Lula

Na saúde, ampliaremos ainda mais o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.

Página 23 do plano de governo

Fortalecer a saúde com equidade, inovação e soberania Com Lula, o SUS voltou a estar ao lado do povo brasileiro.

Página 34 do plano de governo

Vamos intensificar o apoio ao uso de ferramentas de saúde digital, como teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na rede básica de saúde.

Página 35 do plano de governo

E vamos continuar investindo no aumento de oferta de exames e recursos diagnósticos, para aumentar a capacidade resolutiva das equipes e evitar encaminhamentos desnecessários à atenção especializada.

Página 35 do plano de governo

Vamos acelerar os esforços na consolidação do prontuário único do cidadão, que já avança por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

Página 35 do plano de governo

Vamos continuar construindo parcerias para ampliar o número de locais de retirada nas periferias das grandes cidades e alternativas para onde não houver farmácia privada para conveniar.

Página 36 do plano de governo

Vamos manter todos os esforços para continuar ampliando o acesso e a adesão da população à vacinação em todo o território nacional, com campanhas nacionais e ações em locais de fácil acesso e grande visibilidade.

Página 36 do plano de governo

Vamos consolidar, em todo o Brasil, a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo, com prevenção, diagnóstico e tratamento ao câncer com equipamentos e tratamentos modernos e atualização de novos medicamentos quimioterápicos e imunoterápicos.

Página 38 do plano de governo

Ampliaremos os Centros Especializados de diagnóstico e tratamento do câncer (UNACONS e CACONS), com expansão de centros de radioterapia e cirurgias.

Página 38 do plano de governo

Fortaleceremos, também, o Programa Dignidade Menstrual, com acesso aos insumos essenciais para a saúde menstrual – absorventes e medicamentos.

Página 38 do plano de governo

Fortaleceremos o Samu para atuação integrada com a Rede Alyne, as casas de gestantes próximas às maternidades, ambulância perinatal e enfermeiras obstétricas na Amazônia Legal.

Página 39 do plano de governo

Na saúde mental, ampliaremos os investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, ampliando a atenção a crianças, adolescentes e jovens.

Página 39 do plano de governo

Vamos também garantir a estabilidade e a saúde do sistema financeiro nacional por meio do fortalecimento dos órgãos de regulação, fiscalização e controle.

Página 49 do plano de governo

Vamos acelerar a difusão da inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros.

Página 55 do plano de governo

Vamos também manter regras de publicidade que evitem a indução do consumo de produtos nocivos à saúde.

Página 59 do plano de governo

Instituiremos uma Política Nacional de Letramento Digital, estruturada para capacitar cidadãos de todas as idades a navegar criticamente na rede, combater a desinformação, proteger sua privacidade e transformar o ecossistema digital em um espaço de geração de renda, educação continuada e pleno exercício da cidadania.

Página 17 do plano de governo

Vamos acelerar a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

Página 20 do plano de governo

Garantir o Direito à Educação para Transformar Vidas e o País A educação constitui o principal instrumento de transformação social, mobilidade social intergeracional e de construção de um projeto nacional de desenvolvimento democrático, soberano, sustentável e inclusivo.

Página 30 do plano de governo

Ao mesmo tempo, continuaremos fortalecendo as políticas de enfrentamento do analfabetismo na população adulta e vamos instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio.

Página 31 do plano de governo

Vamos universalizar este serviço no próximo mandato, garantindo acesso a essa dimensão cada vez mais central para a qualidade da educação.

Página 32 do plano de governo

Ampliaremos o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), garantindo acesso ao ensino técnico e superior às populações do campo.

Página 60 do plano de governo

Estabeleceremos diálogo com o setor produtivo para viabilizar um instrumento de mitigação dos efeitos das catástrofes para cobrir perdas sistêmicas decorrentes de quebras severas de safra e para promover a educação em gestão de riscos, integrando o seguro rural a instrumentos de comercialização e proteção financeira.

Página 62 do plano de governo

Em conjunto com os demais poderes, vamos continuar liderando o processo de estabelecimento de procedimentos jurídicos mais ágeis para punir esses crimes, além de medidas rígidas para barrar candidaturas de indivíduos ligados ao crime organizado.

Página 27 do plano de governo

Fortaleceremos o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado em maio de 2026.

Página 27 do plano de governo

Em cooperação com estados e municípios, vamos avançar no enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos; asfixia financeira do crime organizado e das milícias; qualificação da investigação de homicídios; retomada de territórios; e fortalecimento da segurança no sistema prisional.

Página 27 do plano de governo

Com repressão qualificada aos grupos criminosos e participação ativa das comunidades locais, priorizaremos investimentos continuados na urbanização de favelas e periferias, na requalificação de espaços públicos e na ampliação do acesso a serviços públicos essenciais para estimular atividades econômicas lícitas e reduzir mercados explorados pelo crime organizado.

