Ricardo Marques

Implantar o programa ‘‘Fila Zero’’, uma estratégia permanente de redução das filas de consultas, exames, cirurgias e procedimentos de média e alta complexidade, com cadastro único, auditoria da demanda reprimida, divulgação dos tempos de espera e classificação dos pacientes segundo risco clínico e tempo acumulado.

Página 47 do plano de governo

Modernizar a gestão institucional da saúde e fortalecer a capacidade de coordenação do sistema estadual, reorganizando os processos de planejamento, regionalização, regulação, financiamento, contratação, auditoria, monitoramento e avaliação.

Página 47 do plano de governo

Fortalecer a Atenção Primária à Saúde em todos os municípios, instituindo cofinanciamento estadual regular, apoio técnico às equipes municipais e mecanismos de avaliação da cobertura, qualidade e resolutividade.

Página 47 do plano de governo

Ampliar e fortalecer uma rede estadual integrada de consultas, exames e procedimentos especializados, articulando centros de especialidades, serviços de diagnóstico, unidades móveis, hospitais regionais e prestadores contratualizados.

Página 47 do plano de governo

Implantar um programa estadual de recuperação e modernização da infraestrutura pública de saúde, com diagnóstico das condições físicas e operacionais de hospitais, maternidades e unidades especializadas, cronograma público de reformas, manutenção preventiva e renovação de equipamentos.

Página 47 do plano de governo

Reestruturar e modernizar os hospitais regionais para que funcionem efetivamente como centros resolutivos de média complexidade, definindo o perfil assistencial, a carteira de serviços, as equipes, os exames, os leitos e os procedimentos de cada unidade.

Página 47 do plano de governo

Modernizar o Complexo Regulatório Estadual e instituir uma regulação única, transparente e regionalizada, integrando consultas, exames, cirurgias, internações, leitos, transporte sanitário, SAMU e serviços de alta complexidade.

Página 48 do plano de governo

Qualificar e regionalizar a rede de urgência, emergência e atenção hospitalar, integrando SAMU, unidades municipais, hospitais regionais, maternidades e serviços estaduais de referência.

Página 48 do plano de governo

Modernizar e fortalecer os programas e serviços de proteção à saúde da mulher, da gestante, da criança e do adolescente, garantindo pré-natal completo, identificação das gestações de risco, exames oportunos, parto seguro, atenção ao puerpério, planejamento reprodutivo e acompanhamento do recém-nascido.

Página 48 do plano de governo

Fortalecer e ampliar linhas estaduais de cuidado para doenças crônicas, câncer e condições de maior complexidade, integrando promoção da saúde, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação, assistência farmacêutica, atenção domiciliar e cuidados paliativos.

Página 48 do plano de governo

Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial e a política sobre álcool e outras drogas, ampliando o apoio aos CAPS, o atendimento em saúde mental na Atenção Primária, as equipes multiprofissionais, os leitos em hospitais gerais, as residências terapêuticas e o cuidado comunitário.

Página 48 do plano de governo

Criar o ‘‘Programa Remédio Em Dia’’ com assistência farmacêutica eficiente e acesso regular a medicamentos, insumos e produtos de saúde, modernizando o planejamento das compras, os estoques, a distribuição regional e o cadastro dos usuários.

Página 48 do plano de governo

Implantar uma política estadual de valorização, formação e distribuição da força de trabalho em saúde, planejando a necessidade de médicos, enfermeiros, técnicos e especialistas em cada região.

Página 48 do plano de governo

Fortalecer o esporte comunitário, o lazer ativo e a promoção da saúde, articulando esporte, saúde, educação e assistência social para prevenir doenças crônicas, promover saúde mental, envelhecimento ativo, convivência comunitária e melhoria da qualidade de vida.

Página 53 do plano de governo

Reduzir perdas e aumentar a eficiência dos sistemas de abastecimento de água, com diagnóstico das redes, combate a vazamentos e fraudes, setorização, macromedição, micromedição, manutenção preventiva, automação, controle operacional e metas de eficiência.

Página 56 do plano de governo

Fortalecer os protetores(as) e ONGs da causa animal por meio de convênios, apoio financeiro, capacitação, insumos e integração com a rede pública de saúde animal.

