DR Rosinha

Financiamento e Gestão: vamos garantir a Constituição e destinar para o SUS no mínimo 12% das receitas próprias do estado; 2.

Página 11 do plano de 2018

Acabar com as filas - Vamos estabelecer o maior programa de informatização da Saúde da história do Paraná.

Página 11 do plano de 2018

Vamos implantar o Registro Eletrônico Único em Saúde, reduzindo a tramitação de papéis e formulários, propiciando o agendamento, a marcação de serviços e o fornecimento de laudos on-line.

Página 12 do plano de 2018

Promover a saúde integral dos(das) camponeses(as) incluindo aspectos da saúde psicossocial, com terapias individuais e coletivas.

Página 12 do plano de 2018

Promover e aprofundar o debate sobre a eficiência e a eficácia do atual sistema de recuperação, reinserção e reabilitação dos apenados e apenadas, em especial as condições da mulher, da juventude e portadores de sofrimento mental e de necessidades especiais. 11.

Página 29 do plano de 2018

Garantir que todas as unidades prisionais e centros socioeducativos sejam ocupados dentro de sua capacidade, tenham condições dignas de segurança, saúde, higiene e alimentação, de forma a viabilizar o processo de ressocialização e socioeducação, garantindo capacitação e atualização dos funcionários para o atendimento dos detentos (as). 24.

Página 41 do plano de 2018

Aumentar o nível de conhecimento da população na área e implantar o Registro Eletrônico Único em Saúde, reduzindo a tramitação de papéis e formulários, propiciando o agendamento, a marcação de serviços e o fornecimento de laudos on-line.

Página 64 do plano de 2018

Ampliar a disponibilização da Tarifa Social da água retomando os critérios técnicos e sociais, beneficiando realmente as famílias carentes, retomando a disponibilização de 10 m3 por família por mês, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Página 72 do plano de 2018

Ampliar a Educação em Tempo Integral para 50% das escolas, no mínimo, e 25% dos alunos da rede estadual de ensino, nos próximos dez anos, implantando um currículo integrado inovador associando educação profissional e atividades esportivas e culturais;

Página 13 do plano de 2018

Qualificar a articulação entre as universidades e a rede de educação estadual, fazendo das instituições de ensino superior parte integrante desse processo.

Página 14 do plano de 2018

Garantir um amplo debate nas escolas sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, dentro das perspectivas e possibilidades apontadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais e pelo PPP de cada escola, para que o currículo venha ao encontro das reflexões, aspirações e necessidades da comunidade escolar; 6.

Página 14 do plano de 2018

Recuperar e revitalizar o Ensino Médio com ampla discussão com a comunidade escolar e sociedade civil sobre o modelo adequado de currículo – seja na forma integrada ou forma comum, para os(as) adolescentes de 15 a 17 anos – trabalhadores(as) ou não, e que garanta o acesso, a permanência e o avanço destes alunos; 7.

Página 14 do plano de 2018

Apoiar a implantação da Educação Infantil em todos os municípios do Estado do Paraná com a ampliação do número de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil nos municípios com maior demanda; 8.

Página 14 do plano de 2018

Implantar políticas de educação profissional (graduação e especializações) e continuada para educadores infantis em parceria com a Articulação Paranaense por uma Educação do Campo, Movimentos Sociais, Organizações Populares do Campo e Instituições de Educação Superior (IES) públicas (estaduais e federais), garantindo que

Página 14 do plano de 2018

Recuperar a qualidade da educação profissional por meio da integração das redes Municipal, Estadual, Federal sob a articulação do Governo do Paraná, priorizando a formação de jovens e adultos e integrado com a EJA; 13.

Página 15 do plano de 2018

Promover e garantir acesso das pessoas com deficiência à Educação Especial na Rede Estadual de Ensino e nas instituições de educação especial, respeitando as diretrizes e a meta de universalização do acesso trazidos no PNE e no PEE, igualando as condições de acessibilidade e de aprendizagem, sempre respeitando a opção da família; 14.

