Mineiro

Nosso governo vai tomar para si a responsabilidade que lhe é devida sobre o controle da ocupação desses espaços públicos e convocar a população para discutir o problema.

Página 19 do plano de 2016

Estabeleceremos uma relação de credibilidade e confiança com os trabalhadores da saúde, implementando um processo de diálogo permanente, a fim de construir compromissos mútuos para as mudanças que se farão necessárias para fortalecer o SUS no município.

Página 31 do plano de 2016

Desenvolveremos ações voltadas à sua ampliação e qualificação, assegurando profissionais qualificados, estruturas físicas adequadas, equipamentos funcionando, medicamentos e insumos suficientes.

Página 31 do plano de 2016

Promoveremos a articulação e a coordenação do conjunto de serviços públicos hospitalares sob gestão municipal, ampliando a oferta de leitos em hospitais gerais, maternidades e UTI, melhorando os processos

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V - Política Municipal de Assistência Farmacêutica Vamos articular a política de assistência farmacêutica ao conjunto das ações de saúde e assegurar acesso aos medicamentos e seu uso racional, tendo como foco a necessidade e a segurança do usuário.

Página 34 do plano de 2016

Gestão Participativa e Controle social Nosso governo dará atenção destacada às ações para implementação e fortalecimento da participação popular e do controle social em todos os âmbitos do sistema municipal de saúde.

Página 38 do plano de 2016

J) Gravidez na adolescência Vamos desenvolver ações integradas preventivas à gravidez na adolescência em conjunto com as secretarias de saúde, educação e assistência social.

Página 61 do plano de 2016

D) Saúde Estabeleceremos programas de saúde voltados à prevenção e à assistência às doenças específicas da população negra, considerando também as especificidades da população cigana.

Página 66 do plano de 2016

Também criaremos o Conselho Municipal de Direitos Humanos e da Cidadania, com participação paritária do Poder Público e da Sociedade Civil e com o objetivo de formular propostas e realizar ações preventivas, corretivas e reparadoras.

Página 67 do plano de 2016

Para tanto, vamos buscar apoios e financiamentos para a criação, instalação e gestão de laboratórios de tecnologias sociais nas universidades, de centros de pesquisa e de centros de documentação e difusão cultural em nossa cidade para viabilizar um salto de qualidade no aprendizado em todos os níveis.

Página 24 do plano de 2016

Apoiaremos a realização de feiras e exposições, incentivando o treinamento e a capacitação de professores e professoras e promovendo encontros periódicos entre os pesquisadores e a mídia.

Página 24 do plano de 2016

Em face de dados como esses, nosso governo municipal adotará medidas para assegurar a ampliação do acesso à creche, a universalização do acesso à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, investindo em um projeto de educação que assegure a aprendizagem adequada para cada série, visando, por meio de ações de inclusão social e educacional, diminuir as desigualdades socioeducacionais que afetam a população natalense.

Página 40 do plano de 2016

Deste modo, destinaremos atenção especial na interrupção da perpetuação do analfabetismo a partir do terceiro ano, bem como procederemos a devida alfabetização em alunos de séries mais avançadas.

Página 41 do plano de 2016

G) Financiamento e gestão dos recursos da educação Criaremos um setor próprio na estrutura organizacional da educação com o objetivo de elaborar projetos estratégicos de captação de novos investimentos em educação, com gestão eficaz e liderança política, transformando potencialidade em oportunidade para o povo da nossa cidade.

Página 43 do plano de 2016

Garantiremos a transparência em relação aos recursos constitucionais vinculados à educação e aos recursos de transferência direta do Governo Federal, ao mesmo tempo fortaleceremos o Conselho de Controle Social do Fundeb, de maneira que possa atuar sobre todos os recursos da educação.

