Duda Salabert

Estabelecer políticas de assistência à saúde mental e bem-estar dos trabalhadores públicos.

Página 11 do plano de 2024

Implementar uma gestão que promova a escuta ativa e qualificada dos usuários dos serviços de saúde e dos servidores, de maneira descentralizada.

Página 15 do plano de 2024

Instituir, de maneira urgente, mecanismos técnicos e tecnológicos, de ordem material e humana e de infraestrutura para reduzir as filas de espera de cirurgias eletivas e consultas.

Página 15 do plano de 2024

Ampliar a atenção dada à saúde infantil, com ampliação substancial no número de pediatras6 na rede municipal e ampliando a rede de saúde mental, a partir da sua territorialização, não centralizando-o, garantindo que nas regionais tenhamos profissionais que possam acompanhar as crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos.

Página 15 do plano de 2024

Fortalecer a atuação do Conselho de Saúde, respeitando as decisões do Conselho no que tange à distribuição orçamentária, diretrizes para atendimento de saúde, entre outras.

Página 15 do plano de 2024

Fortalecer a Atenção Básica em Saúde por meio de ampliação da equipe e das estruturas das unidades.

Página 15 do plano de 2024

Ampliar e fortalecer as estratégias de saúde dos Agentes Comunitários de Saúde, visando a promoção e detecção precoce de problemas de saúde nas comunidades.

Página 15 do plano de 2024

Ampliar a rede de serviços de convivência da pessoa idosa com a presença de terapeutas ocupacionais, para estimular a independência, autonomia e qualidade de vida destas pessoas.

Página 15 do plano de 2024

Garantir que a Conferência Municipal de Saúde traga temas atuais e relevantes e tenha total independência das partes envolvidas com relação à Prefeitura. 6 Ver https://smp.org.br/nota-sociedade-mineira-de-pediatria-situacao-preocupante-da-pediatria-e m-bh/. 14

Página 15 do plano de 2024

Promover formação de profissionais para atendimento qualificado da população LGBTQIAPI+ e fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral desta população.

Página 16 do plano de 2024

Ampliar as existentes e criar novas campanhas de prevenção de doenças crônicas e programas de promoção da saúde, com ênfase em hábitos saudáveis e prevenção de doenças.

Página 16 do plano de 2024

Estabelecer programas de saúde mental e rede de apoio para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, em parceria com órgãos de saúde e instituições de ensino superior públicas e privadas.

Página 17 do plano de 2024

Ampliar e construir parcerias com órgãos de saúde municipais e estaduais, públicos e privados, para contemplar, nos centros municipais de atendimento educacional especializado, com atendimentos clínicos, psicológicos, terapêuticos ocupacionais e fonoaudiológicos.

Página 19 do plano de 2024

Criar um programa de apoio à saúde mental dos Guardas Municipais, em articulação com a Secretaria de Saúde.

Página 20 do plano de 2024

Implantar unidades de esporte e lazer debaixo de viadutos da cidade e em outras áreas de aparente vazio urbano, em diálogo com a população que uso e ocupa tais espaços.

Página 21 do plano de 2024

Ampliar a cobertura vacinal das crianças, visando alcançar, no mínimo, a cobertura média do Brasil.

Página 29 do plano de 2024

Ampliar o percentual de gestantes com sete ou mais consultas pré-natal.

Página 29 do plano de 2024

Expandir a rede de atendimento de saúde mental pública, no SUS, com foco nas crianças e jovens.

Página 30 do plano de 2024

Garantir que Belo Horizonte receba da Organização Mundial da Saúde (OMS) a certificação internacional de Cidade e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa15, a partir de políticas de referência para este público.

Página 31 do plano de 2024

Implementar centros regionalizados de atenção especializada à saúde da mulher com atendimento integral e humanizado.

Página 35 do plano de 2024

Promover ações de alfabetização às pessoas em situação de rua, em parceria com as áreas de educação. 11

Página 12 do plano de 2024

Estabelecer metas graduais para alcançar o objetivo de merenda escolar 100% orgânica no longo prazo.

