Thiago Valerio

Desenvolver em conjunto com a Secretaria de Saúde, Programa de Prevenção e Tratamento ao uso de álcool e drogas, bem como orientação e acompanhamento familiar, em grupos de apoio; 22.

Página 7 do plano de 2020

Criar projeto para ocupação do Parque da Cidade com vistas ao Desenvolvimento Cultural e Artístico; 45.

Página 19 do plano de 2020

Implementar um Programa de Práticas Corporais e de Lazer com vista à promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida, e incentivar a realização de atividades esportivas nos bairros; 6.

Página 32 do plano de 2020

Implementar o Programa de Saúde e Segurança no Trabalho dos Servidores Públicos; 12.

Página 35 do plano de 2020

Garantir a prioridade na ocupação dos Cargos por parte dos Servidores Concursados, respeitando as competências técnicas necessárias; 36

Página 35 do plano de 2020

Implementar um Plano Operativo e de Gestão da Saúde Municipal, visando à humanização, a ampliação do acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde; 4.

Página 54 do plano de 2020

Revisar os critérios de qualificação técnica e profissional para o exercício dos cargos de gestão, com exigências para elevar a qualidade das políticas publicas na área da saúde, inclusive em serviços terceirizados; 6.

Página 54 do plano de 2020

Construir, reformar, ampliar ou equipar as atuais unidades de saúde do Município, de acordo com o estudo a ser realizado no Plano Diretor de Saúde, proporcionando à população um atendimento ágil, eficiente e de qualidade; 10.

Página 54 do plano de 2020

Ampliar os serviços e procedimentos de odontologia, disponibilizando mais horários e agendamento dos procedimentos, visando agilizar os atendimentos odontológicos, a partir da expansão das equipes de saúde bucal na ESF (Estratégia Saúde da Família); 11.

Página 54 do plano de 2020

Fortalecer as ações na área de saúde mental, com a reestruturação da rede de atendimento à saúde mental; 59

Página 54 do plano de 2020

Implantar o PROGRAMA SAÚDE DIGITAL, para facilitar o acesso dos usuários do SUS do Município às informações referentes aos procedimentos disponíveis em todas as unidades de saúde; 14.

Página 55 do plano de 2020

Criar o Centro de Exames e Imagens do Município, reduzindo os custos operacionais e proporcionando maior comodidade, agilidade e qualidade dos serviços prestados; 16.

Página 55 do plano de 2020

Implantar o Núcleo de Formação em Serviços de Saúde, voltado à qualificação e aprimoramento profissional dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de cursos, workshops, oficinas e palestras; 17.

Página 55 do plano de 2020

Criar o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, considerando às peculiaridades existentes nas funções desempenhadas dentro de cada área da saúde, criaremos um plano de cargos, carreiras e vencimentos específico para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde; 18.

Página 55 do plano de 2020

Estabelecer um planejamento para as vistorias em conjunto envolvendo às vigilâncias Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador e Educação em Saúde para orientação da população sobre os riscos e danos à saúde; 23.

Página 55 do plano de 2020

Implementar um Programa de apoio, monitoramento e avaliação do acesso e qualidade das ações e serviços de saúde; 25.

Página 56 do plano de 2020

Revisar e atualizar a Política de Assistência Farmacêutica Municipal, de modo a garantir o acesso da população aos medicamentos necessários; 27.

Página 56 do plano de 2020

Garantir as ações de controle de doenças endêmicas e epidêmicas; 29.

Página 56 do plano de 2020

Garantir o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, durante a execução das atividades diárias de todos os funcionários do SAAE/BM; 56

Página 61 do plano de 2020

Estabelecer parcerias com Órgãos Federal, Estadual, Universidades e Iniciativa Privada, para a elaboração de um Plano de Aproveitamento das terras ociosas localizadas na zona rural do município; 10.

Página 16 do plano de 2020

Criar calendário Municipal para escolas e outros segmentos valorizando a história e os talentos dos barra-mansenses; 19

Página 18 do plano de 2020

Implantar a 2ª Etapa do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação (PCCS), garantindo a adequação do enquadramento das progressões da Carreira; 2.

Página 22 do plano de 2020

Implantar de forma gradativa e por segmento de ensino, a redução de 1/3 da carga horária dos Professores, visando a disponibilização de tempo para o planejamento das atividades; 4.

