Álvaro Dias

Fortalecer a permanência de engenheiros, especialistas em dados, gestores de políticas públicas, profissionais de saúde e analistas de tecnologia da informação, por meio de políticas de desenvolvimento ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑

Página 28 do plano de governo

Criar a Rede Estadual de Equipamentos e Circulação Cultural, garantindo programação permanente, editais públicos de ocupação e circulação de espetáculos, exposições, oficinas e atividades formativas em ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ Cultura ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis 11 CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Página 38 do plano de governo

Fortalecer a governança da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), ampliando sua capacidade de planejamento, regulação, auditoria, contratualização, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde.

Página 59 do plano de governo

Modernizar, integrar e ampliar o Sistema Estadual de Regulação, unificando o gerenciamento de consultas, exames, cirurgias eletivas, internações, leitos hospitalares, transporte sanitário e demais serviços especializados, garantindo maior transparência, eficiência e equidade no acesso aos serviços.

Página 59 do plano de governo

Reduzir o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas, implantando uma política permanente de ampliação da capacidade assistencial, contratualização por resultados e otimização da utilização da rede própria e complementar do SUS.

Página 59 do plano de governo

Instituir a Tabela RN Saúde, criando mecanismo estadual de complementação financeira para procedimentos estratégicos, priorizando especialidades com maior demanda reprimida, de forma regulada, transparente e orientada por metas de produção e qualidade.

Página 59 do plano de governo

Fortalecer a regionalização da assistência à saúde, reorganizando a rede hospitalar estadual, ampliando a oferta de serviços especializados nas regiões de saúde e reduzindo a necessidade de deslocamentos para Natal e Mossoró.

Página 59 do plano de governo

Implantar Consórcios Interfederativos de Saúde, fortalecendo a cooperação entre Estado e municípios para ampliar a oferta regional de policlínicas, exames especializados, pequenas cirurgias, transporte sanitário e serviços ambulatoriais de média complexidade.

Página 59 do plano de governo

Reestruturar a rede de hospitais regionais, definindo vocações assistenciais específicas para cada unidade, ampliando sua capacidade ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ Saúde ODS 3 – Saúde e Bem-Estar 3 BOA SAÚDE E BEM-ESTAR

Página 59 do plano de governo

Ampliar e qualificar a rede estadual de urgência e emergência, fortalecendo a integração entre hospitais, UPAs, SAMU e demais serviços, modernizando a frota, ampliando a cobertura regional e reduzindo o tempo de resposta às ocorrências.

Página 60 do plano de governo

Fortalecer as linhas prioritárias de cuidado, ampliando a oferta regionalizada de serviços nas áreas de oncologia, cardiologia, ortopedia, neurologia, vascular, nefrologia, oftalmologia, saúde mental, traumatoortopedia, doenças cardiovasculares e demais especialidades estratégicas.

Página 60 do plano de governo

Expandir a assistência em nefrologia e hemodiálise, descentralizando a oferta desses serviços para as regiões de saúde e reduzindo o deslocamento de pacientes para os grandes centros.

Página 60 do plano de governo

Fortalecer a Política Estadual de Atenção Materno-Infantil, ampliando o acesso ao pré-natal de alto risco, à assistência ao parto, à atenção neonatal e aos serviços especializados voltados à saúde da mulher, da criança e do recém-nascido.

Página 60 do plano de governo

Reduzir os cancelamentos de cirurgias por falhas administrativas, garantindo a conclusão do pré-operatório, a disponibilidade de profissionais, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais antes da confirmação do procedimento.

Página 61 do plano de governo

Estruturar parcerias estratégicas para serviços de apoio hospitalar, utilizando modelos de contratação compatíveis com o SUS para ampliar a eficiência na gestão da engenharia clínica, manutenção predial, logística, hotelaria, lavanderia, alimentação, tecnologia e demais serviços não assistenciais, preservando o comando público da assistência.

Página 61 do plano de governo

Expandir a transformação digital da saúde, implantando prontuário eletrônico interoperável, integrando plataformas estaduais de regulação, assistência, vigilância e assistência farmacêutica, fortalecendo a comunicação entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde, utilizando inteligência de dados, painéis gerenciais e soluções tecnológicas para apoiar a tomada de decisão clínica e gerencial.

Página 61 do plano de governo

Implantar um sistema estadual de inteligência em saúde, utilizando Business Intelligence (BI), análise de dados e indicadores em tempo real para monitorar filas, produção hospitalar, ocupação de leitos, estoques, custos, judicialização e demais informações estratégicas para a gestão pública.

Página 62 do plano de governo

Fortalecer a Atenção Primária à Saúde em cooperação com os municípios, ampliando o apoio técnico, a integração das redes de atenção, a qualificação das equipes, a inovação no cuidado e o cofinanciamento estadual das ações estratégicas, reconhecendo a APS como ordenadora do SUS e coordenadora do cuidado.

Página 62 do plano de governo

Implantar protocolos estaduais integrados de cuidado, estabelecendo fluxos assistenciais padronizados para doenças crônicas, saúde maternoinfantil, doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão, saúde mental, doenças renais, oncologia e demais linhas prioritárias de atenção.

