Ronaldo Dimas

Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária em parceria com os municípios para fortalecer a integração com a vigilância em Saúde e formatar especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção à Saúde. 3.

Página 5 do plano de 2022

Reduzir filas e prazos de consultas e exames de média e alta complexidade. 5.

Página 5 do plano de 2022

Ampliar e colocar o Hospital Geral de Palmas para funcionar em sua plenitude. 8.

Página 5 do plano de 2022

Modernizar e integrar a Gestão Hospitalar do Estado por meio de contrato de Gestão com Hospitais SUS. 9.

Página 5 do plano de 2022

Qualificar a rede pública hospitalar nos serviços de urgência/emergência com ampliação da oferta de leitos, leitos de UTI, UTI Neonatal, reabilitação, integrando a assistência hospitalar com uma política de tratamento em domicílio articulada com a atenção básica por meio de regulação eficiente. 11.

Página 5 do plano de 2022

Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico. 17.

Página 5 do plano de 2022

Promover a integração entre o conhecimento dos profissionais em vigilância em saúde com a política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde. 19.

Página 5 do plano de 2022

Fortalecer de forma integrada e transversal a Política de Saúde Mental. 22.

Página 5 do plano de 2022

Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania.

Página 5 do plano de 2022

Reestruturar o atendimento do plano de saúde dos servidores estaduais. 40.

Página 6 do plano de 2022

Apoiar os municípios na elaboração de projetos de parques, jardins e equipamentos para a prática esportiva e lazer como um elemento essencial para a saúde integral da população. 7.

Página 9 do plano de 2022

Implantar parcerias com as instituições de ensino para qualificar a formação de alunos e aperfeiçoar profissionais da rede estadual de saúde. 32.

Página 6 do plano de 2022

Ampliar a oferta, em parceria com os Municípios, de forma progressiva, de matrículas na educação em tempo integral. 2.

Página 11 do plano de 2022

Construir novas escolas de Tempo Integral com educação de qualidade. 3.

Página 11 do plano de 2022

Revisar e reformular o documento curricular do Tocantins com a participação de profissionais de educação. 12.

Página 11 do plano de 2022

Implantar cursos profissionalizantes no ensino médio, considerando estudos de demandas e consultas às comunidades envolvidas, a partir dos arranjos produtivos locais, garantindo recursos humanos, financeiros e de infraestrutura em parceria com instituições de ensino superior e Sistema “S”. 14.

Página 11 do plano de 2022

Promover um amplo debate sobre a legislação específica, no âmbito do Estado para a nomeação de gestor(a) de unidade escolar (eleições diretas para a direção escolar). 16.

Página 11 do plano de 2022

Implementar o Programa “Cultivo de alimentos e plantas medicinais” nas escolas com o objetivo de produzir alimentos de qualidade nutricional e difundir o uso das plantas medicinais. 24.

Página 11 do plano de 2022

Implantar novos polos da Unitins para facilitar o acesso ao ensino da graduação. 2.

Página 12 do plano de 2022

Implantar programa de incentivo de permanência na UNITINS para alunos egressos da escola pública. 13.

Página 12 do plano de 2022

Promover a colaboração entre as instituições de pesquisa e ensino por meio de editais no formato de Redes de Pesquisa. 13.

Página 13 do plano de 2022

Ampliar a qualificação de professores e demais profissionais do setor público (municipal e estadual) por meio do estabelecimento de parcerias com as instituições de ensino superior do Tocantins. 15.

Página 13 do plano de 2022

Promover um planejamento estratégico e sistêmico das forças de segurança, aprimorando o combate à criminalidade com o fortalecimento do processo investigativo e de inteligência e plena utilização do sistema de tecnologia da informação e comunicação para tomadas de decisão, padronizando rotinas, otimizando processos de trabalho, monitorando o desempenho de resultados e serviços. 4.

Página 7 do plano de 2022

Garantir a reposição automática do efetivo da Polícia Militar e Civil através da realização periódica de concursos e ampliação do efetivo conforme a disponibilidade orçamentária. 5.

Página 7 do plano de 2022

Incentivar o desenvolvimento de programas e projetos que promovam a paz, a segurança comunitária e a integração das políticas de segurança com as políticas sociais existentes em outros órgãos e entidades não pertencentes ao sistema de segurança pública. 9.

Página 7 do plano de 2022

Fortalecer as instituições de segurança pública por meio de investimentos e do desenvolvimento de projetos estruturantes e de inovação tecnológica, com a padronização de estruturas, de capacitação, de tecnologia e de armamento e equipamentos necessários à atividade de interesse da segurança pública. 10.

Página 7 do plano de 2022

Estruturar um banco de dados digital unificado e integrado com a participação das instituições integrantes do sistema judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com informações criminais de infratores a fim de servir aos órgãos de segurança pública e defesa social do Estado do Tocantins. 11.

