifas reguladas pela Arsepam para garantir o interesse público e privado.

Página 120 do plano de governo

Criar uma unidade de Departamento de Geoinformação e Território do Estado do Amazonas (DGT-AM), vinculado administrativamente à SEPLAN, mas com representação permanente da SEMA, Seinfra, Secretaria de Logística e Transportes e Defesa Civil.

Página 146 do plano de governo

Estruturar a governança do setor, elaborando o Balanço Energético Estadual até dezembro de 2027 e o Plano Estadual de Desenvolvimento Energético até dezembro de 2028; • Energias Renováveis:

Página 152 do plano de governo

Criar e regulamentar o Fundo Estadual de Energia, garantindo sua primeira capitalização até junho de 2028, para fomentar projetos de energia; • Mineração Estratégica:

Página 152 do plano de governo

Reduzir em 30% o consumo de energia nos prédios da administração pública estadual até 2030, através da implementação de um programa de eficiência energética.

Página 152 do plano de governo

Estabelecer planos de contingência para transporte alternativo de combustíveis e equipamentos; incentivar a geração distribuída para reduzir a dependência de grandes redes de transmissão e de transporte de combustíveis. • Risco de conflitos políticos e burocracia Mitigação:

Página 162 do plano de governo

Fortalecer o Conselho Estadual de Energia como um órgão de Estado, com participação da sociedade civil, para garantir a continuidade das políticas; simplificar os processos de licenciamento para projetos de energia renovável.

Página 162 do plano de governo

Estruturar a cadeia fria da piscicultura a partir da construção de Agroindústrias da Aquicultura: armazenamento, transporte refrigerado e pontos de desembarque nos polos regionais a serem definidos (associado ao Plano de Logística e Infraestrutura – Eixo 1 do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas).

Página 35 do plano de governo

Desenvolver a ferramenta de gestão de resultados, classificando os dados para acesso público e sigilosos; prover infraestrutura de processamento, armazenamento e conectividade.

Página 131 do plano de governo

Fortalecer infraestrutura digital e energética para competitividade Ação Indicadores de Monitoramento 8.1 Criar plataforma digital 100% integrada do investidor • Plataforma lançada • Nº de serviços integrados 8.2 Expandir energia renovável e redes inteligentes • Nº de projetos de energia renovável • Capacidade instalada ampliada Objetivo 9.

Página 195 do plano de governo

Criar o Programa Cidade Amazônica Sustentável (construção civil, habitação e saneamento) Estruturar um fluxo contínuo e previsível de investimentos em construção civil, habitação, saneamento e infraestrutura urbana, transformando a demanda pública e privada em plataforma de desenvolvimento industrial, geração de emprego e ampliação da base de consumo local.

Página 139 do plano de governo

Implantar infraestrutura dos Polos Minerais (Polo Amazonas Fertilizantes, Polo Cerâmico Oleiro, Polo Rota do Gás, Combustíveis e Derivados);

Página 183 do plano de governo

Instituir o mecanismo estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com metodologia própria, fundo dedicado e critérios transparentes de elegibilidade, remuneração e repasse de benefícios às comunidades participantes.

Página 30 do plano de governo

Promover a gestão territorial sustentável, integrando planejamento, conservação e regularização, de forma a garantir proteção ambiental, segurança jurídica e uso sustentável dos recursos naturais. 3.

Página 52 do plano de governo

Estruturar a estratégia estadual de REDD+ e acesso ao mercado voluntário e regulado de carbono.

Página 30 do plano de governo

Instituir o Programa de Regularização Ambiental, Fundiária, Fiscal e Sanitária. 2º Semestre/2027 PGE, IPAAM, SEMA, SECT, SEFAZ, SEDECTI e ADAF Nº Objetivo Específico 2 Mapear áreas degradadas e/ou desmatadas para sua destinação a usos produtivos, e definir cidades- -polo com base na produção.

