Ana Paula Lima

Garantir o acesso da população aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção, independente de classe social, etnia, orientação sexual ou deficiências contemplando a diversidade populacional, garantindo o cuidado integral e humanizado à saúde, em consonância com os princípios do SUS.

Página 9 do plano de 2024

Ampliar, agilizar e “zerar as filas” para a realização de consultas especializadas e exames utilizando dos programas do Governo Federal Mais Acesso a Especialistas, que prevê a construção de uma nova policlínica em Blumenau.

Página 9 do plano de 2024

Ampliar o atendimento para a Saúde Mental, fortalecendo e descentralizando os CAPS e aprimoramento na Rede de Atenção PsicosSocial - RAPS. (APS, CAPS, Urgencia e Emergencia, Hospitais, Atenção domiciliar, Residências terapêuticas) Amplo programa de reestruturação física das unidades de saúde de Blumenau, para oferecer melhores condições de trabalho e ampliar a qualidade na assistência à população.

Página 9 do plano de 2024

Ampliar o acesso a assistência especializada para aferir maior agilidade e redução das filas de espera para consultas e exames, através da adesão e implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, é uma estratégia da Política Nacional

Página 10 do plano de 2024

Fortalecer a atenção básica para desenvolver ações nas comunidades de promoção à saúde em relação à saúde sexual e reprodutiva. 7.

Página 11 do plano de 2024

Fortalecer a Vigilância Epidemiológica no controle dos agravos transmissíveis e nas diretrizes para a atenção básica. 8.

Página 11 do plano de 2024

Fortalecer a política de saúde mental com ampliação da rede de atenção psicossocial, priorizando os serviços em meio aberto e comunitário. 14.

Página 11 do plano de 2024

Ampliar a rede de saúde mental do município de acordo com as portarias de CAPS- MS, mais um CAPS saúde mental do tipo III - 24h, e mais um CAPS ad do tipo II. 15.

Página 11 do plano de 2024

Fortalecer e ampliar a equipe e os atendimentos do Consultório de Rua, trabalhando em parcerias com os demais serviços de saúde como, por exemplo, o serviço especializado de tratamento ao HIV, tuberculose e prevenção as ISTs.

Página 12 do plano de 2024

Investir em promoção de saúde de forma ampla, plena e acessível muda uma sociedade.

Página 13 do plano de 2024

Implementar uma Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa no SUS, com base nas orientações técnicas do Ministério da Saúde. 10.

Página 17 do plano de 2024

Implantar parques lineares ao longo das margens dos 4 principais ribeirões de Blumenau (Garcia, Velha e Fortaleza e Itoupava).

Página 31 do plano de 2024

Implementar ações para melhorar a qualidade do atendimento, em todos os níveis de atenção, considerando as diretrizes do programa Humaniza SUS. 11.Criação de Centros Dia (creche) para Pessoas Idosas que necessitam de cuidados contínuos. 12.

Página 17 do plano de 2024

Aumentar as escolas em tempo integral no município.

Página 19 do plano de 2024

Construir o Plano Municipal da Primeira Infância (multisetorial) PROPOSTA UNICEF PACTO NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Com ênfase nos seguintes pontos: vagas em creches, integração com a família-creche, qualidade da merenda, agricultura familiar como alimentação escolar.

Página 20 do plano de 2024

Qualificar o tempo de permanência dos/das estudantes na escola, ampliando a jornada escolar de forma gradativa, de acordo com critérios pré-estabelecidos e

Página 20 do plano de 2024

Estabelecer metas e estratégias no Plano Municipal de Educação visando a efetivação da educação integral que compreende aspectos sociais, cognitivos, culturais, psicológicos, nutricionais, de saúde e de religiosidade, sempre com respeito aos princípios do Estado laico e da interculturalidade, reafirmando a concepção de formação integral dos seres humanos. ● 2.3.

Página 21 do plano de 2024

Viabilizar o transporte de alunos para atividades extracurriculares. ● 2.6 TARIFA ZERO para estudantes. ● 2.7 Estabelecer parcerias para o desenvolvimento de um sistema de equipamentos de ensino para o atendimento, em tempo integral, em CEIs e Escolas municipais, articulando programas de cultura, arte, lazer e cidadania. ● 2.8.

Página 21 do plano de 2024

Assegurar alimentação escolar com produtos provenientes de agricultores locais, priorizando a agricultura familiar, alimentação escolar saudável em cumprimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. 3.