Página 63 do plano de governo

Implementar uma política estruturada de saúde ocupacional, com prevenção ao adoecimento, acolhimento, acompanhamento psicológico e atenção especializada aos profissionais afastados ou em tratamento.

Página 67 do plano de governo

Ampliar a formação e a retenção de talentos científicos e tecnológicos, articulando educação básica, ensino técnico, graduação, pós-graduação e formação continuada nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, inteligência artificial, programação, robótica, biotecnologia e gestão da inovação.

Página 34 do plano de governo

Criar o “Programa Professor Pesquisador’’, ofertando e subsidiando bolsas de pesquisas para pesquisadores que desenvolvam soluções para problemas locais.

Página 34 do plano de governo

Fortalecer a política estadual de recuperação e aceleração das aprendizagens, com avaliação diagnóstica permanente, acompanhamento individual dos estudantes, reforço escolar, recuperação intensiva e apoio pedagógico às escolas com resultados mais baixos.

Página 45 do plano de governo

Garantir uma educação inclusiva e trajetórias educacionais adequadas às diferentes necessidades dos estudantes, fortalecendo o atendimento educacional especializado, a acessibilidade, a formação dos profissionais e a disponibilidade de recursos pedagógicos e tecnológicos.

Página 45 do plano de governo

Ampliar e qualificar a alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos, realizando busca ativa, ampliando turmas em horários e formatos adequados aos estudantes trabalhadores e assegurando a continuidade da escolarização.

Página 45 do plano de governo

Fortalecer os programas de valorização dos professores, atualização e retomada do plano de carreira e atenção aos demais profissionais da educação, assegurando carreiras atrativas, concursos regulares, remuneração digna, respeito aos direitos, formação inicial e continuada e melhores condições de trabalho.

Página 45 do plano de governo

Ampliar e fortalecer os programas e ações integrais de atenção psicossocial, educação inclusiva e promoção da saúde mental na rede estadual de ensino, assegurando acolhimento, prevenção e acompanhamento de estudantes, professores e demais profissionais da educação.

Página 46 do plano de governo

Modernizar a gestão educacional e fortalecer a autonomia administrativa e financeira das escolas estaduais, simplificando e digitalizando processos, integrando bases de dados e aprimorando a gestão de pessoas, recursos, contratos e infraestrutura.

Página 46 do plano de governo

Fortalecer o esporte educacional e ampliar as Escolas de Esportes, garantindo acesso gratuito e regular a modalidades esportivas para crianças, adolescentes e jovens, com profissionais qualificados, materiais adequados, acompanhamento pedagógico e integração com as escolas públicas.

Página 53 do plano de governo

Modernizar a formação de profissionais, gestores e lideranças esportivas, criando uma política permanente de qualificação de técnicos, professores, árbitros, gestores, agentes comunitários, lideranças locais e equipes municipais.

Página 53 do plano de governo

Fortalecer a gestão das unidades de conservação estaduais, garantindo elaboração e implementação de planos de manejo, equipes técnicas, fiscalização permanente, sinalização, infraestrutura mínima, uso público sustentável, visitação qualificada, pesquisa científica, educação ambiental, ecoturismo e participação das comunidades do entorno na conservação e na geração de oportunidades locais.

Página 59 do plano de governo

Ampliar modelos inovadores de gestão e cooperação institucional, fortalecendo a capacidade do Estado de formular, coordenar e executar políticas públicas em parceria com municípios, universidades, setor produtivo, terceiro setor e organizações sociais quando adequado de custo-benefício e foco na melhoria dos serviços e das entregas à população.

Página 65 do plano de governo

Qualificar a repressão ao crime organizado e à criminalidade violenta, fortalecendo a investigação criminal, a inteligência operacional, o enfrentamento ao tráfico de drogas e armas, a repressão à lavagem de dinheiro, o controle das divisas estaduais e a cooperação com órgãos federais, estados vizinhos e sistema de justiça.

Página 49 do plano de governo

Criar uma política pública de ‘’Segurança 360’’ que irá integrar a segurança pública e defesa social, com metas anuais e territorializadas, planejamento

Página 49 do plano de governo

Ampliar e aperfeiçoar os sistemas de informação, inteligência e análise criminal, conectando bases de dados da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, sistema prisional, órgãos municipais e federais, para orientar a atuação policial, identificar padrões criminais, mapear territórios críticos, apoiar investigações e subsidiar decisões baseadas em evidências.

