Dirceu Ten Caten

Garantir o bom funcionamento de todos os Conselhos Paritários constituídos, apoiando-os para que cumpram suas responsabilidades legais e realizem seus eventos e processos eleitorais; 13.

Página 8 do plano de 2024

Garantir às mulheres o acesso regular ao exame de mamografia e ultrassonografia mamária, com a aquisição de mais equipamentos (mamógrafos e outros), contratação de mais profissionais, aliado à fortes campanhas de esclarecimento e orientação ao público feminino, garantindo também às mulheres o acesso regular ao PCCU. 15.

Página 16 do plano de 2024

Implantar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPICS), disponível no Sistema Único Saúde (SUS), democratizando o acesso a diversas práticas integrativas como fitoterápicos e outras terapias que possam contribuir com saúde da população marabaense; 18.

Página 21 do plano de 2024

Garantir a disponibilidade de atendimento médico nas comunidades rurais ao menos uma vez ao mês; 20.

Página 21 do plano de 2024

Garantir médico em caráter permanente nos grandes distritos do município; 24.

Página 22 do plano de 2024

Investir em energias renováveis, especialmente em equipamentos públicos municipais como escolas, postos de saúde, hospitais, UPAs e outros; 11.

Página 24 do plano de 2024

Expandir o programa de vacinação, castração e controle de zoonoses pelo CCZ. f) ARBORIZAÇÃO 1.

Página 26 do plano de 2024

Criar forte intersetorialidade com a secretaria de saúde para cuidar da Saúde mental de professores e alunos;

Página 32 do plano de 2024

Criar e implementar, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde - SMS de Marabá, um Centro ou Instituto Municipal (Esperança ou Superação) de Tratamento de Dependentes Químicos; 15.

Página 36 do plano de 2024

Garantir a disponibilidade de serviços de saúde mental para crianças a qualquer hora do dia, proporcionando suporte em momentos críticos e emergenciais. 2.

Página 41 do plano de 2024

Assegurar que o CAPS-I conte com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, incluindo neuropediatras e outros especialistas em saúde mental infantil. 3.

Página 41 do plano de 2024

Promover a política de saúde da juventude, focada especialmente na prevenção de doenças mentais e DSTs; 4.

Página 44 do plano de 2024

Criar o Centro Produtivo de Economia Solidária e Saúde Mental; 9.

Página 48 do plano de 2024

Fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliando e qualificando as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), garantindo cobertura universal e integral para a população urbana e rural, e implementando serviços de telemedicina para facilitar o acesso ao atendimento em áreas remotas. 2.

Página 50 do plano de 2024

Expandir os Serviços de Saúde Mental, aumentando a capacidade de atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e desenvolvendo programas comunitários de apoio psicossocial e prevenção ao suicídio e uso de substâncias. 5.

Página 50 do plano de 2024

Fortalecer a Vigilância em Saúde, ampliando as ações de monitoramento epidemiológico e resposta rápida a surtos, incluindo vigilância ambiental e de zoonoses, e intensificando campanhas de vacinação, especialmente em comunidades de difícil acesso. 6.

Página 50 do plano de 2024

Integrar Educação e Promoção da Saúde, implementando campanhas de educação em saúde sobre nutrição, atividade física, saúde sexual e

Página 50 do plano de 2024

Incentivar Pesquisa e Desenvolvimento, apoiando pesquisas em saúde pública, doenças tropicais e inovação tecnológica na saúde, e estabelecendo parcerias com instituições acadêmicas para desenvolvimento de estudos e projetos que beneficiem a saúde da população. 11.

Página 51 do plano de 2024

Garantir Assistência Farmacêutica, inserindo profissionais farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para promover o uso racional de medicamentos, realizar acompanhamentos farmacoterapêuticos e fornecer orientação à população, desenvolvendo programas de educação para a população sobre o uso correto e seguro de medicamentos, evitando automedicação e uso inadequado.

Página 51 do plano de 2024

Ampliar o número de Equipes de Saúde da Família (ESF) em 30% no que existe; 3.