Página 62 do plano de governo

Fortalecer a Política Estadual de Saúde Mental, ampliando e regionalizando a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), qualificando os serviços especializados, fortalecendo o cuidado comunitário, a prevenção, a reabilitação psicossocial e a integração com a Atenção Primária à Saúde.

Página 62 do plano de governo

Instituir Fóruns Regionais de Desenvolvimento, reunindo Estado, municípios, setor produtivo, universidades e sociedade civil para pactuar prioridades, acompanhar projetos estratégicos e fortalecer a cooperação regional.

Página 27 do plano de governo

Fortalecer e modernizar a Escola de Governo (EGRN), ampliando a formação continuada dos servidores, o desenvolvimento de competências estratégicas, a gestão de talentos e a qualificação em áreas prioritárias para a modernização da administração pública.

Página 28 do plano de governo

Reduzir a evasão escolar, o abandono e a distorção idadesérie, fortalecendo políticas de permanência estudantil, busca ativa, acompanhamento psicossocial e estratégias de recomposição das aprendizagens para garantir a continuidade da trajetória escolar dos estudantes.

Página 64 do plano de governo

Fortalecer o Ensino Médio, ampliando a oferta de tempo integral, consolidando itinerários formativos, incentivando a iniciação científica, a inovação, os estágios supervisionados e a inserção produtiva dos jovens, aproximando a escola das oportunidades de trabalho e desenvolvimento regional.

Página 64 do plano de governo

Modernizar a gestão dos recursos do FUNDEB, realizando o repasse ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ Educação ODS 4 – Educação de Qualidade 4 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Página 64 do plano de governo

Fortalecer a educação do campo, das águas e das florestas, garantindo infraestrutura adequada, conectividade, transporte escolar, formação específica para docentes e currículos contextualizados às realidades e potencialidades dos territórios rurais.

Página 65 do plano de governo

Promover uma educação inclusiva, equitativa e antirracista, fortalecendo a educação escolar indígena, quilombola, a educação especial inclusiva, o uso do desenho universal para aprendizagem (DUA) e políticas permanentes de enfrentamento às desigualdades educacionais, assegurando respeito à diversidade, acessibilidade e igualdade de oportunidades para todos os estudantes.

Página 65 do plano de governo

Fortalecer o ensino superior público estadual, valorizando a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) como instituição estratégica para o desenvolvimento do Estado, ampliando investimentos em ensino, pesquisa, extensão, inovação, internacionalização e formação de profissionais em áreas prioritárias para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte.

Página 66 do plano de governo

Fortalecer a Política Estadual de Transporte Escolar, ampliando o apoio técnico e financeiro aos municípios, renovando gradativamente a frota, promovendo acessibilidade, segurança, regularidade e eficiência logística, assegurando o acesso dos estudantes às escolas em todas as regiões do Estado.

Página 66 do plano de governo

Promover ações permanentes de Educação Alimentar e Nutricional, incentivando hábitos alimentares saudáveis, valorizando a cultura alimentar regional, estimulando hortas escolares e comunitárias e articulando ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura.

Página 66 do plano de governo

Fortalecer a formação de profissionais do esporte, promovendo programas permanentes de capacitação para gestores públicos, professores, treinadores, árbitros e demais profissionais envolvidos com o desenvolvimento esportivo estadual, em parceria com universidades e instituições especializadas.

Página 71 do plano de governo

Fortalecer a busca ativa e o acompanhamento dos jovens fora da escola e do mercado de trabalho, ampliando o acesso à EJA, educação profissional, qualificação e oportunidades de inserção produtiva.

Página 76 do plano de governo

Promover políticas de apoio ao cuidado, em articulação com os municípios, ampliando o acesso a serviços como creches, Centros Dia, atendimento domiciliar e outras estratégias de cuidado, reduzindo a sobrecarga das mulheres, favorecendo sua autonomia econômica e estimulando a corresponsabilidade familiar e social.

Página 77 do plano de governo

Promover o envelhecimento ativo, saudável e participativo, incentivando a inclusão digital, a educação ao longo da vida, a convivência comunitária e as atividades culturais, esportivas e de lazer, além de valorizar a autonomia, o protagonismo das pessoas idosas e as oportunidades ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ Pessoa Idosa ODS 10 – Redução das Desigualdades 10 REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Página 77 do plano de governo

Fortalecer a educação inclusiva na rede estadual, ampliando a formação dos profissionais, o atendimento educacional especializado, os recursos de acessibilidade e o apoio multiprofissional às escolas.

Página 79 do plano de governo

Promover ações permanentes de educação em direitos humanos, respeito à diversidade e prevenção ao racismo, à intolerância religiosa, à violência e às demais formas de discriminação nos ambientes escolares, institucionais e comunitários.

Página 81 do plano de governo

Promover ações permanentes de educação para o uso racional da água, mobilizando escolas, comunidades, instituições públicas e setores produtivos para a conservação dos mananciais e a participação na gestão hídrica.

