Katma Belém

Ampliar o número de equipes de Atenção Básica nas unidades de saúde da rede municipal e qualificá-las para atenção a populações de maior vulnerabilidade, conforme a necessidade de cada polo; 3.

Página 4 do plano de 2024

Construir Unidade Básica de Saúde na Comunidade que necessita conforme a demanda populacional; 12.

Página 4 do plano de 2024

Fortalecer programa de saúde preventiva, articulada com secretarias que tratam de políticas afins; 13.

Página 4 do plano de 2024

Assegurar a cobertura de saúde bucal na rede básica, com ênfase no desenvolvimento das ações preventivas, e a continuidade do cuidado em todos os níveis de complexidade, sob a ótica das redes de atenção à saúde; 3.

Página 5 do plano de 2024

Implantar o serviço de atendimento de urgência e emergência odontológica; 4.

Página 5 do plano de 2024

Implantar Centro de Saúde da Mulher, para atendimento à mulher, gestante e a puérpera; 3.

Página 5 do plano de 2024

Promover a Redução dos Riscos e Agravos à Saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. 1.

Página 5 do plano de 2024

Fortalecer o Plano de Contingência para Enfrentamento de Situações de Crise em Saúde Pública, visando o incremento de ações intersetoriais de controle de vetores e animais causadores das arboviroses (zika, chikungunya e dengue), COVID19, de zoonoses (raiva e calazar) e outras; 3.

Página 6 do plano de 2024

Criar o Centro de Informações Estratégicas em Saúde (CIEVS) para manter um rigoroso controle através da vigilância epidemiológica e sanitária; 5.

Página 6 do plano de 2024

Ampliar e qualificar a gestão participativa, com fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde; 2.

Página 6 do plano de 2024

Implantar a Política Municipal de Promoção da Equidade em Saúde e a Política Municipal de Educação Popular em Saúde, contemplando as comunidades quilombolas, LGBTQIA+, de Terreiro, rural e praianas; 3.

Página 6 do plano de 2024

Ampliar o processo de informatização dos protocolos e processos da Prefeitura possibilitando o acesso a consulta de processos on-line em conformidade com a LGPD;

Página 11 do plano de 2024

Viabilizar a construção do Aterro Sanitário (Ministério da Saúde); 14.

Página 12 do plano de 2024

Ampliar e garantir a oferta nas creches municipais, pré-escola e ensino fundamental de forma organizada e que garantam a efetiva formação dos alunos através de benefícios concedidos pelo plano de Ações Articuladas -PAR; 3.

Página 6 do plano de 2024

Promover busca ativa de alunos fora da escola em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Saúde, como forma de combater a evasão escolar em todas as etapas de ensino; 4.

Página 6 do plano de 2024

Assegurar meios que possibilitem a inclusão do aluno na idade certa, ajudando com isso na formação e futuro de cada jovem cidadão; 5.

Página 6 do plano de 2024

Ampliar “ E ” b aprendizado e erradicação do analfabetismo em parceria com Faculdades e Universidades ; 6.

Página 6 do plano de 2024

Implantar políticas educacionais para o EJA (Educação de Jovens e Adultos), principalmente

Página 6 do plano de 2024

Implantar Coordenação de Relações Étnico-Racial e Diversidade como forma de fomentar o debate por uma educação antirracista e diversa contra o racismo e LGBTfobia no ambiente escolar; 13.

Página 7 do plano de 2024

Ampliar o atendimento do AEE (Atendimento Educacional, Especializado) na rede municipal de ensino; 16.

Página 7 do plano de 2024

Investir na implantação de uma turma de robótica, formada por estudantes das escolas dos anos finais do Polo I e II (como projeto piloto) para uma possível expansão na rede; 17.

Página 7 do plano de 2024

Implantar o Sistema de Avaliação periódico tutorado pela SEMED a fim de acompanhar o desempenho acadêmico dos alunos da rede municipal; 20.

Página 7 do plano de 2024

Implantar um “ de Assistência ” nas escolas municipais em parceria com as Secretarias de Saúde e Assistência Social para atender os profissionais da educação bem como os estudantes; 22.

Página 7 do plano de 2024

Garantir o fornecimento de fardamentos e material escolar aos estudantes, assegurando sua qualidade e rendimento educacional, priorizando o transporte para os deficientes; 23.

Página 7 do plano de 2024

Incentivar à cultura, teatro, cinema, música e a dança nas escolas Municipais, tendo o componente curricular Arte como carro chefe desta ação; 27.

Página 7 do plano de 2024

Implantar a Música no Currículo Escolar- DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (Arte e Educação) 34.

Página 8 do plano de 2024

Fortalecer o apoio aos alunos da rede Municipal de Ensino nos Jogos Escolares Cururupuenses e Maranhense (JECs) / (JEMs) em parceria com a Secretaria de Esporte; 36.

