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Transparência Eleitoral 2026
Foto oficial de Paulo Lemos

Deputado Federal · Amapá

Paulo Lemos

Paulo Cesar Lemos de Oliveira

1350 PT — Partido dos Trabalhadores

DeferidoConcorrendo7 candidaturas anterioresTem mandato — 60 votações registradas3 alteraçãoões no dado
Patrimônio declarado
R$ 735,2 mil
R$ 735.166,65
Arrecadado
R$ 0,00
R$ 0,00
Do teto legal de gasto
0%
R$ 0,00 contratados

Identificação

Nome completo
Paulo Cesar Lemos de Oliveira
Nascimento
08/01/1972 (54 anos)
Naturalidade
Baião / PA
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Advogado
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informado

Coligação e partido

Partido
PT — Partido dos Trabalhadores (nº 13)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
PT/PC do B/PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Composição da coligação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
Composição da federação
PT/PC do B/PV

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2024 Prefeito 50 PSOLMacapá da Esperança Macapá 23.491 R$ 365,5 mil Não Eleito Ficha 2024
2022 Deputado Federal 5050 PSOLFederação Psol Rede(psol/rede) Amapá 9.240em 16 municípios R$ 233,0 mil Não Eleito Ficha 2022
2020 Prefeito 50 PSOLMacapá Para Todos Nós Macapá 7.998 R$ 363,7 mil Não Eleito Ficha 2020
2018 Deputado Estadual 50123 PSOLForça e Trabalho Amapá 5.031em 16 municípios R$ 218,9 mil Eleito Por QP Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 50123 PSOLAmapá Que Avança Amapá 4.105em 16 municípios R$ 15,0 mil Eleito Por QP Ficha 2014
2012 Vereador 50456 PSOLUnidade Por Macapá Macapá 1.102 R$ 0,00 Suplente Ficha 2012
2004 Vereador 23580 PPSAliança Popular Liberal Macapá R$ 0,00 Suplente Ficha 2004

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2024
MunicípioUF Votos
MacapáAP 23.491
Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
MacapáAP 5.880
SantanaAP 742
Vitória do JariAP 644
Laranjal do JariAP 621
OiapoqueAP 295
AmapáAP 230
ItaubalAP 225
Porto GrandeAP 148
Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
MacapáAP 7.998
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
MacapáAP 3.799
SantanaAP 449
Porto GrandeAP 159
OiapoqueAP 135
ItaubalAP 128
TartarugalzinhoAP 96
AmapáAP 72
MazagãoAP 54
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
MacapáAP 3.420
SantanaAP 253
ItaubalAP 82
AmapáAP 80
Pedra Branca do AmapariAP 50
Laranjal do JariAP 45
PracuúbaAP 31
MazagãoAP 30
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
MacapáAP 1.102

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2024

Abrir o plano de 2024 (PDF)

Saúde5 registros
  • Desenvolver uma plataforma integrada de serviços digitais que permita aos cidadãos acessar serviços públicos online, como emissão de documentos, agendamentos, consultas e pagamentos.

    Página 10 do plano de 2024

  • Implementar a gestão democrática nas UBSs de Macapá, na escolha dos seus diretores, valorizando servidores concursados da rede de saúde, para em regime de colaboração efetue a gestão da unidade com autonomia e participação popular. • REGULARIZAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA:

    Página 24 do plano de 2024

  • Expandir e fortalecer as UBS garante que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados primários, reduzindo a sobrecarga nos hospitais e melhorando os indicadores de saúde.

    Página 24 do plano de 2024

  • Construir, reformar e ampliar novas unidades básicas de saúde e Unidades de Pronto Atendimento em Macapá.