Página 13 do plano de 2024

Por fim, quero deixar uma mensagem de confiança aos profissionais da educação básica, às minhas meus colegas professoras, e para a comunidade escolar: vamos respeitar a nossa escolha de quem for a(o) Secretária de Educação, evitando, por exemplo, que nosso município tenha cinco chefes da pasta em menos de dois anos.

Página 17 do plano de 2024

Estruturar coletiva e colaborativamente o plano de formação continuada para orientação e fortalecimento da ação docente.

Página 17 do plano de 2024

Estruturar e aplicar medidas de promoção do acesso à educação voltadas aos grupos excluídos da escolarização na idade recomendada a partir da promoção de EJAs.

Página 17 do plano de 2024

Ampliar as vagas em creches e UMEIs da cidade, a partir da criação de novas unidades de ensino distribuídas onde elas mais são necessárias: as periferias de Belo Horizonte.

Página 17 do plano de 2024

Ampliar a oferta de educação técnica para jovens, em parceria com empresas e instituições de ensino. 8 Ver https://arquivos.insper.edu.br/2023/institucional/completo-impactodaeducacaotecnica.pdf. 16

Página 17 do plano de 2024

Garantir que as escolas municipais sejam acessíveis a todas as pessoas, por meio da requalificação e ampliação de espaços para as pessoas com deficiência, com padrão arquitetônico e mobiliário específico para escolas e outras unidades de ensino municipais.

Página 18 do plano de 2024

Desenvolver estratégias para ampliação progressiva do número de vagas na educação em tempo integral, em especial nos bairros e regiões da cidade com maior vulnerabilidade socioeconômica.

Página 18 do plano de 2024

Implementar estratégias e ações tecnológicas para aproximar a comunidade escolar do uso de tecnologias e das atividades educativas que podem ser realizadas com sua utilização.

Página 18 do plano de 2024

Ampliar o programa de centro de referência nas unidades de educação de jovens e adultos.

Página 18 do plano de 2024

Implementar ações que tornem possível a melhoria contínua do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Belo Horizonte nos anos 17

Página 18 do plano de 2024

Aumentar o tempo de permanência das crianças nas escolas por meio de projetos de contraturno e/ou ampliação do tempo integral por meio de parcerias intersetoriais.

Página 19 do plano de 2024

Garantir que nas escolas municipais tenhamos psicólogos escolares/infantis e assistentes sociais.

Página 19 do plano de 2024

Qualificar os profissionais da educação para acompanhamento pedagógico de crianças e jovens com qualquer tipo de transtorno que impacte a aprendizagem, visando o desenvolvimento integral destes jovens e crianças.

Página 19 do plano de 2024

Estabelecer o ensino e a difusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e do sistema de escrita Braille para a rede municipal de educação.

Página 19 do plano de 2024

Criar o Programa de Educação de Jovens e Adultos Trans (EJA Trans) em nível municipal.

Página 27 do plano de 2024

Garantir a continuidade dos bons indicadores de educação infantil, empenhando esforços para que eles não retrocedam.

Página 29 do plano de 2024

Promover, em nível municipal, a implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Página 30 do plano de 2024

Implementar, na rede municipal de ensino, de forma efetiva, as leis 10.639/03 e 11.645/08, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica e fiscalizar a sua correta implementação na rede privada, incluindo formação e atualização de trabalhadoras(es) da educação.

Página 37 do plano de 2024

Desenvolver estratégias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes de modo intersetorial.

Página 11 do plano de 2024

Garantir que as viaturas usadas pela Guarda Municipal correspondam às necessidades cotidianas do serviços por ela prestados à sociedade, a partir de pesquisas realizadas com os profissionais.

Página 20 do plano de 2024

Conceder prioridade à proteção da vida e diminuir confrontos entre entes públicos e sociedade no território belo-horizontino, a partir da promoção de diálogos com as instituições de segurança e comunidades, valendo-se das ações de inteligência para desarticular grupos criminosos e defender os direitos humanos.