Página 7 do plano de 2022

Ampliar as ações de policiamento de proximidade com Bases Móveis de Policiamento Ostensivo. 12.

Página 7 do plano de 2022

Incentivar e ampliar as ações de prevenção, controle e fiscalização para a repressão aos crimes transfronteiriços. 16.

Página 7 do plano de 2022

Fortalecer a atuação dos municípios nas ações de prevenção ao crime e à violência. 20.

Página 7 do plano de 2022

Construir, estruturar, equipar, mobiliar e manter as Delegacias de Polícia, Institutos de Medicina Legal, Criminalística e Identificação, quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Sistema de Defesa Civil e unidades vinculadas em pleno funcionamento. 24.

Página 7 do plano de 2022

Implantar soluções tecnológicas nas unidades de segurança para emissão de laudos periciais, controles administrativos e relatórios gerenciais. 25.

Página 7 do plano de 2022

Promover a estruturação e gestão eficiente das unidades prisionais e socioeducativas de forma a prover segurança à população e cumprir sua função social de remissão e ressocialização dos detentos e detentas.

Página 7 do plano de 2022

Criar e manter de forma permanente a Academia Militar para a formação de policiais. 30.

Página 8 do plano de 2022

Apoiar o acesso de todas as pessoas ao emprego, a terra, ao crédito e aos meios de produção, à educação profissionalizante e às novas tecnologias. 10.

Página 8 do plano de 2022

Promover e realizar cursos, oficinas de capacitação e qualificação para os profissionais (artistas, produtores, empreendedores) da área cultural. 10.

Página 10 do plano de 2022

Criar e fortalecer o Programa de Economia e Incentivo à Cultura (Fundo de Cultura, sistema de informações e indicadores culturais, programa de formação e informação, etc.) 24.

Página 10 do plano de 2022

Apoiar a realização da Feira de Empreendedorismo Ciências Inovação e Tecnologia (FECIT). 25.

Página 11 do plano de 2022

Garantir o financiamento sólido e constante das iniciativas de C,T & I por meio do repasse integral do percentual constitucional (0,5%) da receita tributária (const. do Est. do TO, capítulo II, art. 142, § 5 ICMS. 3.

Página 13 do plano de 2022

Ampliar o investimento em pesquisa na UNITINS, por meio de editais específicos da FAPT. 12.

Página 13 do plano de 2022

Garantir a implantação e funcionamento do Parque Tecnológico em bases consistentes e sustentáveis, garantindo não somente a perenidade de ações, mas a participação de todos os atores envolvidos no ecossistema de inovação. 16.

Página 13 do plano de 2022

Estabelecer a incubadora de empresas inovadoras do Estado. 17.

Página 13 do plano de 2022

Incentivar os Produtores rurais, inclusive da agricultura familiar, participantes de associações e cooperativas de apicultores e meliponicultores, ao uso de indicação geográfica e marcas coletivas para produtos agropecuários, promovendo o desenvolvimento rural e a sustentabilidade. 19.

Página 15 do plano de 2022

Ampliar os programas institucionais de aquisição de alimentos pelo governo, principalmente aqueles provenientes dos pequenos produtores e agricultura familiar. 4.

Página 16 do plano de 2022

Capacitar os municípios para melhor captação do ICMS Ecológico. 5.

Página 16 do plano de 2022

Criar um programa de capacitação e treinamento para estimular a organização produtiva na forma de cooperativas e associações nas principais macrorregiões do Estado do Tocantins. 6.

Página 16 do plano de 2022

Criar programas de incentivo ao turismo de base comunitária para gerar renda e vida digna por meio de atividades ligadas ao artesanato, à gastronomia e ao patrimônio cultural e histórico. 8.

Página 16 do plano de 2022

Apoiar a agroindústria regional para o cumprimento dos padrões de segurança alimentar preconizados pela legislação, obtenção de certificação de identidade e qualidade dos produtos, tais como, queijos, doces, compotas, pamonha entre outros.

Página 16 do plano de 2022

Revisar o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do Tocantins (PDITS-TO) com apoio do Ministério do Turismo, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL. 7.

Página 16 do plano de 2022

Ampliar a articulação do Estado junto ao Ministério do Turismo e demais parceiros com vistas a criar o programa “PONTO DO TURISMO” nos municípios sede das regiões turísticas do Estado, resguardando as suas vocações culturais, históricas e turísticas. 10.

Página 17 do plano de 2022

Apoiar o desenvolvimento do Ecoturismo, Agroturismo, Aventura, Negócios e Eventos, Sol e Praia, Pesca Esportiva, Cultural, Religioso, dentre outros. 12.

