Maria do Carmo

Implantar Serviço de Saúde Mental para a Juventude em todas as Regionais de Betim, com atendimento de profissionais da psicologia no SUS; 2.

Página 43 do plano de 2020

Fortalecer a atenção básica humanizada, resolutiva e de qualidade;

Página 43 do plano de 2020

Fortalecer e aprimorar a gestão pública dos serviços municipais de saúde, enfrentando a privatização dos serviços de saúde, a precarização das relações de trabalho e a ausência de carreira do SUS.

Página 44 do plano de 2020

Estruturar e implementar o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia no HPRB e implantar núcleos nas UPAS, isso foi definido nas Conferencias Municipais de Saúde.

Página 54 do plano de 2020

Descentralizar as ações de Vigilância em Saúde, inserindo no cotidiano das equipes de Atenção Primária; 1.8.

Página 55 do plano de 2020

Desenvolver ações integradas entre si, internas entre as instâncias de Vigilância em Saúde com a Rede de Assistência, com participação popular, delineando os problemas nos territórios de abrangência das ações.

Página 55 do plano de 2020

Criar um fórum permanente de discussão e Integração com a Diretoria Operacional de Saúde. 1.16.

Página 55 do plano de 2020

Implantar salas de vacina em todas as Unidades de Saúde com funcionamento em horário integral. 1.17.

Página 55 do plano de 2020

Viabilizar a Notificação de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória de forma descentralizada nas Unidades de Saúde da rede com registro e transferência eletrônicos. 1.19.

Página 56 do plano de 2020

Criar comissão multiprofissional e intersetorial capacitada para enfrentamento das emergências em Saúde Pública, com profissionais experientes, qualificados e atualizados sempre que ocorrerem. 1.21.

Página 56 do plano de 2020

Contratar consultoria qualificada para a Secretaria de Saúde como feito em 1995, com a Unicamp. 2.2.

Página 56 do plano de 2020

Aumentar o financiamento para Atenção Básica que é a porta de entrada do SUS. 2.6.

Página 56 do plano de 2020

Implementar sistemas de informatização da rede de atenção à saúde. 2.10.

Página 56 do plano de 2020

Fortalecer a Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, bem como construir protocolos de ações e procedimentos sobre a Saúde do Trabalhador da Saúde. 2.14.

Página 57 do plano de 2020

Criar, não apenas na saúde, mas em todos os setores, estruturas e processos de gestão participativa do conhecimento para que façamos o enfrentamento político da guerra de informação.

Página 57 do plano de 2020

Criar Centros Rurais de Inclusão Digital (Crid), através de parcerias com entidades rurais, escolas e equipamentos públicos existentes nestas áreas.

Página 21 do plano de 2020

Fortalecer a comunicação como política pública, ampliando iniciativas de comunicação e de leitura crítica da mídia nos espaços de educação formal e informal. 12.

Página 22 do plano de 2020

Estabelecer práticas de educação não formal em comunicação, com a realização de oficinas de comunicação para jovens e adultos. 14.

Página 22 do plano de 2020

Fortalecer o princípio da gestão democrática, retomando o diálogo com a sociedade na gestão das políticas públicas da educação, bem como na gestão das instituições escolares de todos os níveis e modalidades; 2.

Página 27 do plano de 2020

Viabilizar um Congresso Municipal de Educação, com o objetivo de discutir os processos de avaliação institucional e de aprendizagem e propor alternativas, considerando que o tipo de avaliação que se faz deixa transparecer qual concepção de ensino-aprendizagem é trabalhada na rede municipal; 4.

Página 27 do plano de 2020

Promover a avaliação do Plano Decenal de Educação Municipal, priorizando o cumprimento das metas previstas, mobilizando todas e todos os atores e setores envolvidos; 8.

Página 28 do plano de 2020

Recuperar e renovar os equipamentos de informática de todas as escolas municipais, provendo a instalação de softwares, aplicativos educacionais atualizados e de, pelo menos, uma lousa digital em cada unidade escolar, a adoção de novas tecnologias educacionais e o acesso livre e de qualidade à internet/web; 10.

Página 28 do plano de 2020

Implantar o disposto na Lei Federal nº 13.935/2019, que inclui psicólogas, psicólogos e assistentes sociais nas esquipes da Secretaria de Educação, criando os respectivos cargos no quadro setorial da educação e no PCCV e realizando concurso público para o provimento destes cargos;

Página 28 do plano de 2020

Criar um setor na SEMED que atue, em parceria com os conselhos e entidades de combate ao racismo, no suporte aos projetos escolares e na formação das educadoras e dos educadores, com vistas à erradicação do racismo estrutural da sociedade betinense; 14.