    Página 24 do plano de 2024

  • Implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nas áreas de competência municipal. • Formação, educação permanente e atenção especial dos servidores da saúde para a saúde integral das mulheres negras, com atenção especial nos casos de hipertensão, diabetes e anemia falciforme;

    Página 35 do plano de 2024

Economia e Emprego11 registros
  • INTEGRAR MACAPÁ as Rotas de Integração Nacional (ROTAS) do Governo Federal, são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR Estimular a Economia Solidária com as seguintes iniciativas:

    Página 29 do plano de 2024

  • Implementaremos o Banco do Povo para fornecer microcrédito a pequenos empreendedores e cooperativas, facilitando o acesso ao financiamento e promovendo a inclusão financeira.

    Página 29 do plano de 2024

  • Implantaremos centros descentralizados nos bairros e distritos, oferecendo suporte técnico e capacitação para cooperativas e associações.

    Página 30 do plano de 2024

  • Criar um Distrito Industrial dentro da ZFVM para atrair investidores nacionais e estrangeiros, oferecendo novos incentivos fiscais e logísticos.

    Página 30 do plano de 2024

  • Promoveremos empreendimentos focados em bioeconomia, economia de baixo carbono e economia circular, posicionando Macapá como líder em sustentabilidade.

    Página 30 do plano de 2024

  • Implementaremos rotas turísticas históricas, urbanas e rurais, apoiaremos o turismo de negócios e definiremos um calendário de eventos.

    Página 30 do plano de 2024

  • Promoveremos tanto a agricultura de escala quanto a agricultura familiar e o extrativismo, garantindo agilidade no licenciamento ambiental, assistência técnica e apoio à produção, escoamento e comercialização.

    Página 31 do plano de 2024

  • Integraremos iniciativas digitais ao calendário turístico e cultural de Macapá, fortalecendo a economia criativa.

    Página 31 do plano de 2024

  • Em parceria com entidades comunitárias, criaremos comitês para identificar e promover iniciativas que gerem renda ou complementem a renda de pessoas em situação de vulnerabilidade, como reciclagem, artesanato, microprodução e serviços comunitários.

    Página 31 do plano de 2024

  • Implementar políticas que promovam o respeito às diferenças de credo e combatam todas as formas de racismo e discriminação religiosa. • Fortalecimento e investimento nas políticas culturais das populações tradicionais;

    Página 33 do plano de 2024

  • Promover a inclusão econômica da população, particularmente mulheres e jovens negros, fortalecendo o empreendedorismo nas áreas de inovação, tecnologia e cultura.

    Página 36 do plano de 2024

Gestão e Transparência6 registros
  • GESTÃO PÚBLICA – PROPOSTAS PRINCIPAIS Vamos fazer concursos públicos na prefeitura de Macapá.

    Página 9 do plano de 2024

  • FORTALECER A OUVIDORIA MUNICIPAL: com o treinamento de atendentes, garantia de divulgação dos dados de reclamações e as estatísticas de atendimento RELATÓRIOS REGULARES:

    Página 10 do plano de 2024

  • Estabelecer comitês de transparência com participação de representantes da sociedade civil, para acompanhar e fiscalizar a gestão pública.

    Página 10 do plano de 2024

  • Assegurar a transparência e a imparcialidade nos processos seletivos, divulgando amplamente os editais e os resultados.

    Página 11 do plano de 2024

  • Criar uma ouvidoria digital eficiente, onde os cidadãos possam registrar suas reclamações, sugestões e denúncias, com garantia de resposta rápida e transparente.

    Página 12 do plano de 2024

  • Desburocratizaremos processos e expandiremos os serviços digitais para facilitar a abertura e operação de negócios em Macapá.

    Página 30 do plano de 2024

Outros20 registros
  • Investir na juventude é investir no futuro de Macapá, garantindo que nossos jovens tenham as ferramentas necessárias para inovar e realizar seus sonhos.

    Página 3 do plano de 2024

  • Criar uma plataforma online onde cidadãos possam acompanhar o andamento das obras públicas, com informações detalhadas sobre prazos, custos e status dos projetos.

    Página 10 do plano de 2024

  • REESTRUTURAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: para a realização de auditorias permanentes e setoriais para que atue de forma imparcial e transparente.