Página 50 do plano de governo

Reestruturar o policiamento preventivo, comunitário e territorial, recuperando bases e postos de atendimento, reforçando guarnições, viaturas, motopatrulhamento, patrulhamento rural e presença policial em bairros, povoados, áreas comerciais, escolas, terminais e espaços públicos, com maior proximidade entre as forças de segurança e a população.

Página 50 do plano de governo

Criar o ‘’Programa Protege Mulher’’ para integrar a política estadual de prevenção ao feminicídio e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a Ronda Maria da Penha, a Delegacia Virtual da Mulher, os canais digitais de medida protetiva, a Casa da Mulher Brasileira, os centros de referência, casas-abrigo e programas de autonomia econômica.

Página 50 do plano de governo

Fortalecer o sistema penitenciário e fortalecer a Polícia Penal, ampliando o controle das unidades prisionais, a inteligência penitenciária, a classificação adequada dos internos, o bloqueio de comunicações ilícitas, a segurança dos presídios, a monitoração eletrônica e os programas de educação, trabalho, qualificação profissional e reinserção social de pessoas privadas de liberdade e egressos. 12.

Página 51 do plano de governo

Criar o ‘’Programa Sergipe sem Maus-Tratos’’ para fortalecer a prevenção e responsabilização de crimes contra os animais através de uma política integrada que irá ampliar os canais de denúncia,

Página 62 do plano de governo

A nossa atuação será de apoio aos pequenos e médios empreendedores, simplificaremos processos, digitalizaremos serviços, estimularemos a formalização e criaremos um ambiente favorável aos investimentos.

Página 25 do plano de governo

Ampliar gradualmente a irrigação pública nos estabelecimentos agropecuários do estado, com o ‘’Programa Sergipe Irrigado” com a priorização para pequenos e médios produtores rurais, financiar sistemas de gotejamento e microaspersão, implantar reservatórios e ampliar a infraestrutura hídrica, integrar a irrigação com agroindustrialização e estabelecimento de metas anuais de expansão e monitoramento.

Página 29 do plano de governo

Criar um Modelo Sergipano de Ecossistemas Regionais de Inovação Agropecuária como enfoque orientador das políticas de desenvolvimento agrário.

Página 29 do plano de governo

Fortalecer, modernizar e regionalizar a assistência técnica e a extensão rural, através de programas específicos que irão promover orientação produtiva, gestão da propriedade, inovação, acesso ao crédito, defesa agropecuária, regularização ambiental e fundiária, comercialização e organização coletiva.

Página 29 do plano de governo

Promover o fortalecimento e estruturação do ecossistema de inovação da pecuária leiteira no Alto Sertão, abrangendo Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Gararu, Canindé de São Francisco e municípios associados à cadeia.

Página 30 do plano de governo

Promover a agregação de valor e a agroindustrialização próxima às regiões produtoras através do ‘‘Programa Sergipe Agrega’’ criando condições favoráveis para unidades de beneficiamento, armazenagem, processamento e transformação de produtos agropecuários e pesqueiros.

Página 30 do plano de governo

Ampliar, modernizar e aperfeiçoar o acesso ao crédito rural, ao microcrédito rural, ao crédito fundiário e aos instrumentos de proteção da produção, articulando instituições financeiras e programas federais e estaduais.

Página 30 do plano de governo

Promover o desenvolvimento sustentável da pesca, da aquicultura e da carcinicultura, integrando assistência técnica, licenciamento ambiental, crédito, inovação, organização dos produtores, infraestrutura de frio, rastreabilidade, inspeção, beneficiamento, comercialização e valorização das comunidades pesqueiras do Baixo São Francisco e dos territórios litorâneos.

Página 30 do plano de governo

Fortalecer e modernizar o Núcleo de Apoio ao Trabalho, ampliando sua presença nas diferentes regiões do Estado e integrando, em uma plataforma física e digital, vagas de emprego, currículos, cursos de qualificação, estágios, aprendizagem profissional, orientação ao trabalhador e serviços de apoio ao empreendedor.