Página 52 do plano de 2024

Garantir uma relação de urbanidade e, mais que isso, uma relação de entreajuda com Universidades, Centros de Pesquisa, municípios próximos, Consórcios e outras instituições públicas e privadas que possam ser parceiras para maiores avanços em programas e projetos sociais; 11.

Página 8 do plano de 2024

Promover e irradiar oportunidades de uma reeducação social de combate ao machismo, preconceito e misoginia com vista a uma Marabá com maior igualdade de gênero e harmonia nos relacionamentos interpessoais, familiares e sociais.

Página 16 do plano de 2024

Criar um sistema de fiscalização e monitoramento relacionado às emissões de gases atmosféricos, por meio de uma parceria entre Poder Público Municipal e Instituições de Ensino Técnico e Superior; 3.

Página 24 do plano de 2024

Ampliar as matrículas para a pré-escola: a pré-escola, etapa da educação infantil que atende crianças de 4 a 5 anos, é a primeira etapa obrigatória da educação básica.

Página 29 do plano de 2024

Implementar gradativamente a Robótica Educacional nas escolas de Ensino Fundamental: inserir a robótica no currículo escolar é de extrema relevância para o desenvolvimento intelectual e social dos alunos, uma vez que permite o engajamento na solução de problemas e trabalho em equipe, despertando o interesse pelas ciências exatas, pela pesquisa e pela inovação. 6.

Página 30 do plano de 2024

Ampliar a oferta de matrículas para EJA e Implantar a educação profissional na Educação de Jovens e Adultos – EJA: ofertar a EJA profissionalizante é um desafio, no entanto, acreditamos ser um importante passo no combate à evasão escolar, como também para a inserção no mercado de trabalho, ampliando as oportunidades de emprego e renda aos jovens e adultos que não frequentaram a escola na idade própria. 7.

Página 30 do plano de 2024

Implementar a Hora-atividade aos professores em exercício do magistério: a hora-atividade do professor é um recurso estabelecido na Lei de Diretrizes Base da Educação - LDB, que oferece um tempo fora de sala de aula, mas dentro da escola, para planejamento, formação continuada e demais atividades correlatas ao trabalho docente e é um instrumento de valorização dos profissionais da educação.

Página 30 do plano de 2024

Garantir o que está previsto no PME (Plano Municipal de Educação); 2.

Página 32 do plano de 2024

Garantir o acesso dos professores à formação continuada através de convênios com a UNIFESSPA, IFPA, UFPA; 10.

Página 32 do plano de 2024

Construir Quadras poliesportivas cobertas nas escolas para o desenvolvimento adequado das atividades culturais e esportivas; 13.

Página 32 do plano de 2024

Garantir a nomeação de Assistentes Sociais e Psicólogos (as) nas escolas da rede municipal conforme a lei 13.935?2019; 18.

Página 36 do plano de 2024

Criar uma ferramenta municipal de letramento de jovens e adultos (cabe aqui ressaltar que difere do EJA, uma vez que a educação para jovens e adultos é um passo após o letramento). b) PROPOSTAS VOLTADAS AO TRANSTRONO DO ESPECTRO AUTISTA.

Página 37 do plano de 2024

Atuação da Escola na Interlocução de Educação Permanente no Projeto Clínica Escola Municipal para o Autismo O governo vai implementar um programa de educação permanente nas escolas para capacitar professores e profissionais da educação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a inclusão e o desenvolvimento adequado de crianças com autismo, através de diversos programas e projetos, entre os quais: 1.

Página 37 do plano de 2024

Desenvolver programas de formação contínua e permanente para professores e outros profissionais da educação, abordando temas como características do TEA, estratégias de ensino inclusivo, comunicação alternativa e comportamentos desafiadores. 2.

Página 37 do plano de 2024

Criar e distribuir materiais educativos e recursos pedagógicos específicos para o ensino de crianças com TEA, facilitando a adaptação curricular e o desenvolvimento de atividades inclusivas. 4.