Página 43 do plano de 2016

B) Educação alimentar Além da garantia da merenda escolar saudável, promoveremos a adoção pelas escolas, como complemento educacional, de atividades que levem aos(às) estudantes noções sobre produção, comercialização e consumo de alimentos saudáveis, higiene alimentar, ecologia e preservação do meio ambiente, assim como consumo e armazenamento correto de alimentos.

Página 48 do plano de 2016

E) Esportes da escola Fortaleceremos as aulas de educação física nas escolas municipais, melhorando a infraestrutura de quadras e outros espaços esportivos bem como qualificando o corpo docente para uma ação educativa, tendo o esporte como um vetor de fortalecimento da cidadania.

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E) Programa de formação de profissionais Instituiremos um programa de formação permanente para profissionais da Rede de Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente, que terá entre seus objetivos a implantação Programas de Orientação Sexual, de prevenção ao uso das drogas e de educação para cidadania nas escolas públicas, garantindo o respeito às diferenças culturais, étnicas, religiosas e de gênero.

Página 60 do plano de 2016

B) Lei 11645/2003 Implementaremos a Lei n. 11654/2003, que torna obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

Página 65 do plano de 2016

Buscando democratizar a gestão municipal, através de instrumentos como o Orçamento Participativo ou os Conselhos de Políticas Públicas, promoveremos um jogo de soma positiva, no qual tanto ganha o poder público, pois legitima socialmente suas ações, quanto a sociedade civil, pois participa da escola de civismo na qual se constitui o debate público.

Página 68 do plano de 2016

Ainda numa perspectiva de integração de políticas setoriais, implementaremos o programa Escolas de Paz.

Página 82 do plano de 2016

C) Criação de novos serviços Criaremos novos serviços, a exemplo dos Centros Dia, espaços destinados à reabilitação e à socialização, com atendimento humanizado e desenvolvimento de atividades socioeducativas, recreativas e culturais.

Página 45 do plano de 2016

D) Combate à Violência de Gênero Elaboraremos e implantaremos o programa municipal de enfrentamento e prevenção à violência doméstica, com multiplicação, ampliação e reequipamento dos Centros de referência, Casas de Passagem e Casas abrigo.

Página 55 do plano de 2016

Assumindo o necessário papel de protagonismo, nosso governo empreenderá os esforços necessários para colocar em prática o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo Aberto em Natal.

Página 61 do plano de 2016

Vamos investir na prevenção das causas de deficiência, em especial, a violência no trânsito, a violência urbana e doméstica e a falta ou imperícia nos serviços de saúde.

Página 62 do plano de 2016

Com base em tais mudanças, promoveremos a integração da Guarda Municipal de Natal às ações de prevenção da violência no âmbito municipal.

Página 77 do plano de 2016

Não obstante, este novo direcionamento somente pode ser garantido em consonância com uma política de fortalecimento estrutural e de valorização profissional da Guarda Municipal, com a qual nos comprometemos integralmente.

Página 78 do plano de 2016

Nós vamos interromper essa trajetória de omissão e construir o Plano Municipal de Segurança Pública.

Página 78 do plano de 2016

Nosso governo, além de realizar a adesão formal ao programa, orientará suas políticas nas áreas de juventude e enfrentamento à violência pelos princípios por ele propostos.

Página 82 do plano de 2016

C) Consórcio Metropolitano de Monitoramento e Vigilância da Violência Nosso governo provocará os municípios da Região Metropolitana de Natal, bem como o governo do estado, para a constituição do Consórcio Metropolitano de Monitoramento e Vigilância da Violência.

Página 83 do plano de 2016

A) Articulação de Políticas e Programas Habitacionais Durante a nossa gestão, vamos elaborar e desenvolver uma política habitacional que atenda a todos os setores da população, sobretudo à população de baixa renda.

Página 17 do plano de 2016

Também priorizaremos os investimentos em melhoria e modernização do serviço de trens urbanos e a construção do Veículo Leve sobre Trilhos e do BRT.