Página 31 do plano de governo

Ampliar e regionalizar os programas de primeiro emprego, qualificação e requalificação profissional de acordo com as vocações econômicas, os projetos de investimento e as demandas empresariais de cada território, evitando formações desconectadas das oportunidades reais de trabalho.

Página 31 do plano de governo

Criar o programa ‘’Sergipe que Emprega’’ com trilhas territoriais de qualificação, emprego e renda, articulando diagnóstico da economia regional, formação profissional, intermediação de mão de obra, apoio ao empreendedorismo e acompanhamento da inserção produtiva dos participantes.

Página 32 do plano de governo

Ampliar programas de estágios, aprendizagem e formação prática, permitindo que jovens e trabalhadores em processo de requalificação adquiram experiência nas empresas e nos empreendimentos ligados às principais cadeias produtivas do Estado.

Página 32 do plano de governo

Desenvolver o programa ‘’Emprego Para Todos’’ com políticas específicas de qualificação e inserção produtiva para diferentes públicos, considerando jovens, mulheres, trabalhadores acima de 50 anos, pessoas com deficiência, beneficiários de programas sociais, trabalhadores informais e pessoas que buscam retornar ao mercado de trabalho.

Página 32 do plano de governo

Fortalecer a autonomia econômica das mulheres através do programa ‘‘Mulheres Que Transformam’’ por meio da integração entre qualificação profissional, intermediação de emprego, empreendedorismo, crédito, mentoria, formalização e apoio à comercialização.

Página 32 do plano de governo

Estruturar uma rede estadual e regional de apoio ao empreendedor, reunindo orientação para formalização, planejamento, gestão financeira, tributação, acesso ao crédito, transformação digital, participação em compras públicas e expansão para novos mercados.

Página 32 do plano de governo

Ampliar o crédito e o microcrédito produtivo orientado, em especial para os pequenos e médios empreendedores, articulando Banese, Banco do Nordeste, cooperativas de crédito e instituições parceiras, com assistência técnica e acompanhamento da aplicação dos recursos nos pequenos negócios.

Página 32 do plano de governo

Implementar o ‘’ICMS Tecnológico’’ oferecendo incentivos tributários proporcionais para empresas que invistam em Pesquisa e Desenvolvimento de novas tecnologias dentro do estado.

Página 33 do plano de governo

Promover ecossistemas de inovação especializados e territorializados, como os vinculados à pecuária leiteira, agropecuária, agroindústria, pesca e aquicultura, turismo, saúde, biotecnologia, energias renováveis e economia digital, articulando pesquisa aplicada, formação profissional, assistência técnica, experimentação, desenvolvimento tecnológico e acesso ao mercado.

Página 33 do plano de governo

Integrar e ampliar a atuação dos ambientes sergipanos de ciência, tecnologia e inovação, conectando Fapitec, SergipeTec, ITPS, UFS, IFS, universidades, incubadoras, laboratórios, núcleos de inovação tecnológica e centros de pesquisa em uma rede estadual orientada para prioridades produtivas e territoriais.

Página 34 do plano de governo

Promover Sergipe e a participação de seus pesquisadores em feiras de ciências, tecnologias e inovações ao redor do Brasil e do mundo, buscando atrair a instalação de empresas desse setor no estado.

Página 34 do plano de governo

Criar um sistema de monitoramento virtual e constante nas principais vias de transporte e escoamento da produção para evitar que tragédias, acidentes ou quaisquer intercorrências atrasem o transporte de pessoas e cargas pelas estradas estaduais.

Página 35 do plano de governo

Criar um Programa Permanente de Manutenção e Segurança Viária, substituindo ações emergenciais por gestão contínua da malha rodoviária.

Página 35 do plano de governo

Fortalecer o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe — DER/SE — como órgão estratégico da política estadual de infraestrutura, ampliando sua capacidade de planejamento, execução, fiscalização, manutenção e monitoramento das obras rodoviárias.

Página 35 do plano de governo

Criar o programa ‘’Visite Sergipe’’, com campanha nacional e internacional permanente em aeroportos e pontos turísticos.

Página 36 do plano de governo

Ampliar e aperfeiçoar os mecanismos de subsídio habitacional e apoio à aquisição da casa própria, articulando a política estadual com programas federais de habitação, financiamento habitacional e modalidades de entrada subsidiada.