Página 22 do plano de 2020

Garantir e acompanhar o cumprimento das metas das Políticas Municipais Educacionais e adequar o atendimento, revisando e atualizando o Plano Municipal de Educação; 5.

Página 22 do plano de 2020

Fortalecer as ações do Conselho do FUNDEB, do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal de Educação; 8.

Página 22 do plano de 2020

Garantir formação aos membros dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho Municipal de Educação, oportunizando a esses colegiados recursos financeiros, espaço físico adequado, equipamentos e meios de transporte para visitas a rede escolar, com vistas ao bom desempenho de suas funções; 9.

Página 22 do plano de 2020

Fortalecer os Conselhos Escolares e os Conselhos Sociais do FUNDEB, de Alimentação Escolar, de Transporte Escolar e o Conselho Municipal de Educação, envolvendo todos os segmentos nas discussões e elaborações educacionais de forma democrática; 10.

Página 22 do plano de 2020

Garantir e acompanhar a aplicação dos recursos públicos na educação e a gestão do FUNDEB, orientando, controlando, fiscalizando e avaliando a gestão orçamentária dos setores e das unidades escolares, respeitando suas necessidades, especificidades e decisões, visando à qualidade da oferta, a gestão de recursos e o redimensionamento de pessoal; 11.

Página 22 do plano de 2020

Implantar o Custo Aluno Quantidade Inicial – CAQI, em consonância com os termos do Plano Nacional de Educação e os aspectos legais e normativos vigentes; 15.

Página 23 do plano de 2020

Ampliar a oferta de materiais pedagógicos para as Unidades Escolares, garantindo assim a busca contínua por uma Educação de qualidade; 19.

Página 23 do plano de 2020

Promover o princípio da gestão democrática nas escolas municipais.

Página 23 do plano de 2020

Criar uma campanha de chamada escolar online que mapeie as demandas por vaga na Rede Pública; 23.

Página 23 do plano de 2020

Instituir o Fórum Municipal Permanente de Educação, com o objetivo de monitorar e avaliar as metas e acompanhar a execução do PME; 24

Página 23 do plano de 2020

Fortalecer, estimular e garantir a participação dos Profissionais da Educação e toda comunidade escolar na construção, implementação e avaliação dos Projetos Políticos Pedagógicos, Currículos Escolares, Plano de Gestão Escolar e Regimentos Escolares; 25.

Página 24 do plano de 2020

Incentivar a participação do alunado como representantes de turmas e na formação dos Conselhos Escolares; 26.

Página 24 do plano de 2020

Ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental II, com a construção de 4 (quatro) unidades, com projetos arquitetônicos específicos e padronizados para a educação, em conformidade com as normas técnicas vigentes; 28.

Página 24 do plano de 2020

Incentivar a Formação continuada dos Profissionais da Educação, incentivando o protagonismo destes por meio de trocas de experiências, produção de material (publicação), congressos, entre outros; 30.

Página 24 do plano de 2020

Estabelecer maior integração com a Secretaria Estadual de Educação, visando a municipalização de Unidades Escolares Estadual que estejam ociosas; 32.

Página 24 do plano de 2020

Ampliar o número de vagas para novos alunos na modalidade de ensino – Educação de Jovens e Adultos (EJA), com a implantação de novas turmas no período diurno (manhã/tarde); 33.

Página 24 do plano de 2020

Estruturar uma Rede de Prevenção à Violência e Abuso Sexual, recuperando as diretrizes da política de proteção às mulheres vítimas de violência; 33.

Página 56 do plano de 2020

Revisar, atualizar e fortalecer o Sistema Municipal de Segurança Pública; 3.

Página 64 do plano de 2020

Fortalecer o funcionamento e apoiar as ações do Conselho Comunitário de Segurança Pública; 4.

Página 64 do plano de 2020

Fortalecer a parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; 7.

Página 64 do plano de 2020

Descentralizar a guarda municipal através de bases móveis, contribuindo na agilidade do atendimento das ocorrências, promovendo o policiamento comunitário; 8.

Página 64 do plano de 2020

Implantar um Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional com ênfase em gastronomia, baseado na implantação de uma cozinha experimental para realizar oficinas culinárias, cursos de manipulação de alimentos e de empreendedorismo para geração de renda; 32.