    Página 10 do plano de 2024

  • Criar aplicativos móveis para facilitar o acesso aos serviços digitais, especialmente para cidadãos com dificuldades de deslocamento ou que preferem usar dispositivos móveis.

    Página 11 do plano de 2024

  • Revisar a estrutura administrativa vigente e REDUZIR o número de cargos em comissão de recrutamento amplo;

    Página 11 do plano de 2024

  • Implementar e atualizar planos de carreira para os servidores públicos, incentivando a evolução, a capacitação e a progressão profissional.

    Página 11 do plano de 2024

  • Criar cargos exclusivos para servidores de carreira e concursados da Prefeitura, fortalecendo o componente técnico em postos chaves.

    Página 11 do plano de 2024

  • Estabelecer conselhos comunitários em cada bairro, com representantes eleitos pela comunidade, para fomentar a participação ativa na gestão local, e Fortalecer as Conferências Municipais Setoriais e as Plataformas de Interação Virtual.

    Página 12 do plano de 2024

  • Descentralizar os serviços básicos de atendimento com a criação das subprefeituras por áreas.

    Página 12 do plano de 2024

  • Implementar nos distritos e zona rural de Macapá os gabinetes itinerantes para aproximar a gestão da prefeitura de Macapá dos Macapaenses que ficam distantes da sede do município.

    Página 12 do plano de 2024

  • Desenvolver e implementar indicadores de desempenho para avaliar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos prestados.

    Página 13 do plano de 2024

  • Investir na modernização das unidades de atendimento ao público, garantindo espaços adequados e equipamentos atualizados.

    Página 13 do plano de 2024

  • Somente assim poderemos construir uma Macapá que realmente atenda às necessidades e aspirações de seu povo. vamos mudar essa realidade!

    Página 15 do plano de 2024

  • Vamos transformar nossa cidade em um exemplo para o Brasil e para o mundo, com políticas progressistas que beneficiem todos os cidadãos.

    Página 17 do plano de 2024

  • Garantir que o Plano Diretor da Cidade de Macapá atenda às exigências do Estatuto da Cidade, com foco em sustentabilidade, inclusão social e desenvolvimento equilibrado.

    Página 17 do plano de 2024

  • Vamos regularizar os imóveis a 10 reais e dar os títulos definitivos aos verdadeiros donos dos imóveis. • LEGALIZA MACAPÁ:

    Página 18 do plano de 2024

  • ____________________________________________________________________________________ Plano de Governo Prefeito Paulo Lemos 50 Vice Ivanéia • MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS JÁ EXISTENTES: as praças antigas e tradicionais de Macapá estão abandonadas, vamos reformar e atualizar essas com novos equipamentos e manter uma programação artística e cultura permanente. • ÁRVORES DE MACAPÁ:

    Página 19 do plano de 2024

  • Para atingir esses objetivos e garantir os direitos fundamentais da pessoa humana previstos na Constituição Federal do Brasil e na Lei Orgânica de Macapá nos comprometemos a:

    Página 23 do plano de 2024

  • Estabelecer uma política de valorização das equipes de Saúde da Família, com pagamento de salários dentro da lei, ampliação das equipes, garantia dos direitos estatutários. • MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E ABASTECIMENTO DAS UNIDADES:

    Página 24 do plano de 2024

  • MULHER QUE EMPREENDE: dentro do programa do Banco do Povo Municipal, vamos criar um programa específico para a Mulher que Empreende, financiaremos micro e pequenos empreendimentos chefiados por mulheres a juros baixos.

    Página 29 do plano de 2024

Plano de governo de 2020

Abrir o plano de 2020 (PDF)

Educação6 registros
  • Criar a Escola Administrativa municipal, pautada no ensino EAD e nas técnicas de tecnologia da informação, para os servidores municipais;

    Página 9 do plano de 2020

  • Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para a progressiva ampliação dos recursos destinados à educação municipal. 3.