Página 21 do plano de 2024

Criar o programa de incentivo à leitura nas escolas, também com o uso de novas tecnologias.

Página 21 do plano de 2024

Desenvolver uma política de formação que considere o espaço escolar enquanto lócus privilegiado na formação continuada dos profissionais do magistério. 4.2.

Página 22 do plano de 2024

APOIAR E AMPLIAR OS PROGRAMAS ENTRA21 E +Devs2Blu, além de criar um programa de letramento digital e informática nas escolas municipais e atividades de contraturno.

Página 46 do plano de 2024

Estabelecer convênios com instituições federais e estaduais para melhorar a qualidade da educação em Blumenau, incluindo a capacitação de professores, modernização de escolas e ampliação de programas de ensino técnico e superior.

Página 51 do plano de 2024

Criar o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Blumenau, para gerenciar o Enfrentamento e Prevenção à Violência Contra Mulheres, elaborar e executar serviços, programas e projetos de atendimento às mulheres em situação de violência e promover a cidadania e a inclusão social e econômica feminina.

Página 25 do plano de 2024

Implementar a Lei Federal 14.541, aprovada em abril de 2023, que amplia o atendimento e as atividades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para 24 horas por dia, sete dias por semana e prioridade por agentes femininas. (PRIORIDADE) Aprimoramento e ampliação dos projetos de atendimento às vítimas, Ampliação e estruturação do abrigo Casa Eliza, que acolhe mulheres e crianças vítimas de violência.

Página 26 do plano de 2024

Ampliar os investimentos e a regulamentação do uso de tecnologias para o combate às violências contra a mulher fortalecendo a rede de proteção às mulheres vítimas de violências domésticas e sexuais.

Página 26 do plano de 2024

Criar o OBSERVATÓRIO DA SEGURANÇA e manter atualizado sistematicamente o Mapa da Violência para orientar as ações gerais ou locais de prevenção;

Página 49 do plano de 2024

Estabelecer gestões junto ao governo estadual com o objetivo de fazer com que os órgãos da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Científica e o Corpo de Bombeiros de nossa cidade sejam fortalecidos, de modo a suprir as deficiências atualmente verificadas;

Página 49 do plano de 2024

Desenvolver parcerias com as forças de segurança federais e estaduais para implementar programas de segurança comunitária, aumentar o efetivo policial e investir em tecnologias de monitoramento e prevenção ao crime.

Página 51 do plano de 2024

Fortalecer as ações de reabilitação psicossocial como as iniciativas de geração de trabalho e renda e economia solidária, centros de convivência e cultura que contemplem as pessoas em sofrimento psíquico. 6.

Página 16 do plano de 2024

Implantar 5 Ecopontos nos maiores bairros para descarte de entulhos, sendo que cada CPF tem até 1m³ anual para descarte gratuito, com destinação correta em parceria com cooperativas de trabalhadores.

Página 31 do plano de 2024

Criar o PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPRESAS ESTRATÉGICAS, definindo, a partir da realidade e da vocação regional, quais são as médias e grandes empresas estratégicas para o futuro da economia da cidade;

Página 46 do plano de 2024

Promover a valorização e o reconhecimento da contribuição econômica das mulheres por meio da assistência técnica, do fomento ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, especialmente através do fortalecimento das redes de mulheres na economia solidária e pelo associativismo de crédito. 10. - CIDADE JUSTA:

Página 46 do plano de 2024

Assegurar acesso a crédito em condições adequadas ao perfil dos pequenos e FORTALECIMENTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA nos negócios, com assistência técnica que dê maior sustentabilidade e competitividade a sua atuação; - Fomentar a ampliação e o aperfeiçoamento da atuação dos bancos populares em microcrédito e crédito solidário na cidade e no campo;

Página 48 do plano de 2024

Promover parcerias com agências federais e estaduais de desenvolvimento econômico para atrair investimentos, fomentar o empreendedorismo e apoiar pequenos e médios empresários locais.

Página 51 do plano de 2024

Construir o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA) e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA M), já previstos no Código Municipal de Meio Ambiente.

Página 29 do plano de 2024

Implementar práticas agrícolas sustentáveis e promover a resiliência climática.

Página 30 do plano de 2024

Criar um sistema de análise e aprovação ágil do Licenciamento ambiental, melhorando, simplificando e padronizando os processos; usando novas tecnologias, ampliando o quadro técnico da Semmas e investindo em capacitação e fiscalização.

