Leninha

Assim, no nosso governo adotaremos todas as medidas preventivas recomendadas pela OMS até que haja vacina disponível para todos.

Página 11 do plano de 2020

Ampliar a oferta de Centros de Especialidades Odontológicas e Núcleos de Atenção à Saúde do Idoso;

Página 12 do plano de 2020

Ampliar e a qualificar o atendimento dos Ambulatórios de Especialidades e demais serviços especializados, em articulação com serviços dos governos federal e do estado, hospitais filantrópicos e serviços privados contratados pelo SUS;

Página 12 do plano de 2020

Qualificar a Rede de Atenção Psicossocial (CAPS adulto, infantil e álcool-drogas), Consultório na Rua, e outros serviços de apoio que contem com equipes de saúde;

Página 12 do plano de 2020

Fortalecer as ações de saúde mental e de prevenção e tratamento ao uso abusivo de

Página 12 do plano de 2020

Garantir medicamentos de uso contínuo para os pacientes crônicos.

Página 13 do plano de 2020

Fortalecer a Vigilância Epidemiológica das doenças e agravos não transmissíveis e transmissíveis: dengue, chikungunya, zika, tuberculose, hanseníase, HIV/AIDS, H1N1 e COVID-19;

Página 13 do plano de 2020

Promover a vigilância à saúde do trabalhador Fortalecer a Vigilância Sanitária para o controle dos riscos de produtos, inclusive fármacos, insumos hospitalares, serviços de saúde e alimentação.

Página 13 do plano de 2020

Informatizar a rede assistencial, utilizando o cartão SUS e as tecnologias de informação e comunicação para a gestão;

Página 13 do plano de 2020

Apoiar o funcionamento e a atuação do Conselho Municipal de Saúde;

Página 14 do plano de 2020

Criar mecanismos de gestão para tornarem efetivas as recomendações da conferência municipal de saúde de Montes Claros.

Página 14 do plano de 2020

Desenvolver uma Rede Urbana e Periurbana de Agroecologia de Montes Claros em áreas estratégicas para a ocupação e manutenção dos espaços “verdes” da cidade e formação de núcleos nos bairros e distritos;

Página 29 do plano de 2020

Criar serviço de acompanhamento psicossocial de adolescente aprendiz como método preventivo aos possíveis adoecimentos, acidentes e outras situações que podem advir das exigências postas pelo mundo do trabalho;

Página 36 do plano de 2020

Fortalecer as ações de atenção à saúde integral da mulher, com atendimento humanizado, em todas as fases de seu ciclo de vida;

Página 39 do plano de 2020

Fortalecer as ações de atenção integral à saúde da população negra, com ênfase nas especificidades dessa população e das doenças físicas e mentais decorrentes do racismo;

Página 39 do plano de 2020

Promover a saúde integral da população LGBTQIA+, com ênfase na saúde mental, como forma de prevenção ao suicídio, sobretudo da juventude;

Página 40 do plano de 2020

Desenvolver, em parceria com escolas técnicas e/ou universidades, um programa especial de formação profissional, articulado com as atuais necessidades do setor produtivo e com aquelas definidas na Nova Estratégia de Desenvolvimento Municipal.

Página 10 do plano de 2020

Garantir o compromisso com a universalização do atendimento à Educação Infantil/ Pré-escola (crianças de 4 a 6 anos) e promover a ampliação da oferta da Educação Infantil em creches (0 a 3 anos);

Página 16 do plano de 2020

Promover ações que priorizem a melhoria dos níveis de alfabetização e da formação para o trabalho de jovens e adultos;

Página 16 do plano de 2020

Promover a revisão ou elaboração do Projeto Político Pedagógico das escolas de forma coletiva e participativa, de modo que sejam contempladas as necessidades, especificidades e decisões das escolas e, ainda, a produção do conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos assentados na superação das desigualdades sociais;

Página 18 do plano de 2020

Instituir canais de participação efetiva dos atores da comunidade escolar nas decisões administrativas e pedagógicas da escola, incluindo aí a democratização das relações de poder desde a Secretaria Municipal de Educação até as escolas;

Página 18 do plano de 2020

Recuperar ou instituir os Conselhos Escolares (professores, funcionários, familiares, estudantes, organizações sociais locais) como órgão máximo de deliberação na escola;

Página 18 do plano de 2020

Fortalecer o Conselho Municipal de Educação e outros Conselhos envolvidos com as políticas educacionais.