Página 19 do plano de 2016

Criaremos o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, com ampla participação empresarial e social, para planejar o desenvolvimento econômico e social no médio e longo prazos.

Página 21 do plano de 2016

Promoveremos a reestruturação do órgão de gestão para a área assim como fortaleceremos o Conselho Municipal de Turismo, principal fórum para o diálogo entre o poder público municipal, os agentes econômicos e a sociedade civil.

Página 22 do plano de 2016

Implantaremos o programa Inova Natal que se caracteriza pelo estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, apoiando especialmente os microempreendedores individuais (MEI), as pequenas e médias empresas e sua relação com as universidades, institutos federais e centros de pesquisa.

Página 23 do plano de 2016

Capacitar para empreender: consiste em apoiar a qualificação e o aperfeiçoamento dos empreendedores (as) para fortalecer sua capacidade de gestão e de prestação de serviços e geração de produtos com qualidade.

Página 26 do plano de 2016

Capacitar para crescer: consiste em apoiar MEI e micro e pequena empresa que pretendem ampliar o seu negócio para se inserir de forma mais competitiva no mercado institucional e/ou privado.

Página 27 do plano de 2016

Para tanto, desenvolveremos o sistema Simplifica Natal, que visa integrar os órgãos envolvidos no processo de registro e legalização de empresas e negócios.

Página 27 do plano de 2016

B) Formação e Assessoria Técnica Desenvolveremos ações destinadas à qualificação e formação profissional dos trabalhadores que atuam com os empreendimentos solidários conforme as potencialidades socioeconômicas da área de sua atuação.

Página 28 do plano de 2016

Promoveremos a intersetorialidade na promoção da assistência integral às mulheres, através da estruturação de uma rede de apoio que integre as áreas de educação, saúde, geração de emprego e renda, assistência social, habitação, justiça e cidadania.

Página 55 do plano de 2016

Nosso governo, evitando a fragmentação e a superposição de ações, articulará os programas, projetos e serviços das várias secretarias, otimizando os investimentos destinados a eles, assim como o quadro de pessoal.

Página 58 do plano de 2016

G) Laboratório de Inovação Pública – GovLab Instituiremos um laboratório focado na inovação com objetivo de estudar novos e velhos problemas da cidade e buscar soluções de forma diversificada, por intermédio do uso de novas tecnologias, novos serviços e metodologias de planejamento e participação social.

Página 71 do plano de 2016

Vamos estimular, através de políticas de incentivo, o uso habitacional e o desenvolvimento do comércio, dos serviços e das atividades de lazer e cultura.

Página 85 do plano de 2016

Na Mobilidade Urbana vamos elaborar projetos de longo prazo para a reestruturação do Sistema Viário e do Sistema de Transportes, priorizando o transporte público sobre o privado no planejamento de ações.

Página 5 do plano de 2016

Também implantaremos programas visando o reuso de águas de esgotos tratados, especialmente para a limpeza de logradouros públicos e privados e para a irrigação de canteiros, jardins, praças e parques.

Página 14 do plano de 2016

Para cumprir com esses objetivos, reestruturaremos a Urbana, modernizando sua organização e gestão e dando-lhe mobilidade de ação.

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Tendo em vista a gestão e o controle das ações de saneamento ambiental, vamos apoiar o fortalecimento da ARSBAN, incorporando sua representação no Conselho Municipal de Saneamento.

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Vamos articular a Política Municipal de Habitação com programas estaduais e federais, como o Minha Casa, Minha Vida e outras modalidades, tendo como objetivo suprir a demanda sempre crescente por moradia.

Página 17 do plano de 2016

B) Reforma e recuperação da moradia Além da construção de novas unidades habitacionais para a população de baixa renda, nosso Programa de Governo contempla a garantia de habitabilidade para as moradias existentes, para as quais destinaremos um programa de melhoria da habitação.