Página 13 do plano de governo

Garantir a articulação e a participação ativa do estado no Programa Adapta Cidades (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/MMA, em cooperação com o Instituto Rui Barbosa e os Tribunais de Contas), assegurando apoio técnico e institucional do governo do Amazonas para que os municípios elaborem e implementem seus Planos Municipais de Adaptação Climática.

Página 30 do plano de governo

Promover o desenvolvimento mineral de forma ambientalmente responsável, socialmente justa e territorialmente ordenada, assegurando que a atividade minerária, incluindo a mineração artesanal, ocorra em conformidade com padrões de sustentabilidade, legalidade e proteção dos ecossistemas e das populações tradicionais.

Página 52 do plano de governo

Promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da piscicultura no Amazonas, fortalecendo suas bases produtiva, ambiental e tecnológica. 11.

Página 53 do plano de governo

Simplificar, com segurança ambiental, o licenciamento e os cadastros de aquicultor; 2.

Página 29 do plano de governo

Reduzir Riscos • Evitar que a valoração econômica gere concentração de benefícios em grandes atores; • Prevenir deslocamento do desmatamento para áreas não elegíveis ao PSA; • Garantir que incentivos fiscais estejam condicionados a contrapartidas verificáveis; • Assegurar governança transparente, com monitoramento, auditorias e participação social.

Página 53 do plano de governo

Desenvolver e operacionalizar uma plataforma de IA para monitoramento em tempo real de eventos climáticos, desmatamento e focos de queimada em 80% do território estadual até 2030.

Página 118 do plano de governo

Criar um Comitê Gestor das Concessões Florestais envolvendo SEMA, IPAAM, SDS, Ministério Público e representantes comunitários Até Dezembro/2027 definir o Plano e as destinações devem se dar até o fim do governo no ano de 2030 SEMA e SEDECTI, sob supervisão da Secretaria Especial de Governo, disposta na Casa Civil e que coordenará o ZEE. 2.

Página 88 do plano de governo

Revisar o Plano Plurianual de Outorga Florestal (POFE) para incluir novas áreas potenciais 3.

Página 88 do plano de governo

Promover os Produtos Florestais Madeireiros e Não Madeireiros amazonenses em Âmbito Nacional e Internacional, por meio de participação em: a) Feiras e Eventos Nacionais e Internacionais; b) Missões Institucionais da APEX; c) Interação com as Embaixadas dos países interessados na matéria.

Página 90 do plano de governo

Criar, junto à FAPEAM, a linha de pesquisa de Produtos Florestais Madeireiros e Não Madeireiros com foco em melhoramento de técnicas de extração e manejo de espécies de interesse UEA, sob as diretrizes do IDAM 3.

Página 90 do plano de governo

Criar o Sistema Estadual de Rastreabilidade e Certificação de Produtos Florestais Madeireiros e Não Madeireiros Segundo Semestre/2028 SEDECTI e PRODAM 4.

Página 90 do plano de governo

Criar o PSA - Cadeias Produtivas de Produtos Florestais Madeireiros e Não Madeireiros SEDECTI e IPAAM 5.

Página 90 do plano de governo

Criar o PSA - Cadeias Produtivas de Produtos Florestais Madeireiros e Não Madeireiros SEDECTI e IPAAM Fonte: elaborado pelos autores.

Página 90 do plano de governo

Modernizar processos, reduzir impactos ambientais e ampliar a produtividade são movimentos essenciais para que esse segmento continue sendo motor de desenvolvimento econômico e social.

Página 112 do plano de governo

Fortalecer o ambiente institucional e a segurança jurídica Ação Indicadores de Monitoramento 5.1 Atualizar marcos legais (incentivos, PPPs, concessões, serviços ambientais) • Leis revisadas e aprovadas • Nº de normativos atualizados 5.2 Criar plataforma integrada de licenciamento e autorizações • Plataforma ativa • Redução do tempo médio de licenciamento Objetivo 6.