Página 18 do plano de 2020

Assegurar a eleição de diretores e vices, de forma direta e com a participação de todos os atores da comunidade escolar;

Página 18 do plano de 2020

Promover a formação inicial e continuada das/dos trabalhadores da educação, considerando a especificidade das Escolas do Campo e Quilombola e buscar a parceria com universidades, institutos federais e movimentos sociais;

Página 19 do plano de 2020

Desenvolver processos contínuos de formação e capacitação das equipes diretivas e Conselho Escolares, com apoio das Instituições de Ensino Superior;

Página 19 do plano de 2020

Promover concurso público para suprimento de novas vagas nos quadros da Educação, considerando as vagas para as Escolas do Campo e Quilombola.

Página 19 do plano de 2020

Promover a construção, melhoria e ampliação dos espaços escolares, da cidade e do campo, agregando um plano de manutenção de laboratórios, quadras esportivas, parques e pátios para realização de eventos, visando uma formação humana integral e universal;

Página 19 do plano de 2020

Garantir do acesso às tecnologias digitais, equipamentos, ferramentas de apoio pedagógico, acesso à internet com recursos públicos para todas as escolas e todas/todos os professores e estudantes.

Página 19 do plano de 2020

Convênios e Parcerias Como um mecanismo importante para dotar a administração de maior capacidade para oferecer uma educação de qualidade, construiremos parcerias com diferentes agentes, públicos e privados.

Página 19 do plano de 2020

Estabelecer parcerias com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e faculdades privadas que possam contribuir com ações voltadas para o fortalecimento da educação e formação para o mundo do trabalho.

Página 20 do plano de 2020

Implantar um programa permanente de educação para o trânsito voltado para crianças em idade

Página 22 do plano de 2020

Implementar programação cultural, esportiva e de lazer nas praças e parques e abertura das escolas nos finais de semana, garantindo alternativas de entretenimento para todas faixas etárias, mas principalmente aos jovens;

Página 32 do plano de 2020

Desenvolver campanhas que fortaleçam a Cultura da Paz na cidade, em parceria com universidades e outras instituições.

Página 32 do plano de 2020

Estabelecer parceira com institutos de pesquisa e universidades públicas e privadas para a implantação de um observatório sobre violação de direitos;

Página 34 do plano de 2020

Garantir a inclusão, o respeito e permanência dessa população nas escolas por meio da formação continuada de todos os profissionais que atuam no ambiente escolar, desde a portaria até a sala de aula;

Página 40 do plano de 2020

Estruturar as ações baseando-se no conceito de Segurança Cidadã, que combina ações preventivas territorializadas tanto de caráter policial, especialmente de inteligência, quanto ações sociais e urbanas, o que permitirá uma atuação sistêmica do município.

Página 31 do plano de 2020

Ampliar o Sistema de Videomonitoramento para melhorar a inibição da violência e o crime.

Página 32 do plano de 2020

Aumentar o efetivo da Guarda Municipal para melhor desempenho em todos os territórios da

Página 32 do plano de 2020

Implementar a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal A Guarda Municipal priorizará:

Página 33 do plano de 2020

Fortalecer a rede de proteção e combate à violência contra a mulher e promover a assistência integral àquelas que sofreram violência doméstica e sexual, e às meninas que sofreram abuso sexual;

Página 38 do plano de 2020

Fortalecer a Frente Regional de Combate à Violência à Mulher;

Página 38 do plano de 2020

Criar espaços para acolher a população LGBTQIA+ expulsa de casa pelas famílias ou vítimas de violência e discriminação, bem como aconselhamento a pais de adolescentes LGBTQIA+;

Página 40 do plano de 2020

Para isso, iremos criar a Câmara de Desenvolvimento Econômico que terá ações efetivas de apoio as empresas já estabelecidas no território e projetos para atração de novas empresas para gerar novas vagas.

Página 2 do plano de 2020

Criar o Balcão Único para atendimento eficiente para as empresas, com integração das várias Secretarias para dar resposta ágil às demandas de instalação de novas empresas ou expansão das existentes;

Página 7 do plano de 2020

Criar um fluxo de informação qualificada para pequenas empresas sobre acesso a crédito facilitado e modernização das empresas, dentre outros, constituindo uma ampla rede com a participação do Sebrae e universidades;

Página 7 do plano de 2020

Incentivar o associativismo e outras formas de organização da produção, com ações concretas como Incubadora de Cooperativas:

Página 7 do plano de 2020

Criar o Banco de Oferta de Serviços (BOS) para facilitar a intermediação entre ofertantes e demandantes de serviços profissionais, atendendo empresários, trabalhadores autônomos, associações e cooperativas.

