Jones Manoel

Votou em 122 zonas de 181 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

• Expandir a rede pública, garantindo o acesso universal ao sistema de saúde gratuito e de qualidade, com ações integradas e preventivas de saúde;

  Página 28 do plano de 2022

• Promover a articulação da Atenção Básica em Saúde com iniciativas de hortas comunitárias e fitoterápicos e sistemas de agroflorestas, pautados no nosso programa político; 8.

  Página 29 do plano de 2022

• Fortalecer as Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS) com a criação de Centros Regionais Especializados em Práticas Integrativas Complementares em Saúde; 9.

  Página 29 do plano de 2022

• Ampliar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em uma perspectiva antimanicomial e antiproibicionista, garantindo o acesso ao cuidado em saúde mental territorializado; 12.

  Página 29 do plano de 2022

• Garantir acessibilidade comunicacional em redes de saúde; 15.

  Página 29 do plano de 2022

• Fortalecer e articular a Central de Interpretação de Libras (CIL) com as unidades da rede de saúde; 16.

  Página 29 do plano de 2022

• Fortalecer formação de profissionais de saúde na interpretação de libras, para consultas e atendimentos; 17.

  Página 29 do plano de 2022

• Garantir o pagamento dos pisos salariais de todas as categorias da saúde (defender as que ainda estão em luta pelo piso), além de tornar efetivo a jornada de 30h semanais. 24.

  Página 30 do plano de 2022

• Criar uma política de Saúde Funcional em todo o Estado, de forma a articular Atenção básica à saúde, a média e a alta complexidade em prol do Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência, com Centros de Reabilitação Regionais Especializados de Atenção Integral para PCD; 29.

  Página 30 do plano de 2022

• Implementar os demarcadores “Quesito Raça/Cor” e “Identidade de Gênero” em todo o Sistema de Informação na Saúde do estado; 32.

  Página 30 do plano de 2022

• Criar políticas públicas voltadas à promoção da saúde integral da mulher, no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, dos direitos sociais e das relações de trabalho;

  Página 38 do plano de 2022

• Garantir ao indígena inserido dentro do sistema prisional os mesmos direitos dos povos originários à saúde específica e diferenciada, assim como na prioridade das campanhas de vacinação e ações de saúde uma vez que são grupos de maior vulnerabilidade; 27.

  Página 42 do plano de 2022

• Construir brinquedotecas públicas para promover a saúde infantil através do brincar e do estímulo a arte e a cultura; 8.

  Página 48 do plano de 2022

• Estruturar ações voltadas à promoção do desenvolvimento infantil na Atenção Básica a partir do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; 9.

  Página 48 do plano de 2022

• Ampliar programas de saúde LGBT do SUS para aumentar seu alcance além da RMR, criando novos ambulatórios LGBT em cidades do interior e expandindo suas capacidades, especialmente no âmbito de acolhimento e atendimento psicológico;

  Página 56 do plano de 2022

• Criar conselho popular LGBT dentro da Secretaria de Saúde, composto pela própria população LGBT, de tal forma que garanta a criação e implementação de políticas de saúde para este público; 8.

  Página 57 do plano de 2022

• Promover a prevenção e promoção à saúde para pessoas trans e travestis que se encontram na prostituição, visando a saúde integral, incluindo a prevenção à Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs); 10.

  Página 57 do plano de 2022

• Capacitar de todos os funcionários da rede pública de saúde no atendimento de pessoas LGBT; 11.

  Página 57 do plano de 2022

• Promover maior cobertura de procedimentos cirúrgicos para pessoas trans e travestis na rede pública, tais como mastectomia, cirurgia de redesignação sexual, implante de silicone, etc; 12.

  Página 57 do plano de 2022

• Promover a universalização do acesso à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, com elevação do padrão de qualidade do ensino, combatendo a lógica da reprodução capitalista e da dominação burguesa, que reserva aos alunos da escola pública a formação para o trabalho precário de péssimos salários; 38.

  Página 13 do plano de 2022

• Criar Parques Ecológicos Regionais com Jardins Botânicos, sementeiras, centros de educação ambiental, parque infantil, área de lazer, atividades desportivas, ciclovias, trilhas ecológicas, unidade de triagem de animais silvestres, escola de alfabetização ambiental, entre outras; 12.