Página 15 do plano de 2018

Garantir Conexão de Internet com qualidade nas escolas, que será ampliada conforme o número de alunos a partir dos recursos e tecnologia disponíveis, bem como prever programa de troca de computadores adequados às tecnologias atuais,

Página 15 do plano de 2018

Garantir 1/3 da jornada sob a hora-aula de hora-atividade aos professores(as) da rede estadual pública, obedecendo o estabelecido na Lei Federal do Piso; 21.

Página 16 do plano de 2018

Instituir através do Sistema de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Estadual de Educação, ações que possibilitem o acompanhamento e atendimento aos filhos das estudantes no período de aula das mães, principalmente mães adolescentes e jovens;

Página 23 do plano de 2018

Ampliar a discussão das cotas raciais nas universidades estaduais, de maneira a garantir políticas de ações afirmativas em todas elas; 7.

Página 25 do plano de 2018

Fortalecer projetos de Educação em Direitos Humanos, dentro de um projeto político-pedagógico de sensibilização para a cidadania e para a participação popular, observando-se a legislação que assegura educação transversal em Direitos Humanos na grade curricular do ensino médio e a consequente formação de profissionais para atuarem na área de direitos humanos. 12.

Página 29 do plano de 2018

Estabelecer a obrigatoriedade de compra direta de produtos oriundos da agricultura familiar, nos Órgãos Governamentais como escolas estaduais, universidades, Polícia Militar, casa de detenção entre outros. 3.

Página 30 do plano de 2018

Garantir saúde de qualidade com assistência médica permanente e implantar o projeto Educação Escolar Povos e Comunidades Tradicionais, direcionados à formação de

Página 32 do plano de 2018

Implementar ações de políticas públicas em ciência, tecnologia e educação superior para um Estado solidário que busque a Universalização/Descentralização da C&T; beneficiando toda a sociedade paranaense reduzindo as disparidades regionais socioeconômicas e de qualidade de vida da população paranaense.

Página 58 do plano de 2018

Recuperar a concepção original deste programa de extensão universitária voltado para o desenvolvimento regional, que tem como princípio a democratização do conhecimento através da troca, compartilhamento e articulação entre a universidade e a sociedade. 5.

Página 59 do plano de 2018

Recuperar a política do TIDE como regime de trabalho nas Universidades Estaduais do Paraná. 6.

Página 59 do plano de 2018

Implantar a Patrulha Estadual Maria da Penha, disponibilizando serviço de proteção e acompanhamento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar através de ação integrada das polícias Civil e Militar, Instituto Médico Legal, Tribunal de Justiça, Juizado de Violência Doméstica e a Guarda Municipal; 4.

Página 22 do plano de 2018

Ampliar o funcionamento das unidades móveis de atendimento a mulheres e crianças em situação ou risco de violência, dotadas de profissionais especializados em assistência psicossocial; 7.

Página 23 do plano de 2018

Implantar o Plano visando a ampliação dos direitos da juventude, a desconstrução da cultura de violência, a transformação de territórios atingidos por altos índices de homicídios e o enfrentamento ao racismo institucional, com sensibilização de agentes públicos. 5.

Página 25 do plano de 2018

Garantir a infraestrutura e a logística adequadas ao desempenho das atribuições dos servidores dos órgãos policiais e dos sistema penitenciário, incluindo instalações físicas, veículos, sistemas de informação, sistemas de comunicação, equipamentos, insumos, uniformes, serviços terceirizados, adequados ao local de atuação; 8.

Página 39 do plano de 2018

Estruturar os cursos de formação e de capacitação permanente de policiais e agentes penitenciários abordando transversalmente a adoção de condutas humanizadas de respeito aos direitos humanos e de responsabilidade social. 9.

Página 39 do plano de 2018

Fortalecer, estruturar e apoiar as atividades dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública – CONSEGs, em todo o estado, através da participação regular e efetiva da Secretaria de Segurança Pública e dos gestores locais de órgãos policiais, sempre buscando o aproveitamento real das proposituras do conselho.

Página 40 do plano de 2018

Ampliar e fortalecer, de forma descentralizada, o serviço “Narcodenúncia”, transformando-o efetivamente no “Disque-Denúncia” da Secretaria de Segurança Pública, no qual, através de atendimento telefônico, correio eletrônico, mídias sociais ou qualquer outro meio de comunicação não presencial, o cidadão possa denunciar crimes e repassar informações à polícia, tendo garantido seu anonimato. 16.