Página 30 do plano de 2024

Desenvolver o Plano Municipal de Conforto Ambiental, considerando soluções para a poluição visual, sonora, do ar, do solo e da água.

Página 30 do plano de 2024

Implementar política de incentivo e remuneração por serviço ambiental prestado e proteção ao meio ambiente de maneira a fortalecer negócios de impacto ligados à destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos.

Página 32 do plano de 2024

Criar legislação que consigne vantagens para quem protege o meio ambiente (IPTU verde, RPPN municipal e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)).

Página 32 do plano de 2024

REVISAR O PLANO DIRETOR DE FORMA PARTICIPATIVA BUSCANDO VALORIZAR NOSSA REALIDADE AMBIENTAL E REGIONAL E GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO E FOCADO NO INTERESSE PÚBLICO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE.

Página 37 do plano de 2024

Desenvolver projetos conjuntos com órgãos ambientais estaduais e federais para a preservação dos recursos naturais, implantação de políticas de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas como as históricas cheias na região.

Página 52 do plano de 2024

Vamos construir soluções integradas em saúde, educação, meio ambiente, segurança e todas as demais áreas com o objetivo de resolver os desafios reais dos bairros e pessoas, com soluções ágeis e articuladas, pensando também em soluções para o médio e longo prazo.

Página 8 do plano de 2024

Para isso vamos apresentar e implantar o projeto Blumenau 2030 + 10 que pretende planejar nossa cidade com objetivos de médio prazo, que possam ser cumpridos até 2030 e outros objetivos de longo prazo, que estejam concluídos até 2040.

Página 8 do plano de 2024

Incentivar ações de reabilitação psicossocial, que promovam as iniciativas de trabalho/economia solidária, habitação, educação, cultura, direitos humanos. 16.

Página 11 do plano de 2024

Implementar sistema de gestão que forneça dados para análises estratégicas, cruzar dados de IBGE ( escolaridade, renda, faixa etária) para definição de políticas efetivas para cada comunidade. 6.

Página 13 do plano de 2024

Criar editais de parceria com associações de moradores e ongs, estimulando a participação social e adesão ao projeto piloto.

Página 13 do plano de 2024

Promover ações de segurança alimentar voltadas para as pessoas idosas. 9.

Página 17 do plano de 2024

AMPLIAR, APOIAR E DIVERSIFICAR A OFERTA DE ATIVIDADES NO CONTRATURNO.

Página 20 do plano de 2024

AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DA CRIANÇA DE 4 A 5 ANOS NO CEI SOLUÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CEIS.

Página 20 do plano de 2024

CRIAR PROGRAMAS MUNICIPAIS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM PARCERIA COM INSTITUTOS FEDERAIS E SENAI/SENAC.

Página 20 do plano de 2024

Garantir a inclusão, desde a identificação das deficiências e acompanhamento nos processos de integração da criança no ambiente escolar, com acompanhamento pedagógico Foco:

Página 20 do plano de 2024

Criar Programa de Capacitação Docente para acolhimento de estudantes com necessidades educacionais especiais, pautados na perspectiva da Política Nacional de Inclusão. 3.

Página 22 do plano de 2024

Implantar o Programa “Arte nos Bairros”, com a proposta de ampliação dos polos de atendimento nos bairros de Blumenau, levando cursos de arte (teatro, música, artes visuais, capoeira, dança, , etc.) ao alcance de adultos, crianças e adolescentes, estes últimos em especial, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente preceitua o direito ao acesso à cultura, arte, lazer e esporte;

Página 22 do plano de 2024

Promover parcerias com a assistência social da Prefeitura e toda uma rede de apoio com profissionais das universidades públicas, para que se estabeleça um amparo profissional adequado, em formato de incubadora para desenvolver e promover os produtos realizados pelas mulheres.

Página 26 do plano de 2024

Ampliar o acesso ao projeto qualifica SENAC para capacitação de mulheres para a construção civil.

Página 26 do plano de 2024

Implementar programas de melhorias habitacionais com garantia da participação e escuta das mulheres moradoras das áreas de risco e favelas para que se estabeleça com prioridade a perspectiva das mulheres na construção das políticas públicas habitacionais.

Página 28 do plano de 2024

Criar normas mais restritivas ao uso do solo (plano diretor e outras), ampliar a fiscalização e incentivar o uso protetivo da propriedade.