  Página 21 do plano de 2022

• Implementar projetos de educação ambiental nas escolas e comunidades; coleta seletiva do lixo; 23.

  Página 21 do plano de 2022

• Ampliar o PAA e o PNAE em todos os municípios de Pernambuco, de forma a garantir a fornecimento de alimentos nas creches, escolas e hospitais com alimento local e sem veneno; 7.

  Página 23 do plano de 2022

• Implementar a Educação Permanente para promoção da qualificação e atualização dos profissionais inseridos na política, através da Escola Estadual de Formação do SUAS; 5.

  Página 32 do plano de 2022

• Criar projetos e programas estatais e regionalizados com implementação nas escolas municipais e estaduais, com objetivo de ampliar o conhecimento de crianças, adolescentes e familias na defesa dos direitos e no combate à exploração sexual e trabalho infantil; 6.

  Página 32 do plano de 2022

• Priorizar a educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, incluindo também um amplo programa de alfabetização de jovens e adultos; 2.

  Página 34 do plano de 2022

• Garantir a todas e a todos os estudantes direito de acesso a escolas próximas de suas casas, nas cidades onde moram; 3.

  Página 34 do plano de 2022

• Ampliar as escolas de jornada integral, garantindo uma efetiva ênfase na integralidade dos sujeitos aprendizes, incorporando conhecimentos críticos, sobre as novas tecnologias, e valorizando as diversidades social, cultural e ambiental, os processos colaborativos de ensino aprendizagem conectados com a vida cotidiana; 4.

  Página 34 do plano de 2022

• Apoiar e fortalecer a luta por uma educação no campo articulada com os movimentos agrários; 11.

  Página 34 do plano de 2022

• Implementar do litoral ao sertão a lei 10.639/2003 nas escolas estaduais e defesa da inserção no ensino superior nas universidades de Pernambuco através das grades curriculares; 16.

  Página 34 do plano de 2022

• Capacitar docentes e funcionários da educação básica e superior para reconhecer situações de bullying; 22.

  Página 35 do plano de 2022

• Ampliar a rede de creches e berçários públicos nas cidades, periferias e territórios do campo de Pernambuco; 19.

  Página 38 do plano de 2022

• Garantir um plano estadual o de ensino de educação sexual e reprodutiva nas escolas, com planejamento e execução por bairros; 4.

  Página 47 do plano de 2022

• Garantir acompanhamento pedagógico na rede de ensino para todas as crianças com deficiência, assegurando a presença de profissionais como auxiliares do desenvolvimento infantil e agentes de apoio ao desenvolvimento escolar especial (ADDE e ADI), além de outros(as) profissionais que atuem com atendimento profissional especializado; 6.

  Página 48 do plano de 2022

• Garantir que todos os municípios de Pernambuco tenham espaços de promoção da saúde infantojuvenil com creches, berçários, pré escolas e brinquedotecas espalhadas de forma a construir um mapa do brincar garantindo cobertura em todo estado; 7.

  Página 48 do plano de 2022

• Criar novas campanhas de educação sexual que dialoguem com a sociedade, educando sobre pautas LGBT e fazendo combate direto à LGBTfobia; 9.

  Página 57 do plano de 2022

• Fortalecer e ampliar a Rede de atenção e Proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo plenas condições de funcionamento; 3.

  Página 38 do plano de 2022

• Promover o combate à violência no campo, através do programa de prevenção aos conflitos agrários; 4.

  Página 38 do plano de 2022

• Capacitar delegacias da polícia para um combate direto a manifestações de racismo; 5.

  Página 38 do plano de 2022

• Capacitar delegacias para um combate direto à LGBTQIA+fóbica; 14.

  Página 38 do plano de 2022

• Desenvolver e implementar um novo modelo de segurança pública, com foco no combate às opressões, priorizando a proteção à vida, prevenção da violência, promoção da cidadania, garantia de direitos, defesa das liberdades e participação popular; 2.

  Página 40 do plano de 2022

• Integrar, sistematizar e publicizar dados da Administração Penitenciária, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Exército e da Polícia Federal no que concerne aos crimes letais intencionais praticados no estado de Pernambuco, evidenciando aqueles relacionados à raça, gênero, bairro e orientação sexual; 6.