Página 20 do plano de 2024

Reduzir, com vistas a zerar, a violência contra crianças, adolescentes, mulheres e a população LGBTQIAP+ no território belo-horizontino.

Página 21 do plano de 2024

Ampliar os meios de prevenção e tratamento da dependência química e as oportunidades de reinserção social de egressos dos sistemas socioeducativo e prisional.

Página 21 do plano de 2024

Criar mecanismos para o enfrentamento do racismo e outras violências, incluindo qualquer forma de assédio, em espaços e instituições esportivas.

Página 22 do plano de 2024

Instituir Grupo de Trabalho, coletar e publicar relatório anual sobre violências e assassinatos de pessoas LGBTQIAP+ na cidade.

Página 27 do plano de 2024

Garantir formação continuada para Guarda Municipal para construção de uma abordagem sensível à agenda LGBTQIAP+.

Página 27 do plano de 2024

Criar mecanismos eficientes, em diálogo com as mulheres, organizações sociais, Conselho da Mulher, instituições de segurança pública, instituições de justiça e outras, para denúncias - anônimas - de casos de violência em espaços e transportes públicos em Belo Horizonte.

Página 34 do plano de 2024

Fortalecer as ações da Casa da Mulher Brasileira (CMB) por meio da ampliação e qualificação da equipe da CMB sob a responsabilidade do município, em especial nas áreas de serviço social, psicologia, gestão administrativa, recepção e Guarda Municipal.

Página 35 do plano de 2024

Priorizar a qualificação profissional de adolescentes em situação de exploração sexual.

Página 11 do plano de 2024

Ampliar a oferta às pessoas em situação de rua abrigo, alimentação, locais adequados para higiene pessoal, guarda-pertences, acesso à qualificação, emprego e renda.

Página 12 do plano de 2024

Criar a categoria de Microempreendedor Individual - MEI Agricultor Urbano.

Página 14 do plano de 2024

Ampliar os estímulos para realização do Carnaval, em especial àquelas e àqueles que mais necessitam, valorizando os blocos carnavalescos, garantindo investimentos públicos e prospectando recursos na iniciativa privada para tal.

Página 24 do plano de 2024

A partir do envio de uma revisão desta Lei, vamos dialogar com a Câmara Municipal sobre os investimentos municipais a serem feitos em adaptação, resiliência e mitigação, assim como das perdas e danos.

Página 41 do plano de 2024

Ampliar as fontes de financiamento para programas, projetos e serviços de mobilidade urbana, como por exemplo a implantação de VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos), o antigo bondinho, em áreas estratégicas da cidade, conectando ofertas de serviço, trabalho, emprego, renda, educação e lazer.

Página 51 do plano de 2024

Garantir que haja oferta de transporte coletivo no período noturno e na madrugada, em articulação com as instituições de segurança pública e do comércio e serviço de Belo Horizonte, para garantir que trabalhadores e pessoas em momentos de lazer possam circular nestes períodos.

Página 52 do plano de 2024

Garantir a participação ativa de Belo Horizonte em discussões, processos e projetos de gestão, ampliação e avaliação do serviço do metrô de Belo Horizonte, articulando com o Governo de Minas, a concessionária, trabalhadores metroviários e população, representando os melhores interesses do povo belo-horizontino neste processo. 25 Ver https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=454211&ori=1. 51

Página 52 do plano de 2024

Estabelecer procedimentos de parcerias com empresas e organizações sociais para plantios privados, a partir de mudas públicas, em jardins, calçadas e outros espaços privados e uso coletivo.

Página 54 do plano de 2024

Incentivar que os comércios em varejo destaquem em suas dependências os produtos oriundos de Belo Horizonte e da Região Metropolitana.

Página 59 do plano de 2024

Promover feiras de negócios lideradas por empreendedoras belo-horizontinas.