Página 86 do plano de governo

Desenvolver campanhas permanentes de educação para a guarda responsável e adoção consciente, promovendo o respeito aos animais e reduzindo o abandono.

Página 87 do plano de governo

Incentivar parcerias com universidades, conselhos profissionais e organizações da sociedade civil, ampliando a oferta de serviços veterinários, programas educativos, pesquisas e ações de extensão voltadas ao bemestar animal.

Página 87 do plano de governo

Fortalecer a segurança turística, ampliando o policiamento especializado nos principais destinos de sol e mar, corredores turísticos e áreas de grande circulação de visitantes, com investimentos em inteligência, videomonitoramento, novas tecnologias e integração das forças de segurança para ampliar a sensação de segurança de moradores e turistas.

Página 35 do plano de governo

Modernizar a infraestrutura tecnológica da segurança pública, ampliando o videomonitoramento inteligente, reconhecimento facial e veicular, comunicação integrada, centros de comando e controle, sistemas de despacho operacional, análise criminal e equipamentos de proteção das forças de segurança.

Página 67 do plano de governo

Fortalecer a Polícia Civil, a Polícia Militar e o ITEP, promovendo, de forma planejada e compatível com a capacidade fiscal do Estado, a recomposição dos efetivos, a realização de concursos, a modernização das unidades, a renovação de equipamentos e o fortalecimento do policiamento, da investigação criminal, da perícia oficial e da produção de provas técnicocientíficas.

Página 67 do plano de governo

Implantar uma Política Estadual de Prevenção à Violência, apoiando os ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑

Página 67 do plano de governo

Fortalecer a estrutura estadual responsável pelas políticas para as mulheres, ampliando sua capacidade institucional, técnica e operacional para coordenar a prevenção e o enfrentamento à violência, em articulação com as Delegacias Especializadas, a Patrulha Maria da Penha, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o ITEP, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as redes municipais de atendimento.

Página 68 do plano de governo

Fortalecer o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SINASE), qualificando as medidas socioeducativas, promovendo a reintegração social de adolescentes em conflito com a lei e fortalecendo a articulação entre assistência social, educação, saúde e sistema de justiça.

Página 68 do plano de governo

Fortalecer as ações de prevenção às violências, negligência e violações de direitos contra crianças na primeira infância.

Página 73 do plano de governo

Fortalecer as ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas e às violências que atingem a juventude, articulando saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e segurança pública.

Página 76 do plano de governo

Fortalecer a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, ampliando a articulação entre assistência social, saúde, segurança pública, educação, sistema de justiça e demais órgãos responsáveis pela prevenção, proteção, acompanhamento dos casos, garantia de direitos e aperfeiçoamento dos fluxos relacionados às medidas protetivas.

Página 76 do plano de governo

Expandir e regionalizar a oferta de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, reduzindo desigualdades ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ Mulheres ODS 5 – Igualdade de Gênero 5 IGUALDADE DE GÊNERO

Página 76 do plano de governo

Estabelecer metas de redução da criminalidade por região, integrar as forças policiais, fortalecer a inteligência e acompanhar permanentemente os indicadores de violência. 13.

Página 92 do plano de governo

Vamos atuar junto ao Governo Federal, ao Congresso Nacional, às instituições financeiras e aos demais parceiros para destravar investimentos, recuperar projetos paralisados e alcançar novos recursos, considerando também o papel estratégico de Natal na dinâmica econômica e institucional do Rio Grande do Norte.

Página 22 do plano de governo

Implantar um programa de eficiência do gasto e equilíbrio de caixa, revisando contratos, locações e serviços continuados, centralizando compras e reavaliando despesas e investimentos ainda não iniciados.

Página 25 do plano de governo

Criar uma carteira estadual de projetos e oportunidades de investimento, reunindo iniciativas tecnicamente estruturadas e aptas à captação de recursos, concessões, PPPs e investimentos privados.

Página 26 do plano de governo

Estruturar uma agenda permanente de relacionamento institucional com a bancada federal do Rio Grande do Norte, priorizando a captação de recursos, investimentos e projetos estratégicos para o Estado.

Página 27 do plano de governo

Interiorizar os polos de inovação, incentivar a criação e o fortalecer os Ecossistemas Locais de Inovação (ELIs), garantindo ambientes de empreendedorismo tecnológico em municípios com potencialidades, apoiando legislações de incentivo e consolidando polos regionais em cidades estratégicas, como Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Assú e Currais Novos.

Página 30 do plano de governo

Implantar um hub estadual de inovação GovTech, com a criação de um ambiente permanente de inovação aberta para conectar órgãos estaduais, municípios, universidades, setor produtivo e startups, promovendo desafios públicos, testes de soluções inovadoras e o desenvolvimento de tecnologias voltadas à melhoria dos serviços públicos.

Página 30 do plano de governo

Fortalecer a participação do Rio Grande do Norte em redes nacionais e internacionais voltadas ao desenvolvimento sustentável, inovação, transformação digital, governança e adaptação às mudanças climáticas. ☑ ☑ ☑ ☑ Reorganizar o Estado e fazer a economia crescer são tarefas que precisam avançar juntas.