Página 29 do plano de 2020

Implementar o disposto no art. 4º, alínea “a” da LDBEN, que assegura o atendimento educacional à aluna e ao aluno da educação básica internada ou internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado; 15.

Página 29 do plano de 2020

Fortalecer a atuação dos Conselhos que garantem a participação popular e o controle social nas ações da educação municipal:

Página 29 do plano de 2020

Criar um Conselho Permanente de Avaliação das políticas públicas implementadas pela Secretaria Municipal de Educação, composto por representação dos diversos segmentos da categoria, gestoras e gestores escolares, comunidade escolar, com o objetivo de apoiar os programas bem-sucedidos e buscar soluções para os possíveis problemas relacionados aos processos de ensino e aprendizagem; 17.

Página 29 do plano de 2020

Criar condições para a abertura das escolas às comunidades nos finais de semana para o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, cursos, palestras, atividades de geração de renda, etc. nos moldes do programa Escola Aberta, de forma intersetorial; 18.

Página 29 do plano de 2020

Assegurar autonomia às Caixas Escolares para a contratação, na própria comunidade, de cooperativas de prestadores de serviços de manutenção e reparos nos prédios escolares:

Página 29 do plano de 2020

Instituir uma fundação municipal para contribuir na gerência da pasta da educação; 25.

Página 30 do plano de 2020

Criar centros regionais de estudos preparatórios para os alunos dos anos finais que queiram participar dos exames de seleção para ingressar nas Escolas Técnicas Federais. 26.

Página 30 do plano de 2020

Criar, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, centros de treinamento esportivo regionais para os alunos, com professores especializados. 27.

Página 30 do plano de 2020

Garantir a continuidade na escolha das equipes gestoras das escolas municipais e CIMs por meio da indicação das comunidades escolares pelo voto direto; 30.

Página 30 do plano de 2020

Promover a revitalização do Caic, transformando-o numa escola de atendimento integral modelo para a Cidade, colocando o atendimento em rede. 33.

Página 30 do plano de 2020

Construir uma unidade escolar municipal no Bairro Jardim Petrópolis para atendimento da demanda do Ensino Fundamental.

Página 30 do plano de 2020

Apoiar e participar da coordenação do Colegiado Gestor do serviço de medidas socioeducativas em meio aberto; 18.

Página 14 do plano de 2020

Criar canal de denúncia local, tendo em vista a quantidade de casos de violência/violação de direitos em Betim. 19.

Página 14 do plano de 2020

Instituir, por meio de decreto, o Fórum Municipal Intersetorial de Prevenção de Violência e Promoção da Cultura de Paz. 20.

Página 14 do plano de 2020

Apoiar e contribuir com o fortalecimento da Rede Integrada de Atenção às Mulheres de Betim para enfrentar todas as formas de violência contra mulheres e meninas.

Página 14 do plano de 2020

Garantir atendimento com acompanhamento integral e intersetorial para as crianças e adolescentes em situação de violência/violação de direitos com elaboração de protocolos de atendimento conjunto entre as políticas setoriais e o sistema de garantia de direitos e a execução dos protocolos já existentes por meio de profissionais capacitados e rede articulada; 27.

Página 15 do plano de 2020

Criar canal de denúncia local, tendo em vista a quantidade de casos de violência/violação de direitos em Betim; 4.1.2.

Página 19 do plano de 2020

Instituir por meio de decreto, o Fórum Municipal Intersetorial de Prevenção de Violência e Promoção da Cultura de Paz; 4.1.3.

Página 19 do plano de 2020

Implantar um Pacto Municipal de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, articulado com ações na área de Segurança Pública que visem à superação da discriminação de gênero e raça; 5.

Página 53 do plano de 2020

Ampliar todas as possibilidades de geração de emprego e renda; 8.12.

Página 9 do plano de 2020

Fortalecer a agricultura familiar de base agroecológica; 9.4.

Página 10 do plano de 2020

Promover o desenvolvimento tecnológico, econômico e a geração de renda; 9.10.

Página 10 do plano de 2020

Ampliar e aprimorar o Programa de Transferência de Renda Municipal, atualmente denominado Cartão Cesta Básica. 15.

Página 14 do plano de 2020

Garantir segurança alimentar, habitação, consultório de rua, acesso à emprego e renda; 5.1.2.