Página 59 do plano de 2024

Promover a Primeira Conferência Municipal de Economia Solidária, Criativa e Circular, garantindo a participação de iniciativas das nove regionais da cidade e de todos os municípios da Região Metropolitana.

Página 59 do plano de 2024

Implantar linhas de crédito produtivo para mulheres e jovens empreendedoras.

Página 59 do plano de 2024

Criar três Centros Públicos de Economia Solidária, Criativa e Circular que comporte atividades de comercialização, mostras, oficinas, apresentações culturais, dentre outras.

Página 59 do plano de 2024

Criar e mapear indicadores referentes ao impacto da economia Solidária, Criativa e Circular na cidade.

Página 59 do plano de 2024

Em uma outra linha de ações, unificaremos as Secretarias de Fazenda e a de Planejamento, Orçamento e Gestão, tornando-a um órgão mais eficiente, com menos custos e mais inovação.

Página 61 do plano de 2024

Vamos gastar menos e 31 Ver https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2024/08/01/verba-publica-para-empresas-deonibus-de-bh-aumenta-50percent-no-1o-semestre-enquanto-produtividade-cresce-10percent.g html. 60

Página 61 do plano de 2024

Revisar e atualizar a base de cálculo e alíquotas do IPTU, defasadas há anos, em consonância com o texto aprovado pela lei nacional da Reforma Tributária, promovendo a justiça tributária em Belo Horizonte.

Página 62 do plano de 2024

Criar, em rede com outros atores, um ecossistema de inovação e um plano de evolução tecnológica baseado no modelo de startups, código aberto e licença livre, em rede de colaboração distribuída, com instituições públicas ou privadas visando atender as demandas de software do governo municipal.

Página 63 do plano de 2024

Fortalecer o diálogo com as associações, redes e iniciativas comunitárias e empresariais, com vistas a fortalecer o comércio local, respeitando as diversidades das regiões e bairros da cidade, e pequenas empresas, incluindo incentivos fiscais e programas de capacitação para turismo, economia pulsante.

Página 64 do plano de 2024

Universalizar o acesso à água e saneamento básico para 100% dos belo-horizontinos.

Página 10 do plano de 2024

Ampliar e renovar a variedade de equipamentos presentes em praças e parques, investindo nos aspectos de qualidade da infraestrutura, segurança e manutenção, tal como mesas para prática de tênis de mesa, cestas de basquete, quadras de areia, entre outras.

Página 22 do plano de 2024

Promover a formação continuada de condutores de veículos de táxi e transporte público sobre os direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Página 32 do plano de 2024

Criar mais espaços de convivência e lazer na cidade em praças e demais espaços públicos, com infraestrutura e comodidade, como em várias cidades do Brasil.

Página 39 do plano de 2024

Não sendo possível melhorar a infraestrutura destas áreas, garantindo o direito que estas pessoas têm à moradia digna e o direito à vida, criaremos mecanismos de realojamento destas pessoas, mas isso é uma medida radical e que só será usada em casos onde não houver respostas menos invasivas. 20 Ver https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/meio-ambiente/lei10175 .pdf. 40

Página 41 do plano de 2024

Implementar uma política de drenagem, territorializada pelas bacias hidrográficas, com infraestruturas de baixo impacto e alta eficiência, integradas aos espaços públicos.

Página 45 do plano de 2024

Criar mais locais de permanência, através de ofertas de locais para sentar-se, aplicação de infraestrutura a partir de técnicas de urbanismo tático, entre outros.

Página 45 do plano de 2024

Garantir a continuidade do fechamento do aeroporto Carlos Prates, estabelecendo que no local se tenha investimentos diversos, a partir do desejo popular, e reflorestamento para formação de Parque Aeroporto, ampliando o acesso da população local às áreas verdes e criando novas áreas de recarga hídrica no município.

Página 46 do plano de 2024

Fortalecer a participação da população na gestão da mobilidade ouvindo ativamente a população, para que ela me diga quais são as prioridades.