Página 28 do plano de governo

Consolidaremos o Sistema de Inteligência de Segurança Pública e Justiça Criminal, modernizaremos o SINESP e a Infoseg e ampliaremos as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs).

Página 28 do plano de governo

Cumpriremos as metas do Plano Pena Justa e instituiremos o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado, fortalecendo a governança do sistema prisional e a cooperação entre União, estados e sistema de justiça.

Página 28 do plano de governo

Fortaleceremos o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade operacional e de isolamento de lideranças criminosas, e implantaremos um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade, baseado em critérios objetivos e evidências.

Página 28 do plano de governo

Vamos continuar intensificando o enfrentamento às redes de receptação, reduzindo também fraudes bancárias, golpes financeiros e outros crimes associados.

Página 29 do plano de governo

Fortaleceremos as políticas de prevenção à violência com foco na proteção da juventude negra e da expansão de programas de mediação comunitária e justiça restaurativa em parceria com estados e municípios.

Página 29 do plano de governo

Apoiaremos e disseminaremos metodologias bem-sucedidas de prevenção da violência e promoção de direitos, inspiradas em experiências municipais e estaduais, fortalecendo a presença do Estado nos territórios mais vulneráveis.

Página 29 do plano de governo

Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Página 30 do plano de governo

Construiremos, junto com os entes federados, programas no modelo de policiamento de proximidade, fortalecendo a relação entre polícias e comunidades.

Página 30 do plano de governo

Também fortaleceremos o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com TEA e outras neurodivergências, bem como o cuidado psicossocial a mulheres em situação de violência.

Página 39 do plano de governo

Fortaleceremos a Inteligência de Estado como instrumento de proteção da soberania, da capacidade decisória e da segurança nacional diante de ameaças geopolíticas, tecnológicas, cibernéticas e do crime organizado transnacional.

Página 79 do plano de governo

Fortaleceremos a vigilância territorial, a proteção dos recursos naturais e o combate ao crime organizado transnacional.

Página 79 do plano de governo

Vamos fortalecer ainda mais a produção cultural das juventudes, reconhecendo e apoiando a produção cultural nas periferias, garantindo acesso livre às comunidades e promovendo a integração entre as diferentes linguagens artísticas e as oportunidades da economia criativa.

Página 25 do plano de governo

Vamos continuar ampliando e fortalecendo o programa, além de manter o patrocínio das empresas estatais para assegurar que no próximo ciclo olímpico e paralímpico avancemos ainda mais na conquista de bons resultados e medalhas.

Página 43 do plano de governo

Fortalecer o direito à cidade No governo Lula 3, as cidades brasileiras readquiriram centralidade no planejamento e execução de investimentos federais.

Página 44 do plano de governo

Promover uma Economia Mais Sustentável, Produtiva e Digital, Para Todas e Todos Para dar um salto em nosso processo de desenvolvimento, precisamos seguir transformando nossa economia.

Página 47 do plano de governo

Para impulsionar ainda mais os investimentos produtivos e o crescimento econômico de longo prazo, vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e assegurando uma política fiscal responsável.

Página 49 do plano de governo

Vamos continuar integrando as políticas industrial, científica, tecnológica, de inovação e de comércio exterior, combinando cinco objetivos centrais: elevar a produtividade, agregar valor às cadeias produtivas, fortalecer a soberania tecnológica, gerar empregos qualificados e descarbonizar a economia.

Página 50 do plano de governo

Asseguraremos ainda a continuidade do uso estratégico do FNDCT, que sustentou o maior ciclo de investimentos de sua história e deixou de ter seus recursos contingenciados.

Página 51 do plano de governo

Desenvolveremos uma política específica para minerais críticos e terras raras, capaz de organizar suas cadeias produtivas, diferenciar seus usos tecnológicos e evitar a simples exportação de matérias-primas estratégicas. promoveremos uma estratégia regional de mapeamento, beneficiamento e agregação de valor, para inserir o país de forma soberana nas cadeias globais de valor desses recursos.

Página 52 do plano de governo

Para isso, vamos estimular as exportações industriais, ampliar a presença em novos mercados e tornar a pauta exportadora mais concentrada em produtos com maior valor agregado, e aprimorando continuamente os instrumentos de defesa comercial.

Página 52 do plano de governo

Economia digital Garantiremos a soberania digital para que o Brasil e os brasileiros tenham capacidade de desenvolver, operar, regular e governar tecnologias estratégicas e as infraestruturas críticas das quais dependem a economia, os serviços públicos, a ciência, a defesa e a democracia.

Página 54 do plano de governo

Vamos investir em instituições públicas de pesquisa e desenvolvimento que já desenvolvem IA e na indústria que produz tecnologia de hardware e software de alto desempenho no país.