Página 40 do plano de 2018

Fortalecer e reformular as Corregedorias das Polícias, tornando-as proativas, transparentes, impessoais e justas, bem como, ampliar suas competências para além das ações punitivas, fomentando seu viés preventivo, orientativo e de valorização dos bons servidores, trazendo para si a confiança e a colaboração da maioria de bons policiais;

Página 40 do plano de 2018

Implantar sistema de monitoramento de veículos, incluindo GPS, câmera externa e câmera interna, em todas as viaturas policiais do estado, como forma de coordenar e dar segurança às atividades policiais, bem como, de elucidar investigações criminais e correcionais; 21.

Página 41 do plano de 2018

Construir unidades prisionais, de forma a abrir novas vagas no sistema penitenciário e atender à demanda gerada pelo enfrentamento à criminalidade.

Página 41 do plano de 2018

Apoiar a implantação de centros de comando e controle integrados por regiões e municípios em regime de colaboração entre as polícias Militar, Civil, Científica, Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais (onde houver) e forças de segurança nacional (Polícia Rodoviária Federal), estabelecendo protocolos de atuação em razão das competências específicas.

Página 64 do plano de 2018

Criar o selo “Empresa Amiga da Mulher” para empresas que garantam salários iguais entre homens e mulheres na mesma função, com no mínimo paridade nos cargos de chefia; 11.

Página 23 do plano de 2018

Vamos apoiar o cooperativismo nos assentamentos em formato de redes municipais.

Página 30 do plano de 2018

Instituir política de redução do déficit habitacional no Paraná, através da COHAPAR, em articulação com o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, priorizando a construção de moradias para famílias que possuem renda média mensal de até três salários mínimos. 2.

Página 46 do plano de 2018

Criar cooperativas Populares de Autogestão e de Autoconstrução para viabilizar a casa própria.

Página 46 do plano de 2018

Apoiar o desenvolvimento do cooperativismo da agricultura familiar e camponesa (na produção, agroindustrialização, comercialização e prestação de serviços), em parceria com os sistemas cooperativos já existentes, visando o seu fortalecimento e expansão para microrregiões e territórios menos dinâmicos do Estado. 4.

Página 50 do plano de 2018

Fortalecer a agroindústria já existente, retomando os programas de conservação e recuperação de solos e águas em microbacias hidrográficas e o plantio direto na palha com qualidade, aproveitando, inclusive, o Programa Nacional de Agricultura de Baixo Carbono.

Página 50 do plano de 2018

Ampliar a ações da ADAPAR (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná) quanto à sanidade animal/vegetal não somente como uma empresa fiscalizadora, mas também de orientação. 6.

Página 50 do plano de 2018

Implementar ações de apoio à diversificação produtiva diante do avanço da monocultura da cana-de-açúcar e a substituição da pecuária extensiva de baixa produtividade em solos degradados, por sistemas de produção com integração lavoura-pecuária.

Página 51 do plano de 2018

Apoiar pequenas e médias empresas, em especial as localizadas em arranjos produtivos

Página 52 do plano de 2018

Apoiar a criação de novas empresas, a economia solidária, o comércio justo e a capacitação de empreendedores estabelecendo parcerias com as instituições de Ensino Superior, articulação com os sindicatos, movimentos sociais e entidades mistas. 10.

Página 53 do plano de 2018

Criar setor específico na Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico para apoio a jovens empreendedores na criação de novos negócios. 11.

Página 53 do plano de 2018

Construiremos exemplos que darão suporte às nossas posições internacionais: empenho contra o desmatamento, o incremento de nossa matriz energética renovável, nossas práticas e políticas sustentáveis na agricultura e na indústria.

Página 66 do plano de 2018

Criar um programa de infraestrutura de pequenos equipamentos, kits de micro tratores, equipamentos na linha de produção de leite e hortifruticultura. 6.

Página 30 do plano de 2018

Reduzir drasticamente o número de acidentes e mortes no trânsito das cidades e regiões metropolitanas por meio de melhorias de infraestrutura e amplas campanhas educativas e de conscientização em articulação com os diversos órgãos do governo;

Página 44 do plano de 2018

Apoiar os municípios, provendo recursos humanos e financeiros na elaboração dos planos de mobilidade urbana e planos de desenvolvimento urbano integrado; 8.