Página 30 do plano de governo

Enquanto vamos colocar a gestão e as contas em ordem, também vamos destravar projetos, apoiar quem produz, atrair investimentos e cuidar de quem mais precisa.

Página 30 do plano de governo

Vamos estimular o uso de ferramentas digitais, comércio eletrônico, meios de pagamento, inteligência artificial e novas tecnologias.

Página 32 do plano de governo

Vamos fortalecer os pequenos produtores, ampliar sua participação nas compras públicas, no comércio e no turismo e apoiar as grandes cadeias para que gerem mais oportunidades para fornecedores, cooperativas e trabalhadores potiguares.

Página 33 do plano de governo

Fortalecer o turismo de eventos e negócios, em parceria com o trade turístico, entidades empresariais e setor produtivo, ampliando a captação de congressos, feiras, convenções e eventos nacionais e internacionais para reduzir a sazonalidade, aumentar a ocupação da rede hoteleira e movimentar a economia durante todo o ano.

Página 34 do plano de governo

Ampliar o acesso ao crédito para o setor turístico, em parceria com instituições financeiras públicas e organismos de fomento, apoiando novos empreendimentos, modernização da infraestrutura existente, inovação tecnológica e transformação digital das empresas do setor.

Página 35 do plano de governo

Fortalecer a qualificação profissional do turismo, em parceria com o Sistema S, universidades e Institutos Federais, ampliando a oferta de cursos voltados às demandas regionais, atendimento ao turista, hospitalidade, gestão, idiomas e competências digitais.

Página 35 do plano de governo

Incentivar o desenvolvimento de novos segmentos turísticos, fortalecendo o turismo ecológico, rural, religioso, histórico, cultural, ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑

Página 35 do plano de governo

Fortalecer a internacionalização do turismo potiguar, promovendo missões comerciais, participação em feiras internacionais, ações coordenadas com operadoras globais e integração entre turismo, gastronomia, artesanato e produtos da economia potiguar.

Página 36 do plano de governo

Implantar o Programa Estadual de Valorização do Artesanato Potiguar, ampliando a capacitação dos artesãos, criando novos espaços de comercialização nos principais destinos turísticos, incentivando o design, a inovação e promovendo o artesanato potiguar nas ações de divulgação do Estado, no Brasil e no exterior.

Página 37 do plano de governo

Implantar o Programa Turismo de Base Comunitária, incentivando iniciativas desenvolvidas por comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e agricultores familiares, promovendo inclusão produtiva, preservação cultural e geração de renda.

Página 37 do plano de governo

Criar o Programa Turismo Rural Potiguar, estimulando propriedades rurais, agroindústrias, vinícolas, queijarias, fazendas, engenhos, experiências gastronômicas e vivências ligadas à agricultura familiar como novos produtos turísticos.

Página 37 do plano de governo

Implementar o Plano Estadual de Economia Criativa, fortalecendo o empreendedorismo, a inovação, a qualificação e a comercialização de produtos e serviços culturais potiguares, com foco na geração de emprego e renda e na inserção nos mercados nacional e internacional.

Página 38 do plano de governo

Implantar um programa estadual de formação e capacitação para o setor cultural, em parceria com universidades, Institutos Federais e Sistema S, fortalecendo competências em gestão cultural, produção, economia criativa, inovação, captação de recursos e transformação digital.

Página 39 do plano de governo

Fortalecer a governança da Região Metropolitana de Natal, promovendo o planejamento integrado a partir da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e a coordenação das funções públicas de interesse comum, especialmente nas áreas de mobilidade, saneamento, habitação, uso do solo, desenvolvimento econômico, segurança e meio ambiente.

Página 27 do plano de governo

Expandir e concluir a implantação da Infovia Potiguar e do Programa RN Mais Conectado, assegurando internet de alta velocidade em todas as repartições públicas estaduais e ampliando a cooperação com os municípios, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fortalecendo a integração dos serviços públicos e a transformação digital do Estado.

Página 29 do plano de governo

Vamos trabalhar pela recuperação das rodovias, pela melhoria dos acessos aos polos produtivos e turísticos e pelo fortalecimento das estruturas portuária, aeroportuária,

Página 33 do plano de governo

Fortalecer a integração da mobilidade regional voltada ao turismo, incentivando soluções de transporte entre polos turísticos, especialmente durante grandes eventos e períodos de alta demanda.

Página 35 do plano de governo

Implantar um plano estadual de corredores logísticos estratégicos, recuperando, ampliando e integrando rodovias que conectem polos produtivos, áreas mineradoras, parques energéticos, portos, aeroportos e centros consumidores.

Página 39 do plano de governo

Estruturar as cadeias produtivas da energia eólica offshore e do hidrogênio verde, criando ambiente regulatório favorável, infraestrutura logística, formação profissional e parcerias institucionais para atrair investimentos e ampliar a industrialização da energia produzida no Estado.