    Página 29 do plano de 2020

  • Promover o alinhamento do planejamento Educacional, com vistas à cooperação técnica e financeira do Estado e governo Federal, por meio de planos decenais de educação do Estado, Plano Municipal de Educação de Macapá, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE);

    Página 29 do plano de 2020

  • Estabelecer diálogo, com mesa permanente com o sindicato da educação municipal, para que, de forma prioritária, possa se cumprir com o estabelecido Plano de Carreira e de Valorização dos profissionais da educação (professores, técnicos e auxiliares administrativos). 5.

    Página 29 do plano de 2020

  • Investir na formação de professores com metas de alcance aos cursos de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado) com estabelecimento de convênios com as universidades públicas do Amapá e do Brasil. 6.

    Página 29 do plano de 2020

  • Garantir em discussão democrática e participativa com os trabalhadores da educação municipal, a criação de um Plano estratégico curricular na

    Página 29 do plano de 2020

Outros16 registros
  • Ampliar e melhorar os instrumentos de controle e de fiscalização disponível, no sentido de resultado das políticas públicas e a satisfação das necessidades dos cidadãos. ● Protagonismo do Cidadão:

    Página 8 do plano de 2020

  • Ampliar e melhorar os instrumentos de controle e de fiscalização disponíveis;

    Página 8 do plano de 2020

  • Reestruturar a Controladoria Geral do Município de Macapá, para a realização de auditorias permanentes e setoriais.;

    Página 8 do plano de 2020

  • Regulamentar em âmbito municipal a Lei de Acesso à Informação (com base na Lei federal 12.527/2011). ● Participação nas decisões da Cidade:

    Página 9 do plano de 2020

  • Criar cargos exclusivos para servidores de Carreira da Prefeitura, fortalecendo componente técnico em postos chaves;

    Página 9 do plano de 2020

  • Revisar a estrutura administrativa vigente e o número de cargos em comissão de recrutamento amplo;

    Página 9 do plano de 2020

  • Criar padrões de cidade educadora com totens de memória interativos (marcando lugares de relevância para Macapá, por acontecimentos ou figuras importantes), com paisagismo funcional e informativo (espécies para chás e alimentação). 10.

    Página 17 do plano de 2020

  • Construir uma agenda comum de lutas, cujos eixos propostos são:

    Página 20 do plano de 2020

  • O estabelecimento de uma política de prevenção e educação para saúde em todas as esferas, será o alicerce principal do nosso governo, sobretudo, com os cuidados com o novo coronavírus 19.

    Página 25 do plano de 2020

  • Criar um conjunto de ações de articulação das políticas públicas e de mobilização, encaminhamento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social para o acesso a oportunidades ao trabalho e emprego; 4.

    Página 33 do plano de 2020

  • Estabelecer ações objetivas para enfrentamento das desigualdades, em especial da desigualdade de gênero e de cor. 5.

    Página 33 do plano de 2020

  • Implantar serviços de suporte/apoio às pessoas com dependência, de forma a lhes proporcionar melhor qualidade de vida e, ao mesmo tempo, a aliviar a sobrecarga dos(as) cuidadores(as) no âmbito da família; 6.

    Página 33 do plano de 2020

  • Implementar ações voltadas às crianças de 0 a 6 e respectivas famílias (cuidados e desenvolvimento infantil e apoio/suporte às mães); 7.

    Página 33 do plano de 2020

  • Promover a ações de integração entre Proteção Básica e Proteção Especial, particularmente no atendimento de populações de difícil alcance; 11.