Página 17 do plano de 2016

Vamos elaborar projetos de longo prazo para a reestruturação do Sistema Viário e do Sistema de Transportes, incluindo a reestruturação das vias de modo a contemplar as demandas dos diferentes modais.

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F) Transporte coletivo e sinalização Ampliaremos a oferta de transporte coletivo adaptado em atendimento às pessoas com deficiência e, nas vias, implantaremos equipamentos específicos de apoio e sinalização.

Página 63 do plano de 2016

Desenvolveremos ações que visem melhor controle quanto ao funcionamento das plataformas elevatórias de acesso dos transportes.

Página 63 do plano de 2016

Uma primeira ação do nosso governo nesse sentido será o programa Transporte Público Seguro.

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A principal ação do nosso governo será oferecer infraestrutura e segurança aos locais de realização das feiras livres, os quais receberão atenção especial da Prefeitura do ponto de vista urbanístico. 5.5.

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Energias Renováveis Diante dos desafios da sociedade em se promover o desenvolvimento sustentável, o nosso governo deverá apresentar propostas de estímulo à produção de energias limpas que não somente beneficiem o meio ambiente como também incentivem diretamente seus produtores e usuários.

Página 89 do plano de 2016

Em linha com os modernos conceitos de micro e mini geração energética, incentivaremos a produção de energias de fontes eólica e solar, mesmo que em nível local, em pequena e média escalas, para atendimento próprio ou participação nos já regulados smartgrids.

Página 89 do plano de 2016

Neste contexto, implantaremos o programa Cooperar, ele objetiva fomentar e fortalecer um novo modo de organizar a produção, a comercialização, as finanças e o consumo nas quatro regiões de Natal (Norte, Sul, Leste e Oeste).

Página 28 do plano de 2016

Nosso governo perseguirá tais objetivos a partir da integração dos diversos programas e serviços da Assistência Social no município às demais políticas sociais, efetivando a perspectiva de intersetorialidade.

Página 44 do plano de 2016

Na Proteção Social Básica, ampliaremos o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), por meio da melhoria, aquisição ou construção de equipamentos para o aumento da oferta de CRAS nos territórios e

Página 44 do plano de 2016

Promoveremos, ainda, as adequações necessárias dos CREAS, e demais equipamentos referenciados, à oferta apropriada a pessoas com deficiência, idosos e suas famílias.

Página 45 do plano de 2016

Promoveremos e estruturaremos o Comitê Municipal de Monitoramento das Políticas para a População em Situação de Rua (CMP/Rua), objetivando fortalecer as estratégias de atendimento às demandas desta população.

Página 45 do plano de 2016

C) Ampliação e garantia dos recursos orçamentários Ampliaremos os recursos orçamentários próprios do município destinados à Assistência Social, compatibilizando-os com as necessidades da consolidação do SUAS em Natal.

Página 45 do plano de 2016

D) Afirmação de Direitos e Divulgação de Ações Vamos afirmar os direitos e fomentar a participação das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, assim como introduzir e incorporar, nos projetos, programas e serviços de assistência social, a discussão das questões de exclusão de gênero, raça/cor, etnia, orientação sexual, faixa etária, pessoas com deficiência etc.

Página 46 do plano de 2016

E) Controle Social Promoveremos o controle social da política de Assistência Social no município por meio da transparência nas ações, do fortalecimento e apoio às ações do Conselho Municipal de Assistência Social, e do incentivo à criação e continuidade, pela sociedade civil, dos Fóruns Municipais dos segmentos de Usuários, Trabalhadores e de Entidades de Assistência Social.

Página 46 do plano de 2016

Pessoas com Deficiências Durante nosso governo, vamos construir uma Natal inclusiva e acessível, sem barreiras físicas e sem qualquer tipo de diferenciação no modo como seus habitantes são tratados e nas oportunidades que lhes são oferecidas.