Página 40 do plano de governo

Recuperar, modernizar e ampliar os distritos industriais do Rio Grande do Norte, garantindo infraestrutura viária, energia, água, saneamento, conectividade, segurança, regularização fundiária e gestão profissional, além de estruturar novos distritos conforme as vocações produtivas de cada região.

Página 41 do plano de governo

Implantar programa permanente de conservação rodoviária, garantindo manutenção contínua das rodovias estaduais, preservação dos pavimentos e redução da necessidade de intervenções emergenciais.

Página 47 do plano de governo

Criar um programa estadual de apoio à recuperação de estradas vicinais, em parceria com os municípios e consórcios públicos regionais, priorizando rotas de produção, transporte escolar e acesso às comunidades rurais. ☑ ☑ ☑ Malha Rodoviária Estadual ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura 9 INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Página 47 do plano de governo

Implantar um programa estadual de recuperação de pontes e obras de arte especiais, promovendo inspeções periódicas, recuperação estrutural, reforço da segurança e monitoramento contínuo da infraestrutura viária.

Página 48 do plano de governo

Instituir o Plano Estadual de Infraestrutura 2050, estruturando uma carteira permanente de projetos estratégicos, mecanismos de monitoramento e um Observatório da Infraestrutura do Rio Grande do Norte, responsável pela produção e divulgação de dados georreferenciados, indicadores e informações sobre rodovias, logística, recursos hídricos e demais ativos públicos para subsidiar o planejamento baseado em evidências.

Página 48 do plano de governo

Apoiar a implantação e modernização de plataformas e centros logísticos regionais, retroáreas, armazéns, terminais de cargas e centros de distribuição, aproximando os serviços de armazenagem, movimentação e transporte das regiões produtoras.

Página 49 do plano de governo

Implantar o Programa Estadual de Logística Inteligente, incorporando soluções digitais, rastreabilidade de cargas, sistemas de gestão logística e inteligência de dados para aumentar a eficiência do transporte de pessoas e mercadorias.

Página 49 do plano de governo

Incentivar a formação de consórcios públicos intermunicipais, promovendo soluções compartilhadas para execução de obras, manutenção de equipamentos públicos e prestação de serviços de infraestrutura.

Página 50 do plano de governo

Apoiar a implantação de soluções baseadas na natureza como estratégia de infraestrutura urbana resiliente, incentivando parques lineares, jardins de chuva, arborização, recuperação de áreas degradadas, infraestrutura verde e sistemas sustentáveis de drenagem.

Página 50 do plano de governo

Integrar e modernizar a operação dos grandes sistemas hídricos estaduais, promovendo maior eficiência operacional, automação, ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ Infraestrutura Municipal ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis 11 CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS Segurança Hídrica ODS 6 – Água Potável e Saneamento 6 ÁGUA LIMPA E SANEAMENTO

Página 50 do plano de governo

Fortalecer a resiliência da infraestrutura hídrica estadual, implantando planos de contingência, protocolos de resposta a emergências e sistemas alternativos de abastecimento para situações de seca prolongada, colapso de reservatórios, falhas em adutoras, contaminação da água, interrupção de energia e outros eventos que comprometam o fornecimento.

Página 51 do plano de governo

Incentivar a geração distribuída de energia renovável, promovendo a adoção de sistemas de energia solar em equipamentos públicos, empreendimentos produtivos e comunidades, respeitadas as competências regulatórias.

Página 52 do plano de governo

Promover a interiorização dos investimentos em energias renováveis, estimulando que os benefícios econômicos da transição energética alcancem todas as regiões do Estado, especialmente os municípios do Semiárido. ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ Energias Renováveis, Transição Energética e Desenvolvimento Econômico ODS 7 – Energia Limpa e Acessível 7 ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA

Página 52 do plano de governo

Estabelecer uma Política Estadual de Atração de Data Centers Sustentáveis, aproveitando a disponibilidade de energia renovável como diferencial competitivo para novos investimentos tecnológicos e articulando conectividade digital, segurança do fornecimento elétrico, eficiência no uso da água, infraestrutura adequada e formação de mão de obra qualificada.

Página 53 do plano de governo

Implantar Núcleo de Estudos Prospectivos e Inteligência Estratégica (NEPIE), responsável por desenvolver cenários futuros, análises de tendências demográficas, econômicas, climáticas, tecnológicas e fiscais, subsidiando a formulação de políticas públicas de longo prazo e antecipando riscos e oportunidades para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Página 26 do plano de governo

Também vamos enfrentar a demora nos licenciamentos ambiental e minerário, com prazos, acompanhamento transparente e soluções remotas e descentralizadas.

Página 32 do plano de governo

Vamos apoiar negócios que gerem retorno econômico e, ao mesmo tempo, enfrentem problemas sociais e ambientais, criando trabalho e inclusão onde as oportunidades ainda são menores.

Página 33 do plano de governo

Apoiar a descentralização e modernização do licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos, fortalecendo a atuação dos consórcios públicos e dos municípios habilitados, reduzindo a burocracia, acelerando a análise dos processos e concentrando a atuação estadual nos empreendimentos de maior impacto ambiental e econômico.