  Página 40 do plano de 2022

• Implementar as conferências anuais de segurança pública com objetivo de ampliar a participação popular nas decisões concernentes à segurança dos bairros e

  Página 40 do plano de 2022

• Fortalecer e investir em pesquisas desenvolvidas no âmbito da academia e por grupos locais organizados, voltadas à produção de dados sobre o fenômeno da violência visando a criação de um sistema permanente de compartilhamento de dados e informações de modo a promover a transformação social e salvar vidas; 12.

  Página 41 do plano de 2022

• Garantir a transparência e o controle social do sistema prisional no Estado de Pernambuco por meio da presença dos conselhos de direitos e organizações da sociedade civil e outros órgãos independentes de inspeção para realização de monitoramento e fiscalização do sistema prisional; 26.

  Página 42 do plano de 2022

• Criar protocolos de atuação em casos de tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes no sistema carcerário, estimulando a responsabilização e investigação dos casos; 30.

  Página 42 do plano de 2022

• Implementar um novo modelo de polícia, assegurando o controle social e gestão comunitária através da participação popular para reordenação das prioridades estratégicas; 32.

  Página 42 do plano de 2022

• Garantir mais democracia no âmbito interno das polícias, extinguindo o modelo de disciplina e opressão nas corporações; 33.

  Página 42 do plano de 2022

• Regulamentar o uso de armamento letal e/ou menos letal, por agentes de segurança pública; 36.

  Página 43 do plano de 2022

• Garantir salários dignos e planos de cargo e carreira para profissionais da segurança pública, melhores condições de trabalho e trabalhar, junto ao Congresso Nacional, pela desmilitarização das polícias; 37.

  Página 43 do plano de 2022

• Garantir o controle interno da polícia judiciária, produzindo dados para orientar as políticas de redução da letalidade policial. 11.

  Página 43 do plano de 2022

• Assegurar o direito à vida, à liberdade e o acesso a serviços e políticas públicas a adolescentes e jovens que sofrem ameaças de morte, durante o cumprimento da medida socioeducativa ou no momento posterior; 16.

  Página 49 do plano de 2022

• Garantir que a atuação dos profissionais no sistema socioeducativo seja baseada em práticas pedagógicas, cuidadores e ressocializadoras, sem qualquer vinculação com a segurança pública; 20.

  Página 49 do plano de 2022

• Garantir apoio e acesso a políticas públicas para adolescentes e jovens nos momentos posteriores ao cumprimento de medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade; 21.

  Página 49 do plano de 2022

• Aumentar os recursos destinados à política estadual de atendimento socioeducativo, utilizando as fontes previstas na legislação. 15.

  Página 49 do plano de 2022

• Promover campanha de conscientização social para o respeito às pessoas Trans e travestis com divulgação em diversos veículos de comunicação, incluindo nos ambientes de trabalho com o estímulo à denúncia de crimes de transfobia e transfeminicídio; 6.

  Página 56 do plano de 2022

• Construir órgãos de poder proletário e popular que, atuando na forma de conselhos autônomos da classe trabalhadora, para que exerçam o processo de gestão e deliberação sobre os assuntos que dizem respeito diretamente às massas populares, além de ações diretas para solucioná-los; 2.

  Página 9 do plano de 2022

• Promover a diversificação e a interiorização da estrutura econômica, criando empresas estatais a partir do fortalecimento da economia pública como estratégia, inclusive, de combater o desemprego; 5.

  Página 11 do plano de 2022

• Promover o ordenamento do comércio informal com a criação de mais mercados públicos com condições sanitárias adequadas; 11.

  Página 11 do plano de 2022

• Promover cursos de capacitação para os trabalhadores informais; 12.

  Página 11 do plano de 2022

• Promover o desenvolvimento voltado para a inclusão e a igualdade social, com a garantia do emprego, da moradia, da geração de renda e a dignificação das condições de trabalho e remuneração do quadro de servidores públicos; 25.

  Página 12 do plano de 2022

• Promover reforma urbana centrada no uso social da propriedade e do solo urbano e de um plano de desenvolvimento social, apoiando a campanha nacional por um imposto progressivo sobre o capital, as finanças, as grandes propriedades e grandes fortunas, sob controle e fiscalização dos trabalhadores; 28.

  Página 13 do plano de 2022

• Promover a melhoria dos salários e das condições de trabalho dos profissionais de educação, com contratação apenas por concurso, priorizando a aplicação dos planos de cargos e salários dentro do regime estatutário, elevação do padrão de qualificação e programas de formação continuada; 39.