Página 17 do plano de 2022

Incentivar a utilização de todos os levantamentos, estudos técnicos, mapeamentos e bases digitais do Estado do Tocantins, como elementos de informações, conhecimento e instrumento de tomada de decisões para os diferentes setores da economia. 5.

Página 17 do plano de 2022

Instituir o comitê municipalista com calendário permanente de reuniões, com todos os Prefeitos dos municípios tocantinenses, com vistas à criação de uma pauta permanente de discussões sobre os temas estratégicos do governo (saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, geração de emprego e renda), como também estabelecer as melhores práticas de gestão. 7.

Página 17 do plano de 2022

Criar um programa de capacitação integrado aos municípios para melhorar a atuação dos agentes públicos e a logística orçamentária com vistas a aumentar os recursos disponíveis para fortalecer as políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura, emprego e renda.

Página 17 do plano de 2022

Apoiar os municípios na recuperação de estradas vicinais e na construção de pontes de concreta de forma a colaborar com a mobilidade rural e escoamento da produção. 4.

Página 14 do plano de 2022

Integrar via transporte aéreo regional adotando de infraestrutura adequada os aeroportos, com voos regulares, interligando as cidades de Dianópolis, Gurupi, Palmas, Araguaína e Araguatins.

Página 14 do plano de 2022

Promover melhorias na infraestrutura e logística das principais regiões turísticas do Tocantins, em especial nas regiões do Jalapão, Cantão, Serras Gerais e Palmas. 3.

Página 16 do plano de 2022

Fortalecer/Reativar o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. 5.

Página 18 do plano de 2022

Apoiar os municípios para a criação ou revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico. 13.

Página 19 do plano de 2022

Apoiar os municípios para a oferta de saneamento básico para a população rural, considerando suas características econômicas e sociais peculiares. 14.

Página 19 do plano de 2022

Implantar obras de infraestrutura para melhorar o acesso a empreendimentos de exploração mineral. 7.

Página 22 do plano de 2022

Promover a gradativa mudança no fornecimento de energia elétrica das instalações públicas para fontes sustentáveis, em especial, a energia solar. 13.

Página 22 do plano de 2022

Implantar e fortalecer a infraestrutura de internet banda larga por meio do programa “Tocantins Banda Larga” nas unidades administrativas dos diversos órgãos vinculados ao Governo do Estado do Tocantins. 3.

Página 24 do plano de 2022

Promover a atuação de forma integrada entre os órgãos da segurança pública com ações e políticas para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana, por meio do uso de ações e protocolos integrados operacionais e de inteligência entre agências federais, estaduais e municipais, com rotinas, avaliação das ações e protocolos de operações conjuntas. 7.

Página 7 do plano de 2022

Modernizar os sistemas de licenciamento e fiscalização ambiental dos órgãos de controle ambiental. 4.

Página 19 do plano de 2022

Ampliar a pesquisa e a extensão rural para melhorar a produtividade agroflorestal, agroecológica, e inovar nos produtos com base na biodiversidade tocantinense. 8.

Página 19 do plano de 2022

Fortalecer a gestão participativa nos conselhos e órgãos colegiados ambientais. 9.

Página 19 do plano de 2022

Apoiar à efetivação de um Plano Estadual de Segurança Hídrica, com o objetivo de promover iniciativas que visem o aumento da segurança hídrica, proporcionando maior segurança ao abastecimento público, gestão de secas e eventos climáticos extremos no contexto do desenvolvimento econômico do Estado. 18.

Página 19 do plano de 2022

Garantir a boa Gestão das Unidades de Conservação do Tocantins, por meio da cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais de preservação ambiental. 20.

Página 20 do plano de 2022

Reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa, por meio de ações de monitoramento, prevenção e combate aos desmatamentos, queimadas e incêndios florestais. 22.

Página 20 do plano de 2022

Fortalecer a capacitação dos agentes públicos para criar um ambiente com boas práticas de gestão. 13.

Página 21 do plano de 2022

Fortalecer a estruturação da Política Pública de Assistência Social e as ações do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, contemplando as suas proteções: básica e especial. 2.

Página 8 do plano de 2022

Garantir que programas educacionais e de formação básica profissional façam parte e adquiram prioridade numa estratégia de erradicação da pobreza. 4.

Página 8 do plano de 2022

Apoiar a estruturação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e a rede de serviços socioeducativos direcionados para grupos específicos, dentre eles, os Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que serão Integrados com base na intergeracionalidade (CCFVII) para crianças, jovens e idosos, dessa forma reforçar a proteção social e promover o maior vínculo afetivo entre as gerações. 7.

Página 8 do plano de 2022

Estabelecer uma relação estratégica com as demais políticas públicas do estado e federação, promovendo a transversalidade de ações e diálogos e fomento de recursos. 18.