Página 34 do plano de governo

Estruturar e promover os destinos turísticos de sol e mar do Rio Grande do Norte, em parceria com os municípios e o setor produtivo, fortalecendo a sinalização turística, a qualificação dos serviços, a acessibilidade, a sustentabilidade ambiental e a promoção integrada dos principais polos litorâneos.

Página 35 do plano de governo

Apoiar os municípios na qualificação e no ordenamento turístico das praias, promovendo acessibilidade, limpeza, segurança, sustentabilidade ambiental e valorização das atividades econômicas ligadas ao turismo.

Página 35 do plano de governo

Modernizar o licenciamento ambiental e minerário, implantando processos digitais, integrados, transparentes e orientados por risco, com prazos definidos, acompanhamento eletrônico e maior cooperação técnica com os municípios, garantindo agilidade, segurança jurídica e proteção ambiental.

Página 40 do plano de governo

Fortalecer a mineração sustentável, apoiando pequenos e médios empreendimentos, estimulando a formalização, a pesquisa mineral, a recuperação ambiental e o beneficiamento dos minerais dentro do Estado, gerando maior valor agregado nas regiões produtoras.

Página 40 do plano de governo

Instituir diretrizes de infraestrutura sustentável nas obras estaduais, incentivando o uso de materiais de menor impacto ambiental, eficiência energética, reaproveitamento de resíduos da construção civil e tecnologias construtivas inovadoras.

Página 48 do plano de governo

Implantar o Programa Cidades Resilientes do Rio Grande do Norte, apoiando os municípios na prevenção de desastres, adaptação às mudanças climáticas, drenagem urbana, contenção de encostas e redução de áreas de risco.

Página 50 do plano de governo

Ampliar e recuperar os sistemas de dessalinização e outras soluções alternativas de abastecimento, priorizando comunidades rurais e localidades difusas, com diagnóstico técnico e socioambiental, operação e manutenção permanentes, capacitação dos responsáveis, destinação adequada do concentrado salino e gestão compartilhada entre Estado, municípios e comunidades.

Página 51 do plano de governo

Desenvolver programas de transição energética para a administração pública estadual, promovendo eficiência energética, eletrificação gradual da frota, geração distribuída e redução das emissões de carbono dos prédios públicos.

Página 53 do plano de governo

Promover programas permanentes de educação sanitária e ambiental, incentivando o uso racional da água, a correta utilização das redes de esgoto e a valorização do saneamento como instrumento de saúde pública e preservação ambiental.

Página 55 do plano de governo

Incentivar soluções construtivas sustentáveis e inovadoras, promovendo eficiência energética, conforto térmico, reuso de água, geração de energia solar, acessibilidade, adaptação às mudanças climáticas e utilização de tecnologias construtivas de baixo impacto ambiental nos empreendimentos habitacionais.

Página 56 do plano de governo

Na gestão ambiental, vamos diferenciar quem produz e investe dentro da lei de quem degrada o meio ambiente.

Página 82 do plano de governo

Fortalecer o Sistema Estadual de Gestão Ambiental, ampliando a capacidade institucional, técnica e tecnológica dos órgãos ambientais, promovendo a digitalização dos processos, a simplificação administrativa, a transparência, o monitoramento e a articulação com os municípios para uma gestão ambiental integrada e eficiente.

Página 83 do plano de governo

Fortalecer a conservação e a recuperação da Caatinga, promovendo reflorestamento com espécies nativas, recuperação de áreas degradadas, proteção das matas ciliares, conservação da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos, manejo sustentável e ações permanentes de combate à desertificação.

Página 84 do plano de governo

Implantar o Observatório Ambiental do Rio Grande do Norte, integrando e aperfeiçoando os sistemas e bases de dados já existentes sobre cobertura vegetal, biodiversidade, qualidade ambiental, recursos hídricos, clima e uso do solo, apoiando o planejamento, a transparência, o monitoramento e a fiscalização ambiental, sem criar estruturas administrativas paralelas.

Página 84 do plano de governo

Estruturar mecanismos de incentivo à economia verde, à bioeconomia e aos serviços ambientais, estabelecendo regras de governança, mensuração, verificação e transparência para o pagamento por serviços ambientais, a captação de recursos climáticos e a participação em mercados de carbono.

Página 84 do plano de governo

Apoiar os municípios na estruturação de políticas ambientais locais, fortalecendo os sistemas municipais de meio ambiente, a descentralização do licenciamento ambiental, a formação de equipes técnicas, a atuação de consórcios públicos intermunicipais, a arborização urbana, a educação ambiental e a adaptação climática.

Página 84 do plano de governo

Implantar o Programa Estadual de Melhoria Habitacional, junto com os municípios, a fim de promover reformas, ampliações, adaptações de acessibilidade e recuperação de moradias em situação de vulnerabilidade, com prioridade para famílias de baixa renda, pessoas idosas, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais.

Página 56 do plano de governo

Ampliar gradualmente o cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assegurando maior regularidade, previsibilidade e equilíbrio na distribuição dos recursos aos municípios.