Página 45 do plano de 2018

Implantar sistemas inteligentes de controle de tráfego e facilitadores da mobilidade.

Página 45 do plano de 2018

Criar política fiscal de estímulos ao setor produtivo e comercial de bicicletas para aumentar a produção e venda. 3.14 HABITAÇÃO O Paraná tem um déficit habitacional de 276.709 moradias.

Página 45 do plano de 2018

Criar programa de desenvolvimento competitivo do pequeno varejo nas regiões metropolitanas do estado, por meio de inclusão digital e capacitação gerencial, visando sua adequação às condições de concorrência a internet.

Página 53 do plano de 2018

Priorizar e realizar obras definidas no plano de infraestrutura e logística de longo prazo, nos quatro anos de governo, com foco nos modais de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário, aeroportuário e dutoviário com recursos públicos ou através de parcerias público privadas, priorizando a implantação de plataformas multimodais instaladas em pontos estratégicos do Estado.

Página 54 do plano de 2018

Criar uma infovia de tráfego livre de dados utilizando a capacidade instalada da Copel em infraestrutura de fibra ótica para assegurar a entrega de banda larga em todo o estado. 2.

Página 63 do plano de 2018

Implantar sistemas inteligentes de controle de tráfego e facilitadores da mobilidade. 11.

Página 65 do plano de 2018

Estabelecer metas de investimentos e atendimento aos serviços de saneamento e energia.

Página 70 do plano de 2018

Estruturar Parques de Energia (aerogeradores, fazendas solares e biorrefinarias) por meio da ação individual ou cooperada entre proprietários rurais vizinhos. 9.

Página 70 do plano de 2018

Ampliar a utilização de energias renováveis, por meio de um sistema complementar composto por outras fontes renováveis em condição de geração por mini

Página 70 do plano de 2018

Implementar ações de suporte técnico e financeiro para os municípios inseridos nas sub-bacias que estruturem um conjunto de ações para atingir metas de saneamento preconizadas pela Lei de Saneamento Básico.

Página 73 do plano de 2018

Na área ambiental, apoiaremos a integração com políticas de conservação de áreas naturais, florestas e reserva legal.

Página 30 do plano de 2018

Ampliar a geração e democratização do acesso a tecnologias de produção agrícola de base agroecológica, expandindo os sistemas diversificados e sustentáveis, que tenham baixos impactos negativos sobre os recursos naturais (solos, água e biodiversidade), e aumentando a produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos.

Página 49 do plano de 2018

Vamos recuperar, com políticas de pessoal os Órgãos Ambientais do Estado para que cumpram efetivamente o papel ambiental que lhes competem.

Página 67 do plano de 2018

Implementar ações, programas e projetos aos moldes do programa “Cultivando água boa” (ITAIPU), visando a sustentabilidade sócio/ambiental das bacias hidrográficas e, consequentemente, do Estado do Paraná, com envolvimento participativo da comunidade. 2.

Página 67 do plano de 2018

Implementar ações de suporte técnico e financeiro dos municípios inseridos nas subbacias para definir políticas municipais de coleta seletiva, tratamento, reciclagem e disposição final dos resíduos sólidos urbanos com o apoio de Cooperativas de Coletores e Empresas de Reciclagem. 4.

Página 68 do plano de 2018

Apoiar iniciativas municipais de melhoria ambiental das cidades, em questões de arborização urbana, qualidade do ar, parques urbanos, áreas de lazer e recreação em ambientes naturais, considerando diretrizes em Planos Diretores de Cidades. 5.

Página 68 do plano de 2018

Implementar os planos diretores dos Municípios de acordo com as políticas ambientais e de desenvolvimento urbano por sub-bacias de tal forma que haja relação administrativa efetiva de Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) com a organização do espaço geográfico dos municípios. 6.

Página 68 do plano de 2018

Incentivar a criação de consórcios intermunicipais para a coleta e tratamento de resíduos sólidos, incentivando ainda a adoção de políticas públicas de coleta seletivas de lixo urbano. 5.