Página 30 do plano de 2024

Modernizar, e fortalecer o NOVO CEOPS (Centro de Operação do Sistema de Alerta) em parceria com a FURB, implantando novas tecnologias baseadas na nossa experiência e nos melhores casos do mundo em cidades médias com características semelhantes, integrando:

Página 30 do plano de 2024

Desenvolver programas de educação ambiental nas escolas e para a comunidade; realizar campanhas de conscientização sobre a importância da sustentabilidade.

Página 31 do plano de 2024

Criar escritórios de projeto e participação regionais nos bairros e comunidades que aderirem ao projeto de reurbanização e regularização fundiária participativo.

Página 34 do plano de 2024

Implementar o PLANEJAMENTO DE BAIRRO como instrumento complementar ao plano diretor, tendo como foco a otimização e qualificação do uso dos espaços públicos da cidade de forma integrada;

Página 36 do plano de 2024

Garantir uma rede de serviços de saúde organizada a partir de uma atenção básica forte e resolutiva, estruturada como primeiro nível de atenção e porta preferencial de entrada do sistema, integrando e coordenando o cuidado com a saúde, garantindo a cobertura de toda a população do município com a implantação.

Página 4 do plano de 2020

Implantar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), equipes multiprofissionais que atuarão de forma integrada com as equipes de Saúde da Família, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações. 4.

Página 4 do plano de 2020

Criar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na região Norte da cidade. 6.

Página 4 do plano de 2020

Criar um ambulatório de atendimento infantil, centralizando os profissionais da área existentes na rede. 7.

Página 4 do plano de 2020

Ampliar a capacidade de prestação de cuidados especializados nas áreas de pediatria, cardiologia, ortopedia, dermatologia e oftalmologia.

Página 4 do plano de 2020

Criar ações intersetoriais de promoção da saúde, atuando sobre os determinantes da saúde, segundo o princípio do conceito ampliado de saúde e da equidade nas ações, ampliando as ações de promoção à saúde com a comunidade, em articulação com as áreas de esporte, lazer, cultura, educação, assistência social e meio ambiente. 14.

Página 5 do plano de 2020

Desenvolver política de comunicação que informe adequadamente a população sobre os serviços e ações ofertados pelo sistema municipal e suas prioridades, de modo a propiciar melhor utilização dos serviços de saúde e maior participação e controle social. 16.

Página 5 do plano de 2020

Implantar programa de Atenção Integral à saúde da mulher com ações destinadas a todas as faixas etárias, a prevenção do câncer de útero e de mama, o planejamento sexual e reprodutivo, assexualidade e os principais problemas ginecológicos. 18.

Página 5 do plano de 2020

Fortalecer as políticas de saúde preventiva, internação domiciliar e fisioterapia domiciliar, através de atendimento feito por equipes qualificadas. 20.

Página 5 do plano de 2020

Fortalecer as ações que reduzam a mortalidade materna e o controle de canceres do colo de útero e de mama. 10.

Página 11 do plano de 2020

Fortalecer e ampliar o programa de controle da população de cães e gatos para proteção da saúde humana e promoção do bem estar animal, em parceria com a sociedade civil. 6.

Página 20 do plano de 2020

Criar escolas de educação em tempo integral, aperfeiçoar a carreira do magistério e readequar os espaços físicos das escolas e Centros de Educação Infantis – CEI´s aos novos desafios sociais, econômicos e ambientais, além de possibilitar aos educadores e alunos o acesso às novas tecnologias.

Página 6 do plano de 2020

Qualificar o tempo de permanência do estudante na escola, ampliando a jornada escolar de forma gradativa, de acordo com critérios préestabelecidos e debatidos com a comunidade escolar.

Página 6 do plano de 2020

Criar políticas voltadas aos adolescentes que estão fora da escola, buscando a inclusão dos mesmos, com qualidade social, considerando estes sujeitos em sua especificidade geracional. 6.

Página 6 do plano de 2020

Implementar uma política de educação de jovens e adultos com base nos saberes e trajetórias de vida, na cultura, na cidadania, respeitando tempos, locais e características dos estudantes. 8.

Página 6 do plano de 2020

Assegurar alimentação escolar com produtos provenientes de agricultores locais, priorizando a agricultura familiar, alimentação escolar saudável em cumprimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. 12.

Página 7 do plano de 2020

Estabelecer parcerias com as instituições de ensino superior que formam professores para educação básica no sentido de fortalecer o estágio como campo de atuação que contribua para melhoria da qualidade das escolas da rede bem como da formação do licenciando.