Página 62 do plano de 2016

A) Acessibilidade democrática Vamos adaptar Natal para acessibilidade não apenas do acesso ao meio físico, mas igualmente à comunicação e à informação, temas fundamentais para as pessoas com deficiência auditiva e visual, dentre outras.

Página 62 do plano de 2016

Vamos elaborar normas urbanísticas municipais que facilitem a circulação das pessoas com deficiência pela cidade.

Página 62 do plano de 2016

Implantaremos equipamentos básicos como rampas de acesso, sinaleiras com sinais sonoros para deficientes visuais, telefones e banheiros públicos adaptados para o uso de pessoas em cadeira de rodas e com indicações em braile.

Página 62 do plano de 2016

Pessoas Idosas Visando a valorização e a inclusão social da pessoa idosa, nosso governo incentivará e apoiará a organização desse segmento para a defesa dos seus interesses, incluindo o direito ao atendimento diferenciado nos serviços públicos.

Página 64 do plano de 2016

B) Atenção ao idoso Vamos criar programas específicos de atenção à de saúde do idoso (psicologia, fisioterapia etc.).

Página 65 do plano de 2016

Também apoiaremos a criação de casas-abrigo na modalidade de asilos para idosos que dependam de tratamento permanente e que não possuam familiares. 3.12.

Página 65 do plano de 2016

Promoção da igualdade racial A promoção da igualdade racial é um compromisso de nosso governo, considerando os princípios universais dos direitos humanos individuais e coletivos e a gravidade do preconceito, da discriminação e do racismo contra as populações negra, indígena, cigana e as religiões de matriz africana.

Página 65 do plano de 2016

Implantaremos a Ouvidoria do Suas em Natal, visando o devido acompanhamento das demandas e recebimento das solicitações e queixas da população.

Página 45 do plano de 2016

B) Recursos humanos e equipamentos Desenvolveremos um programa de capacitação e atualização dos recursos humanos (gestores municipais, técnicos e lideranças esportivas comunitárias) e realizaremos concurso público para efetivar um pleno atendimento à sociedade.

Página 52 do plano de 2016

Instituiremos um Comitê De Modernização Da Gestão Pública, composto por secretarias e órgãos chaves da prefeitura.

Página 69 do plano de 2016

Ampliaremos, ainda, a disponibilidade de dados do poder público através de ações como a criação de o Portal de Dados Abertos.

Página 74 do plano de 2016

Ampliaremos a capacidade de intervenção da Controladoria Geral do Município no combate à corrupção e na promoção da transparência pública, a partir da valorização das carreiras internas, bem como pela ampliação da estrutura do órgão.

Página 75 do plano de 2016

Neste quesito, também desenvolveremos um portal de dados abertos municipais, com vistas a centralizar, bem como de divulgar, as informações disponibilizadas.

Página 90 do plano de 2016

Para articular e potencializar a atuação dos mesmos, criaremos o Fórum Permanente de Política Urbana, ampliando a participação de outros seguimentos da população em geral na gestão urbana.

Página 11 do plano de 2016

No sentido de envolver o maior número de atores nas ações sobre a metrópole, fortaleceremos, igualmente, o Parlamento Comum Metropolitano.

Página 13 do plano de 2016

Não obstante, nosso governo irá também desenvolver ações para diminuir substancialmente os índices de nitrato e coliformes fecais no nosso lençol freático, evitando que a população viva a degradante situação de consumir água contaminada.

Página 14 do plano de 2016

A partir da constatação que Natal está gradativamente perdendo sua cobertura vegetal, seja pelo processo natural de morte das árvores ou por intervenções urbanas desastradas da atual administração, nosso Governo se propõe a elaborar e aplicar um intenso programa de arborização de calçadas, canteiros e praças de nossa cidade.

Página 16 do plano de 2016

Também vamos estimular e apoiar projetos que visem a reabilitação e destinação de imóveis (públicos e privados) abandonados ou subutilizados para o uso residencial, especialmente nas áreas centrais.