Página 48 do plano de 2024

Garantir que o processo licitatório do novo contrato para prestação do serviço de transporte coletivo, em 2028 ou antes, reflita o interesse da população de Belo Horizonte, em especial, e dos municípios vizinhos.

Página 50 do plano de 2024

Garantir e ampliar a participação popular no controle e fiscalização do serviço e do uso dos recursos públicos com a mobilidade urbana, a partir do fortalecimento das CRTTs (Comissões Regionais de Transportes e Trânsito), do Conselho de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte e do Observatório da Mobilidade Urbana.

Página 51 do plano de 2024

Revisar o funcionamento do GT Pedala BH, com vistas a torná-lo um espaço mais profícuo à discussão sobre a política, programas e ações para a mobilidade por bicicleta em Belo Horizonte.

Página 51 do plano de 2024

Promover a Política de Logística Urbana e seu respectivo plano, com vistas a tornar a mobilidade urbana um fator positivo, e não negativo, para os negócios e serviços prestados em Belo Horizonte.

Página 52 do plano de 2024

Promover a implementação de jardins de chuva e pavimentação drenante, sobretudo em grandes áreas impermeabilizadas, como estacionamentos, permitindo a coleta da água da chuva.

Página 53 do plano de 2024

Incentivar a (re)utilização dos recursos naturais nas construções civis, privadas e públicas, e empreendimentos particulares para melhor aproveitamento dos recursos naturais (captação de água da chuva, aquecimento de água e geração de energia utilizando a energia solar, construção de telhados verdes e técnicas da permacultura que auxiliam no resfriamento do edifício).

Página 66 do plano de 2024

Para ampliarmos nossa segurança hídrica, vamos fortalecer as políticas, programas e ações que nos subsidiarão na definição das medidas de preservação das nascentes, brejos, cursos d'água e represas, no sentido de termos Áreas de Proteção Permanente mais seguras (APP).

Página 9 do plano de 2024

Priorizar a infância na elaboração e execução de políticas públicas é uma urgência, em especial no contexto de crise climática, quando nossa solidariedade e nossa capacidade de colaboração são colocadas à prova.

Página 27 do plano de 2024

Ampliar e fortalecer os programas de proteção animal, adoção e manejo da fauna urbana, em consonância com as melhores práticas da Prefeitura, indo além e criando Plano de Manejo da Fauna Urbana de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Página 39 do plano de 2024

Ou seja, vamos tratar das mudanças climáticas dentro do orçamento municipal, como algo transversal a toda a Prefeitura, como tem que ser.

Página 41 do plano de 2024

Vamos criar o cargo de autoridade climática na cidade, para que essa pessoa coordene, articule e promova a Política Climática do município junto a todas as secretarias e órgãos.

Página 42 do plano de 2024

Criar o cargo de autoridade climática na cidade, mostrando a importância de ter profissionais técnicos trabalhando com o tema.

Página 43 do plano de 2024

Estabelecer o Dia Municipal para a Ação Climática, em que as instituições de ensino municipais estarão dedicadas a formarem as crianças, jovens e adultos sobre o tema das mudanças climáticas e a agirem em caso de eventos extremos.

Página 43 do plano de 2024

Garantir a interlocução entre as secretarias de Obras, Política Urbana e Meio Ambiente, com vistas à promoção do direito à moradia digna, com acesso à água potável, tratamento de esgoto, em locais seguros que não ameacem as reservas ambientais e tampouco sejam ameaçados pelas mudanças climáticas.

Página 48 do plano de 2024

Investir em áreas protegidas e floresta em pé, incluindo na legislação orçamentária o aumento de gastos com áreas protegidas, parques e agroflorestas urbanas.

Página 54 do plano de 2024

Se hoje a SLU consegue varrer quase 100% das vias da cidade, por que não vamos coletar o resíduo, seletivamente, de 100% dos cidadãos?

Página 56 do plano de 2024

Neste sentido, vamos implementar políticas de gestão de resíduos que se integrem às de assistência social, desenvolvimento econômico e territorial, segurança alimentar, agricultura urbana, saúde, meio ambiente e limpeza urbana.