  Página 13 do plano de 2022

• Assegurar a realização de feiras, festivais e festejos idealizados e realizados pelos próprios trabalhadores e fazedores de cultura; 6.

  Página 18 do plano de 2022

• Desenvolver um programa de investimentos para apoio à produção artesanal e as manifestações culturais regionais; 11.

  Página 18 do plano de 2022

• Promover a segurança financeira para o produtor de arte e cultura popular com a criação da categoria profissional de produtor cultural e a abertura de concursos públicos para essa categoria. 4.

  Página 19 do plano de 2022

• Criar polos industriais para incentivo às empresas produtoras de mercadorias ambientalmente amigáveis, que utilizam energias renováveis, tecnologias limpas e promovam boas condições de trabalho; 17.

  Página 21 do plano de 2022

• Fortalecer a transição energética sustentável, combatendo subsídios dados à indústria sucroalcooleira do estado, trabalhando para reverter áreas de plantação de cana de açúcar à recuperação da mata atlântica; 26.

  Página 22 do plano de 2022

• Ampliar a produção e o acesso a alimentos agroecológicos e de agricultura familiar através da construção e ampliação das feiras agroecológicas e feiras de agricultura familiar em todo o Estado; 8.

  Página 23 do plano de 2022

• Construir restaurantes populares nos municípios do Estado, fortalecer e ampliar as cozinhas comunitárias nos bairros e periferias, para garantir a segurança alimentar, escoamento da produção agroecológica e geração de renda; 12.

  Página 23 do plano de 2022

• Criar Fundos a fim de manter centrais de assessoria técnica para habitação e urbanidade, submetidos aos Conselhos Populares, em atenção à Lei 11.888/2008 que institui a Assistência Técnica e regulamenta o acesso gratuito de todas as famílias com renda de até 3 salários mínimos aos serviços profissionais de arquitetura para a construção, reforma e ampliação de suas residências; 4.

  Página 24 do plano de 2022

• Criar empresas públicas, revisar os contratos de concessão e aumentar a fiscalização sobre as empresas privadas, com a encampação das empresas irregulares ou em situação falimentar, promovendo a construção de um sistema de transportes totalmente público; 12.

  Página 26 do plano de 2022

• Ampliar o investimento na Atenção Básica à Saúde, intensificando a sua capilarização, buscando políticas de aumento da arrecadação (numa lógica de tributação progressiva), remanejamento orçamentário e outras políticas de fortalecimento da capacidade de investimento do estado, principalmente nas políticas e serviços de enfrentamento à pandemia do COVID-19; 5.

  Página 29 do plano de 2022

• Aumentar o investimento financeiro para a compra direta de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar (lei nº 11.947, de 16/6/2009, diz que 30% desse valor — ou seja, R$1,05 bilhão — deve ser investido); 13.

  Página 34 do plano de 2022

• Criar base industrial-científica voltados à pesquisa e desenvolvimento de soluções para os problemas fundamentais da classe trabalhadora; 6.

  Página 36 do plano de 2022

• Garantir maior articulação entre as políticas de assistência social com a educação, saúde básica e geração de emprego e renda, através de programas e ações em rede; 13.

  Página 38 do plano de 2022

• Garantir a alimentação e nutrição de crianças na primeira infância com o fortalecimento do PNAE e da agricultura familiar; 10.

  Página 48 do plano de 2022

• Expandir a presença do Estado de forma a promover a universalização do acesso aos serviços urbanos, como saneamento básico, água, luz, gás, serviços de telecomunicação, internet, além dos serviços sociais básicos como saúde, educação, cultura, lazer, segurança, habitação, visando à reversão do caráter de mercado hoje inerente aos mesmos; 26.

  Página 12 do plano de 2022

• Criar empresas públicas municipais e exercer fiscalização e monitoramento popular das empresas públicas e autarquias municipais de transportes, saneamento, água, energia elétrica, Tecnologia da Informação, coleta de lixo e expansão dos serviços sociais, além dos sistemas públicos de educação, saúde, transportes; 29.

  Página 13 do plano de 2022

• Incentivar a produção industrial e agrícola voltada para o abastecimento interno, ao desenvolvimento de infraestrutura e de empreendimentos nas áreas sociais, intensivas em trabalho e geradoras de bem estar, como habitação, transportes, educação, saúde e cultura; 33.