Página 73 do plano de 2018

Implementar programa de Economia Para Saúde: - implantando centro de custos, revendo e inovando as formas de pagamento para o setor privado: por cobertura, pacote de serviços e metas entre outros; 3.

Página 11 do plano de 2018

Fortalecer Núcleos de Auditoria, controle e avaliação da prestação de serviços, atuando de forma regionalizada em conjunto com os sistemas municipais e produzindo informações em tempo real; 8.

Página 12 do plano de 2018

Apoiar a estruturação destes centros educacionais adequados a realidade e vida no campo, com diferentes espaços de vivência para as crianças.

Página 14 do plano de 2018

Estabelecer um Programa Permanente de Intervenções na Infraestrutura de todas as escolas nos próximos quatro anos, ampliando, reformando e construindo onde houver necessidade, de forma a produzir espaços estimuladores e aprazíveis para o aprendizado; com transparência e uso adequado dos recursos públicos; 15.

Página 15 do plano de 2018

Desenvolver um novo sistema de promoção de saúde dos(as) trabalhadores(as) em Educação considerando a coparticipação no financiamento deste novo modelo.

Página 16 do plano de 2018

Ampliar o orçamento da Cultura, conforme prevê a PEC 150, que prevê 1,5% do orçamento dos estados para a Cultura; 3.

Página 18 do plano de 2018

Descentralizar, social e geograficamente os recursos do Fundo Estadual de Cultura; 4.

Página 18 do plano de 2018

Estabelecer parcerias com o Governo Federal para implantar e ou incrementar programas e ações; 10.

Página 18 do plano de 2018

Promover amplamente a mediação cultural, compreendendo a diversidade de produções artísticas/culturais e as possibilidades dos distintos públicos para o consumo destas produções criadas/apresentadas no estado, através de programas

Página 18 do plano de 2018

Apoiar a criação de Núcleos de Formação Artística com o objetivo de promover às comunidades das áreas de Reforma Agrária atividades formativas voltadas para grupos específicos como crianças, adolescentes, juventude e adultos das comunidades como um todo, nas linguagens artísticas música, teatro, dança, circo, artes visuais e literatura. 17.

Página 19 do plano de 2018

Implementar o PNDH3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) no Paraná, garantindo políticas públicas efetivamente includentes, com respeito à diversidade; 2.

Página 21 do plano de 2018

Implementar ações afirmativas no serviço público do estado para corrigir as desigualdades raciais ainda fortemente presentes no mundo de trabalho. 3.

Página 21 do plano de 2018

Desenvolver campanhas e ampliar a fiscalização contra a discriminação racial nas relações trabalhistas. 4.

Página 21 do plano de 2018

Criar políticas e iniciativas que desconstruam ao máximo o caráter patriarcal e racista do estado, articulando as instâncias legislativa e executiva, a fim de transversalizar uma perspectiva feminista e antirracista; 6.

Página 21 do plano de 2018

Implantar em cada região do estado, a Casa da Mulher Paranaense, em parceria com os municípios e com referência no Programa Nacional Casa da Mulher Brasileira, serviços

Página 22 do plano de 2018

Assegurar a paridade no preenchimento de cargos em comissão na administração pública estadual; 8.

Página 23 do plano de 2018

Promover a autonomia econômica para as mulheres, avançando na direção da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho, e promoção do reconhecimento do valor social do trabalho doméstico; 10.

Página 23 do plano de 2018

Desenvolver ações para a prevenção da violência contra a população em situação de rua, criando serviços de atendimento a essa população, programas e canais de denúncia de maus tratos.

Página 28 do plano de 2018

Criar uma Rede de apoio aos migrantes e refugiados composta por diferentes órgãos públicos e por representantes da sociedade civil comprometidos com o tema; 6.

Página 29 do plano de 2018

Apoiar a proposta de Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos de Comunicação Popular, revigorando os espaços já existentes nos acampamentos, assentamentos e brigadas onde são realizados encontros, reuniões e confraternizações, para que possam comportar nas suas estruturas físicas ilhas de edição, estúdios, salas, laboratórios, telecentros, espaços de socialização e exibição de acervos. 11.

Página 31 do plano de 2018