Página 43 do plano de governo

Fortalecer a urbanização integrada de favelas, comunidades urbanas e assentamentos precários, com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, iluminação, contenção de riscos, acessibilidade, equipamentos públicos, áreas de convivência e melhoria habitacional.

Página 43 do plano de governo

Fortalecer a cooperação com os municípios na estruturação da política habitacional local, apoiando a elaboração de planos, cadastros, projetos, regularização de terrenos, licenciamento, captação de recursos e organização de fundos e conselhos municipais de habitação.

Página 43 do plano de governo

Integrar habitação, saneamento, mobilidade e prevenção de riscos urbanos e ambientais, evitando a produção de moradias isoladas, sem serviços ou distantes das oportunidades.

Página 43 do plano de governo

Fortalecer o Observatório de Sergipe com um eixo permanente de habitação, regularização fundiária e precariedade urbana, reunindo e atualizando dados sobre déficit habitacional, aluguel excessivo, coabitação, domicílios precários, favelas e comunidades urbanas, ausência de documentação da propriedade, áreas de risco, obras habitacionais e famílias atendidas. 9.

Página 44 do plano de governo

Ampliar, recuperar e modernizar a infraestrutura esportiva e de lazer, apoiando a construção, reforma, manutenção e ativação de quadras, ginásios, campos, pistas, praças esportivas, academias ao ar livre, espaços de convivência, areninhas, parques urbanos e equipamentos acessíveis.

Página 53 do plano de governo

Ampliar e modernizar a infraestrutura hídrica para abastecimento humano e segurança produtiva, priorizando adutoras, sistemas integrados, reservatórios, barragens, poços, cisternas, dessalinização onde for tecnicamente adequada, captação e armazenamento de água, com foco no Alto Sertão, Agreste, comunidades rurais, povoados, assentamentos e municípios mais vulneráveis à estiagem.

Página 56 do plano de governo

Fortalecer o saneamento rural e o abastecimento das comunidades difusas, garantindo soluções adequadas para povoados, assentamentos, comunidades tradicionais e áreas rurais distantes das redes convencionais.

Página 56 do plano de governo

Fortalecer a governança institucional da política climática estadual, estruturando uma coordenação permanente de adaptação e gestão de riscos, com integração entre SEMAC, ADEMA, Defesa Civil, recursos hídricos, saúde, assistência social, habitação, infraestrutura, agricultura, planejamento, municípios, universidades e órgãos federais.

Página 60 do plano de governo

Implantar uma política permanente de qualidade do gasto público, com revisão de despesas, gestão de custos, avaliação de programas, melhoria das compras e contratos, padronização de processos, controle de resultados e priorização dos recursos destinados às políticas finalísticas, especialmente saúde, educação, segurança, saneamento, assistência social, infraestrutura e desenvolvimento territorial.

Página 68 do plano de governo

Ampliar a capacidade de investimento do Estado com uma carteira qualificada de projetos estratégicos, estruturando estudos de viabilidade, projetos executivos, modelagens financeiras, análise de riscos, fontes de financiamento e mecanismos de acompanhamento para obras e iniciativas prioritárias de infraestrutura, desenvolvimento regional, inovação, energia, saneamento e serviços públicos. 21.

Página 69 do plano de governo

Ampliar e modernizar o programa estadual de recuperação de rodovias, fortalecendo os principais corredores logísticos, turísticos e produtivos do Estado.

Página 70 do plano de governo

Implantar um Programa Estadual de Estradas Vicinais e Acessos Produtivos, em parceria com municípios, consórcios públicos e Governo Federal.

Página 70 do plano de governo

Apoiar os municípios na estruturação de projetos de infraestrutura urbana, especialmente pavimentação, drenagem, calçadas, iluminação, acessibilidade, contenção de riscos, requalificação de áreas degradadas e acesso a escolas, unidades de saúde e equipamentos públicos.

Página 71 do plano de governo

Apoiar os municípios na elaboração, revisão e implementação dos planos municipais de saneamento básico, especialmente aqueles com menor capacidade técnica e institucional.

