Acir Gurgacz

Promover a descentralização governamental, através da integração de estruturas de serviços públicos estaduais em unidades específicas (Centros Administrativos Regionais), instaladas nas 10 regiões de planejamento e gestão (Lei Complementar N° 414, de 28/12/2007), para o Governo estar mais próximo da realidade de cada um dos 52 municípios do Estado.

Página 3 do plano de 2018

Criar, reativar ou revitalizar conselhos, fóruns e outras instâncias de consulta e participação da sociedade nas diversas áreas e atividades de Governo, promovendo uma interação permanente com a sociedade, assegurando a implementação e avaliação de políticas públicas e disponibilizando instrumentos para avaliação do desempenho governamental.

Página 3 do plano de 2018

Paralelamente ao gigantesco e imediato trabalho emergencial, o Governo vai reestruturar, modernizar e coordenar melhor o sistema de saúde de Rondônia, valorizando os recursos e melhorando o atendimento à população.

Página 9 do plano de 2018

Implantar, nos municípios com mais de 50 mil habitantes, núcleos de saúde integral, centros de especialidades básicas, rede contratada e conveniada de referência para consultas e exames especializados e outras ações, para que a população local e das cidades vizinhas seja atendida sem a necessidades de deslocamentos para a Capital ou cidades maiores.

Página 10 do plano de 2018

Apoiar as iniciativas relacionadas ao pacto pela vida (prioridades da saúde), pacto pelo SUS (mobilização social por recursos para a saúde) e pacto de gestão (aprimoramento da gestão e compartilhamento de responsabilidades).

Página 11 do plano de 2018

Promover a formação, atualização e especialização de profissionais de nível médio e superior; apoiar estudos, pesquisas e o desenvolvimento de novos materiais, medicamentos, sistemas, equipamentos e inovações tecnológicas para a saúde; fortalecer os hospitais universitários com investimentos em pessoal, instalações físicas e insumos, para torná-los referências em suas regiões.

Página 11 do plano de 2018

Promover a redução da mortalidade infantil e materna, através de atendimento diferenciado, orientação e acompanhamento médico ao longo de toda gestação, reserva de hospital para o parto em todos os municípios, atendimento pós‐parto à mãe e ao recém-nascido e incentivo ao aleitamento materno.

Página 11 do plano de 2018

Capacitar os profissionais por meio das linhas de cuidados, desenvolvidas a partir de um estudo da Secretaria da Saúde com indicadores de saúde, econômicos e sociais, ouvindo o sindicato da categoria.

Página 12 do plano de 2018

Promover e ampliar a participação e o controle social da saúde, através do apoio e fortalecimento de mecanismos e instâncias de controle pela sociedade em nível municipal e estadual.

Página 12 do plano de 2018

O governo vai investir recursos e esforços para permitir que alunos da rede estadual passem mais tempo no ambiente escolar, envolvidos em atividades extracurriculares diversas, que complementem o aprendizado.

Página 13 do plano de 2018

Vamos oferecer aos alunos do ensino fundamental e médio melhores condições de aprendizagem e permanência na escola, a fim de diminuir a evasão escolar e a repetência.

Página 14 do plano de 2018

Incentivar e apoiar a educação infantil no Estado (da Creche à Pré-Escola), por meio de convênios com as Secretarias Municipais de Educação e Ação Social.

Página 14 do plano de 2018

Investir no Ensino Pós-Médio de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, priorizando as necessidades regionais.

Página 14 do plano de 2018

Promover a elaboração, atualização e acompanhamento dos planos de educação estadual e municipais; estimular a organização dos conselhos e sistemas municipais na área de educação; consolidar práticas democráticas e participativas na escola, compartilhando com a família e com a sociedade as decisões e iniciativas na educação.

Página 15 do plano de 2018

Promover a implantação no campo e na cidade de cursos técnicos e profissionalizantes, contemplando cursos regulares, temporários e complementares, incluindo os de curta duração, através da rede pública de ensino médio e superior, disponibilizando bolsas para alunos regulares, trabalhadores e outros interessados em profissionalização, atualização e capacitação profissional.