Página 195 do plano de governo

Criar o Programa Estadual de Segurança Jurídica para Mineração: • Núcleo jurídico para mediação Estado–MPF–IBAMA–ANM. • Protocolos de compliance alinhados à legislação ambiental e à Convenção 169 da OIT.

Página 182 do plano de governo

Fortalecer essas equipes é condição indispensável para ampliar assistência técnica, inspeção, fomento e extensão rural.  Reduzir a dependência de políticas de aquisição:

Página 9 do plano de governo

Ampliar as ações de proteção nos territórios indígenas, nas Unidades de Conservação e nas comunidades tradicionais, por meio da valorização dos povos envolvidos e do fortalecimento das atividades produtivas locais. 6.

Página 52 do plano de governo

Interiorizar a Fundação terá como premissa a equidade territorial, garantindo aos pesquisadores, estudantes e instituições acesso às mesmas oportunidades de fomento existentes na capital, com adaptações e considerando as especificidades locais.

Página 15 do plano de governo

Criar parcerias entre do governo do estado com o Sistema S, para treinamento profissional, assistência social, consultoria e lazer para a população em vulnerabilidade social;

Página 131 do plano de governo

Ampliar a oferta de financiamento e fomento às atividades produtivas e culturais, para povos originários e comunidades tradicionais Órgãos Envolvidos SEFAZ, SEDECTI e FEPIAM Prazo Limite para início da ação 2027-2028 CP / MP / LP CP Ações 4.

Página 32 do plano de governo

Fortalecer os povos indígenas, portanto, vai além de uma política setorial.

Página 174 do plano de governo

Implementar política estadual indigenista permanente, participativa e integrada, em consonância com o art. 231 da Constituição de 1988 e com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, fortalecendo o protagonismo indígena, a proteção territorial e o etnodesenvolvimento sustentável.

Página 187 do plano de governo

Promover articulação institucional entre a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM) e a FUNAI e SESAI visando ampliar ações integradas de proteção territorial nas áreas sob pressão de atividades ilegais.

Página 32 do plano de governo

Implementar edital permanente, de caráter anual, para fomento às diversas manifestações e expressões artísticas e culturais; 2.

Página 171 do plano de governo

Estabelecer edital permanente, de caráter anual, para fomento às diversas manifestações e expressões culturais e artísticas, exclusivas para artistas, grupos e associações não atendidas pelos editais de inclusão da ação 1; 5.

Página 172 do plano de governo

Implementar edital permanente de caráter anual, para fomentar a realização de festivais de artes por entidades civis e instituições culturais, nas áreas de teatro, dança, música, cinema, circo e todas as manifestações previstas na Lei Federal n◦14.835/2024; 2.

Página 172 do plano de governo

Implementar edital permanente de caráter anual, para fomentar a realização de festivais e eventos de cultura popular realizados por entidades e associações folclóricas e/ou de representação específica destas; 2.

Página 173 do plano de governo

Estabelecer critérios que valorizem fatores como: tradição, localização, capacidade de fluxo turístico-cultural local e regional, envolvimento da comunidade, participação de pessoas com deficiência, criação e produção na localidade, geração de atividade econômica local; 4.

Página 173 do plano de governo

Construir a Cartilha de Fomento à Atividade Aquícola 1º Semestre/2028 AFEAM 3.

Página 34 do plano de governo

Criar a Linha de Crédito Bioativos Amazonas, para fomento do setor de fitofármacos e fitoterápicos. 1º Semestre/2028 AFEAM 4.

Página 21 do plano de governo

Estratégia: como vamos chegar lá Toda estratégia começa pelo reconhecimento do que já existe: as forças que amadurecem no território, as oportunidades que se abrem e os riscos que precisam ser contornados.

Página 7 do plano de governo

Criar, junto à FAPEAM, a linha de pesquisa de Fitofármacos e Fitoterápicos com foco em melhoramento de técnicas de extração e manejo de espécies de interesse. 1º Semestre/2028 UEA, sob as diretrizes do IDAM 3.