    Página 34 do plano de 2020

  • Ampliar os espaços e escopo da participação dos usuários nas Unidades e Serviços presentes no território;

    Página 34 do plano de 2020

  • Ampliar os programas de apoio à utilização e frequência dos macapaenses aos pontos turísticos da cidade; ▪ Intensificar a fiscalização e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas áreas de interesse turístico;

    Página 38 do plano de 2020

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003114120266030000
Protocolo da candidatura

Patrimônio declarado

R$ 735,2 milTotal declaradoR$ 735.166,65
12Bens declarados
Todos os bens declarados12 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veículo Toyota Hilux Cdsrva4gf Renavam: 01239559604.R$ 145.000,00
Outros FundosFundo BB Multimercado Ouro Fif Resp. Ltda CNPJ do Fundo: 35.690.218/0001-08. Inf. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69R$ 102.147,74
TerrenoTerreno Urbano (Baião/pa) Terreno Urbano Com 807,0 M², Passagem São Vicente, N. 20, Bairro Cumbucão, Cep 68465-000. Adquirido Em 26/04/2022.R$ 100.000,00
Outros Bens ImóveisImóvel Rural (Chácara São José - Baião/pa) Área Total de 43,0 Ha, Rodovia Pa 151, N. 151, Atrás da Pista de Pouso, Bairro Campinho, Cep 68465-000. Reg. Cartório Único de Baião-pa (Matrícula: 1.853).R$ 100.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veículo Pajero 4X4 Hpe (Ano 2015) Renavam: 01055530506.R$ 100.000,00
Outros Créditos e Poupança VinculadosPoupança Ouro (Banco do Brasil - 001) Agência: 5929 Conta: 510005745-5. CNPJ: 00.000.000/0001-91.R$ 81.337,83
TerrenoTerreno Urbano (Loteamento Alfavile - Macapá/ap) Lote Urbano 12x30 (360 M²), Passarela Beira Rio, N. 111, Bairro Fazendinha, Cep 68911-004. Pago À VistaR$ 60.000,00
EmbarcaçãoCasco de Alumínio Modelo ParuR$ 15.000,00
EmbarcaçãoMotor de Popa Mercury 40 HPR$ 15.000,00
Outros FundosFundo BB Ações Eletrobras Fif Resp. Ltda CNPJ do Fundo: 46.134.050/0001-62. Inf. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69.R$ 12.000,00
Outros FundosFundo BB Ações Equidade Is Fic Fif Resp. Ltda CNPJ do Fundo: 30.530.779/0001-18. Inf. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69.R$ 2.900,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísSaldo Em Conta Corrente (Banco do Brasil - 001) Agência: 5929 Conta: 5745-2. CNPJ: 00.000.000/0001-91.R$ 1.781,08

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Financiamento de campanha

R$ 0,00ArrecadadoR$ 0,00
R$ 0,00ContratadoR$ 0,00
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.267.054/0001-51CNPJ da campanha

Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Atuação parlamentar

Casa
Câmara dos Deputados
Mandato por
AP — PT
Votações nominais listadas
60
Projetos apresentados
28

Como votou

Votações nominais em plenário60 registros
Votações nominais em plenário, da mais recente para a mais antiga
DataMatériaEmentaVoto
12/08/2026 Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, r… Sim
12/08/2026 Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. Não
12/08/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 33… Não
12/08/2026 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. Não
12/08/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327;… Sim
14/07/2026 REQ 3797/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. Não
14/07/2026 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. Sim
07/07/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.… Sim
02/07/2026 REQ 1492/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. Não
01/07/2026 REQ 3690/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454. Sim
01/07/2026 REQ 1233/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442. Não
17/06/2026 Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. Sim
17/06/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308;… Sim
17/06/2026 REQ 3557/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. Não
17/06/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. Não
17/06/2026 Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. Não
16/06/2026 Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiç… Sim
03/06/2026 REQ 3336/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. Não
28/05/2026 Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. Não
28/05/2026 Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472. Sim
28/05/2026 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385… Não
28/05/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425. Sim
28/05/2026 Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. Não
28/05/2026 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471. Não
28/05/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376. Sim
28/05/2026 Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457. Não
27/05/2026 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480. Sim
27/05/2026 Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473. Sim
27/05/2026 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494. Sim
26/05/2026 REQ 3028/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426. Sim
21/05/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322. Sim
20/05/2026 Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366. Não
20/05/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428. Não
20/05/2026 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397. Não
20/05/2026 REQ 2976/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396. Sim
19/05/2026 REC 5/2024 Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402. Sim
19/05/2026 REQ 1180/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440. Não
19/05/2026 REQ 3983/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412. Sim
19/05/2026 Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444. Sim
13/05/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421;… Sim
06/05/2026 Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441. Sim
29/04/2026 REC 7/2026 Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402. Sim
28/04/2026 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456. Sim
28/04/2026 Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387. Sim
28/04/2026 REQ 2275/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434. Não
22/04/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360. Não
22/04/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim… Sim
22/04/2026 Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413. Sim
15/04/2026 REQ 176/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327. Sim
15/04/2026 Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381. Sim
15/04/2026 REQ 4565/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384. Sim
08/04/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445. Não
08/04/2026 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16;… Sim
07/04/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cid… Sim
07/04/2026 Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367. Sim
07/04/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366. Não
07/04/2026 REQ 3839/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290. Sim
11/11/2025 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cid… Sim
05/11/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408. Sim
05/11/2025 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvim… Sim