Página 56 do plano de 2024

Desenvolver o planejamento e gestão integrada de resíduos, com participação de catadores, considerando a revisão técnica e popular do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de BH para adequá-lo às condições atuais, pós pandemia, e às particularidades locais, por bairros e regionais, dos territórios e transformando-o em ato 55

Página 56 do plano de 2024

Promover a inclusão e integração dos trabalhadores da reciclagem, em especial os catadores e catadoras, organizadas e autônomas, no desenvolvimento de modelos mais seguros, sustentáveis e eficientes de coleta seletiva, garantindo melhores condições de trabalho neste contexto de crise climática.

Página 57 do plano de 2024

Expandir e promover os mecanismos de acesso e disponibilização de dados que garantam transparência da gestão de resíduos em Belo Horizonte, como por exemplo ter diálogos sobre o contrato da SLU com as grandes empresas de coleta de resíduos na cidade e, quem sabe, revisar ou encerrar o contrato, se forem identificadas falhas.

Página 57 do plano de 2024

Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), avançando na conexão entre os produtos gerados e os instrumentos de políticas públicas, com o objetivo de efetivar ações de planejamento ambiental territorial.

Página 66 do plano de 2024

Implementar selo verde para os negócios que implementam práticas ecológicas alinhadas ao disposto em legislação municipal: metas para redução de resíduos, separação de resíduos, envio para cooperativas, implementação da logística reversa, redução do consumo de energia, estímulo a modos ativos, entre outras medidas.

Página 66 do plano de 2024

Fortalecer a dimensão protetiva das famílias de crianças em situação de vulnerabilidade social por meio da inclusão em serviços e benefícios socioassistenciais.

Página 12 do plano de 2024

Ampliar as residências com gestão compartilhada para adolescentes egressos dos acolhimentos institucionais.

Página 12 do plano de 2024

Implementar novas modalidades de acolhimento coletivo e familiar em respeito às especificidades da população migrante, refugiada e apátrida.

Página 12 do plano de 2024

Implementar Centros Dia para pessoas idosas e para pessoas com deficiência, um em cada regional.

Página 12 do plano de 2024

Garantir o bom funcionamento, e ampliar, as estruturas físicas da Assistência Social, como Centro de Referência de Assistência Social , Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua, acolhimentos institucionais.

Página 12 do plano de 2024

Criar, nas regionais, polos de políticas, programas e ações para as juventudes, descentralizando os já existentes e fomentando maior integração territorial para estes jovens.

Página 30 do plano de 2024

Fortalecer a atuação do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte.

Página 31 do plano de 2024

Assegurar a participação das pessoas com deficiência no planejamento, criação e execução das políticas públicas, considerando as suas particularidades. 31

Página 32 do plano de 2024

Garantir espaços formativos para que as mulheres, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, possam se formar para o mercado de trabalho, através de formação ou requalificação.

Página 34 do plano de 2024

Promover o acesso por meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade econômica a produtos de higiene menstrual, tornando a escola um espaço de acolhimento e de acesso a estes produtos.

Página 35 do plano de 2024

Implementar uma casa de acolhimento para mulheres gestantes em situação de rua com propósito de cuidado, proteção e formação adequada para que possam superar esta situação.

Página 35 do plano de 2024

Implementar um programa de atenção especializada para atendimento a adolescentes grávidas, de 13 a 17 anos, em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Página 35 do plano de 2024

Garantir a participação de negras e negros, indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais nos espaços de decisão, em especial em Conselhos de Políticas Públicas Municipais, assegurando maior representatividade nas Secretarias Municipais, nos processos de formulação e implementação de políticas e em todas as áreas da administração pública municipal.

Página 36 do plano de 2024

Ampliar os processos de castração de animais em situação de rua.