Página 16 do plano de 2018

Promover a recuperação de créditos via inventário completo dos créditos estaduais, planejamento, controle e revisão dos sistemas necessários para tais ações e criar uma sistemática especial para

Página 4 do plano de 2018

Implantar mecanismos efetivos de controle e acompanhamento, inclusive social, dos convênios e contratos com instituições assistenciais, empresas privadas, cooperativas, organizações não-governamentais e outros segmentos da sociedade e otimizar o registro de fornecedores.

Página 5 do plano de 2018

Promover a modelagem legal e institucional das parcerias público‐privadas; levantar oportunidades e desenvolver projetos para suprir a carência de investimentos nas várias áreas de interesse público, não viabilizados com recursos orçamentários.

Página 5 do plano de 2018

Promover nas escolas públicas, nos finais de semana e nas férias, ações de inclusão social e cultural, voltadas a profissionalização, ampliação da cidadania, desenvolvimento de empreendedores, geração de trabalho e renda, atividades de lazer, esporte e cultura e outros conteúdos de interesse local.

Página 15 do plano de 2018

Incentivar e estimular a produção integrada (ILP- Integração LavouraPecuária e ILPF – Integração Lavoura-Pecuária-Floresta) PISCICULTURA:

Página 20 do plano de 2018

Apoiar a formação de atores, diretores, técnicos, gestores e outros trabalhadores do setor cultural, para profissionalizar as ações culturais, na esfera pública e privada; instituir avaliação das ações implantadas e utilizar a Rádio e Televisão Educativa como meio de difusão cultural.

Página 23 do plano de 2018

Promover a formação de gestores públicos e a capacitação profissional em temáticas de interesse da gestão pública, através da Escola de Governo e cursos à distância e presenciais, de curta a longa duração, destinados a servidores, especialmente do Estado e municípios.

Página 3 do plano de 2018

Apoiar a criação e gestão de consórcios municipais destinados a resolver, em conjunto, problemas regionais de coleta e reciclagem de lixo, adequação de estradas rurais, industrialização, saúde e outros.

Página 5 do plano de 2018

Promover a interação visando o fortalecimento do PROFAZ, para reduzir as dependências financeiras dos municípios com otimização de meios para gerar riquezas.

Página 5 do plano de 2018

Vamos começar um tempo de renovação, preparando Rondônia, em todas as frentes, para um grande salto de progresso e desenvolvimento.

Página 7 do plano de 2018

Descentralizar as ações e serviços de saúde, com fortalecimento da municipalização e regionalização cooperativa e solidária, em acordo com os três níveis (federal, estadual e municipal).

Página 10 do plano de 2018

Estruturar, fortalecer, modernizar, ampliar e integrar as redes de saúde pública, em parceria com a União e os municípios, tais como as redes de Urgência e Emergência, de Atenção Psicossocial, das Pessoas Portadoras de Doenças Crônicas, das Pessoas com Deficiência, a rede Cegonha e outras.

Página 11 do plano de 2018

Promover ambientes e hábitos saudáveis; mobilizar a sociedade e o Poder Público em torno de ações convergentes nos determinantes sociais da saúde e para a conscientização das pessoas sobre práticas e comportamentos saudáveis; investir na prevenção de doenças e no planejamento familiar.

Página 11 do plano de 2018

Promover o respeito, participação, convívio e integração social do idoso, por meio de ações voltadas à saúde integral, interações familiares, academia da terceira idade e outras iniciativas que contribuam para uma vida com maior independência, autonomia e autoestima. 5.

Página 12 do plano de 2018

Desenvolver o Ensino Médio com habilitações técnicas, obedecendo às vocações regionais, formando técnicos agrícolas, técnicos em informática, técnicos na área de saúde e outros.

Página 14 do plano de 2018

Promover, nos diversos níveis de ensino ‐ fundamental, médio e superior ‐ a conquista de autonomia na gestão pedagógica, administrativa e financeira, com garantia de participação e controle social e do Estado, valorização da inserção local e regional e o compartilhamento de responsabilidades entre as partes.

Página 15 do plano de 2018

Ampliar a assistência técnica e inovações tecnológicas para, em conjunto com os produtores rurais, fomentar a legalização da agroindústria; implantar a certificação de produtos e processos, rotulagem e embalagem, reforçar a defesa sanitária e outras.

Página 20 do plano de 2018

Fortalecer o Conselho Estadual de Cultura, para permitir a participação de entidades culturais e de classes, tornando-o mais atuante e mais significativo.

Página 23 do plano de 2018