Página 8 do plano de 2020

Ampliar os espaços e as condições de oferta dos produtos da agricultura familiar e do agroextrativismo no CEANORTE, dinamizando e ampliando a cobertura das feiras de bairros, garantindo apoio logístico aos produtores e com a construção do abatedouro públicos de animais;

Página 8 do plano de 2020

Apoiar a constituição de centros de formação de mão de obra qualificada em alta tecnologia direcionada em particular à juventude (rural e urbana) para atuarem em empreendimentos familiares, cooperativos e agroindustriais de forma a contribuir com a instalação do Cluster do Agroextrativismo;

Página 8 do plano de 2020

Estabelecer convênios com as universidades e institutos federais para viabilizar a residência agrícola, inovação tecnológica e intercâmbios de conhecimentos, visando à promoção da agricultura familiar.

Página 8 do plano de 2020

Criar Frentes de Trabalho da Prefeitura para geração emergencial de Renda;

Página 8 do plano de 2020

Destinar parcela do ISS para estímulo às cooperativas e associações de profissionais de baixa renda;

Página 9 do plano de 2020

Estabelecer isenção municipal para empresas que se instalem no nosso município, por um período de consolidação de suas atividades com o intuito de atrair empreendimentos industriais e agroindustriais, através de cessão de terrenos e benefícios fiscais, visando à geração de novos empregos;

Página 9 do plano de 2020

Desenvolver ampla campanha de valorização e estímulo à produção e consumo de bens e serviços locais como forma de criação e manutenção de empregos e atividades e da renda municipal.

Página 9 do plano de 2020

Criar o Programa Emprego Já com o objetivo de criar postos de trabalho para desempregados que não estejam recebendo seguro-desemprego, priorizando aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade econômica e social.

Página 9 do plano de 2020

Promover a interação entre as empresas de diferentes portes e setores com as universidades e institutos de forma a viabilizar ações de pesquisa aplicada, que promovam a inovação;

Página 10 do plano de 2020

Revisar e adequar o Plano Diretor de forma participativa para o combate à desigualdade urbana e rural, incluindo cronogramas de ações, obras e investimentos;

Página 22 do plano de 2020

Garantir a ampliação e eficácia das áreas de Zonas Especiais de Interesse Social, áreas destinadas a assentamentos habitacionais para população de baixa renda, existentes ou novos;

Página 22 do plano de 2020

Garantir às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda o acesso à tarifa social;

Página 27 do plano de 2020

Criar as condições legais e operacionais para recepção de imagens cedidas por câmeras privadas de condomínios, domicílios e empresas;

Página 32 do plano de 2020

Incentivar a criação de hortas comunitárias, inclusive em terras públicas, com o objetivo de realizar geração de renda no território.

Página 35 do plano de 2020

Incentivar agências e operadores de turismo a promover atividades de lazer e turismo para a população idosa;

Página 37 do plano de 2020

Garantir a infraestrutura física de telecomunicações –fibras óticas, antenas e demais equipamentos utilizados na coleta e circulação de dados, distribuídos por todo o território, oferecendo espaços para instalação da infraestrutura privada, de modo a garantir seu compartilhamento e sua expansão para áreas de menor interesse comercial e maior interesse social.

Página 10 do plano de 2020

Assegurar o direito à moradia digna, à mobilidade espacial, ao transporte público, ao trânsito seguro, à inclusão social e à participação cidadã.

Página 21 do plano de 2020

Aumentar a infraestrutura intermodal em terminais e nos bairros para que em uma mesma viagem o usuário utilize diversos modos de transporte – ônibus, bicicleta, etc;

Página 22 do plano de 2020

Promover a manutenção permanente das vias e implantar progressivamente a pavimentação ou calçamento nos bairros sem essa infraestrutura;

Página 22 do plano de 2020

Recuperar as estradas rurais para viabilizar o transporte da produção agropecuária, transporte escolar e mobilidade da população rural.