Página 8 do plano de 2020

Promover a isonomia de rendimentos e a igualdade de tratamento no mundo do trabalho, com equidade nos postos de trabalho, criando programa de valorização de empresas que promovam boas práticas de igualdade de gênero no mundo do trabalho;

Página 9 do plano de 2020

Incentivar o empreendedorismo cultural por meio de cursos e seminários sobre oportunidades de financiamento, qualificação de produtos e serviços, e assessoria para formação de empresas, cooperativas e associações em parceria com outras secretarias municipais, instituições privadas, instituições governamentais e não governamentais; 19.

Página 13 do plano de 2020

Apoiar e potencializar a “pecuária leiteira” bem como os seus derivados; 8.

Página 16 do plano de 2020

Desenvolver e explorar o ecoturismo e o turismo rural aproveitando as potencialidades do Município; 12.

Página 16 do plano de 2020

Implantar o BM CRED, programa pioneiro de acesso a crédito para microempreendedores, através de convênios com Instituições que tenham experiências bemsucedidas nesta área (ex.

Página 16 do plano de 2020

Estabelecer parceria entre a Prefeitura e as Entidades do Comércio local, para execução de um Programa Municipal de Revitalização dos Centros Comerciais do Município; 15.

Página 16 do plano de 2020

Apoiar e capacitar o empresário local para participar dos processos de compras, garantindo aos fornecedores locais os pagamentos dentro dos prazos contratuais; 25.

Página 17 do plano de 2020

Implantar no Parque da Cidade o Centro Municipal de Inovação, com vistas a apoiar e incentivar a criação de startups, possibilitando o desenvolvimento profissional de jovens, abertura de novas empresas e aumento da arrecadação; 26.

Página 17 do plano de 2020

Criar pontos para a comercialização e divulgação da Economia Solidária, oferecendo espaço educativo aos micro e pequenos empreendedores(as) e trabalhadores(as); 33.

Página 18 do plano de 2020

Implantar uma Rede de Comercialização, Arranjos e Cadeias Produtivas de Economia Solidária; 34.

Página 18 do plano de 2020

Incentivar e possibilitar a participação dos servidores(as) nos espaços da política de economia solidária, bem como a capacitação e formação permanente na temática de economia solidária; 35.

Página 18 do plano de 2020

Criar até o final de 2021 facilidades para o desenvolvimento do Comércio em Barra Mansa; 39.

Página 18 do plano de 2020

Garantir o crédito do “cartão alimentação” dentro dos prazos legais; 9.

Página 35 do plano de 2020

Criar um robusto Programa de Revitalização dos principais corpos hídricos do município que são contribuintes do Rio Paraíba do Sul, priorizando inicialmente, ações imediatas no Rio Barra Mansa, Córrego Laranjeiras e o Canal do SESC; 24.

Página 50 do plano de 2020

Destinar 100% da arrecadação decorrente do ICMS Verde ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental (FUNCAM); 39.

Página 50 do plano de 2020

Implantar uma Política de Humanização e de Capacitação OPermanente para os trabalhadores da área; 7.

Página 54 do plano de 2020

Estabelecer politica ágil, moderna, qualificada, participativa e transparente para as questões que envolvem o licenciamento sanitário às empresas prestadoras de serviços; 21.

Página 55 do plano de 2020

Viabilizar junto ao Departamento Estadual de Estradas e Rodovias (DER), a pavimentação do trecho entre Santa Rita de Cássia e o Distrito de Amparo; 11.

Página 16 do plano de 2020

Investir em infraestrutura de acesso aos locais turísticos; 47.

Página 19 do plano de 2020

Criar e/ou melhorar acessos para facilitar desenvolvimento de regiões que estão próximos da Rodovia Presidente Dutra; 20

Página 19 do plano de 2020

Criar pontos públicos gratuitos de acesso à internet sem fio na cidade; 24.

Página 40 do plano de 2020

Ampliar os serviços públicos disponíveis na rede mundial de computadores (internet); 26.

Página 40 do plano de 2020

Instituir o sistema municipal de habitação de interesse social, revisar o plano municipal de habitação de interesse social e fortalecer o conselho municipal de habitação, são ações que nos permitirão alcançar resultados significativos na temática de habitação de interesse social. 43

Página 42 do plano de 2020

Instituir um Programa Permanente de Reurbanização e Regularização Fundiária, garantindo a titularidade da moradia; 2.