Página 71 do plano de governo

Promover sistemas estaduais de certificação, rastreabilidade e valorização dos produtos sergipanos, apoiando a identificação da origem, o acompanhamento sanitário, a qualidade, a sustentabilidade e a segurança dos alimentos.

Página 30 do plano de governo

Modernizar a outorga, a fiscalização da concessionária e o controle dos usos da água, integrando outorga, licenciamento ambiental, cadastro de usuários, monitoramento de captações, fiscalização de usos irregulares e mediação de conflitos.

Página 55 do plano de governo

Integrar, proteger e recuperar mananciais, nascentes, rios, matas ciliares, áreas de recarga e bacias hidrográficas estratégicas, articulando segurança hídrica, recuperação ambiental, saneamento, agricultura sustentável e controle do uso do solo.

Página 56 do plano de governo

Fortalecer a gestão institucional do controle e da política ambiental estadual, integrando SEMAC, ADEMA, CEMA, CONERH, municípios e demais órgãos setoriais em um sistema mais moderno, técnico e territorializado de planejamento, licenciamento, monitoramento, fiscalização e avaliação ambiental em consonância com as recentes pesquisas e estudos sobre mudanças climáticas.

Página 58 do plano de governo

Fortalecer as finanças sustentáveis, o pagamento por serviços ambientais e a valorização dos ativos naturais, estruturando instrumentos econômicos capazes de financiar a conservação, a restauração ecológica e a transição para negócios verdes.

Página 59 do plano de governo

Fortalecer a educação ambiental permanente, com ações nas escolas, comunidades, unidades de conservação, áreas rurais, territórios costeiros e municípios, formando agentes multiplicadores e vinculando educação ambiental à proteção da água, conservação dos manguezais, reciclagem, prevenção de queimadas, uso racional dos recursos naturais e valorização da biodiversidade sergipana.

Página 60 do plano de governo

Integrar a adaptação climática à segurança hídrica e à gestão dos recursos hídricos, ampliando a proteção de nascentes, matas ciliares, áreas de recarga hídrica, rios, reservatórios e bacias hidrográficas.

Página 61 do plano de governo

Implantar um Sistema Estadual de Planejamento Estratégico de Longo Prazo, voltado a revisar, atualizar e orientar o modelo de desenvolvimento de Sergipe nas próximas décadas, com foco no desenvolvimento humano sustentável, na integração territorial e na preparação do Estado para grandes transformações sociais, econômicas, urbanas, ambientais, tecnológicas e produtivas XI.

Página 65 do plano de governo

Implantar uma rede estadual de superação da pobreza e da extrema pobreza, com atuação territorializada, busca ativa e acompanhamento contínuo das famílias em situação de vulnerabilidade, articulando Estado e municípios na oferta integrada de assistência social, saúde, educação, qualificação para o trabalho e inclusão produtiva.

Página 38 do plano de governo

Fortalecer a coordenação estadual do Sistema Único de Assistência Social, assegurando apoio técnico aos municípios, cofinanciamento regular, critérios transparentes de distribuição dos recursos, formação permanente das equipes, integração dos sistemas de informação e padrões de qualidade para os serviços, benefícios, programas e equipamentos socioassistenciais.

Página 38 do plano de governo

Ampliar e qualificar a ‘’Proteção Social Básica’’, fortalecendo os CRAS, os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, o atendimento domiciliar e o trabalho social com as famílias.

Página 38 do plano de governo

Estruturar uma rede estadual de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, articulada com os municípios, para assegurar acolhimento institucional, familiar ou provisório a crianças e adolescentes, mulheres em situação de violência, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população em situação de rua e demais pessoas temporariamente afastadas de seus vínculos familiares e comunitários.

Página 39 do plano de governo

Implantar o programa ‘’Cuida Mais’’ com mecanismos permanentes de prevenção e resposta às emergências sociais, assegurando benefícios eventuais, acolhimento, alimentação, atendimento psicossocial e atuação integrada diante de secas, enchentes, epidemias, desemprego coletivo, alta dos preços dos alimentos e outras situações que agravem a pobreza e a vulnerabilidade.

Página 39 do plano de governo

Fortalecer a participação e o controle social, garantindo condições para o funcionamento dos conselhos e conferências, a escuta das famílias e a participação das organizações comunitárias na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas de assistência social, enfrentamento da pobreza e segurança alimentar.