Página 8 do plano de 2024

Assegurar aos espaços educativos, materiais didáticos, mobiliários e equipamentos adequados por atender as crianças que ingressam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental; 37.

Página 8 do plano de 2024

Promover no encerramento do ano letivos da Educação Municipal premiação as escolas melhores ranqueadas no sistema de avalição da SEMED; 38.

Página 8 do plano de 2024

Ampliar e renovar a frota de ônibus escolar através de convênio junto ao MEC/FNDE (Caminho da escola), e emendas parlamentares; 40.

Página 8 do plano de 2024

Fortalecer as bibliotecas das escolas, com livros paradidáticos para incentivar o hábito da leitura e escrita; 41.

Página 8 do plano de 2024

Criar a escola de Arte e Música Cururupuense. 3.4- DA C SOCIAL Por ser de competência dos municípios a realização das políticas públicas sociais e, por extensão, a função de garantir os direitos sociais dos cidadãos, é que propomos ações de governo que resultem na sua efetivação.

Página 8 do plano de 2024

Incentivar atletas e alunos - atletas com potencial de alto rendimento; 13.

Página 13 do plano de 2024

Instituir parcerias para ofertar cursos para as mulheres vitimas de violência e seus familiares; 3.

Página 10 do plano de 2024

Implementar ações protetivas de atendimento e acompanhamento às mulheres vítimas de violência doméstica; 6.

Página 10 do plano de 2024

Promover Palestras de orientação nas Comunidades, voltadas para mulheres e suas famílias, visando à prevenção da violência doméstica; 7.

Página 10 do plano de 2024

Ampliar convênio e/ou parceria com a Secretaria de Estado da segurança Pública em vista de aumentar o efetivo de Policiais militares e civis no Município; 2.

Página 12 do plano de 2024

Estabelecer parceria com a Secretaria de Estado da segurança Pública para reativar o funcionamento da Guarda Municipal no Município de Cururupu; 3.

Página 12 do plano de 2024

Criar uma política de atendimento aos agentes culturais de polícia para a realização de seus eventos; 7.

Página 22 do plano de 2024

Ampliar a geração de emprego e renda através de parcerias com o SEBRAE; 14.

Página 3 do plano de 2024

Implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – MPE, Lei complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006, no município, respeitando a realidade local e oportunizando o desenvolvimento social e econômico do município, com perspectivas de gerar emprego dentro de ciclo virtuoso de prosperidade; 17.

Página 3 do plano de 2024

Criar procedimentos administrativos tributários, em especial nas obrigações acessórias devidas pelos contribuintes, como objetivo de facilitar a vida dos cidadãos; 3.

Página 11 do plano de 2024

Criar mecanismos para que os proprietários de imóveis regularizem e atualizem documentações junto ao Setor Tributário; 6.

Página 11 do plano de 2024

Criar alternativa com vistas à redução de carga tributária individual dos que contribuem, sem prejudicar as receitas municipais; 7.

Página 11 do plano de 2024

Construir pequenas quadras esportivas e/ou arenas nos bairros e povoados, anexada a uma pequena praça urbanizada (Ministério do Turismo/Ministério das Cidades); 6.

Página 12 do plano de 2024

Recuperar áreas degradadas pela ação antrópica do homem. - DA AGRICULTURA, U AGRÍC OLA E PESQUEIRA 1.

Página 15 do plano de 2024

Fortalecer as Feirinhas de comercialização (Artesanato e Gastronomia, Seta-Feirinha, Pescado e Agricultura Familiar), através da disponibilização de locais, barracas padronizadas e apoio logístico; 9.

Página 16 do plano de 2024

Ampliar o atendimento do Programa de Regularização do Pescador Artesanal, com vista à obtenção do Registro Geral de Pesca (RPG), haja vista a garantir sua participação em outros programas de apoio ao desenvolvimento da Pesca, de âmbito Local, Regional, Nacional; 12.

Página 16 do plano de 2024

Fortalecer parcerias com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Sindicatos e Associações para ampliação do Programa “Q I T I TI ” com o objetivo, dentre

Página 16 do plano de 2024

Construir sucessão e permanência no campo e na agricultura familiar, a partir de processos de agroindustrialização.

Página 17 do plano de 2024

Implantar e incentivar de pequenas agroindustriais, tipo beneficiamento de polpa de frutas, abatedouro, laticínios, transformação do mel, beneficiamento de marisco e pescados, agregando mais valores aos produtores; 4.

Página 20 do plano de 2024

Promover Work Shop sobre empreendedorismo e cooperativismo; 7.

Página 20 do plano de 2024

Qualificar e ampliar a feira-livre da agricultura familiar para que os produtores possam fazer a venda direta de seus produtos para os consumidores; 5.