Página 19 do plano de 2020

Criar um fundo municipal de estímulo e suporte à estruturação, apoio técnico, investimento em equipamentos e funcionamento da comunicação popular e comunitária e de conteúdo jornalístico independente.

Página 21 do plano de 2020

Estabelecer mecanismos democráticos e transparentes de distribuição de publicidade oficial, evitando pressões indevidas tanto por parte do governo como dos veículos, e garantindo uma distribuição de recursos que permita o investimento também em pequenos veículos. 11.

Página 22 do plano de 2020

Desenvolver um programa de apropriação crítica das tecnologias, por meio de laboratórios de garagem, espaços para ciência de bairro e pontos de cultura digital, em parceria com pequenos empreendedores, grupos da sociedade civil e/ou equipamentos públicos — instituições culturais, educacionais e esportivas. 25.

Página 23 do plano de 2020

Incentivar o cooperativismo às trabalhadoras e aos trabalhadores da agricultura familiar para o desenvolvimento de projetos de geração de trabalho e renda com produção sem agrotóxicos; 8.

Página 45 do plano de 2020

Criar cooperativa de coleta de óleo como projeto ecológico; 11.

Página 45 do plano de 2020

Incentivar o cooperativismo na Agricultura familiar para promover a geração de trabalho e renda com a produção de alimentos sem agrotóxicos. 6.1.

Página 47 do plano de 2020

Implantar políticas públicas que busquem a igualdade de tratamento, a isonomia de salários, remuneração e oportunidades no trabalho, por meio da implantação das políticas de cotas e programas de geração de renda e empreendedorismo; 3.

Página 53 do plano de 2020

Promover uma gestão de resíduos sólidos consciente, seletiva e protetora do meio ambiente; 8.6.

Página 9 do plano de 2020

Construir usinas de reciclagem de material da construção civil; 6.

Página 45 do plano de 2020

Implantar uma política de incentivo ao plantio de hortas comunitárias e orgânicas, como atividade econômica, complemento alimentar e preservação ambiental, utilizando terrenos baldios existentes nas Administrações Regionais da cidade; 7.

Página 45 do plano de 2020

Ampliar a coleta seletiva de resíduos sólidos e criar usina de reciclagem em local apropriado; 9.

Página 45 do plano de 2020

Criar IPTU progressivo com isenções para quem realizar práticas ambientais na cidade; 13.

Página 45 do plano de 2020

Integrar toda política ambiental da cidade com a cidadania; 20.

Página 45 do plano de 2020

Incentivar a implantação de Usina de reciclagem de material da construção civil. 4.1.

Página 46 do plano de 2020

Implantar uma política de incentivo ao plantio de hortas comunitárias, como atividade econômica, complemento alimentar e preservação ambiental nos terrenos baldios da cidade. 5.1.

Página 47 do plano de 2020

Criar espaço na Prefeitura, para as manifestações de reclamação, denúncias ou outras, para que servidores públicos possam explicitar o que acontece no ambiente de trabalho em relação a assédios, racismo e preconceitos contra as mulheres, pessoas LGBTQIA+, dentre outros.

Página 53 do plano de 2020

Promover o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) local conforme as normativas Federais e Estaduais.

Página 11 do plano de 2020

Implantar a Gestão Colegiada Intersetorial na Secretaria Municipal de Assistência Social em todos os estabelecimentos da Rede de Serviços do SUAS.

Página 12 do plano de 2020

Promover a isonomia salarial das coordenações de CRASs e CREASs existentes no Município.

Página 13 do plano de 2020

Promover a articulação entre as políticas públicas setoriais e de toda a rede socioassistencial dos territórios vulneráveis que possuem CRAS: o CRAS deve ser o articulador da intersetorialidade local das políticas de Assistência Social. 13.

Página 14 do plano de 2020

Garantir que todas as pessoas em situação de risco e vulnerabilidades tenham acesso aos Benefícios de Transferência de Renda, assim como aos serviços socioassistenciais dos CRASs nos territórios, assegurando a universalização aos direitos. 14.

Página 14 do plano de 2020

Descentralizar o Cadúnico para todos os CRASs integrando-o aos serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que é um serviço continuado destinado às famílias e que faz parte do nível de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV), também do SUAS. 16.

Página 14 do plano de 2020

Implantar Centro Dia para idosos e pessoas com deficiência, com equipe de atendimento e condução para os usuários.

Página 15 do plano de 2020

Desenvolver ações que permitam ao governo como um todo e à sociedade betinense a compreensão da Assistência Social como direito em contraponto à concepção do favor; 1.1.3.