As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.

Projetos apresentados

Projetos de autoria28 registros
Projetos apresentados, dos mais recentes para os mais antigos
ProposiçãoEmenta
PL 5076/2026Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas sub…
PL 5042/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limit…
PL 3479/2026Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às info…
REQ 3230/2026Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
REQ 3223/2026Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
REQ 2321/2026Requer a inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários…
PL 1962/2026Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a fibromialgia no rol de moléstias graves que autorizam a isenção do imposto de renda sobre prov…
PL 1853/2026Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustívei…
PL 1754/2026Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime d…
PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de…
REC 11/2026Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilit…
RCP 2/2026Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parl…
REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
PROC 205/2025Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
PROC 179/2025Representação em face do deputado federal Coronel Meira (PL-PE), por quebra de decoro parlamentar.
REQ 51/2025Requer Moção de Aplausos em reconhecimento à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, pela iniciativa de nacionalizar e difundir as tradições e a cultura…
SLD 30/2025Requer acréscimo de meta ao programa de Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento. (Programa: 2301, Objetivo Específico: 0424, Órgão Respons…
SLD 29/2025Requer acréscimo de meta ao programa de Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento. (Programa: 2301, Objetivo Específico: 0126, Órgão Respons…
REC 24/2025Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
SLD 17/2025Requer a adição de emenda de texto depois do Anexo III, Seção II, Inciso IV. Texto proposto: Seção III - Demais despesas ressalvadas I- Despesas relacionadas à…
SLD 15/2025Requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climá…
SLD 14/2025Requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa…
SLD 10/2025Requer inclusão de meta no Programa de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (Programa: 2317 / Objetívo Específico: 0161/ UO: 53000 / Inclusão de…
SLD 9/2025Requer a inclusão de meta no Programa de Segurança Pública com Cidadania (Programa: 5116/ Objetívo Específico: 0173/ UO: 30000/ Inclusão de Meta: 75000)
SLD 8/2025Requer a inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade(Programa: 5111 / Objetívo Específico: 0456 / UO: 26000 / Inclusã…
SLD 4/2025Ampliar Gestão de Riscos e Desastres (Objetivo: 0013; Acréscimo de Meta: 57% da proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice…
SLD 3/2025Ampliar Gestão de Riscos e Desastres ( Objetivo 0013; Acréscimo de Meta: 7% da proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice…

Os 28 projetos mais recentes de autoria deste parlamentar.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
26/08/2026 09:54 Patrimônio declarado R$ 735.166,65
26/08/2026 09:53 Situação de julgamento DEFERIDO
26/08/2026 09:53 Teto legal de gasto R$ 3.176.572,53

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdf640CertidoesFederais.pdf
pdfpje-Certidao Judicial para fins eleitorais _Federal_2Grau.pdf
pdfpje-Certidão Judicial Criminal Federal 1 e 2 graus.pdf
pdf639CertidaoEstadual1e2Grau.pdf
pdfCertidaoSTF.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 30002533100

Sincronização: 26/08/2026 às 11:38.

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