Página 37 do plano de 2024

Implementar um sistema de avaliação e acompanhamento contínuo das crianças com autismo, monitorando seu progresso e ajustando as estratégias de ensino conforme necessário.

Página 37 do plano de 2024

Integrar a preparação para o mercado de trabalho no currículo educacional de pessoas com autismo, focando em habilidades práticas e sociais.

Página 40 do plano de 2024

Apoiar Cursinhos Populares de Educação focados na preparação de jovens, principalmente pobres e negros, para o ingresso no Ensino Superior, através do Enem; 7.

Página 44 do plano de 2024

Estabelecer parceria esportiva com as universidades e com empreses privadas; 8.

Página 45 do plano de 2024

Criar um Núcleo de Educação Permanente (NEP) para capacitação dos servidores; 2.

Página 59 do plano de 2024

Garantir a participação da sociedade na deliberação sobre a utilização/aplicação/investimento da parcela do Orçamento chamado

Página 11 do plano de 2024

Promover o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO através de Fóruns Territoriais, tanto urbanos quanto rurais onde serão eleitas as prioridades para o investimento do ano seguinte.

Página 12 do plano de 2024

Estruturar a política municipal de Fomento e Crédito Subsidiado para cooperativas; 3.

Página 20 do plano de 2024

Destinar recurso necessário para a construção de reservatórios de água, poços artesianos e microssistemas de irrigação para a produção agropecuária; 9.

Página 21 do plano de 2024

Garantir a destoca, mecanização e correção do solo, via Secretaria de Agricultura; 12.

Página 21 do plano de 2024

Apoiar a COARA AMAZÔNICA para investimento produtivo na área da pecuária, fruticultura e culturas anuais; 17.

Página 21 do plano de 2024

Garantir investimentos na área da cultural com cursos e oficinas nas vilas e distritos rurais; 29.

Página 22 do plano de 2024

Garantir a transparência dos investimentos da CFEM, da Compensação Financeira Pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e do ICMS Verde, a fim de que sejam direcionados em melhorias ambientais e desenvolvimento social; 2.

Página 23 do plano de 2024

Investir na fiscalização da produção mineral, tanto para a observância e cumprimento da legislação vigente como para ampliar a arrecadação da CFEM;

Página 24 do plano de 2024

Estabelecer convênios e/ou parcerias com empresas e demais instituições no ramo da indústria, comércio e serviços para a efetivação de capacitações por meio de cursos de formação e geração de renda às famílias atendidas pela Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; 14.

Página 36 do plano de 2024

Desenvolver programas de estágio e aprendizado prático em parceria com empresas locais, oferecendo experiências de trabalho supervisionadas e estabelecendo um fundo municipal para subsidiar bolsas de estágio. 5.

Página 40 do plano de 2024

Desenvolver programas de estágio e aprendizado prático em parceria com empresas locais. 7.

Página 40 do plano de 2024

Implementar um sistema de certificação e credenciamento para garantir que as empresas atendam aos padrões de qualidade e tenham a capacidade de oferecer serviços eficazes para pessoas com autismo. 3.

Página 42 do plano de 2024

Incentivar a pesquisa e a inovação na área do autismo, apoiando empresas que adotam novas abordagens baseadas em evidências e tecnologias assistivas. 7.

Página 43 do plano de 2024

Criar o Programa de Qualificação Profissional para a juventude; 9.

Página 44 do plano de 2024

Investir no empreendedorismo para que a juventude possa acessar oportunidades de trabalho e renda; 10.

Página 44 do plano de 2024

Criar um Programa que fortaleça o Turismo ciclístico rural e esportivo, a partir da sinalização dos principais roteiros existentes, com geolocalização e identificação em QRCode e criação de receptivos PITs, em pontos específicos; 2.

Página 48 do plano de 2024

Estruturar a Incubadora Pública da Economia Criativa e Solidária, criando um espaço especial para o Turismo, de modo a movimentar a economia local e criar renda para muitas famílias; 5.

Página 48 do plano de 2024

Implementar ações intersetoriais, por meio da inclusão produtiva, formação e qualificação para o trabalho, em iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais que articulem redes de saúde e de economia solidária; 6.