Página 7 do plano de 2020

Fortalecer o Conselho Municipal de Educação no sentido de sua representatividade e poder decisório. 14.

Página 7 do plano de 2020

Estabelecer Programas Permanentes de Educação Ambiental nas escolas retomando o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente. 3.

Página 15 do plano de 2020

Criar programas para a implantação da Lei 10639/03 e 11645/08 na educação básica pública e privada.

Página 19 do plano de 2020

Fortalecer a política de saúde do trabalhador e da trabalhadora articulando com a política de promoção do trabalho decente. 10.

Página 4 do plano de 2020

Incentivar e apoiar a política de Apoio à Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual. 6.

Página 7 do plano de 2020

Promover as práticas associativas entre micro e pequenas empresas e empreendedores individuais. 7.

Página 7 do plano de 2020

Incentivar o acesso das micro e pequenas empresas aos programas de compras públicas. 16.

Página 8 do plano de 2020

Viabilizar a aplicação da NOB RH/SUAS visando o estímulo e a valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores da política da Assistência. 12.

Página 9 do plano de 2020

Reestruturar a Controladoria Geral do Município para desenvolver atividades que busquem ampliar o conhecimento da sociedade sobre ferramentas de Controle Social, aqui entendido como o direito do Cidadão a acompanhar e fiscalizar a atuação da Prefeitura e os investimentos dos recursos públicos. 3.

Página 9 do plano de 2020

Criar um programa de empreendedorismo voltado ao jovem rural, desenvolvendo uma incubadora para empreendimentos de agregação de valor aos produtos tradicionais e desenvolvimento de novos produtos e serviços. 6.

Página 13 do plano de 2020

Fortalecer o associativismo e a criação de redes cooperativas. 10.

Página 13 do plano de 2020

Criar Políticas de incentivo para o setor da Agroecologia, Ecoturismo e Turismo Rural.

Página 15 do plano de 2020

Promover o Turismo Cultural, tais como festivais folclóricos, de música, de teatro infantil e universitário. 13.

Página 17 do plano de 2020

Promover o Turismo Industrial e de Compras, através de visitação a empresas locais para o conhecimento do modo de fabricação dos produtos tradicionais de Blumenau (Cristais, têxtil etc.). 16.

Página 18 do plano de 2020

Estabelecer parcerias com empresas para ampliação das contratações de jovem aprendiz. 3.

Página 19 do plano de 2020

Garantir uma mesa de negociação com servidores/trabalhadores como espaço democrático, transparente, participativo, de diálogo e negociação, culminando na valorização da categoria. 6.

Página 20 do plano de 2020

Promover a adoção de novas tecnologias no transporte público municipal. 6.

Página 11 do plano de 2020

Integrar o transporte coletivo da Região Metropolitana, com planejamento conjunto entre os municípios e o Estado de forma a obter melhor atendimento à população. 17.

Página 12 do plano de 2020

Implantar um programa de saneamento básico na área rural, com a disponibilização de água potável, incentivo à implantação de sistemas de tratamento de esgoto e dejetos de animais. 9.

Página 13 do plano de 2020

Revisar o Contrato da empresa de esgoto em Blumenau – BRK Ambiental – Defender o caráter público e a titularidade municipal dos serviços de água e esgoto. 8.

Página 14 do plano de 2020

Fortalecer as ações de fiscalização das áreas com potencial de risco maior, evitando o crescimento destas áreas e viabilizando soluções para as áreas já existentes de forma integrada com o Plano Municipal de Habitação. 5.

Página 15 do plano de 2020

Garantir sinal de telefonia celular e internet na área rural e bairros periféricos. 5.

Página 15 do plano de 2020

Promover condições de infraestrutura para a prática de esportes radicais (bungeejump, rapel, motocross, trilha, montanhismo, mountain-bike, skate, bicicross). 3.

Página 18 do plano de 2020

Construir um programa para a implantação da Cidade Digital, espaços de acesso livre a internet. 6.

Página 19 do plano de 2020

Garantir infraestrutura nas praças para manifestações artísticas e culturais. 10.

Página 19 do plano de 2020

Com sensibilidade e experiência vamos honrar a todas e a todos os Blumenauenses, honrar a nossa história de trabalho e de paixão e possibilitar uma Blumenau que tenha bairros e centro cuidados, que tenha crianças, jovens, idosos, homens e mulheres cuidados, dentro da perspectiva e visão de que um futuro melhor.