  Página 13 do plano de 2022

• Criar Centros Culturais, com salas para acesso à internet, biblioteca, livraria, cinema, teatro, salas de leitura, espaço para dança e exposições; 21.

  Página 19 do plano de 2022

• Incentivar à pesquisa, à produção e à distribuição de energia a partir de fontes renováveis, com destaque para as energias eólica, respeitando o desejo das comunidades tradicionais, solar e de biomassa, em sintonia com a agricultura anti-latifundiária; 18.

  Página 21 do plano de 2022

• Construir e implementar políticas de estímulo ao consumo de energia gerada por fontes alternativas; 19.

  Página 21 do plano de 2022

• Construir e implementar políticas de estímulo à captação de água da chuva nas novas construções, reformas e nas moradias populares; 20.

  Página 21 do plano de 2022

• Criar e ampliar espaços de convivência, lazer e serviços como parques, praças, museus, academias, clubes de ciências, cultura e esportes, priorizando espaços urbanos adensados pouco providos desta infraestrutura, pautando assim o fortalecimento das centralidades secundárias nas cidades; 2.

  Página 24 do plano de 2022

• Revisar as concessões públicas e isenções fiscais para uso privilegiado de áreas urbanas, como é o caso do Porto Digital, além de verificar o cumprimento de contrapartidas sociais das Parcerias Público Privadas, tais quais a Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, de modo a analisar a pertinência da manutenção destas concessões; 5.

  Página 24 do plano de 2022

• Universalizar o acesso à habitação de qualidade para todas as famílias, através da promoção política de moradia social por produção estatal em caráter emergencial, focando em manter as famílias no mesmo local ou melhor, através da readequação para moradia de imóveis em áreas centrais, por exemplo; 9.

  Página 24 do plano de 2022

• Construir proposta de legislação que garanta auxílio moradia de caráter provisório que abranja todo o estado e contemple as famílias desamparadas com o valor de um salário mínimo vigente à época, visando proporcionar moradia popular de maneira definitiva.

  Página 25 do plano de 2022

• Priorizar o desenvolvimento do sistema de transporte coletivo, de massa e integrado, sobretudo os metroviário e ferroviário, interligando-os às vias específicas para os pedestres, ciclistas, skatistas, usuários(as) de motonetas elétricas, carros comunitários, vans comunitárias, VLTs, metrôs, trens e barcas; 9.

  Página 26 do plano de 2022

• Construir uma concepção de saúde integral, compreendendo a determinação social do processo de saúde-doença, pautada na universalização de direitos humanos, como saneamento básico, água potável, moradia digna, alimentação, trabalho, transporte etc; 2.

  Página 28 do plano de 2022

• Aumentar o financiamento, com base na expansão de infraestrutura científica e tecnológica do Instituto de Medicina Legal; 28.

  Página 30 do plano de 2022

• Criar um programa de apoio ao desenvolvimento infantil no Estado, de forma a articular os diferentes níveis de complexidade do SUS, ampliar os serviços e dar assistência às crianças com equipes multiprofissionais e infraestrutura necessária; 5.

  Página 48 do plano de 2022

• Apoiar e desenvolver ações de solidariedade aos povos que lutam pelo seu inalienável direito à autodeterminação, a libertação nacional e a independência como os povos da Palestina, Curdistão, Saara, País Basco, Córsega, Quebec, Porto Rico, Luhansk e Donetsk, entre outros; 6.

  Página 50 do plano de 2022

• Promover Reforma Agrária no estado, numa alternativa anti-latifundiária, orientada para a produção de alimentos de base agroecológica para o mercado interno, preservação do meio ambiente, promoção da saúde e autonomia dos povos do campo e populações tradicionais. 8.

  Página 11 do plano de 2022

• Instituir um plano de recuperação da Mata Atlântica e da Caatinga com a implantação efetiva de medidas para a preservação da biodiversidade; 2.

  Página 20 do plano de 2022

• Criar Unidades de Conservação e Proteção, estaduais e municipais, que possam garantir a que se cheguem, conforme indica a ONU, a 10% dos tamanhos dos biomas originais; 3.

  Página 20 do plano de 2022

• Construir Unidades Regionais de tratamento e reciclagem dos resíduos sólidos, em articulação aos movimentos, associações e cooperativas de catadoras e catadores; 5.