Página 23 do plano de 2020

Destinar os terrenos e edifícios públicos vazios do município para a produção de moradias de interesse social, em contraponto às propostas de privatização desses imóveis;

Página 23 do plano de 2020

Apoiar a autogestão com assistência técnica à Habitação de Interesse Social, voltada à produção, reforma, melhoria, urbanização e regularização fundiária;

Página 23 do plano de 2020

Garantir o acesso das camadas populares ao sistema de Justiça para efetivar direitos ligados ao uso do solo e à função social da terra – como o direito à moradia, direito à mobilidade e ao saneamento;

Página 23 do plano de 2020

Construir o plano municipal de mudanças climáticas com vistas a orientar as políticas urbanas de uso e ocupação do solo, transportes, saneamento, habitação, emergências e saúde pública, entre outros;

Página 26 do plano de 2020

Estruturar a AMASBE – Agência Municipal de Água, Saneamento e Energia de Montes Claros, para que ela fiscalize a execução do plano de trabalho da COPASA previsto para Montes Claros;

Página 27 do plano de 2020

Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico do município.

Página 27 do plano de 2020

Assegurar que a COPASA aumente progressivamente a coleta e o tratamento de esgoto, mantendo rigorosa separação entre águas pluviais e esgoto.

Página 28 do plano de 2020

Pavimentar e qualificar vias urbanas, considerando os sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de água e esgoto e calçadas permeáveis.

Página 29 do plano de 2020

Implantar sistemas de energia solar em prédios e equipamentos públicos, inclusive com a instalação de usinas solares de maior porte;

Página 30 do plano de 2020

Desenvolver campanhas para induzir o uso de energias renováveis e a substituição gradual dos combustíveis fósseis por outros de menor potencial de emissão de gases de efeito estufa;

Página 30 do plano de 2020

Criar um sistema de barreiras nas principais rodovias de acesso à sede do Município (BR 135, BR 251, BR 365);

Página 32 do plano de 2020

Implementar o Centro Popular de Cultura (CPC) no Armazém da Estação Ferroviária, espaço que atualmente está abandonado;

Página 48 do plano de 2020

Ampliar a vigilância ambiental para garantir a qualidade da água para consumo e do ar, bem como o acompanhamento de pessoas expostas a contaminantes químicos;

Página 13 do plano de 2020

Estabelecer parcerias com movimentos sociais, organizações governamentais e não governamentais que atuem com as questões ecológicas e socioambientais de nossa cidade e região, bem como os relacionados com os recursos hídricos, conservação dos solos, vegetação nativa, lixo, energias alternativas, agricultura e meio ambiente, para desenvolver esses conteúdos na rede de educação.

Página 20 do plano de 2020

Desenvolver ações de médio e longo prazo na solução de conflitos em áreas ambientalmente frágeis ocupadas por população pobre, combinando direitos humanos e preservação ambiental, transferindo moradores de áreas de risco para habitações de interesse social;

Página 23 do plano de 2020

Promover a melhoria e a construção de novos espaços públicos com qualidade ambiental, urbana e paisagística, incluindo ruas, praças e parques nos bairros.

Página 23 do plano de 2020

Implementar o Observatório Ambiental Municipal, com objetivo de auxiliar a gestão e o monitoramento do território, criando mecanismos para otimizar os processos de tomada de decisões e produzir indicadores para o monitoramento ambiental do município;

Página 26 do plano de 2020

Promover a educação ambiental para estimular a responsabilidade e a participação da sociedade nas iniciativas de controle da poluição e do impacto ambiental, bem como pelo consumo responsável.

Página 27 do plano de 2020

Assegurar a gestão da água com a preservação das nascentes e dos mananciais, promovendo a despoluição e recuperação de nascentes, rios e mananciais degradados;

Página 27 do plano de 2020

Implementar o Ecocrédito orientado para que as famílias e proprietários rurais invistam na preservação e recuperação de nascentes e margens de córregos e rios.

Página 28 do plano de 2020

Implementar gestão integrada da coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos, com as finalidades sanitária, de proteção ambiental e de geração de renda para as populações vulneráveis;

Página 28 do plano de 2020

Ampliar a coleta seletiva de resíduos sólidos com a implementação de um amplo programa de reciclagem e compostagem, incluindo as cooperativas de catadores de materiais recicláveis ao sistema;

Página 28 do plano de 2020

Desenvolver programas de educação ambiental para incentivo ao consumo responsável, a redução da geração de resíduos, o aumento da reciclagem e da compostagem residencial;

Página 29 do plano de 2020

Fortalecer a fiscalização para a Logística Reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê que pneus, óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes retornem aos fabricantes, sendo coletados de forma independente do serviço público de limpeza urbana.

Página 29 do plano de 2020

Criaremos um ambiente de respeito e confiança, garantindo seu engajamento aos objetivos do governo.