Página 43 do plano de 2020

Implantar um Sistema de Informação Habitacional, contendo informações que possam subsidiar o diagnóstico habitacional para a revisão do plano local de habitação de interesse social e redemocratizando essas informações para a sociedade; 3.

Página 43 do plano de 2020

Garantir a prioridade de aporte financeiros próprios em “contrapartida”, com o objetivo de viabilizar projetos de urbanização, inclusive produção habitacional necessária, desde que aprovadas no âmbito do Conselho Municipal de Habitação e esteja contemplada na Lei Orçamentária Anual; 5.

Página 43 do plano de 2020

Garantir a reserva de terras vazias/ociosas necessárias para produção de habitação de interesse social; 7.

Página 43 do plano de 2020

Apoiar o DNIT na finalização das de readequação ferroviária no perímetro urbano, negociando a doação das áreas remanescentes em favor da cidade, para um projeto de reurbanização da região central da cidade; 11.

Página 46 do plano de 2020

Desenvolver políticas para transporte público e o individual não motorizado; 14.

Página 46 do plano de 2020

Instituir a nível municipal a Agência Municipal Reguladora dos Serviços de Saneamento; 2.

Página 60 do plano de 2020

Instituir um Programa Permanente de Substituição de Redes Mistas (esgoto doméstico e drenagem) por redes separadoras; 9.

Página 60 do plano de 2020

Garantir a aplicação total das receitas tarifárias de água e esgoto, nos respectivos sistemas de abastecimento de água e no sistema de coleta e tratamento de esgoto; 21.

Página 61 do plano de 2020

Promover em todos os espaços educacionais os princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. 28

Página 27 do plano de 2020

Criar uma rede de Eco Pontos em todo o município, possibilitando a entrega voluntária de resíduos estimulando a corresponsabilidade social e ambiental; 27.

Página 50 do plano de 2020

Fortalecer a estrutura administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, garantindo a execução do Programa de Corte e Poda Seletiva da Vegetação, respeitando a boa técnica; 44.

Página 51 do plano de 2020

Reestruturar o Centro de Controle de Zoonoses de forma a atender e atuar nas politicas públicas de controle de doenças e agravos relacionados a animais e meio ambiente; 38.

Página 57 do plano de 2020

Revisar e atualizar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil; 17.

Página 60 do plano de 2020

Revisar e atualizar o Plano Municipal de Assistência Social; 2.

Página 6 do plano de 2020

Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município, garantindo a implementação da rede de proteção social, e a retomada das políticas de ações afirmativas assegurando igualdade de oportunidade e a universalização dos direitos sociais; 4.

Página 6 do plano de 2020

Criar um programa que articule as políticas sociais em uma ação integrada e efetiva, priorizando a intervenção nas regiões com maior vulnerabilidade e risco social; 5.

Página 6 do plano de 2020

Ampliar gradativamente os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência e famílias, buscando ampliar os espaços de convívio e de prevenção às situações de risco pessoal e social; 14.

Página 7 do plano de 2020

Equipar e informatizar os Serviços de Assistência Social para implantação de ações de vigilância socioassistencial e produção de indicadores, que garantam o planejamento das ações e identificação e prevenção das situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos; 15.

Página 7 do plano de 2020

Promover a modernização tecnológica, visando a melhoria das condições de trabalho e a qualificação do atendimento e acolhimento das pessoas e famílias; 19.

Página 7 do plano de 2020

Ampliar vagas para atendimento de pessoas idosas acamadas em Serviços de Acolhimento; 20.

Página 7 do plano de 2020

Ampliar o atendimento dos Serviços de Convívio e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes, na abrangência dos CRAS, estudando a viabilidade de Bolsa Auxílio e o acesso a cursos de iniciação ao mundo do trabalho; 21.

Página 7 do plano de 2020

Implantar agenda de acompanhamento às Organizações da Sociedade Civil Cofinanciadas pela assistência social do município; 41.

Página 8 do plano de 2020

Garantir lisura, transparência e publicidade nos processos de compras e contratação de serviços no âmbito da Prefeitura, Autarquia e Fundação; 24.