Página 39 do plano de governo

Fortalecer a capacidade institucional da política estadual de direitos humanos, cidadania e igualdade, modernizando a gestão, ampliando equipes técnicas, integrando informações, qualificando o atendimento e assegurando planejamento, orçamento, metas, indicadores e avaliação periódica das ações voltadas à proteção de grupos vulnerabilizados.

Página 40 do plano de governo

Fortalecer as políticas de igualdade racial, combate ao racismo e valorização da população negra, quilombola e dos povos tradicionais, ampliando ações de formação, campanhas públicas, protocolos de atendimento, proteção contra violência e discriminação, apoio à cultura negra, às comunidades quilombolas, aos povos de terreiro e as comunidades tradicionais.

Página 41 do plano de governo

Estruturar uma política de atendimento habitacional para situações emergenciais e de vulnerabilidade extrema, incluindo aluguel social ou locação social em casos específicos, reassentamento seguro, acolhimento de famílias removidas de áreas de risco e apoio habitacional a pessoas em situação de rua.

Página 43 do plano de governo

Ampliar o esporte inclusivo, as paramodalidades e o esporte adaptado, assegurando atendimento a pessoas com deficiência, neurodivergentes, paratletas e surdoatletas, com equipamentos acessíveis, profissionais capacitados, calendário próprio de atividades, competições e apoio à participação em eventos estaduais, regionais e nacionais.

Página 53 do plano de governo

Fortalecer o financiamento público da cultura e ampliar o acesso aos recursos, tendo o FUNCART como instrumento estruturante de fomento estadual, com editais regulares, transparentes, regionalizados e acessíveis aos pequenos agentes culturais.

Página 54 do plano de governo

Construir o primeiro ‘’Abrigo Estadual de Animais’’ com estrutura adequada de acolhimento, tratamento veterinário, castração e encaminhamento responsável para adoção.

Página 63 do plano de governo

Ampliar e integrar a rede estadual de proteção e promoção da cidadania, fortalecendo ouvidorias, conselhos de direitos, centros de referência, canais de denúncia, serviços de mediação, mecanismos de escuta social e fluxos intersetoriais de atendimento.

Página 40 do plano de governo

Implantar o ‘‘Observatório Estadual de Direitos Humanos, Cidadania e Igualdade’’ como plataforma pública de informação, transparência e monitoramento das desigualdades e violações de direitos em Sergipe.

Página 42 do plano de governo

Modernizar a estrutura institucional, administrativa e tecnológica das forças de segurança, aprimorando normas internas, procedimentos operacionais padrão, sistemas de compras, contratações, logística, manutenção de equipamentos, gestão de frota, infraestrutura física e atendimento ao cidadão, com foco em eficiência, transparência e qualidade dos serviços prestados à população.

Página 50 do plano de governo

Fortalecer a governança de dados, a segurança cibernética e a proteção de dados pessoais, garantindo que a expansão do governo digital seja acompanhada por padrões técnicos, gestão de riscos, LGPD, controle de acesso, interoperabilidade segura, auditoria dos sistemas e uso ético das informações públicas.

Página 66 do plano de governo

Criar uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos estaduais para espaço permanente de diálogo entre o Governo do Estado e as entidades representativas das categorias, com reuniões periódicas, calendário anual de negociações e transparência na condução das pautas.

Página 67 do plano de governo

Alegrai-vos, sergipanos O dia brilhante Ressurge a mais bela aurora Que vimos raiar Alegrai-vos, sergipanos Com cânticos doces Ressurge a mais bela auror Vamos festejar, festejar, festejar* *Extrato do Hino Nacional de Sergipe.

Página 10 do plano de governo

Nós iremos valorizar os profissionais da segurança, ampliaremos o uso de inteligência e tecnologia, fortaleceremos a integração entre as instituições e desenvolveremos ações de prevenção e repressão

Página 24 do plano de governo

Ampliar e aperfeiçoar os programas de proteção social e inclusão produtiva para agricultores familiares em situação de maior vulnerabilidade, priorizando famílias de baixa renda, com insegurança

Página 29 do plano de governo

Promover a formação técnica e profissional vinculada às cadeias agropecuárias, articulando escolas técnicas, IFS, universidades, Sistema S, associações de produtores e empresas.