Página 53 do plano de 2020

Ampliar e qualificar as redes de Atenção às Pessoas com Deficiência e Pessoas com Doenças Crônicas e o Serviço de Atenção Domiciliar;

Página 12 do plano de 2020

Ampliar e qualificar a rede de proteção social e prevenção aos segmentos vulneráveis - baixa renda, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua, articulando esses serviços em rede;

Página 34 do plano de 2020

Implantar nos distritos rurais, que possuem maior concentração populacional, CRAS Rural, mantendo a equipe volante para atender as demais áreas rurais;

Página 34 do plano de 2020

Criar o Banco de Alimentos, estimulando a parceria com o setor privado na captação de alimentos e distribuição para pessoas em vulnerabilidade;

Página 35 do plano de 2020

Fortalecer o Comitê Municipal de monitoramento da população em situação de rua;

Página 36 do plano de 2020

Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;

Página 37 do plano de 2020

Instituir cotas para pessoas negras nos concursos municipais, além da obrigação constitucional de cota para pessoas com deficiência;

Página 39 do plano de 2020

Promover o debate crítico sobre os padrões de violência contra a juventude negra, ampliando a oferta de ações específicas para jovens de 15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade, para fomentar trajetórias de inclusão e autonomia;

Página 43 do plano de 2020

Implantar políticas públicas inclusivas, explorando a diversidade esportiva em atividades voltadas para mulheres, crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência;

Página 45 do plano de 2020

Temos plena convicção que, com o apoio da população de Montes Claros, implantaremos as políticas que formulamos e defendemos, compromissos que assumimos com o povo de nossa cidade.

Página 2 do plano de 2020

Vamos seguir debatendo com as pessoas nossas propostas para uma gestão aberta ao diálogo.

Página 2 do plano de 2020

Desenvolver os arranjos produtivos locais em setores estratégicos como, por exemplo, a Saúde, o Comércio e a Educação, como instrumentos de mobilização do território, baseados na informação, marketing e associativismo local.

Página 7 do plano de 2020

Implantar infraestrutura para etiquetagem com códigos de barra e embalamento dos produtos da agricultura familiar, de pequenos produtores e de empreendimentos solidários, facilitando o acesso ao mercado formal;

Página 7 do plano de 2020

Criar o Banco Comunitário Municipal para fomento da economia local, por meio

Página 7 do plano de 2020

Revitalizar o Mercado Municipal, valorizando-o como espaço comercial e turístico;

Página 8 do plano de 2020

Implantar o cinturão verde com a instituição da infraestrutura hídrica necessária às comunidades e famílias de agricultores e de tecnologia par, sistemas agroflorestais, agroextrativistas e agroecológicos;

Página 8 do plano de 2020

Ampliar e consolidar as linhas de cuidado em rede para doenças crônicas, como a hipertensão e o diabetes, ampliando a prevenção;

Página 12 do plano de 2020

Fortalecer mecanismos de planejamento e de gestão participativa;

Página 13 do plano de 2020

Estabelecer gestão colegiada na direção e gerência do sistema;

Página 13 do plano de 2020

Ampliar a captação de recursos para a rede de serviços municipais, promovendo a negociação nas instâncias gestoras do SUS;

Página 14 do plano de 2020

Criar Setores Macro, oferecendo aos usuários a possibilidade de migraçã o de ESF localizadas em setores perto do seu domicílio.

Página 14 do plano de 2020

Criar um plano de ação e programas que priorizem o ingresso, a permanência e conclusão com êxito de crianças, jovens e adultos;

Página 16 do plano de 2020

Garantir a universalização do atendimento com o acesso à educação básica e ao atendimento especializado às crianças e jovens com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;

Página 17 do plano de 2020

Promover ações junto a todo município para a redução do preconceito e da discriminação em relação à diversidade.

Página 17 do plano de 2020

Apoiar/estimular a organização dos grêmios estudantis, associações de pais e dos trabalhadores em educação.

Página 18 do plano de 2020

Estabelecer convênios aprimorando os mecanismos de acompanhamento, supervisão e qualificação das parcerias com as entidades filantrópicas, tendo em vista a ampliação e o

Página 19 do plano de 2020

Implementar o Estatuto das Cidades e notificar os imóveis ociosos com o auxílio de tecnologias digitais e colaborativas;

Página 22 do plano de 2020

Promover o debate público sobre a criação da Região Metropolitana de Montes Claros de forma a implementar soluções conjuntas para as necessidades regionais.

Página 22 do plano de 2020

Ampliar a rede de ciclovias e ciclofaixas, principalmente, nas avenidas que são corredores de tráfego;

Página 22 do plano de 2020