Página 17 do plano de 2020

Criar e capacitar a equipe para a captação de recursos para programas e projetos;Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno, dentre outras práticas; 23

Página 22 do plano de 2020

Com muito planejamento, eficiência, transparência e participação social, DE VERDADE VAMOS TRANSFORMAR O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, garantindo o acesso de todos! 32

Página 31 do plano de 2020

Revisar e adequar o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade ao servidor público, em observação as normas legais vigentes; 14.

Página 35 do plano de 2020

Garantir a participação de toda a sociedade no processo de revisão do plano diretor, evidencia o pilar básico do modelo de gestão proposto, que esta fundamentado na transparência.

Página 38 do plano de 2020

Implantar o monitoramento em tempo real das sessões de licitação; 9.

Página 39 do plano de 2020

Implantar o arquivo central do município, priorizando a digitalização dos documentos; 12.

Página 39 do plano de 2020

Implantar o Plano Municipal de aprimoramento da Gestão Pública, que contará com um amplo programa de avaliação direta dos serviços públicos pelos cidadãos, estabelecendo metas e indicadores de qualidade; 21.

Página 40 do plano de 2020

Revisar e atualizar o Plano Municipal de Infância e Adolescência; 3.

Página 6 do plano de 2020

Garantir a Formação continuada dos profissionais da Assistência Social e a implementação gradativa de Plano de Cargos e Salários, em consonância com a Norma Operacional de Recursos Humanos visando à qualificação dos Serviços oferecidos; 9.

Página 6 do plano de 2020

Integrar as ações dos CRAS e CREAS com os Serviços de Saúde no Território, visando encaminhamentos aos serviços e programas de Reabilitação Social, Saúde da Família e de Internação Domiciliar dentre outros; 10.

Página 6 do plano de 2020

Garantir o cumprimento do Plano de Convivência Familiar e Comunitária, priorizando a implementação de programas de acompanhamento e fortalecimento do núcleo familiar; 7

Página 6 do plano de 2020

Criar o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa; 24.

Página 7 do plano de 2020

Ampliar os cursos e oficinas gratuitos para a população; 27.

Página 7 do plano de 2020

Regulamentar a lei orgânica federal de Segurança Alimentar e Nutricional para criar o Sistema integrado de Segurança Alimentar e Nutricional municipal, com a instituição do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Alimentar;

Página 7 do plano de 2020

Desenvolver projetos em parceria com as equipes da rede socioassistencial e buscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência cidadã da comunidade; 39.

Página 8 do plano de 2020

Criar o Programa Municipal de Agentes Multiplicadores para a Defesa dos Direitos da Mulher; 49.

Página 9 do plano de 2020

Promover campanhas educativas de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/ Aids e Hepatites Virais junto às mulheres; 51.

Página 9 do plano de 2020

Estruturar uma nova Sede para a Fundação de Cultura, que de o suporte necessário aos novos desafios apresentados para a área de “cultura” no município, preferencialmente no Espaço do Parque da Cidade, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já firmado com o Ministério Público Federal; 3.

Página 12 do plano de 2020

Revisar e aplicar plenamente o Sistema/Plano Municipal de Cultura (Lei Municipal 4.602/2016); 5.

Página 12 do plano de 2020

Ampliar a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para o financiamento da Política Pública de Cultura; 7.

Página 12 do plano de 2020

Promover ações de resgate do papel histórico do Município, desde o ciclo do café, valorizando a cultura negra, através do fortalecimento de eventos que integram o Circuito do Vale do Café; 9.

Página 12 do plano de 2020

Estruturar a Política Pública de Cultura, ancorada no tripé:

Página 12 do plano de 2020

Promover um amplo movimento cultural na cidade, fortalecendo os espaços democráticos de discussão, tais como: conselho municipal de cultura, fóruns de debates, palestras e seminários; 13.

Página 12 do plano de 2020

Implantar a Gestão por Resultados no âmbito da Agência Municipal de Desenvolvimento; 3.

Página 16 do plano de 2020

Promover a agilização dos processos de licenciamento de atividades econômicas e a liberação de alvarás; 4.

Página 16 do plano de 2020

Instituir o Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município; 22.

Página 17 do plano de 2020

Criar parcerias com a iniciativa privada e diversos Órgãos Federal/Estadual, visando disponibilizar cursos de capacitação profissional para prestadores de serviços de diversos segmentos; 23.

Página 17 do plano de 2020