Página 2 do plano de 2020

Ampliar a capacidade de acolhimento de alunos com deficiência e assegurar a qualidade no atendimento e do seu potencial cognitivo, emocional e social, visando a autonomia. 5.

Página 6 do plano de 2020

Qualificar e ampliar os serviços de Média Complexidade - Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS. 2.

Página 8 do plano de 2020

Ampliar o número de CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, qualificando-os com equipes técnicas e espaços físicos adequados, aproximando da população usuária dos serviços, conforme preconiza a NOB/SUAS. 5.

Página 8 do plano de 2020

Criar o Observatório de Política Social – OPS, com produção de informação que subsidie a gestão da política de assistência social no âmbito municipal. 13.

Página 9 do plano de 2020

Criar cursos municipais para mulheres em situação de vulnerabilidade social, incluindo as portadoras de deficiências, como trabalhos manuais, artesanais, mecânicas, carpintarias, tecnologias da informação e comunicação com organização de pequenas empresas que absorvam essa mão de obra. 4.

Página 10 do plano de 2020

Apoiar e promover atividades recreativas, esportivas e de inclusão social com ações Intersetoriais destinadas à juventude. 7.

Página 19 do plano de 2020

Ampliar ações de fomento a profissionalização do jovem de forma descentralizada. 11.

Página 19 do plano de 2020

Vamos governar com um projeto que objetiva humanizar a cidade.

Página 2 do plano de 2020

Estabelecer um programa de atenção especializada e intersetorial de cuidados com a primeira infância. 5.

Página 4 do plano de 2020

Implantar ações que reduzam as taxas de mortalidade infantil e materna.

Página 4 do plano de 2020

Fortalecer a capacidade da Vigilância Sanitária na fiscalização/orientação sobre a qualidade dos alimentos e seu processamento. 13.

Página 5 do plano de 2020

Criar ações de promoção e proteção sem saúde, destinadas às crianças, aos jovens, aos adultos, idosos e portadores de enfermidades crônicas, priorizando ações de alimentação saudável, controle da obesidade, do sedentarismo, do tabagismo, do uso abusivo do álcool e outras drogas. 22.

Página 5 do plano de 2020

Desenvolver políticas para superar as distorções de idade ano dos sujeitos no ensino fundamental. 7.

Página 6 do plano de 2020

Fortalecer os projetos e programas que garantam inclusão e acessibilidade aos estudantes. 9.

Página 6 do plano de 2020

Criar ambiente virtual com a disponibilização de vídeo aula com novos conteúdos, como empreendedorismo. 15.

Página 7 do plano de 2020

Fortalecer e ampliar a representatividade do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, vinculando-o diretamente ao Gabinete do Prefeita. 3.

Página 7 do plano de 2020

Incentivar a implantação de indústrias com ênfase às atividades econômicas locais, no crescimento inclusivo e ambientalmente justo. 18.

Página 8 do plano de 2020

Qualificar e ampliar a Política Municipal de Atenção, Proteção e Superação da Condição de/na Rua (Centro Dia, Abrigamento, Casa de Passagem, Albergue, República) – Centro Pop. 6.

Página 8 do plano de 2020

Criar Espaço Público do Aprender Social com uma política de Formação Permanente. 8.

Página 9 do plano de 2020

Recuperar, qualificar, ampliar e implantar os Serviços de Média e Alta Complexidade nas modalidades:

Página 9 do plano de 2020

Ampliar, qualificar e priorizar a Política Municipal voltada à População Idosa, com atividades de lazer, lúdicas, culturais em todos os bairros da cidade.

Página 9 do plano de 2020

Criar mecanismos de acesso à informação e dados da Secretaria Municipal de Assistência que são de interesse coletivo ou geral visando facilitar o acesso à informação pública. 14.

Página 9 do plano de 2020

Instituir a Renda Básica Cidadã para famílias em situação de vulnerabilidade social. 16.

Página 9 do plano de 2020

Fortalecer o Banco de Alimentos para que absorva a produção de alimentos e plantas medicinais no meio urbano.

Página 9 do plano de 2020

Implementar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Município (Lei 13.019/2014).

Página 9 do plano de 2020

Criar canais para que as propostas para a cidade de Blumenau tenham sempre por base os conhecimentos técnicos essenciais para sua execução, combinados com os conhecimentos populares que representam a experiência concreta, vivida. 6.

Página 10 do plano de 2020

Desenvolver amplas campanhas junto à sociedade para divulgação das leis de proteção à mulher. 6.

Página 10 do plano de 2020