  Página 20 do plano de 2022

• Criar Parques Lineares nas margens dos rios e recuperar suas nascentes; 11.

  Página 21 do plano de 2022

• Ampliar os percentuais relativos ao ICMS Socioambiental para as unidades de conservação e para o adequado tratamento dos resíduos sólidos; 14.

  Página 21 do plano de 2022

• Construir usinas de reciclagem de lixo, com tecnologia apropriada, com eliminação dos “lixões” e aterros sanitários existentes; 22.

  Página 21 do plano de 2022

• Promover a Reforma Urbana através da articulação da gestão territorial e ambiental, baseado no planejamento urbano sobre o uso do solo e recursos naturais; 3.

  Página 22 do plano de 2022

• Promover estudos para adequação e reassentamento da maior parte possível das habitações em áreas de risco e de obras urbanas para mitigação do impacto das chuvas sazonais, cada ano agravadas pelas mudanças climáticas, com uso inteligente de equipamentos como praças inundáveis, por exemplo; 11.

  Página 24 do plano de 2022

• Implementar programas de fomento a novos artistas, autores e grupos, e de formação de público, garantindo acesso amplo aos mais diversos gêneros de música, dança e artes plásticas; 23.

  Página 19 do plano de 2022

• Promover circuitos culturais com foco nas culturas dos povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais; 25.

  Página 19 do plano de 2022

• Apoiar políticas de proteção e desenvolvimento das populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, para que sejam garantidas a propriedade de seus territórios, suas tradições e melhoria das condições de vida; 13.

  Página 21 do plano de 2022

• Ampliar o custeio público das contas de luz e água de famílias em vulnerabilidade social cadastradas no CADúnico com a perspectiva da gratuidade; 7.

  Página 24 do plano de 2022

• Ampliar os espaços de trânsito para pedestres, recuperação de calçadas e melhorias de acessibilidade para as pessoas com deficiência; 6.

  Página 26 do plano de 2022

• Garantir transporte gratuito e com acessibilidade para idosos, pessoas com deficiência, estudantes e desempregados; 10.

  Página 26 do plano de 2022

• Promover políticas públicas que garantam o acesso e promoção dos direitos da saúde da mulher, das juventudes, da população do campo, população em situação de rua, quilombolas, indígenas, LGBTQIA+, população negra e pessoas com deficiência; 19.

  Página 30 do plano de 2022

• Criar salas em hospitais adaptadas para as práticas tradicionais de cura indígena.

  Página 31 do plano de 2022

• Aumentar o financiamento estadual fundo a fundo para os municípios, objetivando fortalecer os CRAS e os CREAS, para restauração de sua infraestrutura, assim como implementação da política de proteção básica e especial; 3.

  Página 32 do plano de 2022

• Promover diagnósticos socioterritoriais para identificar as necessidades de ampliação dos programas e projetos para o enfrentamento à pobreza em nosso estado; 4.

  Página 32 do plano de 2022

• Fortalecer o apoio da FACEPE dado a jovens pesquisadores e pesquisadoras, promovendo editais de fomento à pesquisa e extroversão voltadas a esse grupo e ampliando a inserção das mulheres na ciência; 14.

  Página 37 do plano de 2022

• Instituir um Plano Estadual de Segurança Pública com objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, assegurando a integração com outras políticas, tais quais lazer, cultura, educação, habitação, saúde, com foco na redução da vulnerabilidade da população negra, indígena, quilombola, LGBTQ+, adolescentes, jovens e mulheres; 11.

  Página 41 do plano de 2022

• Fortalecer a autogestão da proteção territorial indígena, impedindo a presença arbitrária da Polícia Militar dentro do território indígena, assim cumprindo a o art. 144, § 1º, I da CRFB/1988; 15.

  Página 41 do plano de 2022

• Criar uma secretaria estadual que fique responsável pela implantação imediata de políticas sociais dignas e diferenciadas às comunidades indígenas, quilombolas e ciganas no que diz respeito à educação, saúde, meio ambiente, produção artesanal, entre outras; 3.

  Página 45 do plano de 2022

• Fortalecer e ampliar a política de saúde e educação nos quilombos e comunidades indígenas do estado, assim como seu atendimento estendido aos indígenas em contexto urbano/desaldeado; 8.