Página 10 do plano de 2022

Viabilizar parcerias de fomento à pesquisa e à extensão entre os órgãos públicos e a iniciativa privada. 4.

Página 12 do plano de 2022

Implementar uma política de incentivo, fomento e subsídio para os setores econômicos do Estado. 8.

Página 21 do plano de 2022

Criar um grupo para estudar e propor alternativas fiscais que possam fomentar as cadeias produtivas que promovam o desenvolvimento regional do Tocantins. 10.

Página 21 do plano de 2022

Promover e fortalecer os editais de arte e cultura com recursos estaduais e/ou federais, permitindo ampla informação, divulgação e transparência nos repasses e prestações de contas. 27.

Página 10 do plano de 2022

Implementar ações de valorização do servidor do magistério com a oferta de concurso público. 5.

Página 11 do plano de 2022

Criar o comitê de governança pública com a participação das áreas estratégicas do Estado, setor privado e organizações de interesse público com vistas a implantar um plano de governança para melhorar a gestão pública que garanta a oferta com qualidade dos bens e serviços à sociedade. 5.

Página 23 do plano de 2022

Implementar a Rede Nacional de Governo Digital no Estado do Tocantins. 6.

Página 24 do plano de 2022

Criar mecanismos de prevenção, detecção, punição e remediação de quaisquer fraudes, subornos e atos de corrupção, em atendimento às melhores práticas de governança e gestão pública, em consonância à lei federal No. 12.846/2013 - Lei Anticorrupção. 3.

Página 24 do plano de 2022

Estruturar a Ouvidoria Estadual como unidade estratégica do ponto de vista de acesso à informação, satisfação da população em relação aos serviços prestados, além de ser o canal para reclamações, elogios e sugestões. 6.

Página 25 do plano de 2022

Isso nos leva a refletir sobre as bases propulsoras de todo o processo de desenvolvimento que será implementado pelo nosso Governo.

Página 3 do plano de 2022

Vamos fazer deste próximo governo do TOCANTINS o ponto de MUDANÇA SEGURA SEM AVENTURA.

Página 3 do plano de 2022

Criar a Política Estadual de Regulação Assistencial do Estado. 12.

Página 5 do plano de 2022

Aumentar a taxa de doação de sangue a cada mil habitantes com a utilização de captação de sangue por meio de unidades móveis de coleta. 13.

Página 5 do plano de 2022

Fortalecer a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade. 21.

Página 5 do plano de 2022

Apoiar e fortalecer os planos de ação regional da Rede Psicossocial. 23.

Página 5 do plano de 2022

Promover a articulação entre as políticas de saúde, de educação, de assistência social e de segurança pública para o desenvolvimento de mais ações integradas de atenção integral aos usuários. 24.

Página 5 do plano de 2022

Estruturar o Serviço de Telemedicina no âmbito da rede estadual e apoiar o uso desta tecnologia na rede básica dos municípios. 29.

Página 5 do plano de 2022

Criar condições para o funcionamento de Hospitais Universitários. 34.

Página 6 do plano de 2022

Fortalecer e apoiar financeiramente os Hospitais Municipais; 43.

Página 6 do plano de 2022

Fortalecer as ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis. 6.

Página 7 do plano de 2022

Estabelecer ações permanentes para o combate ao crime organizado e à corrupção. 18.

Página 7 do plano de 2022

Fortalecer a atuação da Polícia Militar Ambiental para garantir a proteção à fauna, flora e recursos hídricos tocantinenses. 27.

Página 8 do plano de 2022

Fortalecer a parceria com as instituições de ensino superior no compartilhamento de espaços, recursos humanos, equipamentos e insumos para o desenvolvimento de pesquisa e suporte científico às ações policiais. 28.

Página 8 do plano de 2022

Fortalecer o PAIF, Programa de Atenção Integral à Família. 6.

Página 8 do plano de 2022

Fortalecer a política de Segurança Alimentar e Nutricional, melhorando as áreas de alimentação e nutrição, de modo articulado nas demais políticas de segurança alimentar e nutricional, para as populações socialmente vulneráveis. 9.

Página 8 do plano de 2022

Ampliar e fortalecer as políticas públicas de proteção, apoio e atenção às mulheres. 14.

Página 8 do plano de 2022

Fortalecer a Defensoria Pública como instrumento de defesa pública.

Página 8 do plano de 2022

Criar o projeto “ Tocantins Esporte Natureza (TEN)” para estimular a prática de esportes e competições na natureza tais como corrida, esportes náuticos, trekking (trilhas), mountain bike escalada entre outros. 3.

Página 9 do plano de 2022

Apoiar a realização dos Jogos Universitários Tocantinenses. 6.

Página 9 do plano de 2022