Página 48 do plano de 2024

Criar um Programa de Empreendedorismo para a Economia Criativa; 8.

Página 48 do plano de 2024

Estruturar uma feira, com casa de apoio e logística de transporte, para os feirantes na Vila Sororó; 15.

Página 21 do plano de 2024

Criar o programa de saneamento básico (fossas sépticas e poços para imóveis urbanos e rurais); 2.

Página 25 do plano de 2024

Revisar o Plano de Saneamento, para que atenda às especificidades ecológicas e estruturais nos bairros do município; 6.

Página 25 do plano de 2024

Criar a política de transporte público para estudantes em todo município 16.

Página 32 do plano de 2024

Garantir a infraestrutura necessária (internet de alta velocidade e equipamentos) para a implementação efetiva da telemedicina; 4.

Página 60 do plano de 2024

Nosso governo assume o compromisso de implantar um sistema racional e eficiente de transporte público coletivo que será complementado por outros meios de transporte de passageiros – mototáxi, táxi-lotação, transporte por demanda, etc.

Página 64 do plano de 2024

Criar um ambiente ético, respeitoso e de confiança entre coordenadores e servidores, com resgate da autoestima, estimulando o compromisso com a construção da plena cidadania através da responsabilidade quotidiana individual e coletiva; 7.

Página 8 do plano de 2024

Assegurar ambientes físicos adequados para o bom atendimento aos cidadãos e perfeito desenvolvimento das ações por parte dos servidores; 9.

Página 8 do plano de 2024

Apoiar um programa massivo de recuperação de nascentes e plantio de árvores nativas e frutíferas em áreas degradadas; 10.

Página 21 do plano de 2024

Aumentar o efetivo de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 14.

Página 24 do plano de 2024

Fortalecer as ações de fiscalização ambiental no que diz respeito ao uso dos recursos naturais; 2.

Página 24 do plano de 2024

Criar mecanismos de controle e fiscalização da poluição sonora; 4.

Página 24 do plano de 2024

Criar um mecanismo de Disque-Denúncia específico na Secretaria de Meio Ambiente; 5.

Página 24 do plano de 2024

Incentivar o aumento da arrecadação do ICMS VERDE municipal, através dos principais indicadores que contribuem para o aumento do repasse deste recurso, que são: regularização ambiental (validação do Cadastro Ambiental Rural, regularização das reservas legais), níveis de desmatamento municipal e a capacidade de gestão do órgão ambiental; 2.

Página 25 do plano de 2024

Informatizar o processo de licenciamento ambiental do município, sendo necessário analisar os processos atuais e identificar requisitos.

Página 25 do plano de 2024

Implantar a Coleta Seletiva do Resíduo Sólido Público, Privado e Domiciliar, acompanhado de ampla campanha educativa de conscientização; 8.

Página 25 do plano de 2024

Criar o Programa Jovem Ambientalista visando a seleção de jovens em situação de vulnerabilidade social, para atuação em projetos socioambientais; 2.

Página 26 do plano de 2024

Incentivar os produtores de água, que protegem nascentes e matas ciliares através de gratificações a serem definidas; 7.

Página 26 do plano de 2024

Implementar o Fundo Municipal de Cultura (com adesão ou criação) prevendo as garantias de preservação dos equipamentos culturais; 2.

Página 45 do plano de 2024

Ampliar os viveiros de mudas e fomentar a organização de bancos de sementes;

Página 20 do plano de 2024

Criar a política de fomento à produção da base agroecológica para garantir a produção de alimentos saudáveis no município; 8.

Página 21 do plano de 2024

Ampliar a rede socioassistencial, para a realização do atendimento domiciliar as famílias em vulnerabilidade, levando orientação social, principalmente para o atendimento aos idosos e informações necessárias aos usuários sobre os direitos básicos e exercício da cidadania, através dos CRAS e CREAS; 5.