Página 39 do plano de 2024

Instituir políticas, programas e medidas que deem atenção às necessidades de gênero e faixas etárias, compreendendo as necessidades de cada grupo, como maior segurança para mulheres, espaço para brincar para crianças e locais acessíveis a idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Página 46 do plano de 2024

Fortalecer e criar rotas turísticas contemplando as memórias históricas das populações que ajudaram a construir Belo Horizonte, como a população negra, quilombola, indígena, LGBT e outras.

Página 68 do plano de 2024

Em suma, com base na ciência e nos anseios populares, vamos desenvolver a capacidade adaptativa de Belo Horizonte a este novo cenário que nos acompanhará por mais décadas e décadas - e se intensificando.

Página 6 do plano de 2024

Vamos caminhar rumo à universalização deste direito, em articulação com a Copasa e outros órgãos competentes.

Página 10 do plano de 2024

Implementar um programa efetivo de fiscalização da aplicação da taxa de permeabilidade dos terrenos, para contribuir com a infiltração das chuvas no solo.

Página 10 do plano de 2024

Fortalecer a formação continuada e permanente para os trabalhadores da assistência social do município.

Página 11 do plano de 2024

Promover atendimento qualificado e estruturas adequadas para crianças e adolescentes em desabrigo.

Página 11 do plano de 2024

Fortalecer o programa Jovem Aprendiz por meio de ações intersetoriais.

Página 11 do plano de 2024

Implementar Centros de Convivência Regionais para pessoas idosas com a presença de equipe mínima contendo profissionais da assistência social, terapia ocupacional e psicologia.

Página 12 do plano de 2024

Estabelecer critérios para inclusão da rede de atendimento do terceiro setor prestar serviços ao município, de modo a garantir o atendimento adequado para cada regional.

Página 12 do plano de 2024

Assegurar a atuação conjunta com a política municipal de segurança alimentar e nutricional e cidadania, ampliando e diversificando o atendimento prestado conforme as necessidades da população, em especial os públicos mais vulneráveis.

Página 12 do plano de 2024

Garantir a manutenção das políticas de segurança alimentar e nutricional que já existem no município, fazendo esforços para ampliá-las.

Página 13 do plano de 2024

Implantar um canal de diálogo e debate por regionais, entre o município e as Prefeituras da Região Metropolitana, onde BH também realiza compras públicas, as organizações sociais e comerciais e a população em geral.

Página 14 do plano de 2024

Promover cursos de empreendedorismo, boas práticas de manipulação e sustentabilidade na área da gastronomia.

Página 14 do plano de 2024

Fortalecer os quintais e cozinhas comunitárias, em parcerias com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, associações comunitárias e empresas de abastecimento.

Página 14 do plano de 2024

Desenvolver mecanismos de incentivo ao uso de terrenos públicos e privados que estejam ociosos para a prática de hortas comunitárias.

Página 14 do plano de 2024

Fortalecer as pequenas indústrias de alimentos regionais em consonância com a vocação turística e ambiental da cidade.

Página 14 do plano de 2024

Integrar ainda mais o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas às ações de saúde, assistência social e outras.

Página 16 do plano de 2024

Estabelecer protocolo Integrado com a Região Metropolitana de Belo Horizonte de prevenção de contaminação de vírus potencialmente letais.

Página 16 do plano de 2024

Garantir que o salário dos professores(as) de BH seja o maior entre as capitais, enviando um Projeto de Lei para a Câmara dos Vereadores no primeiro dia da nossa gestão.

Página 17 do plano de 2024

Implementar políticas públicas de Educação Ambiental e Climática nas Escolas para que elas se tornem Escolas Sustentáveis e Resilientes para se adaptarem ao novo regime de emergências climáticas.

Página 18 do plano de 2024

Expandir e realizar a manutenção de recursos tecnológicos que possibilitem o acesso às tecnologias digitais de informação e comunicação em diferentes ambientes educativos, contemplando a acessibilidade para pessoas com deficiências, considerando a formação continuada para o uso pedagógico destes recursos.

Página 18 do plano de 2024