Página 21 do plano de governo

Criar Grupo de Trabalho para revisão da legislação que regula a atividade agrícola no estado do Amazonas. 1º Semestre/2027 PGE, SEDECTI e SECT 2.

Página 13 do plano de governo

Criar o Repositório de Princípios Ativos (RPA), baseado nos achados acadêmicos e processos de desenvolvimentos em curso 2º Semestre/2027 PRODAM, sob as orientações da UEA 4.

Página 21 do plano de governo

Criar o Sistema Estadual de Rastreabilidade e Certificação de Insumos Bioativos (SIS-RCIB). 2º Semestre/2028 SEDECTI e PRODAM 5.

Página 21 do plano de governo

Criar o PSA – Cadeias Produtivas de Bioativos Vegetais 2º Semestre/2028 SEDECTI e IPAAM 7.

Página 21 do plano de governo

Criar o selo Bioativos Amazonas 2º Semestre/2029 SEDECTI e ADS 2.

Página 21 do plano de governo

Criar o calendário anual Amazonas Bioativo Exportador, com foco em mercados-alvo 2º Semestre/2028 SEDECTI 3.

Página 21 do plano de governo

Criar o PSA – Cadeias Produtivas de Bioativos Vegetais Publicação do Decreto Estadual e Lançamento do PSA – Cadeias Produtivas de Bioativos Vegetais Até 30/09/2028 Publicação do Decreto e Evento de Lançamento 7.

Página 25 do plano de governo

Criar o selo Bioativos Amazonas Criação da Metodologia, Integração ao Sistema de Rastreabilidade e Decreto Estadual de Criação do Selo Até 30/12/2029 Lançamento do Selo 2.

Página 25 do plano de governo

Criar o calendário anual Amazonas Bioativo Exportador com foco em mercados-alvo Mapeamento de mercados e estratégias, aprovação de orçamento e lançamento do Calendário Até 30/11/2027 Lançamento do Calendário 3.

Página 25 do plano de governo

Implantar uma governança estratégica de CT&I, com comitês, plataformas digitais integradas e sistemas de indicadores territorializados que orientem, monitorem e avaliem o impacto das ações Criar sistema estadual de indicadores de CT&I Sistema implantado Nº de indicadores monitorados Estabelecer comitês temáticos de CT&I Nº de comitês ativos Nº de recomendações emitida.

Página 106 do plano de governo

Implementar centros de capacitação em IA em cinco polos do interior (Tefé, Parintins, Humaitá, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira).

Página 118 do plano de governo

Garantir, via Programa Norte Conectado e/ou parcerias público-privadas, conectividade de internet de alta velocidade para 100% das sedes dos municípios do interior até 2029. • Eixo 2 - Bioeconomia e meio ambiente:

Página 118 do plano de governo

Digitalizar e integrar, com uso de IA, os sistemas de saúde de todos os municípios do interior para permitir telemedicina e otimização de recursos até 2030.

Página 118 do plano de governo

Reduzir em 20% o tempo médio de tramitação de processos na administração pública estadual através da automação inteligente e da análise preditiva até 2030.

Página 118 do plano de governo

Garantir governança, monitoramento e transparência Ação Indicadores de Monitoramento 9.1 Criar indicadores de atração de investimentos • Indicadores publicados • Atualizações periódicas realizadas 9.2 Implantar o Sistema Estadual de Monitoramento • Painel público ativo • Nº de projetos monitorados 9.3 Criar conselho permanente de governança • Conselho instituído • Nº de reuniões e resoluções

Página 195 do plano de governo

Plano Estratégico de Desenvolvimento: onde estamos e para onde vamos

Página 232 do plano de governo

Vamos atualizar e ampliar o Programa Ronda no Bairro, incorporando novos eixos: o Ronda nos Municípios; o Ronda nos Rios; o Ronda Social e o Ronda Digital.

Página 233 do plano de governo