Página 35 do plano de 2024

Ampliar a Política de Assistência para a Pessoa Idosa, garantindo o atendimento e atenção especial ao idoso e sua família, com políticas especificas para aqueles vivem em situação de risco e com seus direitos violados; 7.

Página 35 do plano de 2024

Ampliar a capacidade de atendimento nos Centros Pop - Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua e na Casa de Passagem; 13.

Página 36 do plano de 2024

Criar o Programa “Cidade Inteligente”, fomentando uma melhor conectividade e funcionamento das novas tecnologias digitais, melhorando as ofertas de serviços inteligentes, e a conexão com o mundo digital e o mundo físico; 14.

Página 49 do plano de 2024

Vamos a todas as ruas, praças e casas levando a mensagem contida neste Plano de Governo e a mensagem é uma só:

Página 5 do plano de 2024

Integrar e articular os Planos e Programas das diversas secretarias do governo.

Página 7 do plano de 2024

Estabelecer novas rotinas e formas de trabalho e vivenciar a avaliação com naturalidade, valorizando aqueles que inovam e criam;

Página 7 do plano de 2024

Garantir uma relação harmônica e transparente com outros poderes e instituições, a exemplo do Judiciário e Ministério Público; 12.

Página 8 do plano de 2024

Instituir a Mesa Permanente de Escutas e Negociações com as associações e sindicatos dos servidores públicos municipais, com reuniões periódicas, ordinárias e extraordinárias; 14.

Página 8 do plano de 2024

Garantir igualmente uma relação respeitosa, porém autônoma, em relação aos movimentos sociais, associações de moradores e sindicatos, estando o governo de portas abertas para o diálogo sempre franco com os mesmos.

Página 8 do plano de 2024

Estabelecer metas e indicadores para a avaliação dos serviços públicos, mediante produção de relatórios gerenciais; 4.

Página 9 do plano de 2024

Fortalecer os canais de participação já existentes, como os Conselhos Municipais (Criança e Adolescente, Meio Ambiente, Educação, Saúde, outros) e a Ouvidoria, a ser criada; 2.

Página 11 do plano de 2024

Criar COMITÊS populares a serem eleitos pelos moradores beneficiários, para fazer o acompanhamento da execução de obras de infraestrutura.

Página 11 do plano de 2024

Promover atividades de formação sobre políticas sociais, funcionamento da administração pública, o papel dos canais de participação e a importância da gestão democrática; 6.

Página 11 do plano de 2024

Investir na mudança cultural da sociedade, dos servidores públicos, especialmente no quesito direitos e deveres cidadãos, o papel do governo e suas responsabilidades, os direitos dos cidadãos e suas responsabilidades para se alcançar o crescimento e desenvolvimento do município enquanto uma cidade polo com vasta geração de oportunidades.

Página 12 do plano de 2024

Nosso governo assume o compromisso com a gradativa implementação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e com a execução de outros projetos e programas, entre os quais: 1.

Página 15 do plano de 2024

Ampliar a atenção para a área rural e para a periferia da cidade com incentivo cultural, projetos de arte-educação, modalidades esportivas femininas e apoio a projetos de economia solidária para as mulheres; 11.

Página 16 do plano de 2024

Fortalecer políticas de proteção relacionadas às diversas formas de violência sofridas pelas mulheres, tanto no ambiente doméstico quanto nas ruas; 12.

Página 16 do plano de 2024

Garantir recursos para que a Secretaria da Mulher, a ser criada, possa implementar as ações previstas no Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; 14.

Página 16 do plano de 2024

Garantir o aumento da participação das famílias assentadas na comercialização da produção; 6.

Página 21 do plano de 2024

Criar e estruturar o programa da cadeia produtiva do leite; 11.

Página 21 do plano de 2024

Incentivar a irrigação com energia renovável para a agricultura; 16.

Página 21 do plano de 2024

Implantar academias ao ar livre, de uso comunitário nas vilas rurais; 26.

Página 22 do plano de 2024

Construir campos de futebol equipados com espaço de apoio, materiais esportivos e iluminação; 27.

Página 22 do plano de 2024