Página 71 do plano de governo

Fortalecer o apoio técnico e financeiro aos municípios, qualificando a gestão e a execução dos serviços, programas e equipamentos socioassistenciais e assegurando respostas mais ágeis às famílias em situações de emergência, calamidade ou vulnerabilidade temporária.

Página 71 do plano de governo

Fortalecer a utilização estratégica do Cadastro Único como instrumento de planejamento territorial, integração de bases de dados, identificação de vulnerabilidades, monitoramento e avaliação das políticas públicas estaduais.

Página 71 do plano de governo

Fortalecer a articulação entre Estado, municípios, organizações da sociedade civil e instituições comunitárias para ampliar a capacidade de atendimento e inovação nas políticas socioassistenciais. ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ Assistência Social ODS 1 – Erradicação da Pobreza 1 ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Página 71 do plano de governo

Fortalecer a proteção social básica, apoiando os municípios na qualificação dos CRAS, do acompanhamento familiar e dos serviços de convivência, com prioridade para territórios de maior vulnerabilidade e municípios com menor capacidade institucional.

Página 72 do plano de governo

Implantar estratégias permanentes de busca ativa e acompanhamento ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ Combate à Pobreza ODS 1 – Erradicação da Pobreza 1 ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Página 72 do plano de governo

Capacitar continuamente os profissionais que atuam na primeira infância, qualificando a identificação de vulnerabilidades, os encaminhamentos e o atendimento integrado às crianças e suas famílias.

Página 73 do plano de governo

Ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos programas estaduais de segurança alimentar, priorizando os municípios e territórios com maiores índices de insegurança alimentar, bem como povos e comunidades tradicionais.

Página 74 do plano de governo

Modernizar e ampliar os Restaurantes Populares com base em diagnóstico territorial, priorizando áreas de maior vulnerabilidade e adotando, quando mais adequado, cozinhas comunitárias, unidades móveis e outras modalidades de oferta de refeições.

Página 74 do plano de governo

Reestruturar e fortalecer o Programa Leite Potiguar, ampliando o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, valorizando os produtores, qualificando a produção e fortalecendo a cadeia leiteira no Estado.

Página 74 do plano de governo

Fortalecer as ações de educação alimentar e nutricional, promovendo hábitos saudáveis, acompanhamento nutricional e melhoria da qualidade ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ Segurança Alimentar ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável 2 FOME ZERO

Página 74 do plano de governo

Implantar o Observatório Estadual da Juventude, integrado às plataformas estaduais de dados, para mapear vulnerabilidades, oportunidades e resultados das políticas públicas nos diferentes territórios.

Página 76 do plano de governo

Priorizar, nas políticas estaduais de juventude, os jovens em maior situação de vulnerabilidade, respeitando as diferenças territoriais, sociais e culturais e ampliando o acesso às oportunidades no campo e nas cidades.

Página 76 do plano de governo

Ampliar o acesso dos jovens à cultura, ao esporte e ao lazer, apoiando projetos, coletivos e iniciativas juvenis nos municípios, com prioridade para territórios de maior vulnerabilidade.

Página 76 do plano de governo

Desenvolver políticas específicas para mulheres em situação de maior vulnerabilidade, incluindo mulheres rurais, agricultoras familiares, pescadoras artesanais, negras, indígenas, quilombolas, ciganas, mulheres com deficiência e outros grupos que enfrentem múltiplas formas de discriminação, respeitando suas diferenças territoriais, culturais e sociais.

Página 77 do plano de governo

Fortalecer a busca ativa e o acompanhamento de pessoas idosas em situação de isolamento, abandono ou vulnerabilidade, articulando os serviços de saúde, assistência social e proteção de direitos.

Página 78 do plano de governo

Fortalecer a estrutura estadual responsável pelas políticas de inclusão, ampliando sua capacidade institucional, técnica e orçamentária para coordenar ações intersetoriais voltadas às pessoas com deficiência, às pessoas neurodivergentes, às famílias atípicas e aos cuidadores, apoiar os municípios e monitorar resultados.

Página 78 do plano de governo

Promover a vida independente e a participação social das pessoas com deficiência, ampliando ações de apoio à autonomia, à mobilidade e à inclusão nos espaços públicos e comunitários. ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ Pessoa com Deficiência, Neurodiversidade e Inclusão ODS 10 – Redução das Desigualdades 10 REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Página 78 do plano de governo

Fortalecer a rede de apoio às famílias e aos cuidadores de pessoas com deficiência, ampliando orientação, acompanhamento psicossocial, capacitação e suporte ao longo do ciclo de vida.

Página 79 do plano de governo

Simplificar e desburocratizar a administração pública, revisando procedimentos, formulários, exigências documentais e fluxos de atendimento, com adoção de linguagem simples, digitalização de processos e definição de metas para reduzir o tempo de resposta ao cidadão e às empresas, oferecendo serviços públicos mais rápidos, eficientes e acessíveis.

Página 26 do plano de governo

Implementar uma política permanente de transparência ativa e dados ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑

Página 26 do plano de governo

Fortalecer a Política Estadual de Governo Aberto, ampliando dados abertos, transparência ativa, inovação cívica e participação digital.