Página 55 do plano de governo

E vamos levar essa transformação digital à pequena empresa e à economia popular.

Página 55 do plano de governo

Vamos continuar apoiando o segmento para que o turismo, em seus múltiplos destinos regionais, contribua cada vez mais com o PIB.

Página 57 do plano de governo

Vamos continuar estimulando a colaboração entre setores criativos (artes, música, gastronomia) e o turismo, criando experiências diferenciadas e atraentes.

Página 57 do plano de governo

Vamos transformar as micro e pequenas empresas em protagonistas da inovação, das exportações e da transição verde, fortalecendo o empreendedorismo feminino.

Página 57 do plano de governo

No próximo período, vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais, assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária e estimular uma cultura de inovação tecnológica e inserção exportadora.

Página 57 do plano de governo

Também ampliaremos investimentos para apoiar o crescimento de pequenas e médias empresas em setores dinâmicos e portadores de futuro, por meio de fundos de participação estruturados pelos bancos públicos, em parceria com gestores privados e em conformidade com as diretrizes da política industrial.

Página 58 do plano de governo

Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde.

Página 59 do plano de governo

Vamos continuar expandindo o Plano Safra da Agricultura Familiar, com juros compatíveis com o perfil do agricultor e tipo de produto, com prioridade para produção de alimentos da cesta básica.

Página 59 do plano de governo

Vamos continuar neste caminho, fortalecendo a diplomacia comercial, promovendo a imagem do agronegócio e reforçando a atuação dos adidos agrícolas em mercados estratégicos, além de ampliar as missões comerciais.

Página 62 do plano de governo

Vamos continuar investindo na universalização dos serviços públicos digitais de qualidade, e na construção de infraestruturas públicas digitais que deem suporte à personalização dos serviços.

Página 17 do plano de governo

Em nosso governo, o patrimônio imobiliário da União foi colocado a serviço das políticas públicas de habitação, com destinação de 1,8 mil imóveis e terrenos.

Página 17 do plano de governo

Ampliar os investimentos em infraestrutura logística, para dar mais competitividade à produção nacional, e em infraestrutura social, para aprimorar os serviços e os cuidados básicos prestados à população.

Página 48 do plano de governo

Vamos avançar numa infraestrutura computacional soberana, com supercomputadores desenvolvidos e operados por instituições nacionais.

Página 54 do plano de governo

Promoveremos um mercado comum sul-americano de energia, com interconexões e coordenação regulatória.

Página 80 do plano de governo

Ampliaremos o programa de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens.

Página 30 do plano de governo

Fortaleceremos a pesquisa e o desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAS) a partir da biodiversidade brasileira, com destaque para o potencial da Amazônia, e ampliaremos o sequenciamento genômico voltado ao estudo de variantes associadas à resistência ou à susceptibilidade a doenças infecciosas e crônicas.

Página 39 do plano de governo

Vamos ampliar o Programa Nacional de Florestas Produtivas e os sistemas agroflorestais.

Página 60 do plano de governo

Fortaleceremos a promoção da proteção dos territórios pesqueiros, da sociobiodiversidade e dos modos de vida das comunidades das águas como dimensão estratégica do desenvolvimento nacional.

Página 61 do plano de governo

Vamos seguir expandindo a geração hidrelétrica por critérios socioambientais, de segurança energética e flexibilidade do sistema à integração das renováveis e acelerar a redução da produção de carvão.

Página 65 do plano de governo

Promover a Sustentabilidade Ambiental e Climática No atual mandato, retomamos os instrumentos de colaboração federativa necessários à efetiva implementação da política ambiental.

Página 69 do plano de governo

Vamos seguir fortalecendo instrumentos e equipamentos que assegurem a preservação de nossa biodiversidade, sem abdicar de seu potencial para o desenvolvimento do país.

Página 71 do plano de governo

Incentivaremos a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e buscaremos avançar em uma política de valorização dos 75 parques nacionais, integrando conservação ambiental, turismo sustentável, desenvolvimento regional e educação ambiental.

Página 71 do plano de governo

Vamos aprimorar a implementação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à biodiversidade e reconhecer legalmente a restauração biocultural como estratégia de Estado, distinta e complementar à restauração florestal convencional.

Página 72 do plano de governo

Vamos buscar estimular ocupações sociais, criando oportunidades de trabalho em atividades de interesse coletivo, socialmente úteis como conservação ambiental, cultura, preservação do patrimônio, esporte e economia do cuidado.

Página 74 do plano de governo

Na segunda edição do Novo PAC, ampliaremos ainda mais o fomento a estados e municípios para juntos alcançarmos a metas do PNE.

Página 31 do plano de governo

Fortaleceremos instrumentos de indução e de financiamento para adoção de parâmetros de qualidade no atendimento, em especial em territórios de maior vulnerabilidade social.