  Página 45 do plano de 2022

• Promover, em parceria com os municípios, a substituição de nomes de espaços públicos (parques, ruas, avenidas) que remetem a torturadores e escravocratas por nomes de quilombolas, indígenas, abolicionistas e revolucionários(as) da história.

  Página 45 do plano de 2022

• Criar e ampliar os Centro de referência e Casas de Acolhimento LBGT do litoral ao sertão; 3.

  Página 47 do plano de 2022

• Estabelecer protocolos para acolhimento e condução dos casos a vítimas de LGBTfobia.

  Página 57 do plano de 2022

• Revisar imediatamente o modelo das Parcerias Público Privadas (PPP´s), pois nelas o governo entra com a receita e os lucros vão para o setor privado; 6.

  Página 11 do plano de 2022

• Apoiar e prestar suporte técnico para cooperativas de pequenos agricultores, com introdução de recursos tecnológicos em parceria com as universidades públicas; 7.

  Página 11 do plano de 2022

• Desenvolver uma política de valorização do serviço público, com redução das diferenças salariais e redução da jornada semanal de trabalho para 30 horas, sem redução salarial, sem prejuízo da qualidade e da amplitude do serviço público prestado, fazendo amplo uso dos avanços tecnológicos;

  Página 11 do plano de 2022

• Promover reforma agrária, aumentando a produção de alimentos e dando acesso a parte destes recursos naturais; 17.

  Página 12 do plano de 2022

• Criar e desenvolver um laboratório de novos materiais no Estado que atue em parceria com as universidades públicas e com uma empresa estatal de produção de novos materiais ambientalmente sustentáveis para uso econômico; 20.

  Página 12 do plano de 2022

• Garantir a participação direta na elaboração, implantação e revisão dos planos diretores das cidades; 24.

  Página 12 do plano de 2022

• Fortalecer e lutar pelo processo de desapropriação de fazendas e criação de áreas de produção de pequeno porte no entorno das cidades, com a concessão do direito ao usufruto da terra sem direito de revenda; 35.

  Página 13 do plano de 2022

• Criar organismos estaduais retroalimentados, Rede de Cultura Popular, que funcionará como uma plataforma, estabelecendo conexões locais e regionais, e Fórum de Cultura Popular, que funcionará como espaço máximo de discussão e deliberação sobre a Cultura Popular no estado, de caráter permanente, ambos incumbidos do exercício da

  Página 17 do plano de 2022

• Criar projetos de fomento, nos quais os trabalhadores e fazedores de cultura identifiquem suas necessidades, elaborem soluções e garantam a plena autonomia da produção e transmissão das variadas manifestações culturais.

  Página 18 do plano de 2022

• Criar e potencializar o uso de bibliotecas, sedes, espaços de memória, rádios, TVs, teatros, construídos em diversas cidades com estruturas que garantam o convívio, diálogo, produções, ensaios, apresentações e quaisquer necessidades dos artistas e grupos de cultura popular; 7.

  Página 18 do plano de 2022

• Criar um espaço de sistematização dos acúmulos e reflexões produzidas nos territórios, ensejando a realização de pesquisas populares sobre a cultura e a construção de novas políticas públicas; 9.

  Página 18 do plano de 2022

• Implementar uma política cultural que garanta o acesso universal aos bens culturais com ampliação dos recursos e estrutura para a produção, disseminação e usufruto dos bens culturais, de forma a valorizar as tradições históricas do estado; 10.

  Página 18 do plano de 2022

• Criar espaços públicos permanentes para apresentações artísticas e práticas esportivas. 12.

  Página 18 do plano de 2022

• Revitalizar e garantir a manutenção dos museus e teatros; 15.

  Página 18 do plano de 2022

• Incentivar o intercâmbio cultural com os demais estados brasileiros, assim como com outros povos e nações; 17.

  Página 18 do plano de 2022

• Promover um calendário de festivais culturais públicos, por todo o estado, priorizando períodos além dos tradicionais (Carnaval, São João), valorizando a diversidade

  Página 18 do plano de 2022

• Criar, de imediato, zonas livres de agrotóxicos no Estado, para o desenvolvimento da agroecologia; 8.

  Página 21 do plano de 2022

• Ampliar e conservar, sob controle popular, do número e da qualidade de parques e jardins nas cidades;

  Página 21 do plano de 2022

• Ampliar a fiscalização das unidades de conservação e proteção; 25.

  Página 22 do plano de 2022