Página 29 do plano de governo

Fortalecer a governança e a segurança jurídica das parcerias, adotando estudos de viabilidade, transparência, gestão de riscos, metas de desempenho, fiscalização e monitoramento permanente dos contratos. ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑

Página 43 do plano de governo

Fortalecer a transparência e o controle social do SUS, ampliando os ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑ ☑

Página 62 do plano de governo

Implantar uma Política Estadual de Planejamento Esportivo Baseada em Indicadores e Resultados, fortalecendo o monitoramento das ações, a avaliação permanente dos programas e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

Página 69 do plano de governo

Recuperar a qualidade da educação, reorganizar a rede estadual de saúde e devolver tranquilidade às famílias potiguares será uma das maiores responsabilidades da próxima gestão.

Página 16 do plano de governo

As propostas estão organizadas em 5 eixos estratégicos, que representam as prioridades Figura 1 – Como vamos governar.

Página 19 do plano de governo

Vamos modernizar a administração, integrar sistemas, simplificar procedimentos e ampliar os serviços digitais.

Página 21 do plano de governo

Nosso governo será orientado por ações concretas, e não por disputas ideológicas.

Página 22 do plano de governo

Vamos dialogar com todos que possam contribuir com o Rio Grande do Norte, colocando o interesse da população acima das diferenças políticas.

Página 22 do plano de governo

Vamos fortalecer as equipes responsáveis pela elaboração de propostas e pela captação de recursos.

Página 22 do plano de governo

Vamos identificar as necessidades reais de cada área, priorizar os serviços essenciais, melhorar a distribuição das equipes e organizar concursos e contratações de acordo com a capacidade fiscal do Estado.

Página 23 do plano de governo

Promover ações de otimização patrimonial, melhorando o aproveitamento do patrimônio público, reduzindo custos de manutenção e gerando novas fontes de recursos para o equilíbrio financeiro e previdenciário do Estado.

Página 24 do plano de governo

Revisar e qualificar a política de renúncias fiscais, avaliando periodicamente o custo, os resultados e os benefícios econômicos e sociais de cada incentivo concedido pelo Estado.

Página 25 do plano de governo

Ampliar a transparência, com divulgação dos valores concedidos, dos setores beneficiados e dos resultados alcançados, preservando os incentivos estratégicos e fortalecendo a arrecadação sem elevar alíquotas.

Página 25 do plano de governo

Criar o RN Presente, programa itinerante para levar serviços, atendimentos e ações do Governo do Estado aos municípios e às comunidades.

Página 25 do plano de governo

Reestruturar a área de Tecnologia da Informação do Governo do Estado, conferindo-lhe status estratégico, autonomia administrativa, dotação orçamentária própria e valorização das carreiras técnicas especializadas em tecnologia da informação.

Página 25 do plano de governo

Instituir o Sistema Estadual de Planejamento Estratégico de Longo Prazo, com a elaboração da Estratégia Rio Grande do Norte 2050, estabelecendo uma visão compartilhada de futuro para o Estado.

Página 26 do plano de governo

Expandir o monitoramento por metas, indicadores e resultados, por meio da ampliação das ferramentas do Portal de Metas e do ObservaRN para todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.

Página 26 do plano de governo

Fortalecer a integração administrativa entre o Estado e os municípios, ampliando o alcance do Programa RN+Inclusivo, disponibilizando sistemas eletrônicos de gestão documental e processos administrativos às prefeituras, especialmente dos pequenos municípios, para modernizar a gestão pública, padronizar processos, reduzir custos e aumentar a eficiência administrativa.

Página 27 do plano de governo

Instituir a Política Estadual de Governança Regional, fortalecendo mecanismos permanentes de articulação entre o Estado, os municípios, os consórcios públicos e a sociedade civil para o planejamento e a implementação integrada de políticas públicas.

Página 27 do plano de governo

Implantar uma estratégia permanente de captação de recursos externos para financiamento de projetos de infraestrutura, sustentabilidade, inovação, desenvolvimento regional e políticas sociais.

Página 27 do plano de governo

Implementar um plano de ação previdenciário, em articulação com o IPERN, os demais Poderes e a Assembleia Legislativa, e em conformidade com as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), com base em estudos atuariais e demográficos atualizados.

Página 27 do plano de governo

Estruturar o planejamento quadrienal da força de trabalho, elaborando o Plano Quadrienal de Recomposição do Quadro Funcional, com o mapeamento das vacâncias previstas por aposentadorias, dos déficits reais de pessoal e do impacto fiscal das futuras admissões, orientando concursos e seleções por critérios técnicos, planejamento de longo prazo e responsabilidade fiscal, em substituição a medidas casuísticas e reativas.

Página 28 do plano de governo

Instituir um calendário permanente de concursos públicos, estabelecendo programação plurianual para reposição de servidores em áreas estratégicas e de maior criticidade, como saúde, segurança pública, educação básica e tecnologia da informação, gestão, alinhando as nomeações ao planejamento da força de trabalho e às condições fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Página 28 do plano de governo