Página 17 do plano de 2020

Garantir a ampliação dos recursos orçamentários do Fundo Municipal de Assistência Social avançando para que as provisões sejam acessíveis, de qualidade e condizentes com as necessidades sociais dos diferentes públicos e territórios; 1.1.4.

Página 17 do plano de 2020

Implementar as ações de Vigilância Socioassistencial por meio dos CRASs, identificando situações de risco e promovendo ações articuladas junto à rede de políticas públicas intersetoriais locais; 3.1.3.

Página 18 do plano de 2020

Implantar a Politica Municipal para a População em Situação de Rua 5.1.

Página 19 do plano de 2020

Construir sede própria para os CRAS, CREAS e para a Casa dos Conselhos. 7.

Página 19 do plano de 2020

Criar, junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Cidadania LGBTQIA+: serviço de atendimento jurídico, social e psicológico para as pessoas da comunidade LGBTQIA+ vítimas de violência; 10.

Página 24 do plano de 2020

Estabelecer diálogo federativo na construção de soluções para os problemas da cidade; 8.3.

Página 9 do plano de 2020

Reduzir as desigualdades sociais e regionais na cidade; 8.10.

Página 9 do plano de 2020

Promover a compra e venda dos produtos (atacado, varejo, poder público, feiras, entrega domiciliar, etc.); 9.9.

Página 10 do plano de 2020

Garantir a vigência dos Direitos Humanos e Sociais no campo com o acesso aos bens (inclusive luz, telefone, internet e TV) e serviços públicos para assegurar qualidade de vida ao trabalhador rural (educação, saúde, lazer, etc.); 9.11.

Página 10 do plano de 2020

A Legislação Municipal que regulamenta o SUAS encontra-se desatualizada, motivo pelo qual iremos: 3.

Página 11 do plano de 2020

Instituir o Gabinete de Gestão Intersetorial Municipal, com Coordenação Intersetorial vinculada ao gabinete da Prefeita.

Página 12 do plano de 2020

Fortalecer e capacitar os setores de captação de recursos/convênios e prestação de contas.

Página 12 do plano de 2020

Implantar o Núcleo de Prevenção de Violência e Promoção da Cultura de Paz (vinculado á Saúde, conforme o Núcleo Estado/ MG). 21.

Página 14 do plano de 2020

Implantar a Política Municipal para a População em Situação de Rua garantindo-lhes segurança alimentar, habitação definitiva, acesso a CAPS adulto e infantil, Consultório de Rua, acesso ao mercado de trabalho formal e à geração de renda. 23.

Página 15 do plano de 2020

Priorizar o acompanhamento e a organização de serviços de atendimento a crianças e adolescentes, mulheres, idosos, assim como outros segmentos com direitos violados, buscando adequar os parâmetros de qualidade dos serviços e programas garantindo o cofinanciamento, infraestrutura e funcionamento. 26.

Página 15 do plano de 2020

Estabelecer interlocução continuada com a rede privada (Ongs). 32.

Página 15 do plano de 2020

Instituir o Fórum de Trabalhadores da Assistência Social. 36.

Página 16 do plano de 2020

Garantir apoio técnico metodológico nos serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão do SUAS.

Página 16 do plano de 2020

Fortalecer e capacitar os setores de captação de recursos/convênios e prestação de contas. 3.

Página 18 do plano de 2020

Instituir o Gabinete de Gestão Intersetorial Municipal - Coordenação de Ações intersetoriais - ligada ao gabinete da Prefeita; 3.1.2.

Página 18 do plano de 2020

Fortalecer a Rede de Atenção e Proteção às Famílias e Indivíduos com Direitos Violados 4.1.

Página 19 do plano de 2020

Implantar o Núcleo de Prevenção de Violência e Promoção da Cultura de Paz (vinculado à Saúde, conforme o Núcleo Estado/MG). 5.

Página 19 do plano de 2020

Garantir a instalação de estabelecimentos/equipamentos com espaços físicos adequados e acessíveis 6.1.

Página 19 do plano de 2020

Garantir atendimento com acompanhamento integral e intersetorial para as crianças e os 7.1.

Página 19 do plano de 2020

Ampliar a oferta de banda larga gratuita no município, por meio da promoção de acesso sem fio em grande escala, com a criação de hotspots e postos de conexão (praças, mercados, escolas, bibliotecas), em diálogo com programas estaduais e federais para a área. 2.

Página 21 do plano de 2020