Página 21 do plano de 2024

Apoiar os retiros espirituais e shows religiosos: gospel e católico; - DO TURISMO

Página 22 do plano de 2024

Fortalecer e Executar as Ações de Vigilância Ambiental, incluindo o Controle e Monitoramento dos Riscos às Populações Expostas a Solos Contaminados, Desastres,

Página 5 do plano de 2024

Fortalecer as ações com os parceiros (SEMA-MA, ICMBio, IBAMA e Batalhão Ambiental); 3.

Página 15 do plano de 2024

Fortalecer a cooperação intermunicipal através do consorcio da Floresta dos Guarás (CONGUARÀS) do qual o município é signatário; 10.

Página 15 do plano de 2024

Fortalecer o Fórum da Agenda 21 de Cururupu e o Conselho municipal de Meio Ambiente; 12.

Página 15 do plano de 2024

Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal em conformidade e integrado ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e ao sistema estadual; 14.

Página 15 do plano de 2024

Fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental, envolvendo diversos atores para a resolução de problemas locais e regionais de cunho ambiental; 19.

Página 15 do plano de 2024

Promover uma ampla campanha de combate ao desperdício alimentar. - DA AMBIENTAL 1.

Página 21 do plano de 2024

Fortalecer o Fórum da Agenda 21 de Cururupu e o Conselho Municipal de Meio Ambiente; 2.

Página 21 do plano de 2024

Estabelecer parceria com a Liga Esportiva Cururupuense – LEC, para fomentar e fortalecer a prática do futebol de campo, futsal e outras modalidades; 7.

Página 13 do plano de 2024

Apoiar e estimular as agremiações esportivas femininas nas zonas urbana, rural e praiana, fomentando suas participações em campeonatos locais, regionais e estadual; 25.

Página 14 do plano de 2024

Criar Casa de Apoio em São Luís para jovens cururupuenses univesitários de alta vulnerabilidade social; 9.

Página 14 do plano de 2024

Implantar programas de incentivo para fomentar a atividade comercial no centro da cidade; 2.

Página 20 do plano de 2024

Criar editais especificos de fomento à cultura LGBT e de Terreiro; 20.

Página 22 do plano de 2024

Viabilizar Programa de treinamento de humanização e capacitação do funcionalismo público, com adequação de funções; 6.

Página 3 do plano de 2024

Implantar um processo de planejamento com a participação da sociedade civil; ampliar e qualificar as instâncias de intervenção e controle social; 8.

Página 3 do plano de 2024

Modernizar a máquina pública, buscando agilidade e dinamismo do Município; 11.

Página 3 do plano de 2024

Fortalecer a ouvidoria municipal através do site na internet para receber as 12.

Página 3 do plano de 2024

Estruturar e organizar o trânsito no município, aplicando a Lei de trânsito aprovada pelo legislativo e realizar a sinalização das ruas. 16.

Página 3 do plano de 2024

Implantar programa especifico para atender as demandas da comunidade Quilombola , Albina e LGBTQIA+ na rede da atenção primária de saúde. 5.

Página 4 do plano de 2024

Fortalecer a oferta de serviços de Saúde para zona rural, comunidade Quilombola e praiana; 6.

Página 4 do plano de 2024

Implantar uma Equipe de Modalidade de Atenção Domiciliar - EMAD; 7.

Página 4 do plano de 2024

Reestruturar o Programa de Tratamento Fora do Domicilio – TFD; 8.

Página 4 do plano de 2024

Estruturar e implementar a linha de cuidado à Saúde do Trabalhador; 4.

Página 6 do plano de 2024

Promover programas que atenda nas áreas da Vigilância Alimentar e Nutricional.

Página 6 do plano de 2024

Construir, ampliar, melhorar, equipar e incentivar os espaços da sede, das Comunidades Quilombolas, rurais e praiana, mantendo os alunos no seu lugar de origem para que preservem e mantenham suas identidades culturais; 10.

Página 7 do plano de 2024

Ampliar o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos para incluir demais servidores da educação: motoristas, administrativos, merendeiras e etc; 11.

Página 7 do plano de 2024

Garantir a alimentação escolar de qualidade dando ênfase a agricultura familiar (PNAE/PAA) 24.

Página 7 do plano de 2024

Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às Drogas, trânsito e outros temas sociais; 25.

Página 7 do plano de 2024

Fortalecer e Reestrurar a Coordenação Pedagógica, por meio de formações continuada e recursos que garantam a qualidade do trabalho pedagógico; 32.

Página 8 do plano de 2024

Reestruturar a cada dois anos o Plano de Cargos e Salários dos professores; 35.

Página 8 do plano de 2024

Fortalecer na Zona Praiana e Zona Rural o Acampamento pedagógico periodicamente com objetivos de sistematizar Diretrizes Pedagógicas e Administrativa da SEMED; 39.

Página 8 do plano de 2024

Criar uma Assessoria Municipal de Politicas Públicas para a população LGBT e povos de Terreiro; 3.

Página 10 do plano de 2024

Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos de Pessoas LGBTQIA+; 4.

Página 10 do plano de 2024