Página 17 do plano de 2016

Apoiaremos iniciativas relacionadas ao patrimônio paisagístico, histórico e cultural de Natal, como os passeios de barco para desfrutar o pôr do sol no rio Potengi e os roteiros históricos e culturais, incluindo a Fortaleza dos Reis Magos, as igrejas barrocas, o Palácio Potengi, o Farol de Mãe Luiza, os museus etc.

Página 22 do plano de 2016

Vamos estabelecer forte interlocução com os agentes econômicos da cidade, universidades e instituto federal, entidades do sistema “S” (Sebrae, Sesc, Senai e Sesi) e com os Governos Federal e Estadual, objetivando a realização de parcerias para a implementação das ações planejadas, a exemplo da realização de um amplo Programa de Qualificação Profissional, buscando incorporar principalmente as

Página 22 do plano de 2016

Estabeleceremos parcerias para a promoção turística de Natal no Brasil e no exterior, atuando fortemente com o trade turístico e seus conselhos.

Página 23 do plano de 2016

Gestão orçamentária e financeira Desenvolveremos ações com vistas a ampliar a captação de investimentos para ampliar e modernizar a rede de serviços municipais e promoveremos a negociação no âmbito das instâncias gestoras do SUS para incrementar os recursos de custeio necessários ao pleno funcionamento do sistema.

Página 37 do plano de 2016

Ao mesmo tempo, vamos expandir e descentralizar os serviços socioassistenciais de proteção social básica, assim como todas as ações de atenção à população em situação de violação de direitos.

Página 45 do plano de 2016

A) CONSEA E COVISA Vamos reforçar o papel institucional do Conselho de Segurança Alimentar e da Vigilância Sanitária Municipal nas ações de controle higiênico, sanitário e nutricional

Página 47 do plano de 2016

Incentivaremos as atividades culturais e suas interfaces com a educação, o turismo, o meio ambiente, a saúde e o esporte e o lazer, criando e executando projetos envolvendo várias secretarias, entendendo a cultura como um tema transversal das políticas públicas de nossa gestão.

Página 49 do plano de 2016

A) Plano Municipal de Cultura Em nosso governo, o executivo municipal se constituirá em um ator incentivador da conclusão e aplicação do Plano Municipal de Cultura, hoje em tramitação na Câmara Municipal de Natal.

Página 49 do plano de 2016

B) Fundo Municipal de Cultura Ampliaremos a destinação de recursos orçamentários para a cultura, fortalecendo as atividades do setor.

Página 49 do plano de 2016

Também criaremos uma política clara e contínua de utilização do Fundo Municipal de Cultura, com recursos do orçamento municipal e sua distribuição, realizada mediante editais públicos, com processos seletivos transparentes com acompanhamento, fiscalização e autonomia da sociedade civil, de forma atrelada ao Plano Municipal de Cultura e suas diretrizes.

Página 49 do plano de 2016

A criação de Centros de Cultura e Juventude nas quatro Regiões Administrativas, com uma política de utilização social construída junto a artistas e grupos de Arte e Cultura, será prioridade em nosso governo.

Página 50 do plano de 2016

Vamos garantir o direito de acesso da população a práticas de esportes e atividades de lazer em seus próprios bairros e comunidades, onde as escolas municipais terão um papel fundamental.

Página 51 do plano de 2016

Ampliaremos as academias de ginástica nas praças e estimularemos os momentos de convívio entre gerações, inclusive com jogos de damas, xadrez e outras práticas coletivas.

Página 51 do plano de 2016

A) Conselho Municipal e Conferência Municipal Vamos construir o Sistema Municipal de Esportes e Lazer, articulado com as diretrizes já definidas nas Conferências Nacionais de Esporte e Lazer.

Página 51 do plano de 2016

A partir daí, implementaremos uma política pública participativa e popular com controle social sob a supervisão do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, ao mesmo tempo que

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