Página 35 do plano de governo

No quarto mandato do presidente Lula, vamos dar sequência à revolução na política de fomento à cultura brasileira.

Página 40 do plano de governo

Vamos ampliar o fomento à produção nacional de bioinsumos para reduzir a dependência de fertilizantes químicos importados.

Página 60 do plano de governo

Vamos avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e reforçar a regularização fundiária.

Página 70 do plano de governo

Vamos continuar combatendo a xenofobia, o capacitismo e as discriminações racial, étnica, LGBTQIAP+ e de classe no acesso ao trabalho decente, com atenção especial ao acolhimento de migrantes.

Página 75 do plano de governo

Vamos continuar fomentando o diálogo social e estimular a contratação coletiva em diferentes âmbitos (local, regional, setorial, cadeia produtiva, temático e nacional), desenvolver políticas e ferramentas que apoiem a negociação coletiva (formação, documentação, mediação e arbitragem, entre outros) e regras que favoreçam o processo negocial.

Página 76 do plano de governo

Vamos continuar fazendo as escolhas políticas necessárias à construção de um país em que o trabalho seja valorizado, os serviços públicos sejam continuamente aprimorados, a democracia seja praticada e não apenas declarada, e a soberania nacional seja efetivamente exercida.

Página 6 do plano de governo

Vamos aprofundar a participação. o controle social nas políticas públicas e continuaremos realizando conferências para implantar e aprimorar políticas e programas sob responsabilidade federal.

Página 15 do plano de governo

Vamos aprofundar este processo, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reaberta em nosso mandato.

Página 16 do plano de governo

Vamos buscar alavancar novas iniciativas que melhorem e facilitem a experiência de uso de plataformas públicas, como o Gov. br, que já reúne mais de 5 mil serviços públicos federais.

Página 17 do plano de governo

No próximo mandato, vamos aprimorar os mecanismos de utilização do poder de compra do Estado em todos os níveis da federação, estimulando o desenvolvimento nos territórios e a descentralização das contratações públicas por meio de plataformas como o Contrata+ Brasil.

Página 17 do plano de governo

Fortaleceremos ainda mais organismos como a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas, em laboratórios de inovação cívica, consultas digitais, uso de inteligência artificial, observatórios temáticos, fortalecendo uma nova cultura democrática baseada na participação da sociedade no combate à corrupção. 2.

Página 18 do plano de governo

Vamos continuar engajados na implementação das deliberações da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (V CONAPIR), realizada em 2025, após um intervalo de sete anos.

Página 19 do plano de governo

Vamos dar continuidade a este processo de reconhecimento do direito ao território, buscando acelerar os procedimentos e garantir que sejam acompanhados de políticas de desenvolvimento territorial.

Página 20 do plano de governo

Vamos implantar plenamente a Universidade Indígena, criada em 2026.

Página 20 do plano de governo

Vamos dar sequência ao Pacto, ampliando a rede de proteção às mulheres – concluiremos as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira.

Página 21 do plano de governo

Ampliaremos as Salas Lilás e vamos adquirir e distribuir aos Estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores.

Página 21 do plano de governo

O outro para atendimento domiciliar, de ‘porta em porta’, em que o Estado vai até pessoas idosas com dificuldades de locomoção ou que vivam em regiões distantes da rede de proteção social.

Página 22 do plano de governo

Vamos ampliar o apoio aos municípios para expandir e qualificar a rede de atendimento dos Centros-Dia e outros equipamentos para promoção do envelhecimento saudável e ativo, como academias públicas, praças, espaços de leitura, entre outros.

Página 22 do plano de governo

Vamos dar escala a esse programa do SUS para que idosos tenham acesso a esse direito em todo território nacional.

Página 22 do plano de governo

Fortaleceremos ainda mais a assistência estudantil, ampliando o acesso à alimentação e à moradia estudantil para os jovens que estão no ensino superior.

Página 24 do plano de governo

Apoiaremos as Cuidotecas, espaços de acolhida de crianças de 3 a 12 anos, que liberam o tempo das mulheres responsáveis pelo cuidado das crianças.

Página 26 do plano de governo

Vamos instituir um programa visando a capacitação de cuidadores com currículos inclusivos, para fazer frente à potencialmente forte expansão da demanda por estes trabalhadores.

Página 26 do plano de governo

Vamos acelerar a utilização de inteligência artificial para a triagem, a priorização de casos graves, a regulação por risco clínico e o diagnóstico em áreas com escassez de especialistas.

Página 35 do plano de governo

Fortaleceremos o planejamento reprodutivo ampliando o acesso a métodos contraceptivos modernos e de longa duração, a serem distribuídos gratuitamente no SUS, como fizemos com o Implanom.

Página 38 do plano de governo

Ampliaremos os profissionais e as estratégias voltadas às pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas.

Página 39 do plano de governo