Página 31 do plano de governo

Ampliar, divulgar e monitorar a efetividade da Lei da Liberdade Econômica 13.874/2019 em todos os 75 municípios do estado, protegendo assim as normas da livre iniciativa e ao exercício de atividades econômicas,

Página 31 do plano de governo

Fortalecer e aprimorar a articulação entre educação profissional e setor produtivo, aproximando a rede estadual de ensino, o Instituto Federal, universidades, Sistema S, empresas, associações empresariais, cooperativas e instituições de pesquisa para adequar currículos, cursos e experiências práticas às necessidades da economia sergipana.

Página 32 do plano de governo

Criar o programa ‘’Compre de Sergipe’’, priorizando a aquisição de produtos de fornecedores locais junto a administração pública, respeitando a legislação.

Página 33 do plano de governo

Promover a estruturação, qualificação e comercialização de grandes rotas turísticas integradas, abrangendo os circuitos fluviais e rurais do Alto Sertão, a Rota do Cangaço, a Rota dos Umbuzeiros, as rotas do Rio São Francisco, os corredores turísticos do Litoral Sul, a Rota dos Engenhos, os circuitos da citricultura, da cerâmica, do artesanato, do

Página 36 do plano de governo

Desenvolver uma ‘’Marca Turística Oficial’’ para Sergipe, com identidade visual, representatividade local e uma campanha de marketing.

Página 37 do plano de governo

Criar a ‘’Rota Histórica Sergipana’’, um percurso que conecte São Cristóvão, Laranjeiras, Nossa Sra.

Página 37 do plano de governo

Criar o ‘’Armazém Solidário’’, um programa governamental de mercado social para vender alimentos e itens essenciais com descontos de 30% a 50% para famílias de baixa renda e/ou incluídas no CadÚnico visando combater a insegurança alimentar.

Página 39 do plano de governo

Criar o ‘’Programa Sergipe Cidadão’’ com o objetivo de ampliar o acesso da população aos direitos básicos e aos serviços de cidadania.

Página 40 do plano de governo

Implantar a Linha de Cuidado Contínua do Diagnóstico à Vida Adulta, com Núcleos de Referência em TEA Adulto em Aracaju e polos regionais, protocolos de diagnóstico tardio (especialmente para mulheres e idosos), planos de cuidados individualizados co-produzidos com a família e transição estruturada entre escola, trabalho e vida adulta.

Página 41 do plano de governo

Criar e expandir Centros Comunitários de Apoio à Neurodiversidade em parceria com os municípios, Ongs e instituições privadas e integra-los à Atenção Primária, oferecendo acompanhamento multiprofissional, orientação familiar, capacitação de cuidadores e articulação com a rede de saúde, educação e assistência social.

Página 41 do plano de governo

Criar a política pública ‘‘Terra Legal Sergipe’’ para maximizar e modernizar a regularização fundiária urbana e rural, transformando posse precária em segurança jurídica, patrimônio familiar e cidadania.

Página 43 do plano de governo

Ampliar os programas de melhoria habitacional, reforma e assistência técnica para famílias de baixa renda, apoiando adequações estruturais, banheiros, cozinhas, acessibilidade, ventilação, segurança, salubridade, eficiência energética e ampliação de moradias.

Página 43 do plano de governo

Fortalecer a transparência e o controle social da política habitacional, com publicação de critérios de seleção, cadastros, obras, investimentos, famílias beneficiadas, municípios atendidos e resultados alcançados.

Página 44 do plano de governo

Expandir a educação em tempo integral com qualidade e equidade, priorizando os territórios de maior vulnerabilidade e assegurando infraestrutura, alimentação, transporte, profissionais e projeto pedagógico adequados.

Página 45 do plano de governo

Modernizar a infraestrutura das escolas públicas e reduzir as desigualdades territoriais, por meio de um programa permanente de construção, reforma, ampliação, manutenção e adequação das

Página 45 do plano de governo

Universalizar a conectividade educacional de qualidade e integrar as tecnologias digitais à aprendizagem e à gestão da rede, garantindo internet de alta velocidade, cobertura adequada, computadores, dispositivos, plataformas e manutenção permanente dos equipamentos.

Página 46 do plano de governo